22 Setembro 2017
O grupo se juntou a Flavio Rocha, dono da Riachuelo, para criticar ação do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte que investiga violações trabalhistas.
O Movimento Brasil Livre, que apoia a candidatura do prefeito de São Paulo, João Doria Jr. (PSDB), para a Presidência da República, se mobilizou nesta semana em favor do empresário Flavio Rocha, envolvido em uma disputa com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Norte. Dono da Riachuelo, gigante do setor têxtil, Rocha também apoia a candidatura de Doria ao Palácio do Planalto. Em agosto, lançou a si próprio para compor a chapa do tucano como vice-presidente.
A reportagem é de José Antonio Lima, publicada por CartaCapital, 22-09-2017
"A indústria têxtil do Rio Grande do Norte está sob ataque do Ministério Público do Trabalho simplesmente porque decidiu decentralizar sua produção, pulverizar, em diversas fábricas no interior do Estado", diz Kim Kataguiri, líder do MBL, em um vídeo publicado no Facebook na quarta-feira 20.
Sem citar a terceirização da produção têxtil de diversas marcas, Kataguiri convocou os militantes do grupo para um ato contra o MPT em Natal, na quinta-feira 21. Segundo ele, a consequência da ação do MPT será mais desemprego. "O Brasil precisa de emprego e não de mais burocracia levada em frente por uma casta privilegiada de promotores".
O protesto ao qual o MBL se uniu foi convocado na terça-feira 19 pelo próprio Flavio Rocha, em uma publicação feita em sua conta no Instagram. “A nossa turma está animada. Todos se preparando para a grande manifestação de quinta-feira em frente à suntuosa sede do Ministério Público do Trabalho”, afirmou. A "turma" seriam os funcionário da companhia, chamados de "missionários da democratização da moda".
A aproximação entre dois aliados de Doria, o MBL e Rocha, ocorre em momento no qual o prefeito de São Paulo tenta viabilizar seu nome ao Planalto e o Brasil Livre tenta diversificar sua pauta para além do antipetismo.
Em março, o MBL confirmou que defende a candidatura do prefeito tucano. Desde então, a mobilização em torno de seu nome é crescente, e integrantes do movimento têm participado de agendas públicas de Doria. Em de julho, militantes do MBL pintaram de branco um muro da mansão de Doria no Jardim Europa, em São Paulo. O local havia sido pichado com a inscrição ”SP não está à venda” por integrantes do Levante Popular da Juventude. Em agosto, o prefeito regional de Pinheiros, Paulo Mathias, coordenador da campanha de Doria em 2016, se filiou ao MBL.
A mobilização também é virtual. Na terça-feira 18, o blog do jornalista José Roberto Toledo no site do jornal O Estado de S.Paulo mostrou que “no universo de publicações com a palavra ‘Doria’ no Facebook ao longo de 2017, o MBL foi, de longe, o maior responsável por comentários, likes e compartilhamentos: 8 milhões de interações – quase o dobro das provocadas pela página oficial do próprio João Doria”.
Rocha também apoia Doria. No início do ano, o Partido Novo chegou a cogitar o nome do dono da Riachuelo para o Planalto, mas ele desconversou. Em 19 de agosto, o empresário divulgou no Instagram uma foto ao lado do prefeito paulistano em evento em Natal e se colocou como vice na chapa. “Foi lançada também a candidatura de Doria para presidente do Brasil e Rocha, vice”, escreveu. Cerca de uma hora depois, a postagem foi apagada.
Os protestos convocados pelo dono da Riachuelo têm como motivação uma ação civil pública aberta pelo MPT contra a Guararapes Confecções, para a matéria publicada hoje controladora da Riachuelo. O MPT pede a responsabilização da companhia quanto aos direitos trabalhistas dos empregados das “facções”, as pequenas confecções terceirizadas espalhadas pelo Seridó, no semiárido do Rio Grande do Norte, e uma indenização por danos morais coletivos no valor de 37,7 milhões de reais.
A base da ação do MPT são inspeções em 50 facções de 12 municípios, além de entrevistas com os trabalhadores, fotos, vídeos e laudos periciais. “Os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho”, afirmou o MPT em nota.
“Na inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes (atualmente R$ 0,35 o minuto), não é suficiente para cobrir os custos operacionais”, dizem os procuradores. Ainda segundo o MPT, a Guararapes “não garante o envio regular de peças para as facções”, o que contribui para o fechamento de facções.
Flavio Rocha afirma que a Guararapes é vítima de uma perseguição. Em diversas postagens no Facebook e no Instagram, citou especificamente uma procuradora, Ileana Neiva Mousinho, que agiria movida por “ódio” e teria causado o “mal”. “Desde que a senhora começou a nos perseguir a nossa empresa cresceu muito, mas o RN, para nossa tristeza, pouco tem se beneficiado desse sucesso”, afirmou o dono da Riachuelo. “Ao nos expulsar do nosso próprio estado, a senhora nos obrigou a construir novas fábricas em outros estados e países que nos recebem com o respeito que merece quem cria empregos e riquezas”.
Às críticas do dono da Riachuelo a Mousinho sucedeu-se uma série de ataques pessoais contra ela, em especial por meio de redes sociais. É um cenário conhecido por outros desafetos do MBL.
Na quarta-feira 20, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, esteve em Natal para defender a atuação de Mousinho e do MPT. Ele criticou a postura de Rocha. “Se o objetivo desta manifestação for tentar fazer com que o MPT desista da ação, o objetivo já está frustrado. O MPT não via desistir dessa ação. Não é assim que uma empresa que se diz disposta ao diálogo age”, afirmou, segundo o jornal Tribuna do Norte.
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, por sua vez, promete abrir um processo contra Rocha por crime contra a honra, difamação e injúria. Também na quarta-feira 20, Rocha se desculpou e disse que foi enfático porque “o que está em jogo é o emprego de milhares de pessoas”.
Além de Rocha, outros empresários, políticos e trabalhadores do setor têxtil estão protestando contra a ação do MPT. No sábado 17, um ato chamado “Grito do Emprego” foi realizado em São José do Seridó (RN). O governador do estado, Robinson Faria (PSD), se envolveu no caso, dizendo temer que a ação do MPT afeta o emprego e a economia na região. "Essa decisão pode gerar um enorme problema social, causando o desemprego de milhares de pessoas no interior do estado. Empregos esses que são os que sustentam uma casa”, afirmou segundo o portal G1.
Outro que saiu em defesa da Guararapes foi o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Como secretário de Desenvolvimento Econômico, em 2013, Marinho foi o responsável pela criação do programa Pró-Sertão, que estimulou a instalação das facções de costura no Seridó. Ainda segundo o G1, Marinho afirmou que o objetivo do MPT é acabar com o programa, cuja empresa mais atuante é a Guararapes.
Tanto Robinson Faria quanto Rogério Marinho tiveram suas campanhas eleitorais de 2014 parcialmente financiadas pela Guararapes. O primeiro recebeu 70 mil reais e o segundo, 20 mil reais.
Na segunda-feira 18, Faria foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República pela acusação de desviar salários de servidores “fantasma” da Assembleia Legislativa do Estado desde 2006. Marinho, por sua vez, é acusado de participar de uma empresa que coagia empregados demitidos a devolverem a multa do FGTS. O fato de ser investigado por violações trabalhistas não impediu Marinho de ser o relator da reforma trabalhista na Câmara, sancionada pelo presidente Michel Temer apesar de violar convenções internacionais, segundo a Organização Internacional do Trabalho.
Em dezembro de 2015, reportagem da ONG Repórter Brasil mostrou a complexidade do Seridó. Trata-se de uma região empobrecida, afetada pela fome e pela seca, na qual as oportunidades de emprego são muito escassas. O Pró-Sertão atraiu diversas marcas importantes para a região, como a Hering e a Riachuelo, mas com elas e a terceirização foram registrados também episódios de graves violações trabalhistas como jornadas excessivas e pagamentos abaixo do salário mínimo.
Flavio Rocha, da Riachuelo, é um entusiasta do Pró-Sertão e já disse em entrevistas que seu objetivo de vida é fazer do Rio Grande do Norte a “Galícia Potiguar”, uma referência à região da Espanha onde é baseada a Zara, empresa têxtil de Amancio Ortega, o homem mais rico do mundo. Para Rocha, um empecilho a seu projeto e ao desenvolvimento como um todo são os obstáculos ao livre mercado e ao Estado mínimo. Em novembro de 2016, Rocha afirmou que o livre mercado “é a mão de Deus”. “O livre mercado é o juiz mais sábio que existe. É a mãe de Deus intercedendo sempre a favor do mais competente, dos mais eficiente, do mais talentoso”.
Tanto a Zara quanto a Riachuelo já foram alvos pelo MPT. Em 2011, 15 trabalhadores que produziam roupas para a Zara foram resgatados pelo MPT de condições degradantes. A empresa admitiu o caso e fez um acordo com o MPT, que foi parcialmente descumprido. Neste ano, por conta do descumprimento, foi obrigada a investir 5 milhões de reais em projetos sociais.
Em janeiro de 2016, a Riachuelo foi condenada a pagar indenização de 10 mil reais e mais uma pensão mensal a uma costureira de suas fábricas que desenvolveu a Síndrome do Túnel do Carpo, que provocava dores e inchaços nos braços. A funcionária recebia salário de 550 reais e era pressionada a produzir cerca de mil peças de bainha por jornada, colocar elástico em 500 calças ou 300 bolsos por hora, uma tarefa que exigia a repetição contínua de movimentos e altos níveis de produção. De acordo com a costureira, ela evitava tomar água para não ir ao banheiro, uma vez que as saídas eram controladas por um supervisor.
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