08 Agosto 2018
Quando o esboço do Pacto Global por uma Migração Ordenada, Regular e Segura, foi finalizado na ONU no mês passado, foi considerado um grande feito por delegações internacionais que trabalharam nos últimos dois anos para chegar a um consenso sobre um problema que muitos países enfrentam dificuldades para encontrar um acordo.
A reportagem é de Christopher White, publicada por Crux, 06-08-2018. A tradução é de Victor D. Thiesen.
A finalização é também uma vitória na qual, de acordo com várias partes envolvidas, a Santa Sé merece considerável crédito por servir como uma força mediadora.
Os esforços iniciais para o Pacto Global datam de setembro de 2016 na Cúpula da ONU sobre Refugiados e Migrantes, que resultou na Declaração de Nova York pedindo um Pacto Global que “reafirme e proteja totalmente os direitos humanos de todos os refugiados e migrantes, independentemente de status” a ser produzido o mais tardar em setembro de 2018.
Durante esse período, a situação global dos migrantes se intensificou, às vezes ameaçando desmantelar todo o processo. No entanto, ao final, chefes de Estado e representantes do governo de 191 países conseguiram chegar a um acordo sobre os grandes princípios de cooperação, procurando proteger os direitos dos migrantes e suas famílias, melhorar sua segurança e buscar governar suas situações vulneráveis.
Em entrevistas ao Crux, ativistas e delegados dos países participantes relataram uma coalizão foi mantida unida pela autoridade moral da Igreja Católica, insistindo que os migrantes são indivíduos com dignidade humana e merecedores de proteção, independentemente de sua condição e status legal.
O processo de dois anos, que avançou em direção ao documento final, foi dividido em duas fases - consulta e negociação - antes que os debates oficiais pudessem começar em janeiro de 2018. O pacto recebeu sua maior atenção da mídia quando o governo Trump anunciou em dezembro passado, que deixaria de participar.
À medida que a saída dos EUA se aproximava da fase de negociações - e a situação global dos migrantes estava em jogo - vários participantes disseram ao Crux que a Santa Sé serviu como uma presença estabilizadora que buscava construir pontes, enfatizando não apenas áreas de entendimento em meio a um contexto de contenção, mas também lembrando os países de seus compromissos pré-existentes perante a lei internacional.
Segundo Kevin Appleby, que participou do processo pela Scalabrini International Migration Network (SIMN), “A Santa Sé foi coerente na defesa dos direitos dos migrantes e em lembrar aos Estados membros sua obrigação de proteger a vida e a dignidade humana. Eles não se esquivaram disso, e não desistiram da defesa dos migrantes, o que ajudou a equilibrar outras vozes", disse ele.
Appleby descreveu um ambiente de vários países em busca de atenção política, em que a Santa Sé procurou lembrar os participantes dos princípios em jogo.
“O pacto foi negociado em um ambiente global difícil, onde a xenofobia está em ascensão, se espalhando pela Europa e outras nações ao redor do mundo. Isso se traduziu em um ambiente mais difícil na sala de negociações”, disse Appleby ao Crux.
Outros delegados, que conversaram com o Crux disseram que a abordagem da Santa Sé foi marcada por estar centrada na pessoa e foi trabalhada em conjunto com todos os envolvidos em prol do bem comum.
Como resultado de seu status particular, um delegado observou que, para a Santa Sé, “durante as negociações, eles não estavam posicionados num bloco em particular - não era uma questão de norte versus sul, ou mundo desenvolvido versus mundo em desenvolvimento. Eles estavam no centro”.
Dom Robert Vitillo, Secretário Geral da Comissão Católica Internacional de Migração, com sede em Genebra, disse ao Crux que quando a Santa Sé dirigia a palavra ao corpo de delegações, todos os países participantes prestavam atenção.
Antes do início das negociações, o Escritório de Migrantes e Refugiados do Vaticano, pessoalmente dirigido pelo Papa Francisco, publicou “20 Pontos de Ação para os Pactos Globais”, que, de acordo com o Padre Michael Czerny, SJ, que atua como o secretário do escritório, se destinava a "expressar o interesse da Igreja Católica no processo que leva à sua adoção e contribuir para as negociações".
Múltiplos delegados e participantes elogiaram os 20 Pontos de Ação - que foram aprovados por Francisco - para servir como um constante ponto de referência nas negociações, bem como o pacto final, que inclui 23 objetivos e compromissos.
Embora todos os participantes, incluindo o da Santa Sé, tenham sido forçados a se comprometer em certas áreas, Czerny disse ao Crux que o documento final está "em balanço positivo".
O arcebispo Bernardito Auza, núncio do Papa nas Nações Unidas, também falou entusiasticamente sobre o resultado, dizendo ao Crux que este é o primeiro do gênero e deveria “melhorar o atual regime de refugiados internacionais, lembrando aos estados e outras partes interessadas suas respectivas responsabilidades e compartilhando as melhores práticas, entre elas, em relação o tratamento dos refugiados”.
Embora Auza e Czerny não tenham tentado defender o papel da Igreja, Appleby notou rapidamente que “havia muitas vozes tentando obter uma linguagem mais restritiva no documento que refletisse as políticas que poderiam estar adotando em seus próprios países”. “Sem a voz da Igreja, certamente poderia haver um pacto mais restritivo”, acrescentou.
Em termos de ganhos, disse: "A Santa Sé pode ser creditada por defender o direito das famílias imigrantes e garantir que a linguagem fosse inclusiva a fim de protegê-las".
Ele também acrescentou que a Santa Sé foi uma voz crucial para garantir que as organizações baseadas na fé fossem especificamente reconhecidas como parceiras na implementação do pacto - algo que nem sempre é dado nas Nações Unidas, considerando que certos estados membros podem ver grupos religiosos como suspeitos, por causa de outros problemas.
Por último, ele disse que, apesar da Santa Sé ter sido forçada a se posicionar em certo idioma, ele acredita que ela merece o crédito por insistir que “migrantes em situação irregular” [irregular migrants, nde], migrantes sem status legal, ainda têm direito a serviços básicos.
Em uma reunião preparatória para o Pacto Global realizada em Puerto Vallarta, no México, em dezembro passado, a delegação da Santa Sé mostrou um vídeo destacando o chamado de Francisco para uma resposta global à migração.
Embora as palavras do Papa não estivessem direcionadas ao público internacional reunido no México, o efeito foi o mesmo que se estivesse: ampla aprovação e atenção.
"Nossa resposta compartilhada pode ser articulada por quatro verbos: acolher, proteger, promover e integrar", disse Francisco, acrescentando: "Acredito que tomar medidas nessas quatro formas, individualmente e em grupo, é nosso dever atualmente”.
Desde sua eleição em 2013, a questão da migração tomou o centro das atenções como uma das "principais prioridades pastorais" de Francisco, disse Auza ao Crux.
Dado que o pacto não é um documento juridicamente vinculativo, na medida em que se encaminha para a adoção plena no Marrocos, no próximo mês de dezembro, se espera que o Pontífice romano possa mais uma vez conceder sua voz - talvez pessoalmente.
