25 Outubro 2025
Um ponto vermelho no meio do Pará chama a atenção ao observar de perto o mapa das cinco amazônias – metodologia usada pelo Amazônia 2030 para classificar as diferentes zonas dentro da Amazônia Legal. Trata-se de Vitória do Xingu, inserida na chamada “Amazônia desmatada”, cercada por áreas de floresta sob pressão. Com um dos maiores PIB per capita do estado (R$ 274 mil em 2021), essa riqueza nem sempre se reflete no cotidiano da população.
A reportagem é de Alice Martins Morais, publicada por ((o))eco, 22-10-2025.
A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte mudou o curso do rio Xingu, deslocou dezenas de milhares de pessoas e provocou a morte de mais de 85 mil peixes entre 2015 e 2019, segundo o Ministério Público Federal. Embora a concessionária Norte Energia fale em “legado de desenvolvimento sustentável”, os impactos seguem marcantes: modos de vida de pescadores e comunidades tradicionais foram comprometidos, e as mudanças climáticas apenas ampliam vulnerabilidades.
Em junho deste ano, por exemplo, a zona rural, onde vivem pequenos produtores e famílias que dependem da agricultura de subsistência, enfrentou grandes prejuízos. As chuvas dificultaram o escoamento da produção, tornaram as estradas vicinais quase intransitáveis e agravaram ainda mais a já delicada situação socioeconômica da comunidade.
O contraste entre crescimento econômico e realidade social é evidente. Desde 2012, o PIB per capita do município aumentou mais de 30 vezes. Porém, dos 16,5 mil moradores, só 7,62% têm acesso ao esgotamento sanitário e apenas 2,4% das vias são urbanizadas. “Os municípios não tinham histórico ou competência técnica para planejar e mitigar impactos. As decisões foram difusas e, muitas vezes, enviesadas”, critica André Villas-Bôas, secretário-executivo da Rede Xingu+ e sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA).
A Rede Xingu+, que reúne 53 organizações no Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental, questiona o verdadeiro legado de Belo Monte e os caminhos de desenvolvimento no território. Afinal, a “Vitória” que dá nome ao município é de quem? O brasão local, com uma vaca e um peixe, simboliza a economia entre pecuária e pesca, agora transformada em atrativo turístico não pela prática artesanal das comunidades, mas pela pesca esportiva. Basta buscar “pesca Vitória do Xingu” na internet para encontrar campeonatos, e não a atividade de pescadores tradicionais.
Plano federal propõe mitigar impactos da Belo Monte
Para mitigar os impactos socioeconômicos derivados da implantação da usina hidrelétrica, o Governo Federal mantém, desde 2010, o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX). A medida abrange cerca de 2,4 mil moradores de Vitória do Xingu com ações em infraestrutura, regularização fundiária, atividades produtivas sustentáveis e fortalecimento das comunidades indígenas e tradicionais.
André Villas-Bôas participou do comitê gestor do PDRSX por sete anos – até que a configuração foi desmanchada durante o governo de Bolsonaro. “Quando o plano retornou, veio com uma nova estrutura, liderada pela Norte Energia. Agora, é uma forma de trabalhar muito mais burocrática e menos participativa”, avalia. Uma das perdas, na sua visão, foi das câmaras temáticas, nas quais se monitorava os cumprimentos das condicionantes da Usina e também a efetividade das ações executadas no âmbito do licenciamento ambiental. “Tinha todo um esquema de compartilhamento, de decisão compartilhada intersetorial. Hoje, é como se fosse um fundo de investimento”, analisa.
O PDRSX também determina a criação de uma agência de desenvolvimento local, com o objetivo de gerenciar cerca de R$ 100 milhões em investimento que ainda faltam ser concretizados. “O processo de implantação da agência está em andamento. Foi contratada uma consultoria especializada para orientar o comitê gestor no formato de associação, que pode ter o nome fantasia de agência”, informa o coordenador-geral de Gestão do Território Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Vitarque Lucas Paes Coêlho.
Segundo ele, esse tipo de instituição tem crescido bastante, porque permite, além de gerenciar o portfólio de projetos já existentes, também conseguiria captar recursos para novos investimentos, seja por meio de emendas parlamentares ou por doações. “Existem muitos doadores, brasileiros, internacionais, buscando contribuir para o desenvolvimento de cadeias produtivas que permitam que a floresta permaneça de pé”, complementa.
Vitarque comunica ainda que em junho deste ano foram selecionados 45 projetos em um edital do PDRSX. “O plano busca fortalecer as condições de infraestrutura, acesso terrestre, de hidrovia de conectividade, para que as comunidades locais tenham a condição de desenvolver projetos sustentáveis, de cadeias produtivas, de inclusão produtiva”, declara.
O PDRSX também já investiu na inclusão social, contribuindo para a construção do Hospital Regional de Altamira e a Incubadora do Xingu, que visa apoiar a criação e o desenvolvimento de empresas de base tecnológica, aproveitando os recursos locais e a biodiversidade para posicioná-las no mercado.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Vitória do Xingu para entender mais sobre os planos de mitigação dos impactos da Usina, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. Já a Norte Energia respondeu, em nota, que Vitória do Xingu foi o município que mais se beneficiou financeiramente com a construção da Usina. “Em 2010, antes da construção da hidrelétrica, a receita anual era de R$ 15,9 milhões. Em 2022, o valor chegou a R$ 299,5 milhões”, informou. Além disso, a empresa afirma que o município recebeu “um robusto conjunto de investimentos e obras estruturantes no âmbito do licenciamento ambiental da Usina Belo Monte que totalizam R$ 533 milhões”, incluindo 21 obras em escolas municipais, construção de 68 unidades habitacionais para famílias realocadas, construção do Hospital Municipal, seis Unidades Básicas de Saúde, programa de ação para o Controle da Malária, construção de 52 km de estradas, dentre outros.
A Norte Energia acrescentou que desenvolve ações para mitigar impactos na pesca, como compensação ambiental para proteger áreas de reprodução da fauna, criação de laboratórios de peixes, recomposição de áreas protegidas e apoio a atividades produtivas. A empresa disse ainda que elabora, junto ao Ibama e ao Ministério da Pesca, uma proposta integrada para fortalecer o setor.
Coalizão para restaurar a floresta amazônica
Segundo dados divulgados pelo Amazônia 2030, cerca de 21% da Amazônia já foi desmatada, o equivalente a 86 milhões de hectares. Mas, se trabalhada a redução desse desmatamento, o estado pode abrir caminho para novos fluxos de investimentos, como é o caso da Coalizão LEAF, que oferece pagamento pela redução das emissões por desmatamento. De acordo com a LEAF, reduzir drasticamente o desmatamento na Amazônia brasileira até 2030 poderia gerar até 18,2 bilhões de dólares (por meio dos mercados de carbono a um preço mínimo de 10 dólares por tonelada de CO2). Se os preços subirem para 15 dólares por tonelada de CO2, a captação pode chegar a 26 bilhões de dólares
O Pará foi o primeiro estado brasileiro a assinar acordo com a LEAF, durante a COP29, no Azerbaijão. “É um acordo de compromisso futuro de comercialização de ativos, ou seja, comercialização dos créditos, tão logo eles fossem emitidos”, contextualiza Raul Protazio Romão, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.
De acordo com ele, o acordo estabelece preço, volume e outras regras para que, quando o estado do Pará tenha os créditos e possa entregar à Coalizão para receber o pagamento. “É importante não confundir como se o Pará tivesse recebido os recursos de imediato”, adverte. Antes de chegar a essa etapa, o estado precisa passar pelo processo de consulta prévia livre e informada, o que se iniciou há cerca de quatro meses. Ao total, segundo o secretário, serão 51 consultas às comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, extrativistas e agricultura familiar, das quais 12 já tinham sido feitas até agosto deste ano. “Além disso, o estado precisa finalizar o processo junto à certificadora para demonstrar que cumpre todos os requisitos [técnicos e jurídicos] para emissão dos créditos”, adiciona.
Para Ciro Brito, Analista Sênior de Políticas Climáticas no Instituto Socioambiental (ISA), há uma contradição, tanto do governo do estado quanto do federal, entre um discurso de reverter o cenário de degradação e meio ambiente e, ao mesmo tempo, continuar dando incentivos ao agronegócio. “Se há realmente essa intenção, deveria inverter também a lógica de prioridade. O Agro hoje tem diversos incentivos, tanto financeiros quanto tributários, enquanto deveria se priorizar mais a agricultura familiar, que comprovadamente ajuda na conservação”, defende.
Em relação à Coalizão LEAF, Ciro enxerga como uma iniciativa promissora para créditos de carbono e pressão ambiental, mas que só terá impacto real se houver participação efetiva das comunidades e integração com políticas locais. “É uma coalizão muito forte, de governos, empresas que ajudam a fazer pressão também sobre o governo do estado e que podem o avanço na agenda ambiental”, confia.
De acordo com ele, é imprescindível que o diálogo tenha transparência e que seja compreensível, fugindo de termos muitos técnicos que dificultam a compreensão geral. “Orientamos as comunidades a buscar o máximo de informação, de fontes diversas e consultar as entidades representativas, como o Conselho Nacional das Populações Extrativistas”, assinala.
Em resposta a esse ponto, o secretário de meio ambiente destaca o portal sobre REDD+ do Governo do Pará, que compila todas as informações desses processos e que as consultas prévias estão sendo feitas o mais próximo possível dos territórios. “Todos os mediadores, os organizadores das consultas, passaram por treinamento de simplificação de linguagem, para explicar o objeto de consulta e tudo que está sendo consultado. Porque senão você tem uma consulta que é prévia, é livre, porém não é informada, porque as pessoas não vão ter acesso a informação de qualidade”, reitera.
Integrante do Conselho Deliberativo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Auricelia Fonseca critica que não estão sendo chamados “para qualquer discussão”. “A gente tem visto esse avanço de cooptação de organizações indígenas nos estados, e organização indígena e de populações tradicionais de quilombolas, para que aceitem sem compreender todo o processo dessas negociações do mercado de carbono”, denuncia.
Segundo ela, as populações têm dificuldades em entender os termos técnicos e siglas comumente usadas nesse âmbito e, por isso, a COIAB tem feito formações com lideranças para tirar dúvidas e explicar o passo a passo. Além disso, Auricelia defende uma outra visão em substituição ao REDD+, para atender aos povos tradicionais, porque reduzir o desmatamento ainda implica que haverá uma degradação. “Tem que ter uma política, criada por nós e pelo governo, para compensação de quem protege os territórios. O REDD+ não vai se aplicar ao nosso caso, mas ao agronegócio e para madereiras”, declara.
Orientação técnica muda os caminhos na região
Próximo de Vitória do Xingu, instituições estão levando uma nova visão para a produção familiar, em seis municípios por onde passa a rodovia Transamazônica: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá e Senador José Porfírio.
As atividades do projeto Sustenta e Inova buscam desenvolver e implementar práticas agrícolas e sustentáveis na Amazônia. A iniciativa atende três regiões do Pará e é financiada pela União Europeia, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD)/ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
Na área do Xingu, é o IPAM que lidera as atividades. “Fazemos um trabalho direto e ligado à agricultura familiar, muito focado na adoção de tecnologias para produção sustentável, aumento de produtividade, melhoria de produção e adoção de técnicas produtivas que já existem”, explica Lucimar Souza, diretora de Desenvolvimento Territorial do IPAM.
Além disso, incentiva um modelo de produção familiar agrícola mais rentável para as famílias e livre de desmatamento e também contribui com a formulação de políticas públicas.
Apesar dos desafios da região, Lucimar ressalta que o Xingu possui a maior quantidade de ecossistemas florestais e recursos hídricos preservados na Amazônia Oriental. Além das grandes reservas de minérios, abriga também a Bacia do Xingu, que é uma das mais importantes do país em termos ecológicos e paisagísticos.
O projeto atende no Xingu 250 famílias, que atuam com fábricas de chocolate, de polpa de fruta, de banana, dentre outros. “Quando você vê aquela família dizendo que tem interesse em ampliar a área restaurada, você já teve um ganho de restauração. De uma área que estava desmatada ou degradada se tornou um sistema produtivo como um sistema agroflorestal, que é permanente e tem ganhos ambientais”, diz.
O projeto também auxilia na resolução de pendências de regularização fundiária junto aos produtores, permitindo que os cadastros avancem no sistema. O maior desafio, de acordo com Lucimar, é dar escala a esse trabalho. Como organização científica, o IPAM testa metodologias, mas depende do fortalecimento de políticas públicas para atingir milhares de famílias.
Na prática, o projeto já trabalha com mais de 20 tecnologias simples, mas transformadoras. Análises de solo, irrigação e melhorias no manejo de pastagens, por exemplo, têm aumentado a produtividade e a renda de famílias rurais. “São mudanças simples, mas que fazem toda a diferença nessas propriedades”, avalia.
Para Iradir Frutuoso, o projeto elevou sua fábrica de chocolates a outro patamar. Moradora do município de Brasil Novo, ela e o marido já trabalham com o cacau desde 2000. “Sempre foi meu sonho trabalhar com chocolate, mas eu achava que não conseguiria sozinha. Mas esse projeto e também outras formações me ajudaram a encarar essa atividade como um negócio de verdade e focar na sustentabilidade”, conta. Sua fábrica, construída no quintal de casa desde 2021, hoje já produz 20 linhas diferentes do doce, todos orgânicos. “A gente se sente feliz em saber que veio das nossas próprias mãos, desde o plantio das matérias primas até chegar ao ponto do chocolate e saber que para isso não precisa desmatar”, finaliza.
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