03 Dezembro 2024
As Lideranças Kayapó aceitaram desmontar o acampamento na sede da Norte Energia em Altamira (PA) para renegociar as compensações ambientais relacionadas à implantação da megahidrelétrica.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 03-12-2024.
A implantação da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), foi um soco no estômago na legislação ambiental brasileira. Com imensos impactos a Povos Indígenas, a Comunidades Tradicionais e ao meio ambiente, a megausina teve sua licença de operação vencida em 2021. A renovação da licença se tornou um imbróglio que se arrasta até hoje.
Duramente atingidos pela hidrelétrica, indígenas Kayapó ocuparam na semana passada a sede da Norte Energia, responsável por operar a usina. O grupo de 70 pessoas cobrava a renovação das condicionantes que obrigam a Eletrobras, sócia do empreendimento, e a Norte Energia a financiarem projetos em Terras Indígenas como compensação pelos impactos ambientais do projeto, informam Folha e g1. Os Kayapó também bloquearam uma das vias de acesso ao aeroporto de Altamira, relata o g1. No protesto, uma faixa dizia: “Morte Energia: cumpra as condicionantes e respeite nossos Direitos!”.
Na 6ª feira (29/11), os indígenas aceitaram desmontar o acampamento pelo avanço na renegociação do novo plano de trabalho dos Kayapós. Em reunião com a FUNAI e o Ministério Público Federal (MPF), as organizações indígenas Instituto Kabu e da Associação Floresta Protegida aceitaram esperar até 5ª feira (5/12) o novo parecer da concessionária.
O termo de cooperação oferecia inicialmente R$ 12,5 milhões, valor que subiu para R$ 15 milhões no último contrato de cinco anos (2018-2023). O montante financiava missões de coletas de castanha e de cumaru em áreas de difícil acesso na floresta, que exigiam deslocamento de equipes com altos custos de operação. E também investia no monitoramento de práticas ilegais nas TIs, como garimpo, extração de madeira, pesca e caça predatórias, o que é exigido como condicionante para atuação de Belo Monte.
Segundo as entidades indígenas, as negociações com a Eletrobras desandaram após sua privatização, em 2021. O novo contrato deveria ter sido fechado em outubro de 2023 e seria o primeiro acordo com participação da Norte Energia. A concessionária, que possui faturamento bilionário, não teria aceitado a proposta do novo plano de trabalho dos Kayapós, no valor de R$ 19 milhões, a serem usados nos próximos cinco anos.
Enquanto a Norte Energia regula tostões, duas escolas de aldeias indígenas construídas na região do Médio Xingu como compensação pela usina estão infestadas por morcegos, o que impede as aulas para cerca de 150 alunos. Imagens exclusivas obtidas pela Agência Pública mostram o piso de lajotas das construções coberto por uma espessa camada de cor marrom. As paredes brancas estão sujas de fezes. Em várias salas, o forro do teto cedeu, tamanho o peso dos dejetos. Nos banheiros, insetos se aglomeram em cima da sujeira. Em um vídeo gravado para a reportagem, é possível escutar o som dos morcegos.
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