“Vamos para a eleição com um processo de exposição muito claro da nossa natureza”, diz a economista
Dizer que um Brasil dividido vai às urnas no próximo final de semana é “chover no molhado”. O Brasil que vai às urnas no domingo, 02-10-2022, “é um Brasil mais explícito, em que as entranhas estão a olho nu”, afirma a economista Lúcia dos Santos Garcia ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU, na entrevista a seguir, concedida por telefone. Segundo ela, “não chegamos a um país com as características que os dados indicam à toa. É um país feito à base da violência, do saque, resultante da violência e da resistência de um povo que vem procurando sobreviver e respirar desde sempre”.
Apesar da existência de uma “direita irascível”, Lúcia acentua o “despertar de uma parte importante da sociedade brasileira”, como a juventude, “que está querendo ver suas demandas atendidas e que é intolerante com a violência” e o “pragmatismo” da classe trabalhadora, que “está e é muito mais contida e reflexiva. Não é um pessoal que se mobiliza por bandeiras. A classe média se mobiliza por bandeiras, mas a população trabalhadora não se mobiliza por bandeiras. Ela age mais segundo a pauta econômica, numa consciência pragmática”.
Na entrevista, Lúcia também comenta o descenso econômico dos últimos anos, a precariedade dos novos postos de trabalho e suas implicações sociais, como o aumento da população de rua no país.
Lúcia dos Santos Garcia
Foto: Dieese
Lúcia dos Santos Garcia é economista, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, especializada em estudos do trabalho. Trabalha no Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – Dieese desde 1994, com dados e pesquisas de mercado de trabalho. Também é professora da Escola Dieese de Ciências do Trabalho, mestre em Desenvolvimento Econômico/Programa de Pós-graduação em Economia da UFRGS.
IHU – Nas regiões metropolitanas tem sido cada vez mais comum pessoas morando nas ruas. Quais são as causas que continuam levando pessoas a morarem na rua nos últimos anos?
Lúcia dos Santos Garcia – O contexto econômico está gerando uma série de mazelas, entre elas, a mudança de perfil dos moradores de rua. Sempre houve uma população de rua por diversos fatores, desde violência doméstica, questões de saúde, de natureza psíquica e emocional, abusos. Também há a guerra do tráfico, que expulsa pessoas das comunidades, fazendo com que elas parem nos centros das cidades. Mas um dos fatores é o descenso econômico. Na verdade, é muito difícil capturar todas as faces que levam a população para as ruas e para o não acolhimento institucional, seja no âmbito da família ou do Estado, mas a questão econômica é uma delas.
Existe um empobrecimento mundial, relacionado a coisas que parecem muito distantes do morador de rua, como a mudança tecnológica. Ela tem impacto nos bens e serviços que circulam, mas também no aparato estatal porque os grupos e interesses econômicos que estão no comando dessa mudança estão tencionando os estados nacionais para incorrer nas políticas sociais e públicas de amparo e de trabalho.
Esse processo de empobrecimento mundial vem da esfera da produção, mas atinge o fluxo de valores da sociedade, fazendo com que os Estados sejam reorientados, saindo de uma política que buscava maior harmonia social ou mitigar problemas de distribuição de renda, para um Estado que está cada vez mais ligado às políticas públicas securitizadas, que são dívidas lançadas em papel e negociadas nas bolsas de valores. Isso gera uma tensão acerca das taxas de juros dentro dos países e uma redução do gasto social.
Na América Latina e no Brasil, as tensões na economia brasileira iniciaram no final de 2014 e 2015, e as representações do Congresso Nacional foram recrutadas pelos grandes grupos do capital financeiro, digitalizado, internacional e nacional, que se agregam a esses espaços, gerando um encolhimento da economia brasileira e do gasto social no país. Esse processo teve um impacto direto no nível da atividade econômica nacional e gerou um descenso do PIB per capita brasileiro. O PIB per capita no Brasil hoje é exatamente o mesmo de 2015. Isso significa que a economia não só é mal distribuída – o que ela sempre foi –, mas que ela encolheu. Uma coisa é ter desigualdade em uma economia crescente, onde todo mundo, de uma certa forma, se acomoda marginalmente nos ganhos econômicos, e outra é o que se passa agora: a economia está decrescendo. Esse é um dos fatores mais importantes para a atual condição social. O outro fator diz respeito à redução do gasto social. Sabemos que no final de 2016, no governo Temer, foi aprovada a “PEC da morte”, assim batizada pelos movimentos sociais, porque se sabia que o teto de gasto iria afetar a saúde, a assistência e a educação – e de fato as afetou. Esse processo gerou problemas na economia e na organização social brasileira como um todo. Com a eleição de Bolsonaro, houve a consolidação de uma aliança muito forte entre o financeirismo – que está por trás de tudo – e o redirecionamento do Estado, que eliminou toda e qualquer participação das organizações do terceiro setor nas políticas de assistência social.
No meio disso, ocorreu a reforma da Previdência em 2019, que mudou o sistema de pensões no Brasil e aumentou os critérios de elegibilidade da população que recebe benefícios continuados. Isso afetou muito o quadro social brasileiro. Além disso, a reforma trabalhista foi fragmentada: começou no início de 2017, com a generalização da terceirização, que afetou muito o emprego público, e foi concluída com a reforma trabalhista global, em julho de 2017. A reforma trabalhista começou a vigorar em novembro de 2017 e a reforma da Previdência, a partir de 2019.
Diante desse quadro, começou a pandemia de Covid-19, que foi omitida pelo governo brasileiro. A falta de coordenação federal provocou um esgarçamento do setor econômico e foi o movimento sindical quem propôs o auxílio emergencial e levou uma proposta para as bancadas de esquerda do Congresso. Ou seja, a proposta foi formulada fora do aparato do Executivo e do parlamento – ela foi acolhida pelo parlamento –, mas o benefício governamental foi pouco para as necessidades da população, o que fez com que muitos trabalhadores permanecessem na busca de alternativas de sobrevivência, prolongando o período da Covid-19 e da crise econômica, empobrecendo a população. O empobrecimento da população criou extremos como os que estamos vendo hoje.
No Brasil não houve uma política para tentar mitigar o sofrimento da população. Foi feita uma política de gestão de preços que expôs o país à inflação internacional, a qual fez com que a alta dos preços dos combustíveis, do gás de cozinha, dos alimentos e bebidas se confrontasse com o momento em que os trabalhadores estavam perdendo emprego e renda.
IHU – Em uma matéria recente publicada pelo Extra Classe, a senhora declara que a nova população de rua é feita de trabalhadores expulsos da estrutura produtiva. Qual é o perfil dessa população e como essas pessoas estavam inseridas no mercado de trabalho antes da pandemia?
Lúcia dos Santos Garcia – Na produção daquela matéria, foram entrevistados muitos moradores de rua que haviam saído da construção civil, pessoas que tinham perdido benefícios e que estavam na rua por falta de oportunidade ocupacional. Não temos números e dados, mas, naquele grupo entrevistado, as pessoas tinham perdido postos de trabalho basicamente em ocupações precárias, na construção civil, no emprego doméstico, ou tinham perdido o trabalho porque viviam da venda de pequenos itens, como balas e coisas que eram vendidas nas ruas. Essas pessoas tinham perdido a pouca renda e não tinham mais condições de pagar o aluguel. Na moradia popular, pensamos que todos constroem o barraco em que moram, mas, na verdade, as pessoas alugam muitos barracos.
Durante um período da pandemia, percebemos que muitas famílias passaram a morar embaixo dos viadutos. Elas iam para lá com mesa, fogão, colchão, ou seja, tinham elementos que indicavam que vinham de uma casa e estavam morando na rua porque estavam perdendo o trabalho. É claro que não é trabalho estruturado, mas houve uma perda de trabalho que mudou o perfil da população de rua.
IHU – Segundo o “Boletim emprego em pauta”, do Dieese, no segundo trimestre de 2022 houve um aumento de pessoas ocupadas: 98,3 milhões. No segundo trimestre de 2019, 94,2 milhões estavam ocupadas e 89,4 milhões no mesmo período de 2021. Ou seja, mais pessoas estão ocupadas em relação aos anos anteriores, mas, segundo os dados, o emprego aumentou principalmente em posições que requerem baixa escolaridade e pagam salários menores. O que isso revela, de um lado, sobre o mercado de trabalho atual e, de outro, sobre as expectativas para o futuro?
Lúcia dos Santos Garcia – A reforma trabalhista no Brasil tem ares de profecia porque criou um discurso de geração de empregos, mas, quando analisamos o mercado de trabalho, percebemos o seguinte: uma criação potente de empregos – oito milhões de postos de trabalho foram gerados em relação ao ano anterior, o que não é pouca coisa, e foi o que derrubou o desemprego –, mas, quando analisamos a qualidade desses postos, percebemos o que víamos desde 2015, ou seja, uma queda de 10% ao ano no valor da remuneração do trabalhador. Ainda neste ano, houve mais uma queda de 5%. Então, são postos de trabalho cuja principal característica é pagar pouco. Estão sendo gerados postos de trabalho muito simples, basicamente no setor de serviços, no comércio e, na indústria, para operadores de máquinas. Essas são as ocupações que estão na base ocupacional.
Os trabalhadores com alta escolaridade estão sendo absorvidos nas ocupações mais simples, que não são compatíveis com a formação deles. Isso mostra que está acontecendo uma homogeneização do trabalho no país, gerando uma rotatividade maior por causa da disponibilidade de força de trabalho. É uma degradação do mercado de trabalho nacional. Por mais que tenha um potencial da força de trabalho brasileira, isso não se reverte em riqueza nacional e absorção da riqueza por parte dos trabalhadores.
O trabalho tem uma questão intrínseca a ele: quando o preço do tomate cai, o produtor para de produzir e em dois meses o preço do tomate volta a crescer. Mas o mercado de trabalho não é assim. Nós não paramos de ter trabalhadores. Então, o país não cresce, não tem estímulo ao crescimento e os postos de trabalho gerados, hoje, são aqueles que tanto faz se o funcionário paga uma determinada universidade ou não. Assim, uma pessoa que não tem qualificação vai poder desempenhar a função para a qual é contratada. Quando o trabalhador está em uma situação assim, ele se dispõe a fazer qualquer coisa. E quando ele se dispõe a fazer qualquer coisa, pode cair a taxa de desemprego e isso ser uma falácia.
Hoje, o mercado de trabalho no Brasil engana porque a taxa de desemprego caiu, mas o rendimento e a qualidade de vida dos trabalhadores também caíram. O trabalhador brasileiro está recebendo no nível da subsistência.
IHU – O que o relatório “Brasil. Indicadores socioeconômicos selecionados. Séries históricas de 1995 a 2021” indica sobre a saúde financeira do país, o crescimento econômico, a inflação e o mercado de trabalho, bem como sobre as condições de vida da população em quase 30 anos?
Lúcia dos Santos Garcia – O relatório demonstra que houve um esforço, ao longo desses 30 anos, mas ele não nos rendeu algo do qual podemos nos orgulhar do ponto de vista de um salto qualitativo do país. Tivemos um crescimento instável nesse período. É evidente que alguém pode dizer que devemos jogar luz ao período do governo popular, porque ali houve crescimento. Sim, houve uma onda de crescimento, mas, ao longo dos 30 anos, vemos como foi cambaleante o esforço nacional de proteção do país como uma força produtiva, apesar de, em determinados momentos, a economia brasileira ter ocupado espaços importantes no mercado internacional.
Do ponto de vista das tentativas, tivemos um sucesso na estabilidade monetária, que é um valor importante para a sociedade brasileira e para os trabalhadores porque é um ganho no controle inflacionário. Por outro lado, o país perdeu oportunidade de dar um salto qualitativo energético. O mercado de trabalho brasileiro, por sua vez, demonstra que, ao longo de 30, anos foi elevada a taxa de desemprego e reduzido o patamar de ganho dos trabalhadores, que perderam muito em termos de proteção social. Uma camada importante da sociedade brasileira não está embaixo do guarda-chuva da proteção social. Cerca de 40% da população brasileira não conta com previdência social, com negociação coletiva e proteção institucional.
Então, perdemos a chance de crescer, temos um enorme manancial energético em um momento em que o mundo quer energia, temos uma população e um mercado que empobreceram e estamos perdendo o bônus etário. A grande esperança no país era a de que tínhamos um percentual maior de população jovem em relação à população mais velha, o que faria com que tivéssemos tempo de acertar a agenda brasileira. Trabalhamos com números estatísticos, mas a mensagem de fundo é esta: o Brasil é um país rico que perdeu a sua agenda porque não faz o que tem que fazer. Somos uma nação que desvia e tangencia os debates.
IHU – Que Brasil que vai às urnas neste final de semana, além de um país mais empobrecido?
Lúcia dos Santos Garcia – Dizer que é um Brasil dividido é chover no molhado, mas é um Brasil mais explícito, em que as entranhas estão a olho nu. Não chegamos a um país com as características que os dados indicam à toa. É um país feito à base da violência, do saque, resultante da violência e da resistência de um povo que vem procurando sobreviver e respirar desde sempre.
O país que vai para as eleições é um país exposto. Não criamos uma direita irascível; ela estava como uma célula adormecida que foi desperta nesse processo de entrada do fascismo no Brasil. Então, vamos para a eleição com um processo de exposição muito claro da nossa natureza. Mas temos um despertar de uma parte importante da sociedade brasileira. É um despertar de uma camada mais jovem da população que está querendo ver suas demandas atendidas e que é intolerante com a violência. Tem também um pragmatismo muito forte e claro na classe trabalhadora porque ela não cai no discurso populista. Ela está e é muito mais contida e reflexiva. Não é um pessoal que se mobiliza por bandeiras. A classe média se mobiliza por bandeiras, mas a população trabalhadora não se mobiliza por bandeiras. Ela age mais segundo a pauta econômica, numa consciência pragmática.
A classe média sempre decidiu as eleições e se dá conta de que não decide mais... e põe vídeo do Chico Buarque, e põe vídeo do Caetano Veloso, mas os nossos trabalhadores não estão mobilizados por isso e a juventude tem suas próprias bandeiras. Por um lado, temos um mosaico brasileiro muito perigoso e, por outro lado, temos uma tentativa de os candidatos se homogeneizarem, mas isso não significa a expressão plena de cada movimento. Cá entre nós, Lula tem clareza disso. Tanto que o que ele hegemoniza é a esperança, a perspectiva. Ele está tentando captar a perspectiva de esperança de sair do lugar em que estamos, mas ele sabe que não representa a juventude, não representa os trabalhadores. Ele capta um sentimento. Na minha leitura, vamos fragmentados para esse processo eleitoral. Temos um cristal delicado que nos une, que é poder estarmos juntos do outro lado do rio, termos esperanças juntos. Mas o amanhã vai ser muito difícil porque, depois do processo eleitoral, se tivermos sucesso em conter o terror, vamos ter uma imensa agenda pela frente, que terá que ser acertada entre nós.
IHU – O que significará a vitória do ex-presidente Lula ou reeleição de Bolsonaro?
Lúcia dos Santos Garcia – A reeleição do presidente Bolsonaro é um aprofundamento da morte do ponto de vista não só simbólico, mas real, com o crescimento da violência no país porque esse é o modus operandi do presidente. Do ponto de vista econômico, a continuidade de Bolsonaro é uma continuidade colonialista porque ele captura um tipo de elite econômica que se assemelha muito à elite do período colonial, uma elite que carreia a renda e os esforços nacionais para fora do país, seja através dos fundos financeiros que operam e se valorizam fora do país, seja porque o próprio consumo sofisticado dessa elite não acontece no Brasil, mas em Miami, onde são comprados os enxovais de bebês. O consumo, o investimento e os fluxos de valorização desses segmentos são externos, de maneira que é uma elite econômica que opera no país como elite colonial. Como a elite colonial vende para fora, a única coisa com a qual se preocupa, em relação à estrutura econômica, é que o seu preço seja competitivo no mercado internacional. Para que seu preço seja competitivo no mercado internacional, os salários têm que cair. Ela não se importa com o poder de compra nacional e com a viabilidade da economia local. Essa é a estrutura econômica que está por trás de Bolsonaro. O mercado nacional que é valorizado pelo governo Bolsonaro é o da arma. Isso tem um elo com a continuação da violência.
Em relação a uma possível eleição do ex-presidente Lula, vislumbramos uma dificuldade enorme à frente. Em primeiro lugar porque, se o governo Lula se concretizar, ele é fruto de uma frente ampla que tem visões diferentes de Brasil. Tem desde grupos que querem a distribuição das riquezas, a voz para os movimentos sociais, para os pequenos produtores, enquanto, na outra ponta, tem representantes dos grupos econômicos. Tem interesses diversos na base da campanha do Lula, que tem como única bandeira a esperança. Mas nem todas as pessoas que estão nessa base de apoio concordam com o destino da Petrobras, da Eletrobras, da universidade brasileira, do que fazer com a juventude, em como recompor algumas questões da própria legislação trabalhista.
Esse desafio é o que faz com que apenas Lula seja o representante possível para o Brasil neste momento porque ele é a única pessoa que tem capacidade de diálogo e de construir um espaço negocial de tolerância para que todos tenham tolerância e possam ceder um pouco.
Ou caminhamos para a destruição ou toleramos uma ideia de que todos perdemos muito e não vamos recompor um país do dia para a noite. E mais: Lula só tem três anos e meio de governo porque sua faixa etária o impede de continuar. Então, com Lula temos o desafio de criar uma unidade nacional com um conjunto de pontos possíveis, operacionalizáveis, em um curto período de tempo. A imagem que me vem à mente é a seguinte: é como se tivéssemos em um bote pequeno em alto mar revolto e só temos uma chance: ou remamos de maneira sincronizada e para o mesmo lado, ou nenhum de nós sobrevive. Isso não quer dizer que vamos chegar em terra firme saciados no sentido de que teremos os víveres mínimos. Isso significa que, para reconstruir o nosso país, temos no mínimo 20 anos pela frente.
IHU – Deseja acrescentar algo?
Lúcia dos Santos Garcia – Um ponto a destacar para o futuro é o de que temos uma tarefa imediata: sobreviver. Mas, logo depois, temos que pensar como a juventude brasileira se encaixa nesse governo. Temos que fazer um esforço em relação à juventude nacional. Essa é uma tarefa para os próximos anos.