21 Julho 2021
“Caminhamos até aqui aprendendo com os indígenas a adiar o fim do mundo, diria Ailton Krenak. Isso, mesmo que os estudos mostram genocídios e etnocídios sem precedentes deles, ou por causa disso mesmo. Dos milhões de habitantes do território que viria a tornar-se o Brasil e os países vizinhos, os indígenas foram diminuídos drasticamente em conflitos armados, mas principalmente por conta das epidemias, dos trabalhos forçados etc. Os primeiros donos dessa Ameríndia se organizavam de forma capilar nas terras baixas, em milhares de povos diferentes, estavam presentes em todos os lugares e muito se perdeu, com o processo da colonização desastrado. Contudo, resistem de forma criativa e continuam lutando pelo direito de continuarem a viver neste chão para nos ensinar a bem viver”, escrevem Roberto Antonio Liebgott e Aloir Pacini para os Cadernos IHU Ideias 320.
Aloir Pacini é jesuíta, antropólogo e professor da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e Roberto Antonio Liebgott é missionário leigo e integrante da Comissão Colegiada do Conselho Indigenista Missionário - CIMI Sul
Esta edição dos Cadernos IHU Ideias fará o leitor acompanhar “um caso sui generis dos Guaranis nesse tempo de pandemia".
Em Porto Alegre, no bairro Lami, vive a Comunidade Mbyá-Guarani Pindó Poty que, em português, quer dizer Flor do Coqueiro. Em 15 de abril de 2021, o Cacique Roberto Ramires e a comunidade Pindó Poty alertaram a Funai, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) etc. que seu território estava sendo invadido e loteado pelos juruás, os não indígenas. Estavam roçando, cercando com arame farpado e construindo mais barracos e colocando roupas nos varais, mas não tinha água no local para lavar a roupa, o que indicava que as ações estavam sendo utilizadas como tática de grilagem. Uma outra cerca foi instalada logo depois da roça de mandioca, milho e melancia dos indígenas. Atrás da cerca foram erguidos três barracos de madeira, aparentemente pessoas pobres que reivindicam um pedaço de chão para morar”, apontam os autores.
O texto é repleto de relatos de Pacini e Liebgott sobre a vida da comunidade de Pindó Poty, a qual teve o procedimento de demarcação de suas terras iniciado em 2012 pela Funai, “mas seu representante alegou não poder fazer nada contra a invasão porque a terra não era demarcada. Urgente era a retirada dos invasores para evitar maiores violências contra os Mbyá-Guarani, dado que as famílias da comunidade estão em situação de vulnerabilidade, na beira da estrada do Varejão”.
Analisando especificamente os casos de invasão de Pindó Poty, várias reflexões são levantadas acerca do papel institucional para proteção (constitucional) destas terras. “Compreender o papel da Funai como um intermediário entre o Estado e as etnias indígenas é outra grande questão colocada a partir desse caso da invasão de Pindó Poty, do território tradicional Chiquitano e outros”, afirmam. “Mas o governo atual quer usar a Funai para atuar como fator de integração do indígena e seus territórios serem usados de forma capitalista, essa forma de agir da Funai é colonizadora, também pela omissão, para eliminar os povos indígenas. As regras de demarcação das Terras Indígenas pela forma da legislação atual é obrigação imposta aos governos, possui um processo da mediação do antropólogo para fazer garantir que o território demarcado seja conforme estudos sérios das formas de ocupação tradicional da etnia em questão”.
Imagem: Capa dos Cadernos IHU Ideias número 320, de Roberto Antonio Liebgott e Aloir Pacini.
A lógica colonizadora capitalista ainda sublinha a legislação vigente, tornando os povos indígenas cada vez mais vulnerabilizados e sem autonomia político-institucional, além de apontar para uma direção contrária daquela asseverada pela Constituição Cidadã. Portanto, é essencial voltarmos aos princípios ético-políticos norteadores proclamados no final da década de 80. “No Estado do Brasil que se compreendeu como pluriétnico e multicultural na Constituição de 1988, não cabe mais a eliminação da diversidade étnica e a invasão dos territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais. Aqui a etnicidade e a territorialidade que são próprias dos indígenas estão resguardados pela legislação e acontecem no momento atual de formas originais. A etnogênese das diferentes etnicidades precisam ser pensadas não de forma fixa, pois as etnias estão em movimento, vem acontecendo de diversas formas ligadas aos processos de demarcação das terras indígenas, mas com as mudanças culturais que acontecem desde sempre nas formas de se identificarem os indígenas, mas não só eles, todos os povos e nós também mudamos”.
O texto integral pode ser acessado aqui.
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