Na condição de quem assiste aos movimentos do novo governo da arquibancada, depois de já ter assessorado os Ministérios do Planejamento, do Desenvolvimento e Comércio Exterior e da Fazenda nos governos FHC, o cientista político Sérgio Fausto avalia que o governo Bolsonaro está “muito confuso até este momento”. Para ele, em menos de 90 dias da nova gestão “já ficou clara a disputa” no interior do governo “entre o setor ligado ao suposto filósofo Olavo de Carvalho e os militares”.
De um lado, diz, os militares têm “um estilo de fazer política que está dentro do padrão de funcionamento da política brasileira e de gestão do Estado brasileiro: eles têm programa, objetivos”, “forneceram quadros para o governo” e “são pessoas capazes de gerenciar o Estado e implementar políticas públicas”. No mesmo grupo, avalia, estão os economistas com capacidade técnica e experiência no setor público. Na outra ponta, lamenta, “tem um outro setor do governo que não tem programa — no sentido de política pública —, não tem nenhuma experiência de gestão do Estado, mas está tomado por uma ‘ira ideológica’ que os leva a fazer um enfrentamento político-cultural com aqueles que eles julgam ser os ‘inimigos da pátria’”. O perigo dessa postura, adverte, é que o inimigo é aquele que, “na cabeça dessa direita mais raivosa, não compartilha das crenças e pontos de vista deles”.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, Fausto faz um balanço do desenvolvimento da sociedade brasileira nos últimos 30 anos. Na avaliação dele, os processos democráticos desde a promulgação da Constituição de 88 “resultaram em uma sociedade e uma cultura que são, em termos comparativos, mais igualitárias do que eram, mais acolhedoras da diversidade, mais ligadas à importância das liberdades”. Entretanto, pondera, o Estado foi incapaz de organizar um modelo de financiamento sustentável e um modelo de crescimento sustentável para o país. Segundo ele, essa falta de capacidade tem origem na transição brasileira para a redemocratização.
“Ao mesmo tempo que o cidadão pobre que antes não tinha direito a tratamento de saúde mais complexo foi incorporado ao Sistema Único de Saúde, toda a estrutura de concessões de privilégios que existia antes foi mantida, desde as altas esferas do setor público, até os setores econômicos que receberam vantagens na forma de incentivos e benefícios fiscais”, menciona. Além disso, avalia, “o Estado foi imensamente sobrecarregado pela combinação de uma mudança demográfica, porque o Brasil envelhece e tem um sistema de previdência que está desenhado na Constituição, o qual permite às pessoas se aposentarem muito precocemente. Então, isso vai criando um desequilíbrio muito grande sobre as contas brasileiras”.
De acordo com ele, nas três últimas décadas os aumentos da carga tributária e da dívida pública foram os meios empregados para atender a demanda da sociedade, mas o país chegou a um momento “em que não dá mais”. “Temos um desafio: se quisermos manter os avanços conquistados ao longo dos anos, em termos de direitos e acessos a bens públicos financiados pelo Estado, teremos que mexer na distribuição desses benefícios”.
Defensor da reforma da Previdência, o cientista político diz que o projeto da equipe econômica do governo “lida com coisas muito díspares, porque está lidando com a questão do Benefício de Prestação Continuada - BPC, que é para o velho e pobre que não consegue se sustentar, e está lidando também com a elite do funcionalismo público”. Entretanto, pontua, “opções terão que ser feitas” e “para preservar o direito do cara lá de baixo, o sujeito de classe média não pode se aposentar aos cinquenta e poucos anos; não fecha essa conta. Nós chegamos na hora da verdade, na hora de enfrentar esse conflito distributivo, que de alguma maneira mascaramos, primeiro, com a inflação e, depois, com o aumento da carga tributária”. E acrescenta: “O problema no Brasil é que a distribuição de renda é tão desigual que a classe média se sente pobre, mas, na verdade, na distribuição de renda ela é rica”.
Sérgio Fausto (Foto: Reprodução | Youtube)
Sérgio Fausto é cientista político e superintendente da Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso. É codiretor do projeto Plataforma Democrática e da Coleção “O Estado da Democracia na América Latina”. Organizador de Difícil Democracia (Paz e Terra, 2011) e coautor, pela mesma coleção, de Brasil y América del Sur: Miradas Cruzadas (2011) e Brasil e América Latina: que tipo de liderança é possível (2012).
IHU On-Line — Depois de oito anos de governo FHC, mais de uma década de governos petistas no poder e com a recente eleição de Bolsonaro, qual seu diagnóstico sobre o Brasil, isto é, como o senhor vê o país hoje, passados 30 anos da redemocratização?
Sérgio Fausto — A eleição do Bolsonaro encerrou um ciclo de 30 anos que, a rigor, foi aberto com a redemocratização de 1985, mas que teve a Constituição de 88 como marco institucional que deu o norte normativo do país nos últimos 30 anos. Por isso, vale a pena dizer algumas palavras sobre o balanço do que foram esses 30 anos. Sou da opinião de que os avanços foram muitos e foram positivos: o país se tornou mais democrático em muitas dimensões. O Brasil tem uma história marcada por relações muito hierárquicas, de pouca igualdade, de privilégios, de proteção a esses privilégios, inclusive na esfera legal — ricos e poderosos jamais foram punidos pelas infrações que cometeram ao longo da história brasileira, com raríssimas exceções. Esses 30 anos, portanto, marcam uma mudança em relação a essa longa história brasileira anterior.
É possível dizer que a partir de 1988 processos de democratização se aceleraram e resultaram, depois de 30 anos, em uma sociedade e uma cultura que são, em termos comparativos, mais igualitárias do que eram, mais acolhedoras da diversidade, mais ligadas à importância das liberdades não apenas como um pilar da constituição do sistema político do Estado, mas também como um valor que permeia as relações sociais. Vivemos um processo em que mudou a cultura para melhor e, além disso, mudaram as instituições.
As instituições do Estado hoje, com todos os defeitos que ainda têm no sentido de tratar de maneira desigual as pessoas e cristalizar privilégios, no passado eram muito mais seletivas e hoje são muito mais universais. Por exemplo, nas áreas da saúde e da educação públicas, não chegamos lá em matéria de qualidade, mas não só a cobertura se ampliou, como a ideia de que saúde e educação são um direito de todos passou a fazer parte do horizonte e do dicionário da sociedade brasileira. Então, mudou a cultura, mudaram as instituições e as relações entre as pessoas em diversos âmbitos, inclusive no âmbito da família. Essas mudanças, inclusive na esfera privada, passaram por novas normas jurídicas, como a Lei Maria da Penha, e também por novas instituições que se criaram, como as delegacias das mulheres em São Paulo, montadas pelo governo Franco Montoro; nada disso havia antes.
São 30 anos de um balanço muito positivo em termos de mais democracia, menos desigualdade, mais liberdade e, também, menos impunidade. Hoje a sociedade brasileira tem uma demanda, e não há mais, inclusive da parte de setores de dentro do Estado brasileiro, a prática de acobertar crimes que são cometidos por pessoas que têm mais dinheiro ou poderes — essa é uma mudança na sociedade brasileira. Tudo isso mudou ao longo dos últimos 30 anos, inclusive leis que foram aprovadas permitiram o avanço da Lava Jato. Essas leis foram aprovadas por conta das manifestações de 2013, pois o governo Dilma resolveu dar uma resposta às manifestações e desarquivou duas leis que “dormiam” nos escaninhos do Congresso, aprovando em 2013 a lei que permitiu a delação premiada e a investigação de organizações criminosas.
Onde há problemas nesses 30 anos? Nós não conseguimos organizar um modelo de financiamento sustentável do Estado, de um Estado que passou a ser demandado pela sociedade muito mais do que era demandado no passado, e não organizamos um modelo de crescimento sustentável do país: o Brasil cresceu muito pouco nos últimos 30 anos, sobretudo, se compararmos com o período de 60 anos de grande parte do século XX. Não dava para crescer mais como crescemos no passado, porque a demografia mudou: a transição do campo para a cidade já estava completa nos anos 1980. Mas, feitas essas ressalvas, o fato é que a taxa de crescimento média do Brasil nos últimos 30 anos ou mais gira em torno de 2%. Se tirarmos daí o crescimento populacional, estamos falando que o crescimento per capita é um crescimento em que nós rastejamos e ficamos para trás no mundo. Somos hoje, ainda, um país de renda média com muita dificuldade de passar a um patamar de um país de renda alta. Isso cria uma série de tensões políticas e sociais e não deixa de ter a ver com o resultado eleitoral que acabamos colhendo com a vitória do Bolsonaro.
IHU On-Line — O que seria uma forma de financiamento sustentável da atuação do Estado, de modo que fosse possível atender aos direitos garantidos pela Constituição de 1988?
Sérgio Fausto — Um dado da transição brasileira que se espelha na Constituição é o fato de que não houve praticamente derrotados na transição. Na verdade, a transição foi um pacto que incluiu as mais diversas forças políticas e que procurou incorporar no universo das políticas públicas e, portanto, no orçamento público do Brasil, setores que estavam excluídos dos programas financiados pelo Estado brasileiro. No entanto, abrimos as portas para a entrada de pessoas que estavam fora, mas mantivemos — quando não reforçamos — privilégios de quem já estava dentro do sistema, o que criou uma carga — uma obrigação de gastos — sobre o Estado brasileiro imensa. Vou dizer isso de uma maneira mais clara: ao mesmo tempo que o cidadão pobre que antes não tinha direito a tratamento de saúde mais complexo foi incorporado ao Sistema Único de Saúde, toda a estrutura de concessões de privilégios que existia antes foi mantida, desde as altas esferas do setor público, até os setores econômicos que receberam vantagens na forma de incentivos e benefícios fiscais. Assim, temos uma “conta de somar” em que o Estado é obrigado a financiar os privilégios de antes e os direitos universais assegurados pela Constituição de 1988.
Além disso, o Estado foi imensamente sobrecarregado pela combinação de uma mudança demográfica, porque o Brasil envelhece e tem um sistema de previdência que está desenhado na Constituição — e por isso é difícil mudá-lo, porque exige quórum qualificado —, o qual permite às pessoas se aposentarem muito precocemente. Então, isso vai criando um desequilíbrio muito grande sobre as contas brasileiras.
Conseguimos lidar com esse problema aumentando a carga tributária — a qual aumentou enormemente nos últimos anos —, e aumentando a dívida pública. Só que chegou um momento em que não dá mais, já não é mais possível aumentar a carga tributária, porque a economia não suporta mais, e não dá mais para aumentar a dívida pública porque começa a colocar em risco a solvência do Estado. No fundo, nós chegamos neste ponto. Temos um desafio: se quisermos manter os avanços conquistados ao longo dos anos, em termos de direitos e acessos a bens públicos financiados pelo Estado, teremos que mexer na distribuição desses benefícios. Não é possível todos continuarem recebendo da mesma forma que vêm recebendo, porque não é possível financiar isso — e essa questão é algo politicamente difícil.
Chegando na questão da Previdência. Esse projeto [de reforma da Previdência] lida com coisas muito díspares, porque está lidando com a questão do Benefício de Prestação Continuada - BPC, que é para o velho e pobre que não consegue se sustentar, e está lidando também com a elite do funcionalismo público. Opções terão que ser feitas: não é mais possível manter as duas coisas, será necessário optar e chegou a hora de fazer a opção para preservar aqueles setores que são os mais vulneráveis da sociedade e, para isso, é preciso enfrentar quem está em melhores condições.
O problema no Brasil é que a distribuição de renda é tão desigual que a classe média se sente pobre, mas, na verdade, na distribuição de renda ela é rica. Então, para preservar o direito do cara lá de baixo, o sujeito de classe média não pode se aposentar aos cinquenta e poucos anos; não fecha essa conta. Nós chegamos na hora da verdade, na hora de enfrentar esse conflito distributivo, que de alguma maneira mascaramos, primeiro, com a inflação e, depois, com o aumento da carga tributária, quando se conseguia financiar a todos, mas isso gera uma consequência negativa — e essa é uma das razões pelas quais o Brasil cresceu pouco, pois ficou com uma carga tributária que as empresas não conseguem pagar.
IHU On-Line — Como avalia os primeiros meses do novo governo? Já é possível avaliar se há acertos e equívocos?
Sérgio Fausto — É um governo muito confuso até este momento. Primeiro, a composição do governo é inteiramente diferente da composição que víamos no passado, ou seja, chegaram ao poder atores políticos que estiveram fora do poder nos últimos 30 anos. Isso, em si mesmo, já é um desafio para quem assume o governo, porque não estão familiarizados com a gestão do Estado; mas não é só isso. O fato é que Bolsonaro foi um fenômeno eleitoral que surpreendeu a todos, inclusive seus próprios adeptos. Então a coalizão que se formou em torno dele não é uma coalizão que foi se formando e amadurecendo ao longo de um grande período de tempo, e sim uma coalizão que se formou às pressas e que foi crescendo à medida que Bolsonaro foi se tornando um fenômeno eleitoral com chances de ganhar a presidência. O PSL — partido do presidente —, ao qual ele se filiou aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo, quase no limite da eleição, era um partido virtualmente inexistente que passou a ser o segundo e, provavelmente, será o primeiro partido da Câmara.
O fato de que é um conjunto de atores, de pessoas que não têm a experiência da gestão pública e que se juntou num “rabo de foguete”, conforme o “foguete” do Bolsonaro foi subindo, e isso se deu ao longo da campanha, já é motivo para uma dificuldade inicial muito grande. Acrescenta-se a isso o fato de que o estilo do presidente de fazer política não ajuda na formação de coesão dentro do governo, na ordenação das decisões dentro do governo, ou seja, não há uma visão clara. A própria divisão de atribuições dentro do governo na questão-chave do relacionamento do Executivo com o Congresso — levando em conta que será o Congresso quem vai aprovar a reforma da Previdência —, ou seja, a atribuição de funções de quem negocia, representa e fala em nome do presidente, não está clara.
A tática não está clara, o time não está claro e, na linguagem do futebol, o “vestiário parece bagunçado” e a conversa do “técnico com os jogadores” não parece funcionar. Me colocando na posição de quem está na arquibancada, olho e vejo que tem um enorme desafio que eles próprios se colocaram. Um deles é aprovar a reforma da Previdência — que é necessária. Agora, com esse nível de desorganização do governo na sua relação com o Congresso, eles vão chegar lá? E se não chegarem lá, que tipo de cenário teremos pela frente?
Tudo aquilo que eu falava anteriormente, considerações sobre o esgotamento da capacidade de financiamento do Estado, se torna uma questão dramática. E onde a corda vai estourar? Onde já estourou: nos estados. Isso significa que não terá saúde, polícia e educação. Com a Constituição de 1988 descentralizou-se o poder: estados e municípios assumiram grande parte da responsabilidade de prover serviços públicos, mas eles estão num estado falimentar. Então, a reforma da Previdência é uma das condições necessárias, mas não suficiente, para começar a reerguer financeiramente os estados. Bom, se essa condição não se restabelecer, nós viveremos uma situação muito mais dramática de crise.
IHU On-Line — Muitos analistas avaliam, assim como o senhor também já manifestou, que o novo governo parece estar mais preocupado em fazer “agitação político-ideológica” do que apresentar metas para tratar dos problemas reais do país. As manifestações político-ideológicas estão exacerbadas se comparadas a outros governos ou fazem parte do início de um novo governo, onde eventualmente não se tem clareza do que fazer para enfrentar os problemas?
Sérgio Fausto — Estamos diante de um governo que é diferente. Há atores dentro do governo com um estilo de fazer política que está dentro do padrão de funcionamento da política brasileira e de gestão do Estado brasileiro: eles têm programa, objetivos — eu me refiro aos militares, que são uma corporação do Estado brasileiro. Os militares não entendem da política partidária, portanto não conseguem suprir essa deficiência do governo, mas forneceram quadros para o governo nos setores de infraestrutura, energia etc. Para usar uma expressão coloquial, “eles têm noção das coisas”, sabem quais são os problemas, têm uma certa ideia de como enfrentá-los, sabem onde buscar capacidade técnica, sabem quem é quem na universidade para poder conversar sobre os sistemas. Enfim, são pessoas capazes de gerenciar o Estado e implementar políticas públicas.
Há o grupo dos economistas — podemos concordar ou não com eles —, mas tecnicamente eles são capazes, alguns deles inclusive têm experiência, como o presidente do BNDES, Joaquim Levy, que tem vasta experiência no setor público, bem como o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que tem ampla experiência no setor público, e eles produziram a reforma da Previdência, que é uma prova cabal de que eles têm uma estratégia.
Agora, há um outro setor do governo que não tem programa — no sentido de política pública —, não tem nenhuma experiência de gestão do Estado, mas está tomado por uma “ira ideológica” que os leva a fazer um enfrentamento político-cultural com aqueles que eles julgam ser os “inimigos da pátria”. Os “inimigos da pátria” são, basicamente, o que no passado eram os comunistas; e comunista é todo mundo, na cabeça dessa direita mais raivosa, que não compartilha das crenças e pontos de vista deles e, conforme vão se radicalizando, passam a ver inclusive setores do governo como inimigos: já ficou clara a disputa entre o setor ligado ao suposto filósofo Olavo de Carvalho e os militares.
Quais são os instrumentos pelos quais essa direita mais enraivecida e ideológica age? Pela mídia social, porque política no sentido de política pública eles não parecem preocupados em fazer, provavelmente também não saibam fazer e nem parecem interessados em adquirir a experiência necessária para fazer o Estado funcionar. Então, o que sobra? O Twitter. Eles estão perdendo força dentro do governo, pois no governo, quando não se apresenta nenhum resultado, fica complicado. O problema é que eles encontram, de alguma maneira, apoio do presidente da República e, mais do que apoio, o presidente da República mimetiza esse tipo de comportamento, ele dá o tom: o que vimos no carnaval é típico dessa direita — até me faltam as palavras — imatura, agressiva e antidemocrática no limite, porque no embate político é sempre um embate de desqualificação do outro; isso é muito perigoso.
IHU On-Line — Como o senhor está avaliando o PSDB hoje e que futuro vislumbra para o partido daqui para a frente? Na sua avaliação, o PSDB tem algum projeto para o Brasil, diante da divisão que existe no partido hoje?
Sérgio Fausto — Sou cético com relação à capacidade de que o PSDB possa ter de, do ponto de vista programático, representar o que representou no passado. Não quero idealizar o passado, mas o PSDB, quando rompeu com o PMDB, rompeu para ficar fora do poder — naquele momento o PMDB era o maior partido do país — e rompeu em torno de alguns valores, com um programa claro ligado à social-democracia europeia. Naquele momento existiu certa coragem das lideranças: as pessoas saírem de posições de poder mais altas para se arriscarem mais rente à planície da vida política. Não me parece que haja essa força dentro do PSDB, de alguém que queira dizer isto: “Quero um partido diferente. Se o partido vai para a direita, não quero ir junto e, portanto, saio, crio uma alternativa”. Eu não sinto isso, e entendo o ponto de vista das pessoas individualmente, mas não vejo uma energia coletiva dentro do partido para fazer o movimento que deu origem ao nascimento do PSDB. Isso não se reproduz agora e, portanto, o PSDB vai se tornar um partido que abriga legítimas ambições eleitorais, mas, do ponto de vista mais programático, tem uma capacidade de contribuição para o país que é pequena, modesta.
IHU On-Line – Vislumbra uma alternativa ao petismo e ao bolsonarismo na política nacional hoje?
Sérgio Fausto — É muito difícil dizer, nessa altura do campeonato, se e quando haverá uma alternativa ao bolsonarismo e ao petismo. Mas essa alternativa vai surgir de certa quebra das estruturas partidárias que existem, de dissidências que podem se organizar em torno de outra perspectiva de poder. Agora, na política é preciso encarnar isso em algumas pessoas que simbolizem essa mudança e que digam para seus eventuais liderados: “Venham comigo porque eu sei aonde vou e tenho capacidade de chegar lá”. Alguém que assuma uma perspectiva de poder real. Por enquanto não está claro, mas a situação é tão fluida que acredito haver espaço para isso, mas requer ousadia e mensagem. O que tentei dizer no artigo [publicado na revista Piauí], na medida do possível, foi que representamos outra tradição, outra história, e ainda temos o que dizer sobre o futuro do Brasil. Mas não basta eu escrever. Eu escrever ou não, não tem tanta importância; é preciso ter a tradução política disso.