28 Setembro 2020
O apelo parte do Observador Permanente da Santa Sé junto à ONU, Ivan Jurkovič, para que seja restabelecido o acesso à justiça e à educação aos povos indígenas. O pronunciamento foi feito durante a 45ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.
A reportagem é publicada por Vatican News, 27-09-2020.
“Restabelecer a justiça dos povos indígenas, entre os mais afetados pela pandemia do Covid-19”: eis o apelo lançado pelo Arcebispo Ivan Jurkovič, Observador Permanente da Santa Sé, junto à ONU, durante a 45ª sessão do Conselho para os Direitos Humanos, em Genebra.
“Em muitas partes do mundo - disse o Arcebispo - continuam a ser violados os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos povos indígenas, também por causa do acesso inadequado à justiça e à educação, dos deslocamentos causados pelas guerras ou desastres naturais, das prisões arbitrárias de lideranças indígenas e da violação de seu direito à autodeterminação nos territórios”. Além do mais, o prelado expressou a preocupação da Santa Sé sobre o "impacto desproporcionado" que a pandemia do Coronavírus teve e continua a ter entre as comunidades indígenas. Estes povos “representam 6% da população mundial e vivem com os mais altos níveis de pobreza”, que os torna ainda mais vulneráveis diante da emergência de saúde.
“A falta de acesso aos medicamentos - enfatizou Dom Jurkovič - o aumento da insegurança alimentar e hídrica, por causa das restrições à liberdade de movimento, agravaram ainda mais o contágio da pandemia entre as populações indígenas. Além disso, a sua maioria, sobretudo mulheres, trabalha na economia informal, um setor que, durante a pandemia, foi duramente atingido”.
O Observador da Santa Sé fez também referência ao fato de que “os povos indígenas salvaguardam 80% da biodiversidade mundial, contribuindo, de modo significativo, para a integridade ecológica global". Para eles, de fato, “a terra não é objeto de comércio, mas um dom de Deus, um espaço sagrado do qual cuidam e com o qual interagem”.
Daí, a advertência do representante da Santa Sé para defender as comunidades indígenas “da expropriação das terras e da exploração econômica, por meio de legislações nacionais e internacionais mais firmes”. Somente assim se poderá evitar que sejam afetadas pelas normas e práticas, que “favorecem a expansão das áreas de extração de recursos naturais e o desenvolvimento de megaprojetos de infraestrutura, agravados por uma impunidade geral das violações de direitos humanos e obstáculos para obter justiça”.
O Arcebispo Ivan Jurkovič recordou ainda, em seu pronunciamento, que “os povos indígenas não são apenas uma minoria entre outras. Por isso, “devem ser incluídos em todos os processos de decisão política, especialmente os que lhes dizem respeito diretamente”. Trata-se de uma inclusão, que deve ser reforçada, imediatamente, uma vez que, “durante a pandemia do Covid-19, essas comunidades foram, muitas vezes, ignoradas e até esquecidas”. Nesta perspectiva, a esperança da Santa Sé é que “sejam gerados novos meios de vida e novas políticas internacionais, regionais e locais, que envolvam, concretamente, as populações indígenas e respeitem a sua identidade e cultura”, em vista de um maior desenvolvimento humano, autêntico e integral".
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