Por: Marilene Maia e Guilherme Tenher | 08 Agosto 2019
Maior contratação de jovens, cargas horárias mais reduzidas e baixos salários são algumas das características do mercado de trabalho formal na Região Metropolitana de Porto Alegre para o primeiro semestre de 2019.
Dados coletados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados revelam um saldo positivo no número de trabalhadores na região, todavia, há uma queda no número de horas trabalhadas semanalmente. Ademais, 72% dos trabalhadores contratados neste período recebem entre 0,50 e 1,50 salário mínimo, apesar da maior contratação de pessoas com ensino superior completo e incompleto. Seria esta uma bomba-relógio apontada por Waldir Quadros?
Os primeiros seis meses de 2019 totalizaram 239.494 admissões e 234.381 demissões, desta forma, houve um saldo positivo de 5.113 trabalhadores. Deste saldo, 4.334 eram mulheres e 779 eram homens.
Os dados concernentes à faixa etária dos empregados mostram que, na região metropolitana, houve maior contratação de jovens trabalhadores com idade entre 17 e 29 anos neste primeiro semestre. Se desagregados os registros, nota-se um saldo positivo de 4.521 para cidadãos com até 17 anos, um saldo de 11.240 para aqueles com idade entre 18 e 24 anos e 199 contratações a mais para trabalhadores entre 25 e 29 anos.
Por outro lado, houve 10.847 demissões a mais se comparadas com o número de admissões para pessoas entre 30 e 65 anos. Deste saldo negativo, 5.443 desligamentos estão relacionados com cidadãos entre 50 e 64 anos, seguido de um saldo de -2.395 trabalhadores com idade de 30 a 39 anos.
O estrato de trabalhadores com o ensino fundamental completo registrou o maior saldo negativo dentre as demais categorias: -3.013. Porto Alegre recebe destaque por demitir 2.203 cidadãos a mais, seguido de Cachoeirinha, com 225 desligamentos. Entretanto, trabalhadores com ensino médio completo apresentaram o maior saldo. Foram 126.086 contratações contra 120.984 demissões, contabilizando um saldo positivo de 5.102 empregados. Campo Bom se destaca pelo saldo positivo de 649 trabalhadores com esta escolaridade, seguido do município de Novo Hamburgo, com 638 contratações a mais.
O número de contratações de pessoas com ensino médio incompleto foi maior que aquelas com ensino superior incompleto e completo. Respectivamente, 25.646 admissões contra 14.619 e 23.162 pessoas contratadas. São Leopoldo registrou um saldo positivo de 171 trabalhadores com ensino superior incompleto. Ademais, Porto Alegre e Cachoeirinha registraram os maiores saldos no primeiro semestre para empregados com ensino superior completo, foram 828 e 138, respectivamente. Todavia, Canoas admitiu 1.531 e demitiu 1.758 pessoas com esse grau de instrução, registrando um saldo de -227.
Se analisado o número de contratados por faixa salarial mensal, percebe-se que 72% dos trabalhadores recebem entre 0,50 e 1,50 salário mínimo.
Aproximadamente 89% dos contratados no primeiro semestre deste ano possuem uma carga horária entre 31 e 44 horas semanais. Porém, se observados os saldos para o mesmo período, nota-se que trabalhadores com jornadas entre 41 e 44 horas registraram um saldo de -4.030, enquanto cargas horárias com até 12 horas semanais contabilizaram 2.263 admissões a mais, assim como a faixa de 21 a 30 horas com um saldo positivo de 2.276 pessoas. Por fim, pessoas que trabalham de 31 a 40 horas semanalmente apresentaram o maior saldo positivo: 2.452 admissões.
A indústria de transformação recebe destaque por contratar 3.090 pessoas a mais no primeiro semestre deste ano, assim como o setor de serviços, que absorveu 5.925 trabalhadores a mais se comparado ao número de demissões para o mesmo período. Por outro lado, os setores da construção civil e do comércio desligaram mais cidadãos e registraram saldos de -2.097 e -1.727, respectivamente. Se considerado o contingente de pessoas contratadas, 49% estão concentradas nos serviços, 24% no comércio e 19% na indústria de transformação.
O mercado de trabalho formal na região contabilizou um saldo positivo de 876 trabalhadores em junho deste ano. Em termos absolutos, foram 36.407 contratações, dentre elas 45,7% admissões de mulheres, contra 35.531 demissões, dentre as quais 54,9% eram de homens. Charqueadas contratou 73 trabalhadores do sexo masculino ao passo que demitiu 326. Porto Alegre, todavia, contratou 8.542 mulheres e demitiu 8.336 em junho.
Em relação ao saldo de trabalhadores por faixa etária, aqueles com idade entre 18 e 24 anos registraram 1.562 contratações a mais, seguido de pessoas com até 17 anos, que registraram um saldo de 498. Já trabalhadores acima de 50 anos contabilizaram um saldo de -899.
71% dos trabalhadores contratados em junho deste ano receberam entre 0,50 e 1,50 salário mínimo.
Por fim, o comércio registrou 709 demissões a mais em junho, seguido da construção civil com um saldo de -258 trabalhadores. Por outro lado, o setor de serviços contratou 2.018 pessoas a mais, representando 51% do total de contratações na região metropolitana para o mês de junho.
A entrevista especial com o sociólogo Ruy Braga, publicada em maio de 2018 na revista IHU On-Line, abrange duas tendências observadas nos dados anteriormente expostos e que estão relacionados diretamente com a reforma trabalhista: renda e jornada de trabalho. Para melhor contextualizar estas características, segue abaixo o trecho da entrevista:
“Braga comenta as implicações dessas medidas e frisa que ‘a liberdade do contratante de demitir e recontratar imediatamente, por meio de terceirização ou do trabalho intermitente, é devastador para a classe trabalhadora brasileira, quer seja do ponto de vista da garantia da massa salarial da renda, quer seja do ponto de vista das jornadas e das condições de trabalho’. Entre as principais consequências do trabalho intermitente, ele explica que elas giram em torno da renda e da jornada de trabalho. ‘O trabalho intermitente é um expediente que comprime a renda do trabalhador, tendo em vista a porosidade da jornada de trabalho. Se você contrata alguém por intermédio de trabalho intermitente, você pode fazer com que ele receba apenas as horas trabalhadas e não aquilo que está previsto num contrato normal de trabalho’”.
Ademais, o sociólogo aponta a intensificação da desigualdade e concentração de renda com esta nova reforma nas condições de trabalho. Nas palavras de Ruy Braga: “Não tenho dúvidas a respeito dos efeitos relativos à concentração de renda e à massa salarial no país. [...] o trabalhador terceirizado e submetido ao trabalho intermitente, provavelmente num período de tempo curto, perceberá seu salário cair em cerca de 20%”.
Segundo estudo de Gabriel Quatrochi, mestrando em Desenvolvimento Econômico pelo IE - Instituto de Economia, Unicamp, e de Juliane Furno, graduada em Ciências Sociais pela UFRGS, doutoranda em desenvolvimento econômico na Unicamp e militante do Levante Popular da Juventude, publicado em maio de 2017 na revista IHU On-Line, o trabalho intermitente mudará a forma e o ritmo do trabalho e, principalmente, a garantia de uma remuneração digna e mínima ao final de cada mês. Conforme trecho extraído da publicação:
“Em síntese, o trabalho intermitente é a subsunção real do trabalho ao capital, outorgando aos empregadores o poder discricionário sobre os trabalhadores, na medida em que os mantêm em uma situação de extrema vulnerabilidade e controle sobre sua jornada de trabalho”.
