07 Mai 2020
Ex-prefeito no Pará, militar é acusado de assassinato, tortura e ocultação de cadáveres na Guerrilha do Araguaia.
A reportagem é de Catarina Barbosa, publicada por Brasil de Fato, 05-05-2020.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu, nessa segunda-feira (4), no Palácio do Planalto, com Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, de 84 anos. O oficial do exército comandou a repressão à Guerrilha do Araguaia, no Pará, no final da década de 1960 e início da década de 1970. O militar passou para a reserva como coronel e foi denunciado pelo Ministério Público Federal por tortura, homicídio e ocultação de cadáver, chegando a confessar participação em assassinatos.
Ao postar, nessa segunda (4), no Facebook, a foto do encontro entre Bolsonaro e Curió, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) definiu o momento como "histórico" e caracterizou o torturador como um "homem de honra" e "defensor dos garimpeiros".
Reprodução/Facebook do senador Chico Rodrigues
Apesar das graves acusações de tortura, Curió conseguiu construir uma imagem controversa como "líder carismático" no Pará. O militar foi um dos fundadores de Curionópolis, cidade que recebeu o nome em sua homenagem. O município, onde se localiza o distrito de Serra Pelada, teve Curió como prefeito por dois mandatos (2001-2008). Anos antes, ainda durante o regime militar brasileiro, Curió se construiu como "defensor dos garimpeiros" durante sua atuação como deputado federal (1983-1987).
No relatório da Comissão Nacional da Verdade, de 2014, há detalhes da mecânica utilizada pelos militares envolvidos em uma série de violações de direitos. Sebastião Moura era um dos militares à frente da Casa Azul, um centro clandestino de tortura, localizado em Marabá, no sudeste do Pará, que hoje abriga a sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
As torturas seguiam um manual elaborado pelo Centro de Informações do Exército (CIE), intitulado Contraguerrilha na Selva. Segundo o documento, no ato da prisão, o guerrilheiro era obrigatoriamente interrogado e, nesse momento, era também espancado, furado com baionetas e até arrastado pela mata. Depois, era conduzido a uma base distrital para outro interrogatório, em que era novamente torturado e até morto.
Sebastião Moura também era conhecido por “Doutor Luchini”. Ele chegou a Araguaína, no Tocantins, em maio de 1973, se apresentando como engenheiro civil do Incra, no Projeto Fundiário Araguaína. Curió circulava na cidade em um carro sem identificação militar junto a outros agentes disfarçados. Segundo relato do próprio coronel, havia uma série de atividades clandestinas desenvolvidas pelos agentes do Estado na região.
Em março deste ano, oito procuradores da República, integrantes da força-tarefa Araguaia, protocolaram mais uma denúncia contra Curió. “Sebastião Curió, no início do ano de 1974, no município de Brejo Grande do Araguaia, no Pará, no exercício ilegal das funções que desempenhava no Exército brasileiro, em contexto de ataque generalizado e sistemático — e com pleno conhecimento das circunstâncias deste ataque — contra opositores do regime ditatorial e população civil, matou, em concurso com outros membros das Forças Armadas ainda não totalmente identificados, Cilon da Cunha Brum e Antônio Teodoro de Castro”, cita a denúncia.
Apesar de ser estratégia comum dos militares atribuir o crime de tortura a apenas um momento da corporação, o documento da Comissão Nacional da Verdade afirma que "a existência de agentes especializados em 'interrogatório' — comprovada nos relatórios militares — vai de encontro à tese de que os inúmeros episódios de tortura não passavam de excessos cometidos por agentes individuais".
As contradições nos crimes de torturas são vastos e aparentemente fazem parte de um mesmo sistema que era justamente feito para tornar mais difíceis os acessos a esses arquivos. Luiza Garlippe, conhecida como "Tuca" e "Dona Maria", foi considerada desaparecida em 1974, quando tinha 33 anos, pelo Relatório do Ministério do Exército. Já no Ministério da Marinha, ela é citada como morta em 1974.
Major Curió esteve à frente da Operação Sucuri, em 1973, comandando o posto de Marabá (PA) durante a Operação Marajoara, de outubro de 1973 até o final de 1974. No mesmo ano, ele foi elogiado pelo chefe da 2ª seção e coordenação executiva do Centro de Operações de Defesa Interna/Comando Militar do Planalto (CODI/CMP).
O militar disse que Curió, “na árdua tarefa de combate à subversão, demonstrou não somente coragem e arrojo, como habilidade e imaginação na solução dos problemas com que se deparou”.
A primeira denúncia do MPF contra curió foi em 2012, por ele ter promovido a privação permanente da liberdade, mediante sequestro, de cinco pessoas: Antônio de Pádua Costa, Daniel Ribeiro Callado, Hélio Luiz Navarro de Magalhães, Maria Célia Corrêa e Telma Regina Cordeiro Corrêa.
Curió confessou ter participado do episódio que levou à morte de Lúcia Maria de Souza, desaparecida em 1973, cujo corpo não foi localizado até hoje. Ele também participou da prisão de Dinalva Oliveira Teixeira e Luiza Augusta Garlippe, em 1974, ambas assassinadas.
Outras lideranças da guerrilha foram alvo de ações comandadas pelo major. Ele confessou, por exemplo, ter sido designado pelo tenente-coronel Léo Frederico Cinelli, chefe do Centro de Triagem e Informação (CIT), para prender Dinalva Oliveira Teixeira (Dina) e Tuca. As duas foram detidas e entregues desarmadas para Cinelli, que, segundo Curió, é “quem deve falar sobre isso”.
"O tenente-coronel Léo Frederico Cinelli mandou Curió buscar Maria Dina de helicóptero. [...] Maria Dina ficou dois dias de tortura na Casa Azul. O sargento Santa Cruz disse que a viu embarcar com Curió num helicóptero, [...] [foi levada] até a casa de Galego. Após uma hora de caminhada, o grupo parou. Maria Dina estava sentada no chão quando os militares descarregaram as armas", disse o sargento Santa Cruz, em depoimento reservado à CNV, reforçando que “os que eram capturados vivos eram entregues na Casa Azul”.
Em depoimento ao MPF, em 2001, Raimundo Santos, declarou que outro guerrilheiro, Nelson Lima Piauhy, foi morto em uma operação comandada pelo então capitão Curió. Major Curió foi convocado pela CNV, mas apresentou atestado médico para justificar a impossibilidade de comparecimento. Em 1973, ele recebeu a Medalha do Pacificador em Palmas, no Tocantins.
As seguinte vítimas estão diretamente relacionadas ao homem que se reuniu com o presidente Bolsonaro: Antônio de Pádua Costa, Daniel Ribeiro Callado, Hélio Luiz Navarro de Magalhães, Maria Célia Corrêa, Telma Regina Cordeiro Corrêa, Dinalva Oliveira Teixeira, Nelson Lima Piauhy Dourado, Luiza Augusta Garlippe, Dinaelza Santana Coqueiro, Oswaldo Orlando da Costa e Suely Yumiko Kanayama.
Localizada em Marabá, no sudeste do Pará, no quilômetro 1 da rodovia Transamazônica, a Casa Azul era um centro de prisão clandestino utilizado pelo Centro de Informações do Exército (CIE) como um Centro de Informações e Triagem (CIT).
Segundo a CNV, acredita-se que morreram mais de 30 guerrilheiros no local em decorrência de tortura ou por execução. Os principais alvos eram militantes do PCdoB e moradores locais acusados de apoiar a guerrilha.
Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em audiência pública em Marabá, em 2014, Abel Honorato conta que foi detido e encaminhado para a Casa Azul em 1972, sob a acusação de ser amigo de Oswaldão, um militante temido e procurado pelo Exército na região.
No local, ele foi torturado e, quando foi solto, seu estado físico era grave. “Lá me bateram com vontade. Me retiraram daqui (de Marabá) semimorto. Saí vestido numa saia, pois não podia botar uma calça”.
Depois que foi liberado, o homem conta que foi obrigado a servir de mateiro para as Forças Armadas. "Disseram pra mim: 'Você vai agora voltar e vai ter que dar conta dos seus companheiros'. Fui obrigado a trabalhar de guia até depois da guerra, sob os olhos de Curió [o coronel Sebastião Alves (sic) [Rodrigues] de Moura. Até em Serra Pelada [garimpo dirigido por Curió na década de 1980], fiz missões para ele. Tem 40 anos dessa guerra, mas pra mim é um desgosto. Fui muito judiado, fui muito acabado. Até hoje eu não sou ninguém. [...] Eu tive de contar até o que não sabia para escapar. Eu tive que dizer, forçado, que não fui um amigo do Oswaldão, mas hoje eu posso dizer, de verdade, que fui amigo dele, pois ele foi amigo da região, ajudou muita gente", conta.
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