12 Setembro 2019
A Terra Indígena Manoki está situada a 100 quilômetros da cidade de Brasnorte, no noroeste do Mato Grosso. Margeado à direita pelo rio Cravari e à esquerda pelo rio do Sangue, o território é formado pelos biomas Amazônia e Cerrado. Mas como é cercado por inúmeras fazendas que produzem soja e gado, os indígenas que moram em oito aldeias estão enfrentando a mais grave consequência dos incêndios florestais provocados pelas queimadas das lavouras do agronegócio.
A reportagem é de Marcio Camilo, publicada por Amazônia Real, 10-09-2019.
Os Manoki denunciam que os incêndios devastaram cerca de 2 mil hectares de seu território. Grandes árvores, plantas medicinais, frutíferas, animais da caça tradicional foram consumidos pelo fogo. A fumaça tem provocado doenças respiratórias, principalmente, nas mulheres, idosos e crianças.
É nesse cenário que, desde o mês de junho, incêndios têm ocorrido na região, segundo Giovani Tapurá. Ele diz que quem está queimando a vegetação são pessoas ligadas às associações de produtores rurais, que disputam judicialmente a terra dos Manoki, e que são eles os responsáveis pelos crimes ambientais.
“Eles estão expandindo a agropecuária em nosso território e não estão respeitando a demarcação, pois há placas de venda de área, novas placas de fazendas e também estão roubando a nossa madeira no decorrer do ano”, denuncia o líder indígena.
Incêndio florestal destruiu a floresta da II Manoki, no Mato Grosso, em agosto 2019. (Foto: Giovani Tapurá)
Giovani Tapurá, que é filho do cacique Manoel Kanunxi, uma grande liderança do povo Manoki, destaca que a queimada mais grave ocorreu no dia 23 de agosto. O incêndio começou em uma pastagem de gado e expandiu para a área florestal do território indígena.
“A vegetação que eles estão destruindo é mata amazônica. O que a gente mais usava nesse espaço eram plantas medicinais e também tinham vários frutos por lá. E por ser uma região de mata a gente encontra muita caça ali e essa prática, muito tradicional do nosso povo, está sendo prejudicada, pois eles estão derrubando tudo, botando fogo para colocar o gado [no pasto]”, disse.
Manoki é como se autodenominam os indígenas mais conhecidos como Irantxe, cuja língua não tem proximidade com outras famílias linguísticas faladas na região, segundo estudo do Instituto Socioambiental. Eles, que hoje formam um grupo de mais de 600 pessoas, vivem em dois territórios: Terra Indígena (TI) Irantxe Manoki, com 45.555 hectares homologados; e a TI Manoki, com 206.445 hectares declarados, ambas totalizando 252 mil hectares.
Há outro grupo do mesmo tronco linguístico Irantxe, os Myky (a pronúncia é Mükü), também chamados de Menky Manoki, que se manteve isolado da sociedade nacional até 1971. Esse grupo tem dois territórios, ambos denominados Menkü: um com 47.094 hectares, já homologado; e outro com 146.398 hectares, que está em processo de demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Os Myky é um grupo indígena constituído por 236 pessoas.
Indígenas Manoki (Irantxe) plantam árvores para recultivar áreas florestais desmatadas. (Foto: Markus Mauthe/Greenpeace/15/05/2006)
Os Manoki e os Myky sofrem igualmente as consequências do cerco da especulação imobiliária em seu território. No processo de colonização do Brasil “foram praticamente dizimados, em decorrência de massacres e doenças advindas do contato com os brancos”, diz o estudo do ISA. Em outra parte do estudo, o ISA diz o seguinte: “em meados do século 20, a maior parte dos sobreviventes não viu alternativa, senão viver em uma missão jesuítica, responsável por profunda desestruturação sócio-cultural do grupo. Em 1968, os Manoki receberam do governo federal uma terra fora de sua área de ocupação histórica, cujas características ambientais inviabilizaram o uso tradicional dos recursos”.
É no território Manoki, com 206,4 mil hectares, que há os incêndios florestais das queimadas que partem das fazendas. São os proprietários desses imóveis que questionam judicialmente a demarcação do território em Brasnorte (MT). Alguns deles estão dentro da terra indígena.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou um aumento de 71% nos focos de queimadas no estado do Mato Grosso entre 1º de janeiro e 5 de setembro de 2019: 18.178 pontos contra 10.646 registrados no mesmo período do ano de 2018.
De acordo com o monitoramento do Inpe, de 1º de janeiro a 4 de setembro, foram registrados 186 focos de queimadas na Terra Indígena Manoki.
O governo do Mato Grosso proibiu as queimadas até o mês de novembro na zona rural do estado. Os incêndios florestais estão sendo combatidos pela Operação Abafa Amazônia deflagrada pelas Secretarias de Segurança Pública (Sesp) e Meio Ambiente (Sema), além do apoio das Forças Armadas. O estado é também um dos primeiros nos índices de desmatamentos. No entanto, os dados do Inpe foram contestados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), o que atrasou uma ação mais urgente por parte do governo contra a devastação das florestas. Leia a primeira reportagem sobre a série “Amazônia em Chamas”.
A agência Amazônia Real procurou a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o órgão falar sobre o combate aos incêndios dentro da TI Manoki. Em resposta por e-mail, a fundação disse, por meio de nota, que “de acordo com os dados disponíveis, os focos de calor verificados na Terra Indígena Manoki estão localizados em área que está em processo de regularização, onde ainda há a presença de ocupantes não indígenas. (…) Desse modo, embora a Funai acompanhe essa situação, a atuação do órgão nessa área é limitada, necessitando de apoio e acompanhamento dos órgãos estaduais de meio ambiente, responsáveis pela autorização de queimadas e fiscalização nessas propriedades, além do Ibama, em caráter suplementar, por se tratar de Terra Indígena já delimitada”.
Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informou à reportagem, por meio da assessoria de imprensa, que não recebeu uma denúncia formal sobre os incêndios no território indígena Manoki. Por outro lado, prometeu autuar e aplicar multas aos fazendeiros pelas queimadas ilegais no território Manoki. Leia mais abaixo a íntegra da nota da Sema.
Terra Manoki devastada por queimadas vindas das fazendas. (Foto: Giovani Tapurá, agosto de 2019)
As queimadas criminosas no território Manoki têm provocado problemas de saúde aos indígenas, diz o líder indígena Giovani Tapurá. Ele conta que algumas crianças receberam atendimento médico em um posto de saúde instalado na aldeia. Confirma também que as queimadas neste ano foram mais intensas em relação ao ano passado?
Segundo Giovani, nessa época [das queimadas] acontecem muitas complicações respiratórias e as mais vulneráveis são as crianças. “A gente acredita que é consequência das queimadas. Estamos ainda em um período longo de estiagem, antes das primeiras chuvas. Então a gente teme que os problemas respiratórios se agravem, apesar da situação ainda estar controlada, sem nenhum problema de saúde mais grave. Aqui no bioma amazônico, há muitas árvores medicinais e quando elas são queimadas a gente sabe que elas liberam muitas partículas de fumaça prejudiciais à nossa saúde”, revela o líder.
Para comprovar o que estava ocorrendo no território indígena, Giovani disse que enviou um vídeo do incêndio no território ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e para outros órgãos federais de defesa do meio ambiente, denunciando as queimadas na TI Manoki. No entanto, não acredita que alguma coisa venha a ser feita para coibir os fazendeiros.
Indignado, o líder indígena desabafa: “Não existe fiscalização: é tudo liberado neste país. A mata, está tudo queimado. A gente não sabe se vai ter resposta para gente, porque atualmente essas entidades responsáveis pela fiscalização estão todas defasadas e não conseguem cuidar do meio ambiente, principalmente dessa área que já tem decreto presidencial [reconhecimento de terra indígenas] desde 2008”.
Fumaça e queimada tomam conta da TI Manoki, no Mato Grosso. (Foto: Giovani Tapurá/Agosto 2019)
Procurado pela Amazônia Real, a assessoria de imprensa do Ibama não respondeu sobre o combate aos incêndios florestais na TI Manoki. Há também focos de queimadas na Terra Indígena Irantxe, com 3 pontos registrados em 4 de setembro, segundo o Inpe.
Na nota enviada à reportagem, a Funai disse que as brigadas federais que atuam nas Terras Indígenas são formadas pelo Prevfogo/Ibama, com o apoio da fundação. “Elas são formadas e atuam em algumas Terras Indígenas já regularizadas, selecionadas a partir de critérios técnicos. Em Terras Indígenas regularizadas que não possuem brigadas atuando em seus territórios, a Funai faz o acionamento primeiramente via Prevfogo/Ibama, que então providencia, se possível, o deslocamento da brigada federal mais próxima para realizar o atendimento da demanda, podendo contar ainda com apoio da Funai. Caso não seja possível o atendimento, é realizado o acionamento de outros órgãos para apoio ao combate aos incêndios florestais nestas Terras Indígenas”, diz a nota.
Em outro trecho da nota, a Funai afirma: “no caso da TI Manoki, pelo fato dos focos de calor registrados estarem localizados em áreas ocupadas por não indígenas, a responsabilidade pelo combate, na omissão do próprio ocupante, seria do órgão ambiental estadual. Em casos como este, cabe também ao órgão ambiental estadual realizar a fiscalização e identificação dos responsáveis pelos danos ambientais”.
Também em nota enviada à agência Amazônia Real, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Mato Grosso explicou sobre a falta de combate na TI Manoki: “devido ao baixo efetivo de servidores para combater os focos de calor no Estado, a região não é prioridade do Governo no momento, que está mais focado em áreas públicas como o Parque Nacional da Chapada e o Parque Estadual do Araguaia, onde os incêndios tem ocorrido com mais frequência”.
No entanto, a Sema pontuou que as queimadas na TI Manoki são ilegais e desrespeitam o decreto do governador Mauro Mendes (DEM) que prorrogou até 30 de novembro a proibição de queimadas e desmatamentos autorizados pelo estado. “Anteriormente, a suspensão era até 15 de setembro, mas devido ao período de muita seca e estiagem, o Governo do Estado resolveu estender a proibição”, diz o órgão.
“Nesse sentido, a Sema ressaltou que deve autuar e aplicar multas aos fazendeiros pela queimada no território Manoki, que, para todos efeitos, ainda é de responsabilidade de fiscalização do Estado, já que a última etapa de demarcação da TI está parada, devido as ações judiciais”, afirmou o governo.
Indígenas Manoki (Irantxe) tocam flautas tradicionais. (Foto Markus Mauthe/Greenpeace/15/05/2006)
A Terra Indígena Manoki, com 206.445 hectares, foi declarada pelo governo federal em 05 de agosto de 2008. Giovani Tapurá explica que, ao dar início à demarcação do território, a Funai respeitou todos os trâmites administrativos e direito de defesa das associações de produtores. Porém, os fazendeiros não aceitaram os pareceres do órgão governamental e decidiram recorrer na justiça comum, travando a última etapa do processo, que é a homologação do restante do território?
O coordenador geral da Operação Amazônia Nativa (Opan), em Cuiabá, Ivar Busatto, explica que os Manoki esperam há 11 anos que União conclua a regularização do território originário. Ele diz que os produtores rurais não poderiam promover a expansão agrícola, já que a terra está sub júdice.
Busatto disse que depois que a Funai realizou os estudos antropológicos da área foi que o processo de demarcação se reverteu e ficou comprovado que se tratava de uma terra originária dos Manoki. Por isso, ele entende que os fazendeiros também têm o direito de serem indenizados para saírem do local.
O coordenador da Opan explica que é por este fato que não dá para dizer que os fazendeiros são invasores, pois estavam na área antes do ano 2000, quando o processo de demarcação se iniciou. Segundo o coordenador da Opan, os posseiros entraram com escritura e posse da terra, legalizada pelo governo estadual, sem saber que se tratava de uma terra indígena.? “Existe um impasse nessa história, pois de fato eles precisam sair [os fazendeiros], mas a União também precisa indenizá-los”, afirma.
Em relação às críticas do presidente Jair Bolsonaro, com relação às demarcações de terras indígenas, Busatto ponderou que o governo, na verdade, precisa garantir o fortalecimento da estrutura da Funai para que esses processos “andem logo e atendam às necessidades de todos os envolvidos no conflito”.
De acordo com o líder Giovani Tapurá, há quatro processos judicias de fazendeiros tramitando na Justiça contra a homologação definitiva das terras dos Manoki. Das ações, segundo ele, três estão tramitando na segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e uma na primeira instância, na Vara Única do município de Juína (MT), de autoria do fazendeiro Phillip Monteiro Laignier Costa. Tupará disse que o Ministério Público Federal já pediu vistas desses processos e emitiu pareceres favoráveis à finalização da demarcação.
Outro processo é o movido pela Associação de Produtores Estrela D’ alva. Em 2017, o TRF1 também determinou a continuidade da demarcação da TI Manoki, que estava suspensa por liminar da justiça de primeiro grau, a pedido desta associação, que pretendia anular o processo.
A reportagem da agência Amazônia Real consultou o processo da Estrela D’alva. A associação argumentou que a demarcação da TI Manoki era irregular e deveria ser anulada, pois a Funai “não respeitou os princípios do contraditório e da ampla defesa, além de desrespeitar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a impossibilidade de ampliação de áreas já demarcadas, conforme julgamento do caso Raposa Serra do Sol”.
Mulheres Manoki. (Foto de Henrique Santian/Opan)
Na questão do contraditório, o MPF argumentou que foram dadas todas as oportunidades para que os fazendeiros apresentassem suas defesas no processo administrativo da Funai, e que nesse sentido não houve violação dos princípios constitucionais, já que “a posse de que trata o processo não pode seguir o mesmo processo e diretrizes da simples posse civil, por se tratar de posse de terras indígenas baseada em direito congênito dessas comunidades”.
Quanto ao argumento de desrespeito ao entendimento do STF, o MPF argumentou no processo que o julgamento do caso Raposa Serra do Sol não tem efeito vinculante e que no próprio caso foi autorizada a ampliação da demarcação, “respeitando a possibilidade de revisão dos limites de terra indígena já demarcada quando houver desrespeito aos preceitos da Constituição de 1988 no processo de demarcação anterior”.
Conforme Giovani Tapurá, a decisão favorável do TRF1 contra a liminar da associação Estrela D’ alva “é considerada uma vitória pelo povo Manoki”, que pode contribuir para que as demais ações sejam revertidas na segunda instância.
FECHAR
Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:
Amazônia em Chamas: indígenas Manoki denunciam incêndios criminosos no Mato Grosso - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que, por decisão própria, não pretende pautar propostas polêmicas co[...]
LER MAIS
