16 Mai 2019
No Brasil, o Maranhão é o estado de origem do maior número de brasileiros vítimas de escravidão contemporânea. Para conscientizar autoridades e a população sobre o problema, o projeto ‘Escravo, nem pensar!’ implementado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), divulga um vídeo com o relato de um sobrevivente do trabalho escravo.
A reportagem é publicada por ONU Brasil, 15-05-2019.
No Brasil, o Maranhão é o estado de origem do maior número de brasileiros vítimas de escravidão contemporânea. De acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo, desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 22% dos sobreviventes dessa forma de exploração são maranhenses, sendo muitos deles migrantes que deixam suas comunidades em busca de emprego em outras partes do país.
Em vídeo divulgado pelo projeto ‘Escravo, nem pensar!’, implementado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com a OIT e o MPT, um trabalhador resgatado da condição análoga a de escravo detalha as violações de direitos a que foi submetido em carvoarias e plantações.
O relato lança luz sobre os diferentes aspectos do trabalho análogo ao de escravo, como as restrições à possibilidade de deixar o local de ocupação e as circunstâncias precárias dos espaços e atividades produtivos. O depoimento também revela técnicas usadas por aliciadores, que muitas vezes oferecem abrigo e comida para, mais tarde, cobrar dívidas dos empregados, sob a forma de dias de trabalho.
O Brasil ratificou as Convenções da OIT nº 29 (Convenção sobre Trabalho Forçado) e nº 105 (Convenção sobre a Abolição do Trabalho Forçado) e, com isso, passa a ter o compromisso de erradicar esta forma de trabalho. O Artigo 149 do Código Penal brasileiro prevê a criminalização do trabalho escravo e define o trabalho análogo ao de escravo quando há condições degradantes de trabalho; jornadas exaustivas, com danos para a saúde e risco de vida; trabalho forçado por meio, por exemplo, de ameaças e isolamento geográfico; e servidão por dívida. Esses elementos podem estar combinados ou não para determinar se uma situação envolve formas contemporâneas de escravidão.
A exploração de um trabalhador escravo não se resume apenas à ausência de liberdade, mas também envolve práticas que ferem a dignidade do indivíduo.
“Eu pensei que não existisse trabalho escravo”, conta o sobrevivente no vídeo, mantido em anonimato por questões de segurança. “A maioria que não escapa está debaixo do chão.”
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