07 Dezembro 2020
“Devemos ser cautelosos ao aplicar um cálculo muito utilitarista à distribuição de uma vacina. Abordagens que priorizam ajudar aqueles que mais contribuirão como adultos saudáveis se aproximam perigosamente do que o papa Francisco chama de ‘cultura do descarte’, na qual os idosos, doentes, deficientes e marginalizados são tratados como menos merecedores de seus direitos humanos do que os saudáveis, os ricos e bem relacionados”, escrevem os editores da revista America, dos jesuítas dos Estados Unidos, 04-12-2020. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.
Notícias encorajadoras começaram a ser reportadas em outubro trazendo a bem-vinda expectativa de uma (ou várias) vacina efetiva contra a covid-19 para o próximo ano. Para uma nação e um mundo em que cresce o cansaço de um ano pandêmico que matou milhões ao redor do globo e alterou a vida da maioria das pessoas no planeta, qualquer notícia de possibilidade de socorro e um retorno gradual à normalidade é um fermento para o espírito.
Seria impossível dar a vacina para todos de uma só vez, então qualquer programa de vacinação precisará ser informado por um cuidadoso sistema para distribuição da vacina da maneira mais efetiva e justa possível. Por essa razão, é crucial que todas as agências do governo trabalhem sobre os dilemas éticos de distribuição da vacina antecipadamente – e se preparem para tomar decisões difíceis.
Os Estados Unidos e outras nações desenvolvidas devem tentar comprar para seus próprios cidadãos enormes quantidades de várias vacinas que estão sendo produzidas em todo o mundo. Até certo ponto, isso já está acontecendo, com o resultado de que os residentes de países mais pobres podem ter que esperar até 2023 ou 2024 para a vacinação. Grande parte do mundo não pode competir com as compras agressivas de possíveis vacinas que o governo Trump fez neste verão, incluindo 300 milhões de doses da AstraZeneca, 100 milhões de doses da Moderna, 100 milhões de doses da Pfizer (com opção para mais 500 milhões), 100 milhões doses da Sanofi e GlaxoSmithKline (com opção para mais 500 milhões) e 100 milhões de doses da Johnson & Johnson. É importante notar que toda a população dos Estados Unidos é de 330 milhões de pessoas. Se o excesso não for compartilhado com as nações mais pobres, sua melhor esperança de assistência pode vir de fontes não governamentais como a Fundação Gates, que prometeu 70 milhões de dólares para esforços globais para desenvolver e distribuir vacinas seguras, acessíveis e oportunas para países de baixa e média renda.
Nos Estados Unidos, um desafio será garantir que receber a vacina não se torne um privilégio para indivíduos ricos e sim um direito de todos. Embora muitas seguradoras cubram os testes da covid-19, nos primeiros dias da pandemia houve uma grave escassez de centros de testes e médicos disponíveis – exceto para aqueles que tinham os recursos financeiros para visitar alguém que administraria um teste por um preço significativamente maior. Muitos também viram os planos de saúde aumentarem os preços, cobrando milhares de dólares pelo teste PCR, que normalmente custa menos de 50 dólares para administrar e processar. Em uma época de significativa agitação social devido a questões de racismo e violações dos direitos civis, foi apenas mais um exemplo flagrante de estruturas sociais injustas. Seria ainda mais chocante se o mesmo ocorresse com a vacina da covid-19, em que milhões esperam impacientemente por ajuda médica enquanto os ricos simplesmente compram seu caminho para a saúde.
Também será necessário alocar a vacina de acordo com a necessidade e eficácia como critérios primários. Embora um processo de seleção aleatória possa parecer o mais justo, assim não se considerariam as diferenças significativas nos níveis de risco e exposição, bem como a importância de manter imunizados os socorristas e a equipe médica, não apenas para seu bem, mas também para o bem das populações vulneráveis que atendem. A Organização Mundial da Saúde já deixou claro que “uma vez que uma nova vacina é considerada segura e eficaz, priorizar aqueles com maior risco, bem como populações como profissionais de saúde que podem ser mais propensos a servir como vetores para a transmissão, é justificável”.
Uma vez que os trabalhadores na linha de frente e da saúde estiverem acomodados, professores e outras equipes de apoio educacional parecem ser a próxima escolha natural: eles estão em alto risco e são essenciais para a tarefa crucial de colocar os alunos de volta ao aprendizado presencial.
Mas depois que essas populações forem imunizadas, as questões éticas se tornam mais espinhosas. Quem deve receber a vacina na sequência? Aqueles que correm mais risco? Ou aqueles com os melhores resultados esperados – isto é, aqueles sem comorbidades e com as maiores chances de prosperar? Devemos ser cautelosos ao aplicar um cálculo muito utilitarista à distribuição de uma vacina. Abordagens que priorizam ajudar aqueles que mais contribuirão como adultos saudáveis se aproximam perigosamente do que o papa Francisco chama de “cultura do descarte”, na qual os idosos, doentes, deficientes e marginalizados são tratados como menos merecedores de seus direitos humanos do que os saudáveis, os ricos e bem relacionados.
Outra razão para trabalhar esses princípios éticos é que algumas das escolhas a serem feitas serão impopulares. Por exemplo, as infecções por covid-19 estão aumentando entre as 2,3 milhões de pessoas encarceradas nos Estados Unidos. Nisso os presidiários são colocados na linha de frente para a vacina, o que poderia gerar uma reação do público geral – mas deveriam as pessoas serem privadas de seu direito básico à saúde simplesmente porque estão encarceradas? Outras em extremo risco são os milhares de migrantes indocumentados e refugiados presos em centros de detenção pela Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, nas siglas em inglês).
Finalmente, chegamos à questão de como convencer grandes faixas da população a se vacinarem. É improvável que os governos estatais ou federal tentem obrigar a vacinação (embora a Suprema Corte tenha regrado em 1905 que essa não é uma violação da Constituição), mas pequenas unidades da sociedade – escolas, hospitais, asilos, indústrias – podem se ver na posição embaraçosa de tentar coagir a vacinação para proteger seus próprios funcionários e clientes. O sentimento contra qualquer tipo de vacina, não apenas aquela que tem como alvo o coronavírus, é bastante comum.
Em alguns casos, essa resistência é resultado da desconfiança por causa de danos sofridos no passado por grupos minoritários em nome da ciência (incluindo o pouco famoso Estudo da Sífilis não Tratada de Tuskegee). Outros questionaram a ética do uso de vacina derivar de tecidos de fetos abortados (embora os bispos dos EUA tenham declarado que é lícito aceitar tais vacinas). Transparência sobre os benefícios e limites das vacinas é essencial para ganhar confiança social. Infelizmente, o presidente Trump, com sua negação da severidade da pandemia e suas repetidas tentativas de destruir a OMS e os Centros para Controle de Doenças, tem erodido cada vez mais a confiança social na ciência, politizando-a.
Uma pesquisa da Gallup, feita em agosto, encontrou que 35% dos estadunidenses recusariam aceitar, mesmo que gratuitamente, uma vacina aprovada pela agência governamental FDA (Food and Drug Administration). Seria eticamente aceitável pedir aos empregados ou clientes para mostrar que eles estão imunizados? Ou é eticamente responsável respeitar a autonomia pessoal? No caso de saúde pública, quando os bens comuns superam os direitos individuais?
Essas questões podem parecer incômodas agora, mas ainda são relativamente abstratas. Elas se tornarão seriamente problemáticas se entrarmos em um período de vacinação em massa sem ter pensado em suas consequências.
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A vacina da covid-19 não pode se tornar um privilégio para os ricos. Editorial da revista America - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
