A renda do trabalho caiu 40,4% para os mais pobres, mas com o Auxílio Emergencial de R$ 600 e R$ 1.200, essa queda foi atenuada para apenas 9,6%.
Os primeiros dados divulgados sobre os efeitos da pandemia do novo coronavírus apontam que a Região Metropolitana de Porto Alegre foi uma das mais impactadas. Está entre as regiões que mais perdeu renda do trabalho, especialmente pela parcela da população mais pobre, que teve queda de 40,4% em seus rendimentos. Com o Auxílio Emergencial de R$ 600 e R$ 1.200, essa queda foi atenuada para apenas 9,6%. Ainda assim, a população mais pobre da Região Metropolitana de Porto Alegre foi uma das mais afetadas do Brasil.
A análise é do ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU.
A pandemia do novo coronavírus encontrou uma Região Metropolitana de Porto Alegre com 225 mil pessoas desempregadas. Foram fechados 88 mil postos de trabalho formal durante três longos anos (2015, 2016 e 2017), sendo criados apenas 5 mil posteriormente (2018 e 2019). A melhora no mercado de trabalho nos últimos dois anos justifica-se pela contratação dos trabalhadores intermitentes. Dos 4,9 mil postos de trabalho criados em 2019, pouco mais de 3 mil foram na modalidade intermitente, ou seja, mais de 60% das contratações foram nessa modalidade.
Em entrevista à IHU On-Line, Ruy Braga ainda em 2018, destaca que a renda do trabalhador intermitente seria menor do que a de um trabalhador normal: “todos os estudos que existem sobre trabalho intermitente apontam nessa direção. O trabalhador contratado por intermédio desse tipo de contrato tem um decréscimo da sua renda e é natural que isso aconteça, porque ele não vai trabalhar uma jornada cheia.”
E os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED apontam nessa direção. Todos foram contratados para uma carga horária de até 12 horas semanais, desempenhando atividades principalmente nos setores de serviços e comércio, especificamente em atividades ligadas a alojamento, alimentação, reparação e manutenção. Em relação à remuneração, apenas 677 dos 4,9 mil trabalhadores ganhavam mais que 3 salários mínimos.
A desigualdade de renda do trabalho vinha caindo até o segundo trimestre de 2015, o menor da série histórica. A partir desse período, o Índice de Gini só aumentou, sendo interrompido somente no ano de 2019. Mas o pior resultado deu-se justamente no segundo trimestre deste ano, período que engloba a pandemia do novo coronavírus.
Em relação à renda média do trabalho por estratos, entre 2015 e 2020 não houve um aumento na renda média real para a população 40% mais pobre. Após ter aumento de renda de 17,6% entre 2012 e 2014, teve queda de 18% no período da recessão econômica do país. Inversamente, o que também pode ser observado, é um aumento da renda média dos 10% mais ricos nos últimos anos.
Na esteira da política de corte de gastos públicos, o programa Bolsa Família teve o número de famílias beneficiárias caindo justamente no período de aumento do desemprego. A Região Metropolitana de Porto Alegre diminuiu em 10,5 mil famílias beneficiadas em 2019. Dos 34 municípios que compõem a Região Metropolitana de Porto Alegre, apenas Eldorado do Sul apresentou um número maior de famílias no período analisado.
A Região Metropolitana de Porto Alegre apresentou taxa de desemprego de 13% no segundo trimestre de 2020. Antes da chegada da pandemia do novo coronavírus, no primeiro trimestre, que corresponde aos meses de janeiro a março para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a taxa era de 9,8%. Houve, portanto, um aumento de 32,7% na taxa na comparação dos trimestres, o que representa 28,5 mil pessoas a mais desempregadas entre abril e setembro, alcançando 253,7 mil no total.
No tocante ao emprego formal, os 5 mil postos de trabalho formal criados com base no trabalho intermitente em 2018 e 2019, foram encerrados por conta da pandemia. Até setembro, segundo o CAGED, a Região Metropolitana de Porto Alegre tinha fechado 49,2 mil vagas. Os dados revelam que esse cenário é reflexo do Rio Grande do Sul, pois é o terceiro com maior número de postos de trabalho formais fechados, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. A capital, Porto Alegre, também se destaca, sendo a quarta que mais fechou postos de trabalho formais do país.
A metrópole ainda tem 137,7 mil pessoas em situação de subocupação (pessoas que trabalham menos de 40 horas por semana e gostariam de trabalhar mais). A Região Metropolitana de Porto Alegre também conta com 52,3 mil desalentados (pessoas que desistiram de procurar emprego). Do primeiro trimestre do ano para o terceiro, o número desses últimos nessa condição aumentou 84,2%.
A pandemia do novo coronavírus também colaborou para uma perda média de 12,5% na renda dos trabalhadores na Região Metropolitana de Porto Alegre, sendo a quarta região com maior queda, quando comparada com outras regiões metropolitanas do Brasil. Fica atrás somente de Maceió, Salvador e Recife. A perda da renda na metrópole de Porto Alegre é o dobro da média das demais regiões metropolitanas e do Brasil como um todo.
A queda da renda do trabalho foi de 40,4% para os 40% mais pobres, enquanto para os 10% mais ricos, a queda foi de apenas 10,6%. Comparativamente com as demais regiões metropolitas do país, a metrópole de Porto Alegre foi uma onde os mais pobres foram mais afetados. A queda ficou acima da média do Brasil, enquanto nas metrópoles da Região Sul foram de menos de 20%.
Com todo esse cenário, uma forma de conseguir acesso a dinheiro é por meio de empréstimos. De acordo com o IBGE, 272,2 mil recorreram a empréstimos com instituições financeiras, amigos e parentes. Desse total, 53,1% foram buscados por mulheres da Região Metropolitana de Porto Alegre. Ainda cabe destacar que quase 40% do empréstimo adquirido com banco ou financeira foi por pessoas com ensino superior completo ou com pós-graduação.
Grande parte desta população também recorreu ao Auxílio Emergencial para conseguir sobreviver. Ao analisar os dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio - PNAD, percebe-se o enorme peso do benefício para população. Embora a Região Metropolitana de Porto Alegre tenha um dos menores percentuais recebendo o Auxílio Emergencial, o benefício representa 38,3% da renda média total dos domicílios e corresponde para 24,4% dos domicílios metade ou mais da renda.
A taxa de pobreza era de 10,8% antes da pandemia na Região Metropolitana de Porto Alegre, percentual que se traduz em 406,8 mil pessoas. Se não fosse o Auxílio Emergencial de R$ 600 e R$ 1.200, a taxa de pobreza teria chegado a 18,8%. Isto em números absolutos representa que o benefício evitou que 337,8 mil entrassem na linha de pobreza, que chegaria em 744,6 mil pessoas.
Como indicado acima, a renda somente do trabalho caiu 40,4% para os 40% mais pobres, mas com o Auxílio Emergencial de R$ 600 e R$ 1.200, essa queda foi atenuada para apenas 9,6%. Ainda assim, a população mais pobre da Região Metropolitana de Porto Alegre foi uma das mais afetadas do Brasil.
O Auxílio Emergencial também tem ajudado a movimentar a economia da Região Metropolitana de Porto Alegre. Sabe-se que este recurso também impacta especialmente os setores de comércio e de serviços que, segundo a Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, representam 81,2% das empresas e 77,5% dos postos de trabalho formais da Região Metropolitana de Porto Alegre, com o poder de injetar R$ 700 milhões na economia da metrópole.
Na entrevista de ontem à IHU On-line, o economista Pedro Fernando Nery destaca que com o fim do Auxílio Emergencial em 9 dias, “é de se esperar uma alta expressiva no desemprego, à medida que quem cumpria o isolamento em casa recebendo o auxílio passe a voltar a procurar uma atividade nas ruas.”
Em outro ponto da entrevista, Nery aponta que “a pobreza e a pobreza extrema caíram para o menor nível já registrado” e “a desigualdade de renda também caiu muito, pela primeira vez abaixo de 0,50, segundo Índice de Gini, também um nível que não foi registrado antes.” Por fim, lembra que “como os preços vão demorar pra refletir o fim do auxílio, é plausível imaginar que as famílias enfrentarão preços altos enquanto estão sem renda.”
Um dos grandes temas pautado no Congresso Nacional foi justamente o Auxílio Emergencial. Tal mobilização dos segmentos sociais pela aprovação e a escalada do aumento da desigualdade, do desemprego e da fome não se refletiram na última eleição. Dos 34 prefeitos eleitos e/ou reeleitos nas eleições municipais de 2020, apenas 3 (Canoas, Esteio e São Leopoldo) da Região Metropolitana de Porto Alegre apresentaram propostas para renda no plano de governo, registrado no Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Em entrevista concedida à IHU On-line, no dia 18-11, o sociólogo Luiz Werneck Vianna analisou o resultado das eleições municipais. Para o professor Vianna, “Seria fundamental que o tema da renda básica tivesse mais relevância nessa disputa, mas não teve. Esse tema não encontrou uma sustentação forte e não creio que tenha amadurecido alguma coisa nessa direção.”