03 Julho 2018
O arcebispo Charles Scicluna criticou a decisão do governo de Malta de impedir os navios de busca e resgate de migrantes de entrar e sair dos portos.
"As situações difíceis deveriam instigar o melhor que há em nós", tuitou Scicluna. "O primeiro pensamento do ser humano em perigo é que são seres humanos. Portos fechados; portas fechadas; corações fechados: muito triste".
A reportagem é de Tim Diacono, publicada por Lovin Malta, 02-07-2018. A tradução é de Luísa Flores Somavilla.
O tweet de Scicluna demonstrou apoio a um comunicado de imprensa de um grupo de ONGs de Malta - bem como vários ONGs de direitos humanos e a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Malta.
As ONGs avisaram que a ação de Malta poderia ter consequências fatais, já que embarcações presas em Malta não poderão continuar salvando a vida das pessoas no mar.
"Apesar de supostamente ter como objetivo assegurar o respeito pela lei, essa ação prejudica a proteção da vida humana nas fronteiras da Europa de forma direta, tornando ainda mais perigoso para os refugiados e para quem busca asilo", declarou a ONG de Malta. "Milhares de vidas foram salvas por ONGs no Mediterrâneo entre 2015 e 2018 – em 2016, eram o agente mais importante de Busca e Salvamento (SAR, do inglês Search and Rescue), representando 26% de todos os resgates. Eles supriam uma lacuna enorme de operações de busca e salvamento no Mediterrâneo depois que a Itália voltou atrás na operação Mare Nostrum, no final de 2014”. "Uma das consequências inevitáveis da decisão de fechar os portos de Malta a estes navios será que mais pessoas perderão suas vidas tentando chegar a um lugar seguro. Principalmente porque ao que parece os países da União Europeia não planejam aumentar a capacidade de busca e salvamento de vidas no Mediterrâneo, mas pretendem deixar os resgates a cargo da guarda costeira da Líbia”.
As ONGs advertiram que a ação pode impedir que os refugiados saiam da Líbia, já que os migrantes do país do norte da África muitas vezes sofrem graves violações de direitos, como estupro, escravidão, tortura, maus-tratos, extorsão e detenção em condições miseráveis, e recentemente também foram vendidos no mercado de escravos.
“Pedimos que o governo de Malta reconsidere a decisão com urgência e permita que os navios de resgate das ONGs continuem operando dos portos de Malta”, declararam as ONGs. "Também pedimos que o governo apoie os esforços de salvamento das ONGs, não apenas permitindo que usem as instalações do porto, mas também permitindo que os imigrantes resgatados desembarquem em Malta quando ainda não houver decisão sobre para que países serão levados.
Na semana passada, Malta proibiu que navios de busca e salvamento de migrantes entrem e saiam dos portos, enquanto se aguarda uma investigação da polícia e do serviço de transportes de Malta do navio Lifeline.
O navio, de uma ONG alemã, ancorado em Malta na semana passada, tem 234 pessoas da África Subsariana que buscam asilo depois de a Itália ter negado sua entrada. No entanto, vem enfrentando problemas com as autoridades de Malta depois que foi descoberto que o navio não era registrado como navio de busca e salvamento, mas sim como embarcação de lazer, com a bandeira holandesa. Hoje, o capitão do navio foi processado por registro ilegal do navio.
A nova política do governo já teve consequências, e uma embarcação de busca e salvamento de uma ONG alemã que estava em Malta para reparos foi proibida de sair da ilha hoje.
