10 Dezembro 2024
Depois da invasão à sede da Norte Energia em Altamira, a concessionária conseguiu chegar a um acordo com indígenas sobre compensação ambiental por Belo Monte.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 10-12-2024.
Lideranças Kayapós e a direção da Norte Energia firmaram na última 5ª feira (5/12) um novo acordo referente às compensações ambientais da construção e da operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). De acordo com a Folha, o novo acordo prevê o financiamento de cerca de R$ 34 milhões para projetos de suporte às comunidades indígenas paralisados desde outubro do ano passado, quando venceu o antigo contrato.
A demanda ganhou destaque no final de novembro, depois de um grupo de 70 indígenas Kayapós invadirem e ocuparem temporariamente a sede da Norte Energia em Altamira. Os indígenas demandavam que a concessionária – responsável por Belo Monte desde a privatização da Eletrobrás, em 2021 – destinasse R$ 19 milhões para duas entidades representativas dos Kayapós, o Instituto Kabu e a Associação Floresta Protegida. Pelo acordo firmado entre indígenas e a Norte Energia, as entidades Kayapós receberão R$ 16 milhões e R$ 18 milhões, respectivamente.
Mesmo com valores abaixo dos demandados, os representantes Kayapós aceitaram a oferta da concessionária para evitar que a questão demorasse ainda mais tempo para ser resolvida na esfera judicial. “Não é que eu, como presidente do Kabu, tenha aceitado a proposta. Quem aceitou é a própria liderança [indígena] que está aqui e me acompanhou. Eu não tomo decisão sozinho. Como a liderança decidiu, eu tive que acatar, respeitar”, afirmou Doto Takak Ire, presidente do Instituto Kabu.
O acordo financia missões de coleta de castanha e de cumaru em áreas de difícil acesso na floresta, além de apoiar o monitoramento ambiental de territórios indígenas contra práticas ilegais como garimpo, extração de madeira, e pesca e caça predatórias. Os indígenas argumentam que o reajuste dos valores também era decorrente dos gastos maiores com a fiscalização diante da escalada da ameaça de invasores.
O cacique Raoni Metuktire se reuniu na última 6ª feira (6) com o secretário-geral da ONU, António Guterres, na sede da entidade em Nova York (EUA). De acordo com O Globo, o líder indígena entregou ao chefe da ONU uma carta na qual pede o reconhecimento oficial de todas as Terras Indígenas do mundo, com o objetivo de reforçar a proteção a esses territórios e aos Direitos dos Povos Originários no âmbito internacional. A mensagem também trata da situação das demarcações de TI no Brasil, afetada pela aprovação do marco temporal pelo Congresso Nacional, e as dificuldades políticas enfrentadas pelas comunidades indígenas na defesa de seus direitos.
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