No início de 1989, o chefe do Centro de Informações do Exército (CIE), general Sérgio Augusto de Avellar Coutinho, mudou o formato dos Relatórios Periódicos Mensais (RPM) do órgão para a “difusão de conhecimentos destinados ao seu público interno”. Com alterações na diagramação, na linguagem e na distribuição, o militar tentava ampliar a influência dos chamados RPMs na formação da tropa. Era um tempo de transformações no país, e o Exército se estruturava para o novo momento: a redemocratização.
A reportagem é de Lucas Pedretti, publicada por Agência Pública, 30-08-2021.
Após mais de duas décadas de ditadura militar (1964-1985), o Brasil vivia sob a vigência da chamada Constituição Cidadã. Aprovada em outubro de 1988, a nova Carta Magna vinha com a promessa de aprofundamento da democracia, ampliação dos direitos sociais e respeito aos direitos humanos. Mas para o CIE as mudanças não eram positivas, ao menos segundo os informes RPMs obtidos pela Agência Pública que vão de fevereiro de 1989 a julho de 1991.
Esses informes são parte de um conjunto de RPMs do CIE, alguns deles inéditos, e transferidos para o Arquivo Nacional junto ao acervo do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI).
No RPM de dezembro de 1989, por exemplo, a Nova República seria caracterizada como um “regime de permissividade política e social sem precedentes”, o que abriria espaço para uma nova “tentativa de tomada do poder” pelas esquerdas. Como consta nesses documentos, foi ampliando a disseminação dos RPMs que o CIE buscou melhor preparar os oficiais da força para enfrentar a nova ameaça.
O material indica que a principal influência do general Avellar Coutinho ao elaborar os relatórios de inteligência do Exército, já na vigência do regime democrático, era o Orvil, um projeto secreto do CIE desenvolvido entre 1985 e 1988.
A história do Orvil se tornou pública desde que o jornalista Lucas Figueiredo, autor de Olho por olho: os livros secretos da ditadura, revelou sua existência em 2007. O documento de pouco menos de mil páginas, cujo nome oficial é “As tentativas de tomada do poder”, sempre circulou entre militares da reserva que haviam integrado a estrutura repressiva da ditadura. Foi a fonte de inspiração para livros escritos por esses militares, como por exemplo Rompendo o silêncio, publicado em 1987 pelo único militar reconhecido pela Justiça brasileira como torturador, Carlos Alberto Brilhante Ustra.
Os relatórios inéditos do CIE, que podem ser lidos abaixo, apontam para um capítulo ainda desconhecido desta história, revelado agora. Os documentos analisados indicam que os ideais do Orvil – que significa livro ao contrário – não circularam apenas entre pequenos núcleos de militares da reserva. Eles foram disseminados, de forma oficial, dentro da instituição.
Em 1984, o tenente-coronel Romeu Antonio Ferreira, lotado no CIE, parecia indignado com a proliferação de denúncias sobre violações de direitos humanos cometidas por militares na ditadura. Essa indignação transparece no documento intitulado Apreciação s/nº A1 de 27 de março de 1984. A “apreciação” é um tipo de documento produzido pela inteligência militar em que, para além de repassar um informe ou uma informação aos seus superiores, o analista elabora um juízo de valor sobre determinada situação, com o intuito de sugerir linhas de ação.
Os relatos de tortura eram cada vez mais difundidos desde o início da abertura “lenta, gradual e segura”, e o militar, ainda segundo o documento, decidiu tomar uma atitude para combater o que julgava ser uma injustiça histórica.
Como revelou o jornalista Marcelo Godoy, foi Ferreira quem elaborou a “apreciação” que daria origem ao Orvil. Explicitando seu incômodo com o que ele considerava uma “reescrita da história” pelos comunistas, ele desenhou um projeto e apresentou aos seus superiores do CIE. Sua proposta era elaborar livros, cartilhas e outras iniciativas de divulgação da perspectiva do Exército sobre a luta armada. Analisado pelas historiadoras Priscila Carlos Brandão e Isabel Cristina Leite em artigo de 2012, o documento do tenente-coronel Ferreira argumentava, para defender a proposta, que os comunistas estavam adotando um novo front prioritário de batalha: o “campo da História”. Era preciso mudar, então, o teatro de operações.
“O objetivo era elaborar uma narrativa para criar uma proteção aos militares que haviam atuado na repressão”, explica Priscila Brandão, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e autora de SNI & Abin: uma leitura da atuação dos serviços secretos brasileiros ao longo do século XX. Priscila enfatiza, porém, que os militares não estavam apenas preocupados com a possibilidade de serem julgados pelos crimes cometidos. Marcados por valores conservadores, eles acreditavam que o comunismo seguia representando um perigo real para o futuro.
Em 1985, foi publicado o livro Brasil: nunca mais, que documentava de forma sistemática as torturas ocorridas desde 1964. A grande repercussão da obra teria convencido o general Leônidas sobre a proposta de Ferreira. Segundo o livro de Lucas Figueiredo, o ministro determinou, então, que agentes do CIE reunissem documentos da agência para contar, de sua perspectiva, o que havia sido a luta armada no país. A coordenação dos trabalhos ficou a cargo do coronel Agnaldo Del Nero Augusto, chefe da Seção de Informações do CIE. Três anos depois, nasceria o Orvil.
“O Orvil sistematiza na forma de uma narrativa uma mentalidade que é importante desde 1935”, explica João Cezar de Castro Rocha, que tem se dedicado à análise do documento nos últimos anos. Castro Rocha é autor de Guerra cultural e retórica do ódio: crônicas do Brasil e aponta que o vocabulário usado no documento remonta aos ideais anticomunistas existentes no Exército desde a chamada Intentona Comunista, quando militares ligados ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) tentaram promover uma insurreição armada em 1935.
Embora dedicasse algumas páginas às duas primeiras “tentativas de tomada do poder” – em 1935 e 1964 –, o foco do Orvil recaiu sobre a terceira: a luta armada. Em linhas gerais, o texto traz apenas a reafirmação das versões oficiais sobre os assassinatos cometidos pela ditadura.
Mas a novidade do Orvil está no argumento de que estava em curso uma “quarta tentativa de tomada do poder”, baseada em uma nova forma de luta. “Vencida na forma de luta que escolheu – a luta armada, a esquerda revolucionária tem buscado transformar a derrota militar que lhe foi imposta, em todos os quadrantes do território nacional, em vitória política”, registra um trecho do Orvil.
A “quarta tentativa de tomada do poder” seria ainda mais perigosa que as anteriores. Isso porque ela não era baseada na força das armas, mas sim na tentativa de manipulação da opinião pública. O intuito dos comunistas, segundo o texto, era estabelecer uma visão crítica sobre as Forças Armadas na sociedade. Quando essa narrativa estivesse consolidada, a nação estaria definitivamente desprotegida, já que eram exatamente eles, os militares, o último bastião de defesa contra o comunismo. Só então os “subversivos” lançariam mão das armas.
O jornalista Lucas Figueiredo narra em seu livro que, no início de 1988, Leônidas Pires Gonçalves levou os originais do Orvil para José Sarney, então presidente da República. No encontro, Sarney vetou a publicação da obra. Como consequência do veto, formou-se uma espécie de confraria, composta por poucos militares e civis de extrema direita, que detinham cópias do documento. Um desses militares era o general Sérgio Augusto de Avellar Coutinho, como citado acima, o militar que mudou o formato dos RPMs.
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“O Exército brasileiro tem sido o fator decisivo que tem impedido a tomada do poder por minorias ideológicas totalitárias de inspiração marxista-leninista.” Assim escreveu Avellar Coutinho no primeiro Relatório Periódico Mensal do CIE produzido no novo formato. “Por isto mesmo, os órgãos de comunicação social têm, de modo insistente, feito veicular notícias e comentários adversos ao Exército.” O informe, classificado como confidencial, foi distribuído em março de 1989. Com as mudanças propostas pelo general Avellar Coutinho, aumentou de forma significativa a quantidade de exemplares de cada RPM circulando no Exército. Pelo menos 343 cópias foram distribuídas e enviadas para diferentes unidades militares.
Em maio de 1989, o RPM trouxe um texto intitulado “A nova esquerda e o processo revolucionário”, que se dedicava a entender a relação entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Segundo o documento da inteligência do Exército, essas organizações eram as principais responsáveis pela nova estratégia das esquerdas revolucionárias: o “trabalho de massas”. “As organizações concluíram que a estratégia adotada para a tomada do poder pela via militarista – a luta armada – fracassara por falta de apoio popular. Reformularam sua estratégia desenvolvendo o Trabalho de Massa necessário para conquistar o apoio da população”, diz um trecho do documento.
Um ano depois do veto de Sarney, os ecos do Orvil apareciam de forma evidente na leitura que o CIE fazia da realidade nacional. Ao longo de 1989, os sucessivos RPMs trariam análises com o mesmo teor, diretamente inspiradas pelas ideias do projeto desenvolvido entre 1985 e 1988, que supostamente fora engavetado.
O RPM de dezembro de 1989 trouxe de forma explícita o conteúdo do Orvil. No informe, Avellar Coutinho apontava que a Nova República era marcada por um “clima de ilimitada tolerância que tem dado às esquerdas completa liberdade de ação e crescente complacência, simpatia e aceitações”. Nesse novo cenário, escreve o general, “a esquerda marxista-leninista, com uma nova estratégia e uma feição ‘democraticamente palatável’, desencadeou a quarta tentativa de tomada de poder”.
Avellar Coutinho saiu da chefia do CIE no início de 1990. Mas já em março daquele ano, no segundo RPM, assinado pelo coronel Ary dos Santos, que assumiu como chefe interino da agência, o Orvil voltava a dar o tom. “No Brasil”, afirma o relatório, “procurando não mais repetir erros realizados nas três tentativas anteriores de tomada do poder, as lideranças da Nova Esquerda planejaram uma paciente e bem articulada concepção estratégica para a implementação do socialismo”. O trecho aparecia em um texto de avaliação da tática eleitoral do PT para as eleições municipais de 1990.
O último RPM disponível neste conjunto documental data de julho de 1991. Uma de suas análises intitula-se “A crise do comunismo e as instituições militares”. O texto afirma que, com a derrocada da União Soviética, o comunismo entrou em declínio. Como consequência, vinha sendo observado um “clima de aparente segurança, levando muitos governos a uma apressada redução das medidas de defesa interna, esquecendo-se que as esquerdas jamais abdicarão da tomada do poder”. Em face do cenário, restava apenas uma saída: o fortalecimento das instituições militares.
A Pública solicitou ao Comando do Exército, via Lei de Acesso à Informação (LAI), todos os relatórios periódicos mensais do CIE produzidos nos anos 1990. Com eles, seria possível entender se o Orvil seguiu influenciando a instituição. No entanto, o Exército afirmou que a documentação foi destruída (a íntegra da resposta).
A despeito da dificuldade de acessar documentos da instituição, estudiosos reforçam que as Forças Armadas não passaram por reformas institucionais no pós-ditadura. “Para a inteligência do Exército, a questão política nunca deixou de ser o grande foco”, afirma a historiadora Priscila Brandão.
“A gente não consolidou uma democracia, do ponto de vista das relações civis-militares”, atesta a pesquisadora. “Os militares criaram um discurso de que eles são o lugar por excelência da idoneidade, de que eles são um quarto poder moderador. Quando a sociedade não tem condições, eles são a força que consegue manter a ordem. A gente vai até onde os militares permitem”, conclui.
“Inspirados e influenciados quando de sua estada no estrangeiro pelos pensamentos do ideólogo italiano Antonio Gramsci, considerado depois de Lênin o maior teórico do marxismo, [os líderes subversivos] passaram a buscar o domínio das instituições culturais e da educação. Pretendiam, assim, criar uma contra-hegemonia social, viabilizando as transformações que permitiram a conquista do poder e a modificação da estrutura vigente.”
O trecho acima está no RPM de maio de 1989. Como notou o jornalista Marcelo Godoy em artigo recente, publicado no livro Os militares e a crise brasileira, com a inclusão do filósofo marxista italiano Antonio Gramsci entre os intelectuais influenciadores da “nova esquerda”, Avellar Coutinho antecipava o argumento do “marxismo cultural”. A ideia se tornaria célebre nos últimos anos por conta do trabalho de Olavo de Carvalho, guru do presidente Jair Bolsonaro. Hoje, é Carvalho o nome que vem à cabeça quando se fala em “marxismo cultural”. Mas nem sempre foi assim.
No final dos anos 1980, Marcelo Pimentel Jorge de Souza recém-ingressara na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Segundo contou à Pública, ele via, nos quartéis, que o maior responsável pela circulação das ideias sobre o “marxismo cultural” era o general Avellar Coutinho. Para além da difusão em canais oficiais do Exército, por meio dos relatórios de inteligência, Pimentel diz que o general Avellar Coutinho teria apoiado um jornal produzido por militares da reserva intitulado Inconfidência. “Esses jornais iam por lista de correspondência para coronéis que tinham vivido todo o período da ditadura como capitães e majores”, explica Pimentel, que hoje é coronel da reserva do Exército brasileiro.
Pimentel diz que os oficiais superiores tinham receio do que ocorreria com eles no novo regime, o que abria espaço para a influência de Avellar Coutinho. “Com o fim da União Soviética e do Muro de Berlim”, afirma, “as bandeiras do anticomunismo estavam soltas, perdidas. E o general Coutinho foi fundamental para agarrar essas bandeiras, por intermédio dessa leitura ‘gramscista’, e divulgá-las. Nos anos 1990 só se falava disso. Eu já estava como tenente, capitão, e recebia no meu quartel esses jornaizinhos”, revela.
A partir da documentação, a reportagem identificou que as ideias do Orvil e a perspectiva do “marxismo cultural” são próximas. Quando o tenente-coronel Romeu Antonio Ferreira escreveu a Apreciação s/nº A1 de 27 de março de 1984, que daria o pontapé inicial para o projeto do CIE, o militar citou apenas um intelectual para embasar seus argumentos.
Era Jorge Boaventura, professor da Escola Superior de Guerra (ESG) e membro do conselho editorial da revista A Defesa Nacional, publicada pelo Exército. Como destacou Ferreira, Boaventura apontava em seu livro Ocidente traído, publicado pela editora do Exército em 1980, que estava em curso uma “interferência cultural que, além de modificar os valores, procura criar novas noções e conceitos, de acordo com a ótica marxista”.
No início dos anos 1970, Boaventura fora designado por Emílio Garrastazu Médici para representar o Brasil na Junta Interamericana de Defesa, chegando ao posto de chefe da Divisão de Estudos Sociais do Colégio Interamericano de Defesa. “Desde os anos 1960, havia um debate entre os conservadores norte-americanos sobre algo que às vezes recebe o nome de ‘marxismo cultural’, às vezes de ‘guerra cultural’. É a ideia de que a cultura ocidental cristã vai ser destruída pois seus valores estão sob ataque”, esclarece Eduardo Costa Pinto. Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele tem se dedicado a entender as origens ideológicas do atual pensamento da extrema direita brasileira e explica que a discussão ganhou força com a chegada de Ronald Reagan ao poder em 1981.
Nominalmente citado por Ferreira em 1984, Boaventura e suas ideais seguiriam influenciando os militares envolvidos na escrita do Orvil. Em 1987, o professor da ESG daria uma palestra sobre como o comunismo internacional utilizava a “estratégia de Gramsci de infiltrar-se nas instituições e corroê-las”.
O pronunciamento de Boaventura sobre Gramsci, dois anos antes de a ideia estar estampada em um RPM assinado pelo general Avellar Coutinho – e muito antes de Olavo de Carvalho se tornar uma figura bolsonarista –, foi feito em uma noite de festa. Era o lançamento da Associação Brasileira de Defesa da Democracia (ABDD).
Foto: Reprodução | Twitter
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O nome parecia esconder o real objetivo do grupo, que reunia militares da ativa e da reserva descontentes com os rumos da abertura. No lugar de defender a democracia, eles pretendiam miná-la. Em reportagem sobre a associação, o Jornal do Brasil revelou os nomes de alguns dos líderes da iniciativa. Entre eles estavam Romeu Antonio Ferreira e Agnaldo Del Nero Augusto.
Décadas depois de municiar a inteligência do Exército, o vocabulário da “tomada do poder” aparece diretamente nas manifestações do presidente. O mais explícito veio como resposta a uma liminar emitida em 12 de junho de 2020 por Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de uma ação que questionava os limites do papel constitucional das Forças Armadas.
“As Forças Armadas do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder. Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República.” Os termos são de uma nota oficial assinada por Jair Bolsonaro, seu vice, Hamilton Mourão, e o então ministro da Defesa Fernando Azevedo.
Imagem: Jair Bolsonaro, seu vice, Hamilton Mourão, o General Joaquim Silva e o então ministro Fernando Azevedo, durante transmissão de Cargo do Ministro da Defesa | Foto: Marcos Corrêa / PR
Mas os ecos do Orvil estão presentes também em outras manifestações do governo. Nas três Ordens do Dia alusivas ao 31 de março assinadas pelos ministros da Defesa de Bolsonaro, está presente a visão do golpe de Estado de 1964 como uma ação em defesa da democracia. “O Movimento de 1964 é um marco para a democracia brasileira. O Brasil reagiu com determinação às ameaças que se formavam àquela época”, afirma o documento assinado em 2020 pelo então ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva e pelos comandantes das três forças.
Também as redes sociais da Presidência da República parecem revelar ideais do Orvil. Quando o tenente-coronel Sebastião Curió foi recebido por Bolsonaro no Planalto, o twitter da Secretaria de Comunicação do governo publicou uma foto do encontro, caracterizando o militar como “herói de guerra”. Assassino confesso de militantes que lutavam contra a ditadura na Guerrilha do Araguaia, Curió é alvo de sete ações do Ministério Público Federal (MPF) relativas ao seu envolvimento em crimes cometidos durante a repressão ao movimento. “A Guerrilha do Araguaia tentou tomar o Brasil via luta armada”, diz a postagem. “A dedicação deste e de outros heróis ajudou a livrar o país de um dos maiores flagelos da História da Humanidade.”
“A parte do Exército que está no poder é a que vê como comunismo tudo que não é o seu anticomunismo”, explica o professor João Cezar de Castro Rocha. “Para esses militares, o Orvil não é apenas uma narrativa, mas é a expressão fiel da realidade. É uma bíblia. E segue absolutamente vigente, o mundo segue sendo aquele mundo bipolar presente no livro.”
Com a ascensão da extrema direita brasileira nos últimos anos, especialmente após a eleição de Bolsonaro, as ideias de Avellar Coutinho e os argumentos do Orvil passaram, com adaptações ao discurso, a aparecer no primeiro plano do debate público. Uma delas foi a centralidade que a crítica ao “politicamente correto” ganhou.
“Parte dos representantes dessa ideologia conservadora usa o ‘politicamente correto’ como sinônimo de ‘marxismo cultural’”, explica o professor da UFRJ Eduardo Costa Pinto. “Isso porque o ‘politicamente correto’ estaria incutindo nas pessoas valores que se chocam com os valores ocidentais cristãos, abrindo caminho para a revolução comunista.”
Na entrevista que deu ao pesquisador Celso Castro, da Fundação Getulio Vargas (FGV), o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas menciona a expressão “politicamente correto” oito vezes, segundo apuração da Pública. Em uma delas, argumenta que a esquerda, “com pautas esvaziadas desde a queda do comunismo”, aderiu ao “politicamente correto”. Sem mencionar diretamente o vocabulário das “tomadas do poder”, os ecos do Orvil estão presentes no argumento. “Esse conjunto de pensamentos espraiou-se por nossa sociedade, estimulado pela militância da esquerda. O politicamente correto adquiriu um caráter de ideologia”, diz Villas Bôas.
Se por um lado a ideologia do Orvil parece ter ganhado na crítica ao “politicamente correto” uma nova feição, ela também se beneficiou enormemente de mudanças na tecnologia.
Desde que o jornalista Lucas Figueiredo revelou a existência do Orvil, em 2007, uma cópia do relatório de quase mil páginas foi postada na internet. Hospedado no site do grupo Ternuma (Terrorismo Nunca Mais) e na página de Carlos Aberto Brilhante Ustra, o arquivo em pdf passou a alimentar as redes de extrema direita, ampliando a difusão de narrativas legitimadoras do golpe e da ditadura. Quando, em 2012, tiveram início os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, os militares finalmente conseguiram driblar o veto de Sarney, publicando o Orvil na forma de livro – hoje, ele pode ser comprado inclusive na Amazon.
Orvil, livro secreto da ditadura, é comercializado na Amazon na seção “história” (Foto: Reprodução/Amazon)
“Com o advento das redes sociais, primeiro com as listas de e-mail e depois com o zap, a divulgação de ideias sobre o ‘marxismo cultural’ entre os militares se tornou uma festa”, afirma o coronel da reserva Marcelo Pimentel. “Transformaram o Orvil em meme”, sintetiza.
Para João Cezar de Castro Rocha, não é à toa que a lógica “orviliana” tenha ganhado tanta força com as redes sociais. “A força que o universo digital para qualquer retórica de ódio é que esses discursos são algorítmicos antes mesmo da existência do universo digital, pois dividem o mundo em dois lados”, explica. “Há um casamento inesperado entre essa estrutura dicotômica e o universo das redes sociais.” Essa convergência, aponta o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), ajuda a explicar a situação atual. “O que o Orvil realmente pretendia? Disputar a memória do futuro. E nós estamos vivendo o momento de trevas em que estamos é porque, em alguma medida, o Orvil triunfou”, avalia.
Tanto triunfou que o Orvil é também leitura sugerida em cursos de aperfeiçoamento para militares, segundo fontes ouvidas pela reportagem. O historiador Victor Traldi, mestrando em história na Universidade Federal Fluminense (UFF), ao trabalhar com planos de disciplina de matérias oferecidas na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, identificou que tanto o Orvil quanto as obras de Avellar Coutinho fazem parte da bibliografia básica exigida dos estudantes.
“Em disciplinas como História Militar, Liderança Militar e Ética Profissional Militar, o que se estuda em relação à ditadura militar são obras como o Orvil e os livros de Avellar Coutinho”, diz Traldi. “É uma formação alijada do que é feito na academia, marcada por ataques à produção acadêmica e ao que historiadores profissionais produzem sobre o período.”
Marcelo Pimentel lamenta que esses materiais voltem a frequentar a formação dos militares. “Isso é um problema não só para agora, mas também para o futuro, para as próximas gerações militares, que vão crescer e desenvolver as ideias do Avellar Coutinho, do Ustra”, aponta. “A minha geração tinha tudo para virar essa página, mas a geração de 1970 tampou a panela e hoje nós estamos nessa panela. Com isso, a gente perdeu o que seria nosso grande papel na história, que é fazer essa página da ditadura passar.”
O general Sérgio Augusto de Avellar Coutinho, que nos primeiros anos de democracia denunciou a Nova República como um regime muito permissivo para a atuação da esquerda, morreu em 2011. Não teve tempo de ver, por exemplo, suas ideias do Orvil ecoando entre policiais e militares em defesa de Bolsonaro em 2021. O receio foi abertamente manifestado por governadores em reunião realizada no dia 23 de agosto.
Entre os casos que chamaram atenção, está o de Ricardo Nascimento de Mello Araújo, coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo, que gravou um vídeo convocando seus colegas de farda para a manifestação bolsonarista do próximo dia 7 de setembro. Ex-comandante da Rota, força de elite da PM paulista, Araújo explicou no vídeo por que considera tão importante a manifestação do dia da Independência.
“Nesse momento”, afirma Araújo logo depois de chamar de “revolução” o golpe de 1964, “em que o país passa por essa crise, em que nós percebemos o comunismo querendo entrar de forma lenta, trabalhada ao longo dos anos, eles vêm implantando, mudando o ensino, querendo entrar no nosso país.”