12 Março 2021
"Ao conectar distintos sujeitos sociais, conceito favorece reconhecimentos recíprocos e ações comuns — num tempo em que a barbárie neoliberal torna ainda mais cruas as opressões de classe, raça e gênero", escrevem Patricia Hill Colins e Sirma Bilge, em artigo[i] publicado por Boitempo e reproduzido por Outras Palavras, 10-03-2021.
Em 2015, sem muita cobertura da mídia internacional, o governo espanhol adotou a Lei de Segurança Cidadã, que concedia à polícia poderes discricionários sem precedentes no que se refere à liberdade de associação e protesto. A nova lei prevê multas de até 650 mil dólares por manifestações realizadas sem autorização nas proximidades de terminais de carga ou usinas nucleares e até 30 mil dólares, por exemplo, por filmar ou fotografar policiais durante protestos ou não apresentar documentos de identidade. A lei também reprime manifestações simples, sem autorização, em frente a universidades, hospitais e outros órgãos do governo. Proibidos de se manifestar fora do Parlamento, ativistas espanhóis desenvolveram uma estratégia engenhosa de resistência popular: usaram hologramas para realizar o primeiro protesto virtual do mundo. O movimento NoSomosDelito [Não somos delito], que reúne mais de cem organizações diferentes, convidou simpatizantes de todo o mundo a participar do evento pioneiro simplesmente exibindo o rosto no site da campanha através de uma webcam. Durante uma hora de protesto, foram postados mais rostos do que poderiam ser usados. A aprovação da lei não virou manchete nos jornais internacionais, mas o protesto virtual com mais de 2 mil imagens enviadas de todas as partes do mundo teve enorme repercussão.
A Espanha é uma das muitas democracias liberais que adotaram políticas coercitivas, de repressão policial e outras ações punitivas do Estado como maneira de controlar tanto a agitação social quanto o medo causado por ela. No entanto, o uso excessivo da força policial é apenas um aspecto do problema, já que governos de todo o mundo tomam cada vez mais medidas legislativas para reprimir protestos públicos. Essa supressão regulatória de protestos pacíficos e do direito de reunir-se em locais públicos inclui “exigências legais obstrucionistas, como períodos de notificação desnecessários; seguros obrigatórios que reproduzem uma discriminação socioeconômica sistêmica; proibições de fato de protestos espontâneos [e] definições legais estritas de protestos ‘legítimos’” [1]. Em muitos países, leis antiterroristas são usadas contra protestos pacíficos, e o obstrucionismo administrativo prevalece como tática de dissuasão. As paradas do orgulho gay em geral são proibidas em países como Turquia e Hungria, e a França proibiram manifestações a favor da Palestina e em 2019 tentou adotar uma polêmica lei “antivandalismo” após os protestos dos “coletes amarelos”. Hoje, a polícia australiana tem autoridade para banir manifestantes individuais de espaços públicos por um ano. Protestar nas proximidades de prédios governamentais, convenções políticas e cúpulas globais, fora das chamadas “zonas de liberdade de expressão”, sempre fortemente policiadas, é crime federal nos Estados Unidos desde 2012.
O aumento dos distúrbios sociais diante das crescentes desigualdades econômicas não surpreende. No entanto, o uso da força como resposta aos protestos sociais em democracias aponta para uma erosão da relação de confiança entre os cidadãos e seus governos. Uma pesquisa da Oxfam realizada em seis países (Espanha, Brasil, Índia, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos) mostra que a maioria das pessoas acredita que as leis são distorcidas em favor das pessoas ricas e que, quando se criam leis e se quebram regras para beneficiá-las, “a riqueza captura a formulação de políticas governamentais” [2]. O slogan “Somos os 99%” do movimento Occupy (2011-2012), protesto social que chegou a mais de 82 países, captou esse sentimento crescente de descontentamento. As desigualdades sociais cada vez maiores em todo o mundo prometem ser um ponto de inflexão tanto na forma como os Estados-nação lidam com o neoliberalismo quanto na maneira como as pessoas que arcam com os custos das políticas neoliberais respondem a elas.
Este capítulo examina como a interseccionalidade favorece um entendimento mais robusto de dois fenômenos inter-relacionados. O primeiro envolve um protesto social global contra as desigualdades sociais que surgem em contexto locais e encontra novas formas de organização por meio das mídias sociais e das redes sociais. O fenômeno interliga os problemas sociais causados pela desigualdade social global, a organização comunitária local, os novos usos do ciberespaço, por exemplo, para fóruns sobre a interseccionalidade e as políticas culturais para a juventude.
O segundo fenômeno está intimamente relacionado ao primeiro. Os protestos sociais locais têm como alvo Estados-nação que implementam políticas neoliberais impopulares. Muitos Estados democráticos adotam atitudes coercitivas – ou seja, recorrem cada vez mais à força para obrigar seus cidadãos a obedecer. Uma constelação de expressões descreve essa mudança coercitiva, entre elas “Estado de segurança”, “Estado de vigilância coercitiva”, “Estado policial”, “Estado carcerário” ou, simplesmente, “Estado neoliberal”. As políticas coercitivas assumem inúmeras formas, com variações de um Estado-nação para outro. Encarceramento em massa, militarização da polícia e securitização da imigração constituem políticas sociais implementadas pelos Estados-nação que refletem particularidades de suas populações, histórias e aspirações neoliberais. O uso da interseccionalidade como ferramenta para analisar esses fenômenos interdependentes lança luz sobre a estrutura em rede dos protestos sociais globais e das políticas neoliberais.
Os protestos sociais globais podem parecer particularistas, descoordenados, dispersos e locais. Contudo, esses protestos miram o aumento da desigualdade econômica e da privação de direitos sociais provocado pela crescente influência do neoliberalismo tanto na geopolítica global quanto nos Estados-nação. Como filosofia, o neoliberalismo desafiou com êxito os princípios básicos das sociais-democracias, minando seu compromisso com a democracia participativa como garantia de equidade e bem público. Aparentemente hegemônica, a aceitação do neoliberalismo foi tão abrangente que alguns estudiosos e ativistas identificam seus efeitos globais como uma nova ordem mundial neoliberal. Essa ordem mundial neoliberal repousa sobre um sistema capitalista global modulado por relações desiguais de raça, gênero, sexualidade, idade, deficiência e cidadania. A organização global do poder também catalisa políticas neoliberais de Estado que visam a reduzir a participação democrática por meio de políticas cada vez mais repressivas. Se as teorias universais do capitalismo que se apoiam exclusivamente em explicações baseadas na desigualdade econômica são limitadas, as teorias de protesto político global que adotam a organização em torno de uma única questão podem ser igualmente estreitas.
A crescente conscientização sobre as desigualdades econômicas tem sido um catalisador importante para as ondas globais de protesto. Entre 2009 e 2015, levantes populares contra diversos tipos de injustiça se espalharam pelo mundo. Esses protestos tinham muitos nomes, alcançaram públicos diversos e, às vezes, contraditórios e não eram unificados por uma ideologia única ou um alvo específico. Eram singulares em suas especificidades históricas e participações geopolíticas e tomaram diferentes formas em cada país. Apesar das diferenças, a interseccionalidade lança luz sobre diversas características em comum desses protestos aparentemente dispersos.
Eles começaram em geral pequenos, às vezes até por uma iniciativa individual que viralizava e acabava coordenada pelas mídias sociais. Em 2011, a autoimolação de um vendedor de frutas em protesto contra a perseguição e a corrupção policial na pequena cidade de Sidi Bouzid, na Tunísia, e a disseminação rápida e generalizada nas mídias sociais de um vídeo desse protesto, gravado com um celular, desencadearam uma onda de rebeliões em todo o mundo árabe que foi conhecida como Primavera Árabe. Em 2012, a greve de fome da chefe da nação Attawapiskat, Theresa Spence, para chamar a atenção do mundo para a contínua erosão dos tratados e direitos indígenas no Canadá desencadeou o movimento Idle No More [Inação Nunca Mais], que também ganhou força rapidamente através de mídias sociais, comícios e seminários.
Em alguns casos, os alvos iniciais eram questões altamente localizadas ou específicas, como o aumento do preço do transporte público (Brasil), as taxas de matrícula no ensino superior (Quebec, Chile, Reino Unido), preservação de um parque urbano contra a construção de um shopping center (Turquia), protestos contra uma nova lei de extradição na China (Hong Kong) ou corrupção policial em um mercado local (Tunísia). Com frequência os protestos iniciais repercutiam um descontentamento público mais amplo em relação a políticas governamentais específicas, como corrupção, governos autoritários e desigualdades sociais resultantes de direitos não adquiridos. Por exemplo, os protestos contra a Copa do Mundo de 2014 no Brasil se espalharam por cem cidades brasileiras graças às mídias sociais. Inicialmente críticos aos gastos exorbitantes de dinheiro público com a construção de estádios, os grupos de protesto rapidamente abordaram outras questões sociais, desde habitação e desapropriações, direito à realização de manifestações pacíficas, reforma da saúde e da educação e desmilitarização da polícia, que no país é parte do legado da ditadura brasileira.
Em outros casos, desde o início os protestos visavam a questões sociais muito mais amplas. Mudança climática, com o movimento transnacional Greve Escolar pelo Clima, que começou quando a ativista ambiental Greta Thunberg organizou uma ação em agosto de 2018 em frente ao Parlamento sueco; especulação financeira e bolhas imobiliárias (movimento Occupy), dívida nacional, medidas de austeridade e desemprego (Indignados na Espanha e Aganaktismenoi na Grécia, Uncut no Reino Unido); corrupção política (Brasil, México), autoritarismo e falta de democracia (Primavera Árabe, Hong Kong); violação dos direitos humanos (Primavera Árabe); violência narcoestatal (México); direitos indígenas, colonização e meio ambiente (Idle No More no Canadá e o movimento estudantil no Chile em defesa dos direitos dos mapuches) – todas essas questões foram alvo de protestos sociais globais.
Uma volumosa produção acadêmica sobre os movimentos sociais apresenta estudos de contexto específicos para os exemplos de protesto social que citamos aqui. Como nos referimos ao protesto social em um contexto global, é impossível detalhar as especificidades históricas desses movimentos. Mas podemos identificar alguns temas e características em comum que consideramos significativos para inserir em um diálogo produtivo com a interseccionalidade.
Os catalisadores desses protestos provinham de muitas fontes – corte de recursos públicos em educação, saúde e outros serviços sociais, aumento do preço de transporte, moradia e alimentação, e desemprego crescente entre jovens, deixando categorias inteiras sem perspectivas significativas de trabalho ou, no caso da crise climática, sem perspectiva de futuro. No entanto, a ação punitiva do Estado e, especificamente, a violência policial inflamaram muitos desses protestos e contribuíram para o clamor público contra a reação da polícia. A violência policial tem sido fundamental para o desdobramento dos protestos em diversos contextos: Grécia, Espanha, Egito, Turquia e México, em vários locais do movimento internacional Occupy, bem como no movimento estudantil internacional de Chile, Quebec, África do Sul e Reino Unido. Ironicamente, os marcos interseccionais estavam presentes tanto nos discursos de autoidentificação dos manifestantes como nas representações da grande mídia que deslegitimavam os movimentos e suas reivindicações.
Uma característica determinante desses protestos locais aparentemente dispersos é a forma como militantes se veem parte de uma luta transnacional mais ampla a respeito da qual eles se mantêm informados. Na Turquia, um dos slogans dos protestos de Gezi em 2013 – “Taksim em toda a parte, resistência em todos os lugares” – capta o fato de que o espaço da resistência local, a praça Taksim, em Istambul, é vista como um espaço transnacional de resistência. Essa sensibilidade transnacional permeia slogans entoados por manifestantes em São Paulo, “O amor acabou, a Turquia é aqui”, ou ecoa no título de uma carta aberta escrita por manifestantes egípcios: “De Taksim e Rio a Tahrir, o cheiro é de gás lacrimogêneo” [3].
Essas ações ilustram um aspecto do que a literatura sobre os movimentos sociais chama de globalização a partir de baixo. Essa expressão se refere a um imaginário político transnacional, a saber, uma forma de visualizar uma ação política que vai além da organização local face a face e da política nacional, abrangendo um enfoque transnacional mais amplo. As questões sociais são vistas como maiores que qualquer local específico – o caso, por exemplo, da visão das mudanças climáticas como um problema social criado pelo homem que não pode ser resolvido por um país sozinho. Para os movimentos de justiça social, esse conceito de imaginário político transnacional permite que eles vejam seus problemas locais como parte de uma resistência global.
Esse imaginário político transnacional se apoia na interseccionalidade para lançar luz sobre a inter-relação desses protestos. As histórias específicas de privação de direitos, associada a racismo, heterossexismo, exploração de classes, colonialismo e subordinação de casta/étnica/religiosa que se moldam em contextos sociais específicos, não são mais entendidas como eventos separados, mas, ao contrário, como interconectadas. A condição necessária, mas não suficiente, para que surja esse imaginário político transnacional são suas possibilidades de comunicação por meio de tecnologias móveis e digitais e plataformas de mídia social que estão fora da mídia convencional, que censura ou retrata esses movimentos de maneira negativa.
Uma segunda característica desses movimentos é o uso de tecnologias digitais, tanto que podem ser vistos como movimentos sociais digitalmente mediados. Manuel Castells se refere a eles como movimentos sociais em rede e destaca o uso tanto do ciberespaço como do espaço urbano para a mobilização [4]. Desde vídeos gravados por cidadãs e cidadãos com celulares e transmitidos via YouTube até o uso de plataformas de mídia social como Twitter e Facebook, os manifestantes recorrem a novas tecnologias para fornecer notícias atualizadas sobre os protestos e compartilhar informações vitais – por exemplo, quais caminhos evitar, o que fazer em caso de detenção e remédios caseiros contra gás lacrimogêneo. As tecnologias digitais são parte dos movimentos locais, mas também desempenham um papel importante vinculando os movimentos locais nacionalmente e transnacionalmente.
As mídias digitais e sociais ajudaram a criar um sentimento de pertencimento a uma comunidade de resistência global imaginária e facilitaram a fecundação cruzada dos movimentos em termos de estilo, tática, inspiração e uso da arte, bem como a construção de público e apoio internacionais. Para o sociólogo turco Cihan Tugal, dado que os países sacudidos por essas ondas de protesto social manifestam dinâmicas totalmente diferentes, “é a tecnologia (e mais amplamente o estilo), não os fatores sociais, que interliga os levantes entre eles” [5]. No entanto, seria um grande erro supor que a criação de comunidades digitais funciona apenas para os movimentos progressistas. Como discutimos no capítulo 4, a ascensão da extrema direita (a extrema direita digitalmente mediada) ao longo dos últimos anos mostrou que as redes transnacionalmente interligadas de neonazistas e grupos de extrema direita e simpatizantes também se beneficiam do recrutamento on-line. Da mesma forma, nos últimos anos, algumas ferramentas virtuais (como fakenews, bots, etc.) têm sido fundamentais para o sucesso eleitoral de muitos partidos populistas de orientação autocrática em países como Brasil, Filipinas, Turquia, Índia, Hungria e Estados Unidos.
Um terceiro ponto em comum entre esses movimentos é o entendimento interseccional dos problemas sociais abordados por eles. Em um estudo empírico minucioso de vários desses movimentos, Manuel Castells afirma que “eles com frequência expressam uma consciência aguda do entrelaçamento de questões que preocupam a humanidade em geral e evidentemente exibem uma cultura cosmopolita, ao mesmo tempo que estão enraizados em sua identidade específica” [6]. A interseccionalidade fornece uma análise política do catalisador inicial, seja a defesa de um parque urbano, seja o preço do transporte público, de modo que o protesto social se torna uma plataforma de mobilização para uma variedade de grupos privados de direitos. Essa sensibilidade interseccional também se manifesta nos esforços para criar uma identidade política inclusiva para os movimentos [7], em especial a propensão a estabelecer coalizões horizontais.
Coletivamente, o protesto social global abarca um imaginário político transnacional que se apoia na mídia digital para se comunicar entre diferentes grupos privados de direitos. A interseccionalidade permite a esses grupos ver a interconectividade das questões que lhes dizem respeito, bem como seu próprio lugar nas relações globais de poder. E essas mesmas mídias digitais fornecem ferramentas de organização.
Como resultado, o ativismo político é ao mesmo tempo local e transnacional, de maneira que reflete as restrições e as possibilidades da nova ordem mundial neoliberal. O protesto social, embora intenso e episódico, torna-se o catalisador ou a base dos movimentos sociais comunitários. Quando grupos locais se unem dentro de um Estado-nação, ou quando desenvolvem redes transnacionais ligadas ao imediatismo de protestos específicos de diferentes tipos em contextos nacionais, os movimentos sociais tomam novas formas transnacionais. As novas tecnologias de comunicação possibilitam esse tipo de organização comunitária que ultrapassa bairros, local de trabalho ou regiões geográficas. Expõem não apenas a semelhança dos problemas – por exemplo, o Estado coercitivo e a securitização que adquirem uma forma heterogênea –, como fornecem ferramentas para associar movimentos de base, organizações da sociedade civil e movimentos sociais mais amplos.
[1] International Network of Civil Liberties Organizations (Inclo), “‘Take Back the Streets’: Repres- sion and Criminalization of Protest around the World”, out. 2013. Disponível aqui. Acesso em: jul. 2020.
[2] Oxfam, WorkingfortheFew:PoliticalCaptureandEconomic Inequality.178 Oxfam Briefing Paper, 20 jan. 2014, p. 2-3. Disponível aqui. Acesso em: jul. 2020.
[3] Cihan Tugal, “‘Resistance Everywhere’: The Gezi Revolt in Global Perspective”, NewPerspectives onTurkey, v. 49, 2013, p. 157 e 160.
[4] Manuel Castells, Networks of Outrage and Hope: Social Movements in the Internet Age(2. ed. Cambridge, Polity, 2015), p. 221 [ed. bras.: Redesdeindignaçãoeesperança:movimentossociais na era da internet, trad. Carlos Alberto Medeiros, Rio de Janeiro, Zahar, 2013].
[5] Cihan Tugal, “‘Resistance Everywhere’”, cit., p. 157.
[6] Manuel Castells, Networks of Outrage and Hope, cit., p. 221.
[7] Sobre os Indignados espanhóis, ver, por exemplo, Marta Cruells Lopez e Sonia Ruiz Garcia, “Political Intersectionality within the Spanish Indignados Social Movement”, Intersectionality and Social Change, v. 31, 2014, p. 3-25.
[i] Este texto é um trecho do livro Interseccionalidade, publicado pela Boitempo, parceira editorial de Outras Palavras. Esta é a primeira parte do capítulo 5 do livro, escrito por Patricia Hill Colins e Sirma Bilge. Você pode obter mais informações sobre o livro aqui.
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A Interseccionalidade e as novas lutas globais - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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