19 Março 2019
Durante audiência entre organizações sociais do Brasil com a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, em Genebra, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) entregou um exemplar do Relatório Violências Contra os Povos Indígenas no Brasil, produzido anualmente pela entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A reportagem é de Renato Santana, publicada por Conselho Indigenista Missionário - Cimi, 18-03-2019.
“Ressaltamos que os povos indígenas não querem uma relação socioafetiva com o Estado brasileiro. Os povos indígenas não querem ser levados para casa no final do dia. Querem uma relação (com o Estado) envolvendo os seus direitos”, disse o responsável do Cimi pela incidência internacional, Flávio Vicente Machado.
Ele se refere ao posicionamento da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Na ONU, em 25 de fevereiro, a ministra demonstrou o compromisso do governo Jair Bolsonaro com os povos indígenas a partir do fato dela ser “mãe socioafetiva de uma jovem indígena da etnia kamayurá”.
“O que o Brasil fará com que falta de terras indígenas para demarcar? Qual o cronograma e planejamento? Damares disse que os povos indígenas são prioridades, mas as demarcações estão com secretarias controladas pelos ruralistas. A relação que o governo pretende com os povos é afetiva, não de direitos”, explicou Machado.
Glicéria Tupinambá também se pronunciou à Alta Comissária, Michelle Bachelet, e destacou as ameaças sofridas pelos Tupinambá, no sul da Bahia, e ressaltou que o quadro se estende aos demais povos indígenas do país. Envolvendo o contexto da eleição de Jair Bolsonaro, ao menos 14 terras indígenas foram ou estão invadidas.
Estavam também presentes na reunião representantes do Movimento de Atingidos por Barragem (MAB), Terra de Direitos, Conectas, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Fian Brasil, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e Artigo 19.
Bachelet ouviu as preocupações das organizações e colocou o mandato do Alto Comissariado à disposição para o apoio. Informou ainda que está em diálogo com o governo brasileiro para tratar das violações aos direitos humanos no país.
O encontro com Bachelet ocorreu após o bate boca promovido pela embaixadora do Brasil, Maria Nazareth Farani Azevedo, com o ex-deputado Jean Wyllys. A descompostura da embaixadora parece ser recorrente: em outubro de 2018, Maria Nazareth atacou o secretário-executivo do Cimi, Cleber Buzatto, em reunião na ONU.
A bravata da ministra Damares, para o missionário do Cimi, não consegue lidar com 537 terras sem providências legais de um total de 847 com pendências administrativas. Outras 169 estão em processo de identificação, 55 estão identificadas, 61 com portarias declaratórias, 19 homologadas e seis com portarias de restrição (Cimi, 2018).
Estes números foram levados à Bachelet. A eles se interpôs um novo governo, herdeiro do resultado das gestões anteriores. Mas com diferenças para seus antecessores: “é importante entendermos que discursos de ódio foram eleitos nas urnas. Aos grupos radicais de sustentação do governo (agronegócio/mineradoras, evangélicos e militares) foi dada autorização para ampliar as violações contra os povos indígenas”.
O missionário do Cimi disse à Alta Comissária da ONU estas forças anti-indígenas estão se consolidando no Poder Executivo. “A Funai foi esfacelada, e a demarcação foi entregue ao agronegócio radical, com a criação de uma secretária fundiária composta por fazendeiros e policiais envolvidos diretamente em conflitos com indígenas”.
Sem alterar leis ou mexer na Constituição, a estratégia, conforme alertou Machado à Bachelet, é paralisar as demarcações, negar o direito à terra, que é anterior à Constituição, nos labirintos dos trâmites burocráticos. “Então a decisão é paralisar tudo enquanto não se altera a lei e criar mais insegurança jurídica, despejos”, afirmou.
Flavio Machado salientou que a “nossa maior preocupação frente a este cenário é o que o mandato do Alto Comissariado poderá fazer diante da decisão dos povos indígenas de enfrentar esta situação além de todos limites?”.
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