03 Outubro 2022
Em entrevista, disponível abaixo, um dos formuladores do plano de governo de Lula (PT) na área de meio ambiente, o deputado federal falou sobre a retomada da agenda ambiental e perspectivas para um futuro governo.
A reportagem é de Gabriel Tussini, publicada por ((o))eco, 29-09-2022.
Um dos formuladores do plano de governo do candidato do PT à presidência, Nilto Tatto considera que a construção das usinas hidrelétricas de Belo Monte, no Pará, e do complexo do Rio Madeira, formado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, foram um erro. “No plano de governo do Lula está colocado que não vai se construir hidrelétrica nenhuma sem fazer o devido processo de avaliação integrada, ambiental, de consulta”, disse. a afirmação foi feita durante live promovida por ((o))eco na última terça-feira (27) e transmitida nas redes sociais. A construção de hidrelétricas na Amazônia é um tema sensível ao partido, que tem defendido em seu posicionamento e diretrizes do programa de governo uma agenda ambiental mais robusta.
“Mas eu quero dizer aqui que eu não sou daqueles ingênuos que acha que simplesmente está dada pela vontade só do presidente Lula de não construir mais [hidrelétricas]. Nós precisamos ter força no Congresso Nacional, porque se a bancada do outro lado, dos grandes empreendimentos, que se articula com a bancada do agronegócio, for maior e impor essa agenda, aí é difícil um presidente segurar”, disse Tatto, que busca seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados por São Paulo.
Militante do PT desde os anos 80, oriundo das Comunidades Eclesiais de Base e um dos fundadores do Instituto Socioambiental (ISA), Nilto Tatto falou sobre projetos antiambientais que tramitam no Congresso, que versam sobre assuntos como agrotóxicos (PL 1459/21), regularização fundiária (PL 2633/30, conhecido como “PL da Grilagem”) e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21), projeto que, segundo o deputado, é “o pior de todos, porque é a lei mãe, podemos dizer assim, do sistema ambiental brasileiro. Praticamente acaba com um dos principais instrumentos que a gente tem, que é o licenciamento ambiental dos empreendimentos”, criticou. “Esses aí foram aprovados na Câmara, mas aí teve uma bela mobilização, e por enquanto está segurando no Senado. Mas nós precisamos ficar atentos porque eles querem retomar a votação desses projetos agora depois das eleições”, alertou.
O candidato abordou também o garimpo ilegal, atividade que teve grande crescimento durante o governo Bolsonaro. “Ontem mesmo ele [Lula] expressou, com muita ênfase que não vai admitir de forma nenhuma essas atividades econômicas degradantes dentro dos territórios indígenas”, disse. “A gente sabe que a realidade hoje é muito mais complicada. O grau de invasão e o crime organizado envolvido nessas operações… porque ali você não consegue identificar direito, porque tá tudo mesclado. Setores das Forças Armadas, setores empresariais e crime organizado, e que resultam naquilo que a gente está assistindo, uma invasão como nunca teve, nas terras indígenas em especial. E pra você cessar esse recorde de desmatamento novamente, e a invasão nas terras públicas e terras indígenas, quilombolas, vai precisar de uma operação muito bem articulada de todos os setores do governo, comandada, evidentemente, pela Presidência da República”, projetou.
“E, ao mesmo tempo, o que a gente tem trabalhado é que paralelamente você precisa buscar alternativas econômicas. Porque dentro do garimpo ilegal, dentro da exploração madeireira ilegal, enfim, você tem os trabalhadores, né. Se você não tiver alternativa paralela, você desmonta e daí a pouco você terá que fazer outra operação, novamente, para poder buscar. Então por isso que é importante ter essa ação coordenada”, disse.
O deputado falou também sobre como reconstruir o sistema ambiental brasileiro com um orçamento aprovado pelo atual governo. “Eu faço parte inclusive da Comissão de Orçamento deste ano, que vai discutir o orçamento do ano que vem. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é aquela que já foi aprovada no início do ano, ela tem o problema desse orçamento secreto, pega uma boa fatia dos recursos. Mas da forma como ela tá elaborada, a LDO está aberta o suficiente pra gente já incorporar boa parte daquilo que está se trabalhando no programa de governo do Lula”, sustentou. “Uma parte da base do governo do Bolsonaro hoje – eu estou falando do Centrão – vai estar aberta a dialogar e facilitar para que o orçamento do ano que vem já dialogue com o plano de governo do governo eleito”, previu.
