30 Junho 2021
Para garantir um futuro para toda a vida na Terra, devemos adotar a descolonização como nossa política ambiental de referência
A reportagem é de Margot Lurie, publicada por Open Democracy, 24-06-2021.
Ultimamente, parece que todo mundo está falando sobre o "30x30". O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, recentemente se comprometeu a proteger 30% de suas terras e águas até 2030. Na próxima reunião da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), líderes mundiais devem adotar uma iniciativa global de conservação, conhecida como 30x30.
Essas medidas estão de acordo com uma comunidade mais ampla de cientistas que vem pedindo que 30% das terras e águas da Terra sejam protegidas até 2030 e 50% até 2050, a fim de mitigar os piores efeitos das mudanças climáticas.
À primeira vista, 30x30 parece uma proposta vencedora. Áreas protegidas, como parques nacionais e reservas naturais, atualmente contém cerca de 12% das reservas mundiais de carbono terrestre (atualmente, cerca de 15% da superfície terrestre mundial e 7% da área marinha estão protegidas). As áreas protegidas atuam como refúgio para a biodiversidade, protegendo muitas das espécies mais ameaçadas do planeta. As terras conservadas também fornecem uma série de outros benefícios sócio-ecológicos importantes, desde a mitigação de enchentes até a redução do calor e relevância cultural.
No entanto, o que os milhões de visitantes anuais das áreas protegidas desconhecem é que a conservação tem um custo. As terras conservadas são frequentemente apresentadas como espaços naturais intactos, locais não contaminados pela ocupação e influência humana. Em quase todos os casos, esta é uma caracterização profundamente falha.
A maioria dos lugares que hoje chamamos de parques nacionais, reservas de caça e monumentos nacionais foram historicamente ocupados e administrados por pessoas. Como o historiador Mark Spence argumentou há mais de duas décadas, é importante criar uma área selvagem intacta antes de protegê-la. Em outras palavras, milhões de pessoas foram despejadas em nome da conservação. A meta 30x30 ameaça despejar muitas mais.
Conservação por desapropriação – o despejo de habitantes humanos para criar uma área protegida – foi documentada pela primeira vez no Caribe sob o imperialismo britânico, mas foi aperfeiçoada por colonizadores nos Estados Unidos. Todas as terras protegidas nos Estados Unidos são terras roubadas. O projeto de conservação decolou nos Estados Unidos após a Guerra Civil, oferecendo um ponto em comum de orgulho e conexão para uma nação dividida.
Os famosos parques nacionais dos Estados Unidos, como o Grand Canyon, Yellowstone e Yosemite, foram criados através da expulsão de povos indígenas. A criação de parques nacionais nos Estados Unidos muitas vezes coincidiu com o confinamento dos povos indígenas em reservas.
No entanto, a desapropriação não se limita aos séculos 19 e 20. Hoje, as comunidades indígenas continuam lutando para recuperar seu acesso e autoridade sobre as terras protegidas nos Estados Unidos.
O modelo de conservação por desapropriação foi exportado dos Estados Unidos para todo o mundo e continua a ser praticado até hoje. Muitos dos que foram despejados em nome da conservação são indígenas. Não é surpreendente, portanto, que grupos de defesa indígena, como a Survival International, se oponham à iniciativa global 30x30.
Especialistas estimam que entre 1 e 1,8 bilhão de pessoas poderiam ser deslocadas para a conservação de metade da Terra, enquanto outros cientistas continuam a mapear áreas prioritárias para conservação sem levar em conta a ocupação humana atual. A perspectiva de um deslocamento generalizado para a conservação não é apenas um ultraje humanitário, mas também uma afronta ecológica.
Muitas das comunidades deslocadas por áreas protegidas viviam de forma sustentável na terra há gerações. Cerca de metade das terras escolhidas para conservação são administradas por povos indígenas. Nas Américas, esse número sobe para 80%.
Os conservacionistas frequentemente procuram proteger terras que contém alta biodiversidade, sequestram carbono e/ou mantêm ecossistemas únicos. O fato de os conservacionistas escolherem as terras dos povos indígenas para proteção demonstra o alto nível de conservação das terras administradas por indígenas (além de uma ordem político-econômica racista que torna as terras indígenas "disponíveis").
Globalmente, a ONU reconhece que os povos indígenas protegem 80% da biodiversidade remanescente no mundo. Os cientistas demonstraram que a gestão indígena fornece o mesmo nível de proteção para os ecossistemas que qualquer área protegida imposta. A conservação por desapropriação elimina as próprias pessoas que cuidam de nossos ecossistemas mais importantes.
A desapropriação leva a uma sucessão de impactos ambientais prejudiciais. Em 1882, o comissário do estado da Califórnia, M.C. Briggs, observou que a falta de manejo tradicional do fogo pelos povos indígenas no Vale de Yosemite, após a expulsão dos Ahwahneechee, levou a um influxo de novas mudas. Briggs comentou: "Enquanto os índios mantiveram a posse, os incêndios anuais mantiveram todo o chão do vale livre de vegetação rasteira, deixando apenas os majestosos carvalhos e pinheiros para adornar o mais belo dos parques. Nesse aspecto, a proteção gerou destruição."
O que Briggs observou não foi de forma alguma um fenômeno isolado. Embora as terras conservadas sejam apresentadas como vazias e intocadas, na verdade são paisagens de manejo intensivo. Portanto, a perda de gestores humanos com uma relação multigeracional com a terra é uma garantia de mudança do ecossistema.
Além disso, o deslocamento tende a forçar as comunidades aos escalões mais baixos da economia de mercado, incentivando o desmatamento, a caça descontrolada e a depreciação do meio ambiente. O despejo interrompe as relações estabelecidas entre as comunidades e a terra, incluindo sistemas para regular a exploração, às vezes levando a resultados anti-ambientais.
O mais preocupante é que a conservação pode facilitar o acesso da elite aos recursos. Historicamente, a conservação foi usada como uma ferramenta para aumentar a riqueza das elites, garantindo acesso confiável a recursos naturais, como madeira, e criando novos negócios de lazer e turismo. Hoje, as elites continuam a se beneficiar do ecoturismo, bioprospecção, caça de troféu e extração de recursos dentro dos limites da área de proteção.
Não podemos confiar que a conservação nos levará a um futuro ambiental ou socialmente justo. Em vez disso, devemos considerar de que outra forma podemos proteger toda a vida na Terra. As comunidades indígenas já têm as soluções para nossas crises socioecológicas mais urgentes.
Em todo o mundo, cerca de 370 milhões de pessoas se identificam como indígenas. Os povos indígenas não são um monólito e não é possível nem desejável fazer generalizações sobre tantas culturas diversas. No entanto, o que une os povos indígenas, de acordo com os estudiosos indígenas Taiaiake Alfred e Jeff Corntassel, é "a luta para sobreviver como povos distintos com base em suas heranças únicas, seu apego às suas terras nativas e seus modos de vida naturais (...) assim como o fato de sua existência ser vivida em grande parte como atos determinados de sobrevivência contra os esforços dos estados colonizadores para erradicá-los cultural, política e fisicamente.” Também há evidências para apoiar a importância ecológica dos modos de vida indígenas.
Os povos indígenas não estão intrinsecamente conectados à terra; estereótipos racistas como "selvagem bom" e "índio ecológico" ofuscam os sofisticados sistemas sócio-ecológicos e político-econômicos que contribuem para a administração indígena. Os movimentos indígenas pela descolonização e o ressurgimento da governança indígena buscam restaurar as relações sócio-ecológicas indígenas em todas as terras colonizadas.
Na Ilha Tortuga, mulheres indígenas, pessoas trans, queer e dois-espíritos estão na vanguarda dos movimentos de descolonização. Projetos coloniais nos Estados Unidos e Canadá expuseram o meio ambiente e as mulheres indígenas a formas únicas de violência.
Em muitas comunidades, a imposição do heteropatriarcado capitalista negou às mulheres indígenas e queers suas posições tradicionais de autoridade e alterou as relações de gênero com a terra. O apagamento contínuo da terra e da vida indígena pode ser visto mais claramente em locais de extração, como o oleoduto Line 3 e Standing Rock, onde a violência contra a terra alimenta a violência contra mulheres indígenas. Recentemente, trabalhadores do oleoduto Line 3 foram implicados em uma rede de tráfico sexual visando as mulheres indígenas.
As reivindicações indígenas da terra e da água nos Estados Unidos e Canadá não são abstratas nem metafóricas – são materiais e urgentes. A Red Nation, uma organização de resistência indígena com base na Ilha Tortuga, afirma que "o que está em jogo é claro: é descolonização ou extinção."
O apelo à ação da Red Nation não é isolado – reflete a filosofia dos movimentos indígenas em toda a ilha, que reconhecem que a sobrevivência de humanos e não-humanos depende de uma mudança em direção a um modo radicalmente diferente de organização sócio-ecológica.
É importante pontuar que a descolonização vai além da devolução de terra e água roubadas, embora este seja um aspecto crucial. A devolução de terras roubadas deve ser acompanhada por mudanças em nossos sistemas de produção e reprodução, incluindo a abolição do capitalismo, patriarcado, neocolonialismo, noções ocidentais de desenvolvimento e outras formas de dominação social.
Algumas feministas indígenas usam o termo "rematriação", que é um "chamado para o compromisso moral e político dos líderes indígenas e outros para reestruturar as estruturas de governança indígena de uma forma que restabeleça a centralidade das mulheres".
No ano passado, tive o privilégio de conhecer alguns dos povos indígenas que estão liderando os movimentos de resistência no sudoeste dos EUA. Suas lutas contra o fraturamento hidráulico, mineração de urânio, armazenamento de lixo nuclear e extração de cobre, para citar apenas alguns exemplos, destaca a indissociabilidade da emancipação indígena e proteção do meio ambiente.
Eles não se limitam a resistir a um único projeto extrativista, mas lutam por um futuro totalmente diferente. Seu trabalho mostra que a Terra não será livre até que os povos indígenas sejam livres, e os povos indígenas não serão livres até que a Terra seja livre.
A conservação é incapaz de fornecer proteção ambiental de longo prazo, porque mantém os motores sistêmicos da degradação ambiental: capitalismo, (neo)colonialismo, patriarcado, noções ocidentais de desenvolvimento e dominação social.
Expulsar os zeladores da natureza em nome da conservação aumentará o sofrimento humano e diminuirá a proteção do meio ambiente. Para garantir um futuro sustentável e justo para toda a vida na Terra, devemos adotar a descolonização como nossa política ambiental de referência.
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