22 Setembro 2017
A Guararapes (grupo Riachuelo), a maior industrial têxtil do Rio Grande do Norte e uma das maiores do país, ‘mobilizou’ os próprios trabalhadores para defenderem o seu modelo de precarização do trabalho assentado no tripé da terceirização, desregulamentação e eliminação de empregos formais, escreve Cesar Sanson, professor na área da Sociologia do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
Eis o artigo.
A Guararapes, uma das gigantes da indústria têxtil do país, montou uma fraude que está sendo desmontada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT do Rio Grande do Norte. A empresa criou um modelo de compartilhamento de produção que consiste em terceirizar gradativamente a sua produção.
Articulada com o governo do Estado do RN estimulou um programa intitulado pró-Sertão sob o argumento de criar empregos na região do Seridó, semiárido norte-rio-grandense. O programa incentiva pequenos empreendedores a criarem facções[1] que recebem parte da produção da matriz da empresa.
Para a Guararapes é um grande negócio. De uma tacada só, a empresa demite empregados de sua matriz, transfere a produção a custos mais baixos para as facções e se desresponsabiliza pelos trabalhadores das terceirizadas. Em 2013 - ano de criação do Programa Pró-Sertão - a Guararapes tinha 10.034 empregados, e em abril de 2017, o seu quadro funcionários era de 7.539 empregados.
O Ministério Público do Trabalho–MPT realizou inspeção em mais de 50 facções, em 12 municípios da região Seridó e constatou que os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho. Na inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes (atualmente R$ 0,35 o minuto), não é suficiente para cobrir os custos operacionais.
O MPT esclarece que os contratos de facção utilizados pela Guararapes são contratos de adesão, porque as microempresas de facção não negociam suas cláusulas e as obrigações são estipuladas unilateralmente pela Guararapes, inclusive o preço a ser pago, e o contrato não prevê aviso prévio, em caso da Guararapes suspender o envio de peças para costura.
Constatado a fraude, o MPT exige que a Guararapes se responsabilize pelos trabalhadores lesados nas facções e multou a empresa em mais de 37 milhões de reais para indenizações. O que fez a empresa? Partiu para ataques pessoais à procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho que ajuizou a ação, se articulou com um deputado do estado para declará-la persona non grata no Estado e mobilizou os trabalhadores da sua matriz para irem às ruas protestar contra o MPT sob o argumento que ele está ameaçando os seus empregos.
De fraudadora, a Guararapes tenta vender a imagem de que é vítima e usa os trabalhadores como escudo para maquiar a sua farsa. A empresa levou de ônibus os trabalhadores da sua matriz em Extremoz para protestar em frente ao Ministério Público do Trabalho. Obriga aos seus trabalhadores defenderem a precarização e a destruição do próprio emprego.
Nota:
[1] Facções: pequenas confecções terceirizadas (Nota da IHU On-Line).
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