Por: André Martins | 31 Agosto 2020
O debate sobre a renda universal está em ascensão neste momento de pandemia e de crise econômica, em que parte da população está vulnerável, a desigualdade cresce em níveis alarmantes e o desemprego aumenta especialmente nas classes baixas.
No mundo todo, especialmente na Índia e na França, já se observa o desejo de criar uma renda básica para a população. A renda universal, que antes era um tabu e mal era citada como possibilidade, hoje já é vista como uma solução para superar a sociedade salarial.
Este assunto foi tema do IHU ideias, promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU na última quinta-feira, 27-08-2020. No evento transmitido online, Bruno Cava, pesquisador associado à rede Universidade Nômade, ministrou a palestra intitulada “Renda Universal. Uma referência viável e necessária à reconfiguração econômica, social e salarial”.
Em sua apresentação, Cava mencionou a “torção randômica” que está acontecendo na esfera política. “A esquerda está à direita e a direita está à esquerda”, disse, fazendo referência ao fato de que o governo Bolsonaro estaria estabelecendo um projeto que vai contra alguns dos preceitos do ministro da economia, Paulo Guedes, aluno da escola de Chicago, que tem como uma de suas metas de governo a agenda de ajuste fiscal. Segundo ele, “em um mês, o auxílio emergencial conseguiu fazer mais do que o Bolsa Família fez em um ano”.
O que mais chama a atenção neste momento, na visão de Cava, são os benefícios alcançados pelo auxílio emergencial em comparação com o programa de transferência de renda mais famoso que o Brasil já teve, o Bolsa Família. “O auxílio emergencial atinge 60 milhões de brasileiros, em contrapartida, o Bolsa família chegava a 14 milhões”, compara.
Ele pontua que o auxílio emergencial teve um custo de aproximadamente 4% do PIB em um semestre, um número bem elevado, entretanto, assegura, “se é possível sobreviver com uma dívida relativamente grande e ter o auxílio emergencial, então é possível sobreviver com uma renda universal”. Apesar do custo fiscal para o Estado, a renda universal começa a ser vista como uma boa alternativa para o governo e demais partidos políticos. Segundo Cava, isso é surpreendente, já que o governo tinha outra orientação política e defendia a austeridade fiscal.
O tema da renda universal não é novo no cenário brasileiro ou mundial. No Brasil, a renda básica já foi proposta pelo senador Eduardo Suplicy, na gestão do ex-presidente Lula, mas foi engavetada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A proposta de Suplicy era criar uma renda que fosse paga a partir dos royalties do petróleo. Cava acredita que, de forma equivocada, Dilma recusou a proposta, e lembra que nada foi feito durante sua gestão à frente da presidência.
Na avaliação do pesquisador, é realmente possível instituir uma renda universal. Ele argumenta que ela poderá ser um grande passo para uma mudança social. “Existe a preocupação de alguns políticos de esquerda porque eles avaliam que um programa de renda universal prejudicaria os trabalhos das classes operárias, uma vez que diminuiriam os empregos. Mas é o contrário: a renda universal seria uma das soluções para o proletariado, já que uma das principais lutas dessa classe é por melhores condições salariais”.
Para ele, “a renda universal não é o fim do trabalho, pelo contrário, é uma nova forma de criar o trabalho”. Nesse sentido, acrescenta, a renda universal é um vértice para uma nova sociedade e os caminhos para a sua implementação estão abertos. “A janela está aberta para a renda básica. O governo precisa estar atento a isso e os partidos também. Essa discussão está se colocando no mundo todo”, conclui.
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- Cidadania, autonomia e renda básica. Caderno IHU ideias, Nº 149
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