20 Dezembro 2017
Dez imigrantes de nacionalidade boliviana foram resgatados de três oficinas de costura localizadas em São Paulo e Osasco, município da região metropolitana da capital paulista, trabalhando em situação análoga à escravidão. A operação envolveu 10 auditores-fiscais do trabalho das Superintendências Regionais do Trabalho de São Paulo e do Rio de Janeiro e contou com a participação de auditores-fiscais da Receita Federal em São Paulo no monitoramento das oficinas têxteis que produzem para as grifes Animale e a A. Brand, marcas do grupo Soma.
A reportagem é publicada por PB Agora, 19-12-2017.
Os auditores-fiscais do Trabalho constataram jornadas exaustivas, das 7h às 21h00, por vezes até as 22h00, com intervalo de apenas uma hora. Também verificaram condições degradantes: os imigrantes trabalhavam entre baratas e outros insetos e em contato com instalações elétricas que apresentam risco de incêndio, além de receberem remunerações muito abaixo do mercado (ganhavam cerca de R$ 5 por peças costuradas). Segundo o coordenador da operação e integrante do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo da SRT-SP, auditor-fiscal Luís Alexandre Faria, todos esses elementos juntos configuram trabalho em condições análogas à escravidão, crime contra o trabalhador.
Faria informa que os trabalhadores receberam R$ 102 mil em indenizações trabalhistas, foram encaminhados ao Centro de Referência de Atendimento para Imigrantes da capital paulista e estão recebendo Seguro Desemprego. “Eles também receberão orientação e encaminhamento para a inserção em postos de trabalhos regulares”, salienta.
Dos dez trabalhadores bolivianos resgatados, três deles não possuíam documentação migratória regular no Brasil. “Encaminhamos a situação ao Ministério da Justiça, que efetuou a regularização migratória desses trabalhadores; eles manifestaram o desejo de continuar no país. Eles foram vítimas de uma rede de exploração de mão de obra, alguns deles inclusive pagaram a ‘coiotes’ para ingressar no território brasileiro, em busca de melhores condições de vida e fugindo de situações de pobreza extrema no interior da Bolívia e nos arredores de La Paz”, explica o auditor-fiscal.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, manifesta repúdio ao ocorrido e reitera a necessidade de toda a sociedade se envolver no combate ao trabalho escravo no país. “Essa chaga precisa ser eliminada. Não podemos conviver com essa situação que fere a dignidade da pessoa, prejudica o livre comércio e o desenvolvimento da nação. A fiscalização do Ministério do Trabalho é contínua e permanente e assim continuará até que não tenhamos mais nenhum caso como este no Brasil”, afirma o ministro.
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