17 Fevereiro 2019
“A Colômbia está notoriamente alinhada com Washington e isso não mudará. O interessante, em todo caso, é que muitas capitais – Buenos Aires, Brasília, Santiago, Lima, entre outras – parecem, na presente conjuntura e a sua maneira, mais dispostas a seguir os passos de Bogotá e a depositar nos Estados Unidos sua visão diplomática preferida. Será necessário avaliar os resultados disto para o bem-estar material, a segurança nacional e a autonomia internacional das sociedades da região. E esse é outro capítulo que deve ter um acompanhamento rigoroso e sistemático. Somos uma região à deriva nos assuntos globais e isso é perigoso... para nós”, reflete o analista político Juan Gabriel Tokatlian, em entrevista na qual analisa a conjuntura latino-americana e os novos cenários.
A entrevista é publicada por Nueva Sociedad e reproduzida por CPAL Social, 13-02-2019. A tradução é do Cepat.
Nos anos 1990, houve uma hegemonia neoliberal na região, nos anos 2000, uma mais progressista/nacional-popular. Onde estamos hoje? Em um cenário incerto e confuso, ainda que corra à direita...
Parece-me que o tema da hegemonia na América Latina deveria ser mais estudado e melhor esclarecido. Se tomamos como referência a reflexão de Antonio Gramsci, seria necessário indagar a liderança “política, intelectual e cultural” de determinados grupos ou classes em conjunturas históricas específicas, assim como a sustentabilidade e a profundidade dessa direção hegemônica que combina consenso e coerção e que requer que o exercício do poder seja aceito pelos atores dominados.
A primeira coisa que poderíamos advertir é que na América Latina, em geral, sobressaem momentos de hegemonia transitórios e frágeis. No entanto, também é importante desagregar casos pontuais que mostraram mais fortaleza e longevidade. Os projetos sociopolíticos e econômicos de corte moderadamente reformista e de setores que operam sob as regras do sistema – isto é, que não foram antissistêmicos no sentido de ter um horizonte de mudança revolucionário – não puderam se afirmar nos anos 1950 e inícios dos anos 1960. Os projetos autoritários de finais dos anos 1970 até inícios dos anos 1980 também não puderam prosperar. Ambos, ao calor intenso da Guerra Fria na periferia.
Culminada a disputa entre os Estados Unidos e a União Soviética, o projeto neoliberal dos anos 1990 não pôde se estender para além dessa década. Em especial, em boa parte da América do Sul, ainda que tenha se prolongado em outras sub-regiões da América Latina. Com o início do século – e outra vez na América Latina e na América Central, México e o Caribe –, o projeto progressista não pôde superar os quinze anos. E agora observamos o ressurgimento do projeto neoliberal que, apesar do que se tende a afirmar, tem traços de fragilidade, pois se assenta em sociedade fragmentadas e polarizadas e se produz sob economias muito primarizadas e financeirizadas. Não estamos diante de uma hegemonia robusta. Provavelmente, vejamos retroceder seus componentes consensuais e avançar seus dispositivos coercitivos, o que tenderá a gerar mais instabilidade e conflito em um contexto global crescentemente incerto e combativo. Em síntese, assistimos a projetos hegemônicos limitados que não podem se consolidar definitivamente, pois de um modo ou outro não podem ser plenamente aceitos por boa parte das sociedades.
Brasil e Venezuela aparecem como dois casos difíceis. Um pela crise multidimensional e o outro por estar imerso no primeiro experimento de extrema-direita. Como os dois fenômenos deveriam ser abordados a partir da América Latina? Que riscos vê?
É certo que aparecem como os casos “difíceis”, se por isso se quer dizer que seguiram trajetórias políticas distintas e que hoje enfrentam sua maior crise histórica contemporânea enquanto aspiração revolucionária (Venezuela) e um ambicioso ensaio reacionário (Brasil).
Compreendo que a pergunta busca marcar as divergências e singularidades que caracterizam as duas experiências: a primeira, possivelmente, em sua fase terminal e a segunda, incertamente, em sua etapa inicial. No entanto, gostaria de destacar que, apesar das especificidades nacionais, têm alguns elementos em comum.
Considero que aquilo que acontece nos dois países que hoje estão no centro do cenário midiático regional deveria nos levar a pensar, de novo, a questão militar na América Latina. Esclareço que já a denominada “guerra contra as drogas”, com seu epicentro na Colômbia, México e América Central, veio nos mostrando os custos e estratégias da militarização do combate contra o narcotráfico e os efeitos perniciosos e perversos em confundir as funções das forças armadas e as das forças policiais ao apagar a fronteira entre defesa externa e segurança pública. O que aponto é ressaltar que os casos da Venezuela e Brasil nos obrigam a refletir seriamente sobre algo que nos parece distante e próprio da fase da transição democrática na região: a questão militar. A questão militar entendida como a participação dos militares na condução do Estado e o alcance de um controle civil e democrático das forças armadas. E, nessa direção, o ascendente papel das forças armadas na vida institucional dos países é um dado relevante.
O caso da Venezuela é o mais emblemático e extremo. Ali, os militares assumem uma ampla gama de funções no Estado e têm uma incidência chave para sustentar o regime político ou, eventualmente, para o derrubar. E o caso do Brasil se tornou significativo por sua alta participação na recente disputa eleitoral (uns 70 militares foram eleitos), pela presença de homens das forças armadas em 5 cargos influentes no gabinete do presidente Jair Bolsonaro (além do próprio presidente e o vice-presidente Hamilton Mourão), pela vontade expressa pelo mandatário de aumentar o envolvimento dos militares na luta contra o crime organizado e pelo fato de que são os garantidores dos “poderes constitucionais” (Artigo 142 da Constituição).
Em breve, parece-me que é indispensável voltar a pensar a questão militar na região no marco de democracias precárias, em razão da atual fase de projeção de poder militar dos Estados Unidos na América Latina e em vista de um eventual efeito de demonstração na área acerca de uma repolitização das forças armadas.
Estamos diante de um retrocesso na integração ou diante de mudanças e deslocamentos de paradigmas?
Desde inícios do século XXI, diferentes governos, em particular na América do Sul, reivindicam o mérito da integração. Seja por razões comerciais e/ou diplomáticas, pensando em negócios e/ou em valores, sob governos de distinta marca ideológica, a integração foi invocada com incomum força retórica.
O permanente relançamento do Mercado Comum do Sul (Mercosul), a reivindicação inicial da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), a fundação da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), o estabelecimento da CELAC e a formação da Aliança do Pacífico (AP) foram a demonstração daquele espírito.
O clima de inícios do século foi de busca de uma maior associação entre as nações. No entanto, o estado real da integração na América é muito medíocre.
Na região, opera-se politicamente sob a lógica da sociabilidade: juntar-se em todos os fóruns possíveis, independentemente do nível efetivo de institucionalidade e a suposta compatibilidade de interesses compartilhados. Não obstante, economicamente predomina a lógica da unilateralidade: cada um pensa em seu mercado doméstico, oscila de maneira inconsulta quanto aos graus de protecionismo interno, desanima, na prática, os laços produtivos entre os setores empresariais e negocia de modo bilateral com os Estados Unidos ou China, por exemplo.
Então, cedo ou tarde, se produz uma colisão: não há boa sociabilidade com tanta unilateralidade. Mais recentemente, a crise na Venezuela refletiu inclusive a perda de sociabilidade política. Ao que parece, a CELAC não se deu conta da envergadura do problema interno e internacional derivado da trágica situação venezuelana. A Unasul tem um comportamento penoso e com a nova onda de governos de direita na região, seis países que poderiam reorientá-la se encarregaram de a sepultar. Os presidentes Iván Duque, da Colômbia, e Sebastián Piñera, do Chile, lançaram a ideia de criar o PROSUR com o propósito de substituir a Unasul e com a ideia, muito possivelmente, de cercar ainda mais a Venezuela e talvez amanhã outros países, se for o caso. O Mercosul deixou fora a Venezuela e depois optou por não fazer muito. A Aliança do Pacífico jamais fez algo e menos ainda desde a chegada de Andrés López Obrador à presidência, que mudou o sinal político do governo mexicano.
Os membros da Alba tiveram uma conduta insignificante para fazer com que um dos seus pudesse encontrar caminhos de solução política e reconciliação social. E, em meio de tudo isto, o denominado Grupo de Lima que, com razão, impugnou a legitimidade eleitoral do presidente Nicolás Maduro para o seu segundo mandato, optou por uma política inédita para a região, ao reconhecer o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, como “presidente encarregado”, quando não possui e nem exerce nenhum dos atributos de um governo, nem suas funções básicas. E foi além em sua última declaração, quando fez um chamado para que as forças armadas da Venezuela manifestem sua lealdade a Guaidó. Outro sinal dos tempos em que o papel das forças armadas adquire um nível de importância e incidência que se acreditava superado com a onda democrática dos anos 1980.
A mudança política no México poderá ter algum impacto regional ou se limita a suas fronteiras?
A dimensão dos desafios internos e bilaterais que o governo do presidente López Obrador enfrenta, em relação aos Estados Unidos, é de tal tamanho que ocupará sua atenção inicial e permanente. As prioridades do México são domésticas e seu vínculo com seu vizinho do norte não é substituível por nenhum outro. Seu impacto na América Latina, portanto, será menor que o almejado pelos progressistas da área. Não obstante, não será irrelevante.
Dou um exemplo histórico e comparativo para que se entenda a relação do México e a América Latina. Em 1981, em meio a uma violência estendida pela América Central, México e França assinaram uma declaração na qual reconheciam a Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN) e a Frente Democrático Revolucionário (FDR) em El Salvador como forças políticas representativas no conflito armado nesse país. Aquilo foi um gesto contundente em relação à posição de Washington nas múltiplas crises centro-americanas e, a seu turno, abriu o caminho para a constituição do denominado Grupo de Contadora (Colômbia, México, Panamá e Venezuela), em 1983 (ao qual, em 1985, se somou o Grupo de Apoio composto por Argentina, Brasil, Peru e Uruguai), que procurou saídas políticas negociadas aos conflitos armados na Guatemala, El Salvador e Nicarágua. A propósito, seu trabalho foi muito efetivo.
O México foi o arquiteto central daquela iniciativa e uma ponte fundamental para persuadir os países da Europa – o que se conseguiu – para que não abonassem a “guerra de baixa intensidade” auspiciada pelo presidente Ronald Reagan na América Central. Após 38 anos, o México optou por uma política de princípios frente à situação venezuelana e não se somou ao Grupo de Lima. Mediante uma convocação conjunta com Uruguai, mencionou uma conferência internacional sobre a Venezuela. Acaba de se anunciar o chamado Mecanismo de Montevidéu que, somando-se aos países da Comunidade do Caribe (Caricom), impulsiona uma solução política negociada. Antes e agora, o México busca soluções políticas, mas no caso atual age de modo mais cuidadoso e defensivo e não conquista adesão dos países grandes e médios da América do Sul. O México seguirá olhando a região e poderá ter certo nível de ativismo diplomático sempre e quando não afetar seriamente sua relação complexa e contraditória com Washington.
Como a América Latina se coloca diante do efeito Trump e os realinhamentos globais?
É conveniente centrar a atenção na América Latina e olhar não só os Estados Unidos, mas também a China. É, acredito, fundamental olhar o mundo a partir da região, do que simplesmente falar das grandes potências e depois localizar a nossa região. A América Latina vem perdendo historicamente gravitação no mundo e parece hoje encerrada em divergir cada vez mais. O primeiro conduz, mais cedo ou tarde, ao enfraquecimento e o segundo acelera a desintegração: a combinação acentua a dependência. Alguns indicadores – entre muitos disponíveis – exemplificam essa queda. Em 1945, quando se criou a Organização das Nações Unidas (ONU), o peso do voto regional era significativo: dos 51 membros iniciais, 20 eram latino-americanos. Na atualidade, há 193 países na ONU e a dispersão do voto da região retira ainda mais influência da América Latina como bloco.
Dados da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) revelam que a participação latino-americana no total de exportações mundial passou de 12%, em 1955, para 6%, em 2016. De acordo com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual, em 2006, as solicitações de novas patentes provenientes da América Latina eram de 3% (as da Ásia eram de 49,7%), ao passo que em 2016 caíram para 2% (as da Ásia aumentaram para 64,6%). Um recente relatório do Banco Mundial sobre a desigualdade destaca que oito dos dez países mais desiguais estão na região: Haiti (2), Honduras (3), Colômbia (4), Brasil (5), Panamá (6), Chile (7), Costa Rica (9) e México (10).
Por sua vez, e como já destacamos, as iniciativas de integração de vários tipos estão em franca deterioração. Fragilização e desintegração conduzem a uma maior dependência externa, seja de um poder declinante, como os Estados Unidos, como de um poder ascendente como a China. O corolário estratégico disso é o deslizamento para uma gradual irrelevância da América Latina na política mundial e a erosão da autonomia relativa em suas relações internacionais.
Acrescento outra observação. Acredito que na região sobressai certa confusão em relação aos Estados Unidos e China. Os Estados Unidos não foram e nem são passivos, nem se isolaram em matéria de relações interamericanas, seja no econômico, no político, no assistencial e no militar. Nunca se “foi” da região: estão aí. A Doutrina Monroe perdeu vigência, mas isso não significa que os Estados Unidos tenham se retirado da América Latina. Na realidade, Washington sempre está “chegando” na região com distintas políticas, focos e intensidade. Em relação à China, hoje Pequim se aproxima da América Latina com recursos econômicos, de maneira pragmática e robustecendo os laços de Estado a Estado. Daí que o desdobramento regional chinês resulte mais moderado e em favor do status quo; o que favorece a ausência de atores locais com capacidade de veto como ocorreu em relação à União Soviética, durante a Guerra Fria.
Em resposta ao que vem ocorrendo desde os anos 1990, a região respondeu com o que se denomina uma política de “compromisso confiável” (reliable engagement) para com a China. Sendo assim, resulta adequado que os países comecem a contemplar uma opção estratégica distinta e mista para com a China; isto é, uma política que combine aproximação e previsão.
Em resumo, evitar a dupla dependência em relação aos Estados Unidos e a China exige da América Latina o urgente reconhecimento de que cabe a ela robustecer regionalmente seus atributos de poder. A inclinação decrescente da autonomia dos países da região se aprofundará, caso continue pela atual senda.
Todos olham para a Venezuela, o que acontece na Colômbia?
O caso da Colômbia é particularmente interessante, pois de algum modo é um exemplo no qual se entrecruzam os assuntos referidos em todas as perguntas anteriores. Lá estamos diante de uma democracia sul-americana longeva, desde 1958, que combinou violência política prolongada, relativa estabilidade econômica e clara liderança social de uma cúpula dirigente.
Com todas as contradições derivadas do predomínio temporal de diferentes frações da elite, com a combinação de recursos coercitivos e dispositivos consensuais, sem uma clara distinção entre a Guerra Fria e a Pós-guerra Fria, enquanto relação de partenaire com os Estados Unidos, a Colômbia condensa um modelo de hegemonia singular na América do Sul.
Lá o papel da questão militar ligada à luta anti-insurgente e o combate antinarcóticos foi uma nota perdurável. Houve um acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) que o governo atual cumpre a conta-gotas, ao passo que em 2018 foram assassinados 93 líderes sociais e desde a desmobilização da guerrilha 85 membros das FARC. A Colômbia foi uma protagonista chave do Grupo de Lima e é o país cujo líderes se mostraram mais veementes em sua crítica ao regime de Maduro e até tentados – e no momento não é mais que isso – a se somar a uma estratégia mais agressiva de Washington com a Venezuela.
Cabe acrescentar que na presente conjuntura o significado da Colômbia para os Estados Unidos aumentou notavelmente. Washington identificou um denominado “eixo da tirania” composto por Cuba, Nicarágua e Venezuela. O único país latino-americano que tem simultaneamente relações tensas com essas três nações é a Colômbia. Cuba, com quem mantinha uma muito boa relação em razão de seu papel na negociação com as FARC, é hoje objeto de um atrito eloquente, após o colapso do diálogo entre o governo colombiano e o Exército de Libertação Nacional (ELN), que ocorria em Havana. Um atentado do ELN em Bogotá levou ao fim das conversas. Bogotá demanda a extradição dos membros do ELN que estavam na mesa negociadora e Havana respondeu que há um protocolo de ruptura das negociações que deve ser implementado. O governo de Duque elevou incomumente sua crítica a Cuba. Por outro lado, as tensões com a Venezuela se iniciaram desde a chegada do presidente Chávez ao poder e aumentaram notavelmente após o falido golpe na Venezuela, em 2002. E com a Nicarágua há um litígio marítimo histórico que conduziu a uma sentença da Corte Internacional de Justiça (CIJ) que resultou favorável a Manágua e outro com a CIJ que poderia reaquecer as já pobres relações colombo-nicaraguenses.
Por sua vez, é necessário levar em conta que a Colômbia soube ter um papel ativo na promoção da Aliança do Pacífico, mas desde a chegada ao governo de López Obrador no México se redobrou e reforçou seu vínculo com outro governo de direita da região: o de Piñera, no Chile. Se historicamente Bogotá olhava para o Norte – expressado a doutrina colombiana de respice polum – e seu laço com Estados Unidos era estreito, agora abraçou Washington com mais convicção ideológica e motivação pragmática.
A Colômbia está notoriamente alinhada com Washington e isso não mudará. O interessante, em todo caso, é que muitas capitais – Buenos Aires, Brasília, Santiago, Lima, entre outras – parecem, na presente conjuntura e a sua maneira, mais dispostas a seguir os passos de Bogotá e a depositar nos Estados Unidos sua visão diplomática preferida. Será necessário avaliar os resultados disto para o bem-estar material, a segurança nacional e a autonomia internacional das sociedades da região. E esse é outro capítulo que deve ter um acompanhamento rigoroso e sistemático. Somos uma região à deriva nos assuntos globais e isso é perigoso... para nós.
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