13 Março 2025
Os povos tradicionais – e os peixes – da Volta Grande do Xingu, região impactada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, tiveram uma vitória na Justiça, que decidiu nesta quarta-feira (12) pela manutenção de uma maior quantidade de água no trecho do rio para preservar a reprodução de espécies de peixes.
A informação é de Isabel Seta, publicada por Agência Pública, 12-03-2025.
A decisão da Justiça Federal da 1ª Região derrubou uma liminar anterior, favorável à Norte Energia. A concessionária que opera a usina havia pedido autorização para reduzir o fluxo de água liberado para a Volta Grande do Xingu, trecho de cerca de 130 quilômetros do rio, entre a cidade de Altamira e a casa de força principal de Belo Monte, no Pará.
Tudo começou no final de janeiro, quando uma tempestade derrubou cinco torres de transmissão ligadas à usina. Sem a possibilidade de escoar a energia produzida, a Norte Energia se viu obrigada a diminuir a geração de energia, o que, por sua vez, provocou um aumento da vazão (volume de água que corre por determinado trecho) para a Volta Grande do Xingu, região de alta biodiversidade e lar de indígenas e ribeirinhos.
A maior quantidade de água inundou áreas de mata onde diferentes espécies de peixes costumam desovar nesta época do ano, as piracemas. O processo, porém, foi bastante afetado desde a construção da usina, que reduziu a vazão de água para o rio, como mostramos em reportagem no fim de fevereiro (leia aqui). Com a elevação súbita promovida pelo acidente, os peixes entenderam o sinal e viram a chance de depositar seus ovos.
Com o restabelecimento das torres de transmissão, o Ibama determinou, no dia 14 de fevereiro, que a Norte Energia não reduzisse a vazão de forma abrupta até o final do período de defeso (paralisação temporária da pesca para preservar as espécies, que termina no próximo dia 15).
O temor do órgão ambiental era que um rebaixamento súbito no nível do rio provocasse impactos negativos para diferentes espécies de peixes ao prejudicar a continuidade da reprodução. O principal risco apontado era o de novos episódios de perdas massivas de ovas recém-depositadas, como aconteceu em janeiro, quando uma variação abrupta na vazão fez o nível da água descer, deixando centenas de ovas no solo seco. Uma sentença de morte, porque as ovas precisam estar na água para sobreviver.
A Norte Energia entrou na Justiça contra a determinação do órgão ambiental, alegando risco à segurança energética do país e prejuízos financeiros de cerca de R$ 16 milhões por mês. No dia 19 de fevereiro, a Justiça Federal da 1ª Região deu uma decisão liminar favorável à empresa – foi essa liminar que, agora, foi derrubada.
A decisão desta quarta-feira (12) considerou que o Ibama apresentou evidências técnicas de que a redução abrupta da vazão provocaria a morte de ovas e larvas de peixes, impactando negativamente a fauna e as comunidades de povos tradicionais, indígenas e ribeirinhos, que dependem da pesca.
Além disso, a decisão aponta que a usina de Belo Monte manteve uma geração de energia em “níveis elevados e estáveis” nas últimas semanas, “sem impactos significativos na capacidade energética nacional”.
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte funciona a fio d’água, ou seja, depende do fluxo natural do rio Xingu para gerar energia. A vazão praticada na Volta Grande do Xingu, diretamente conectada à demanda energética, já esteve no centro de outras disputas judiciais entre o Ibama e a Norte Energia e é um dos pontos sensíveis do processo de renovação da licença de operação da usina, atualmente sob análise do órgão federal. Saiba mais nesta reportagem.
Horas depois do Dia Internacional dos Povos Indígenas, as imagens de fontes de água da Amazônia tingidas de petróleo volta[...]
LER MAIS"Foi gratificante acompanhar não apenas uma semana de mobilização pelos direitos dos povos e comunidades indígenas e tradicion[...]
LER MAISO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que, por decisão própria, não pretende pautar propostas polêmicas co[...]
LER MAIS
