27 Março 2025
“A ‘Europa deve cortar seu Estado de bem-estar social para construir um Estado de guerra. Não há como defender o continente sem cortes nos gastos sociais’. [Wolf] deixa claro que os ganhos que os trabalhadores tiveram após o fim da Segunda Guerra Mundial, mas que foram gradualmente reduzidos ao longo dos últimos 40 anos, devem agora desaparecer completamente. A era de ouro do Estado de bem-estar social do pós-guerra já não é mais possível”. A reflexão é de Michael Roberts, economista inglês, em artigo publicado por Sinpermiso, 22-03-2025. A tradução é do Cepat.
E diz que o que está em jogo é a sobrevivência do “capitalismo liberal”. Para isso, torna-se necessário “reduzir o nível de vida dos mais pobres e gastar dinheiro em guerras. Do Estado de bem-estar social ao Estado de guerra”.
O belicismo atingiu o seu auge na Europa. Tudo começou quando a administração Trump nos Estados Unidos decidiu que não valia a pena pagar pela “proteção” militar das capitais europeias contra possíveis inimigos. Trump quer que os Estados Unidos deixem de pagar a maior parte do financiamento da OTAN e forneçam o seu poder militar, e quer acabar com o conflito entre a Ucrânia e a Rússia para poder concentrar a estratégia imperialista da América no “Hemisfério Ocidental” e no Pacífico, com o objetivo de “conter” e enfraquecer a ascensão econômica da China.
A estratégia de Trump colocou em pânico as elites dominantes europeias. De repente, estão preocupadas com a possibilidade de a Ucrânia perder para as forças russas e de, em breve, Putin estar nas fronteiras da Alemanha ou, como afirmam o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, e um antigo chefe do MI5, “nas ruas britânicas”.
Qualquer que seja a validade deste suposto perigo, foi criada a oportunidade para os serviços militares e secretos da Europa “aumentarem a aposta” e pedirem o fim do chamado “dividendo da paz” que começou após a queda da temida União Soviética e que agora inicia o processo de rearmamento. A Alta Representante para a Política Exterior da União Europeia, Kaja Kallas, explicou a política exterior da UE assim como ela a vê: “Se juntos não formos capazes de exercer pressão suficiente sobre Moscou, como podemos afirmar que estamos em condições de derrotar a China?”
Vários argumentos são apresentados para rearmar o capitalismo europeu. Bronwen Maddox, diretora da Chatham House, o ‘think tank’ de relações internacionais, que representa principalmente as opiniões do Estado militar britânico, iniciou o debate com a afirmação de que os gastos com a ‘defesa’ “são o maior benefício público de todos”, porque são necessários para a sobrevivência da ‘democracia’ contra as forças autoritárias. Mas há um preço a pagar pela defesa da democracia: “é possível que o Reino Unido tenha de contrair mais empréstimos para pagar as despesas de defesa de que tanto necessita. No próximo ano e nos anos seguintes, os políticos terão de se preparar para reservar dinheiro através de cortes nos subsídios de doença, nas pensões e nos cuidados de saúde”. E continuou: “Se esses gastos levaram décadas para serem acumulados, podem levar décadas para revertê-los”, portanto, a Grã-Bretanha precisa começar o quanto antes. “Starmer logo terá que definir uma data até à qual o Reino Unido atingirá 2,5% do PIB em despesas militares, e já há um coro que defende que este número deve ser mais elevado. No final, os políticos terão de persuadir os eleitores a abdicar de alguns dos seus benefícios para pagar a defesa”.
Para Martin Wolf, o guru econômico keynesiano e liberal do Financial Times, “os gastos com a defesa terão de aumentar substancialmente. Observe-se que eram 5% do PIB do Reino Unido, ou mais, nas décadas de 1970 e 1980. Talvez não seja necessário atingir esses níveis a longo prazo: a Rússia moderna não é a União Soviética. No entanto, poderá ter de ser tão elevado quanto isso durante a fase de acumulação, especialmente se os Estados Unidos se retirarem”.
Como pagar por isso? “Se os gastos com a defesa forem permanentemente mais elevados, os impostos devem aumentar, a menos que o governo consiga encontrar cortes suficientes de gastos, o que é duvidoso”. Mas não se preocupe, os gastos com tanques, tropas e mísseis são realmente benéficos para a economia, diz Wolf. “O Reino Unido também pode esperar de forma realista retornos econômicos dos seus investimentos na defesa. Historicamente, as guerras têm sido a mãe da inovação”. Ele cita então os maravilhosos exemplos dos ganhos que Israel e a Ucrânia tiveram com as suas guerras: “A ‘economia da inovação’ de Israel começou nas suas Forças Armadas. Os ucranianos agora revolucionaram a guerra com os seus drones”. Ele não menciona o custo humano da inovação graças à guerra. Wolf continua: “O ponto crucial, no entanto, é que a necessidade de gastar significativamente mais na defesa deve ser vista como mais do que uma necessidade e também mais do que um custo, embora ambos sejam verdadeiros. Se for feito de maneira correta, é também uma oportunidade econômica”. Portanto, a guerra é a saída para a estagnação econômica.
Wolf grita que a Grã-Bretanha precisa avançar nisso: “Se os Estados Unidos já não são defensores e garantes da democracia liberal, a única força potencialmente forte o suficiente para preencher o vazio é a Europa. Se os europeus quiserem ter sucesso nesta tarefa onerosa, devem começar por proteger a sua casa. A sua capacidade para fazer isso dependerá, por sua vez, de recursos, tempo, vontade e coesão... Sem dúvida, a Europa pode aumentar substancialmente os seus gastos com defesa”. Wolf argumentou que devemos defender os alardeados “valores europeus” da liberdade pessoal e da democracia liberal. “Fazer isso será economicamente dispendioso e até perigoso, mas necessário... porque a Europa tem ‘quintas colunas’ em quase todos os lugares”. Concluiu que “se a Europa não se mobilizar rapidamente em sua defesa, a democracia liberal poderá desaparecer por completo. Hoje é um pouco como na década de 1930. Desta vez, infelizmente, os Estados Unidos parecem estar do lado errado”.
“Conservador progressista”, “a Europa deve cortar seu Estado de bem-estar social para construir um Estado de guerra. Não há como defender o continente sem cortes nos gastos sociais”. Deixa claro que os ganhos que os trabalhadores tiveram após o fim da Segunda Guerra Mundial, mas que foram gradualmente reduzidos ao longo dos últimos 40 anos, devem agora desaparecer completamente. “A missão agora é defender as vidas da Europa. Como financiar um continente melhor armado, se não for através de um Estado de bem-estar social menor?” A era de ouro do Estado de bem-estar social do pós-guerra já não é mais possível. “Qualquer pessoa com menos de 80 anos que tenha passado a vida na Europa pode ser perdoada por considerar um Estado de bem-estar social gigante (sic) como o modo natural das coisas. Na realidade, foi o produto de estranhas circunstâncias históricas, que prevaleceram na segunda metade do século XX e já não prevalecem”.
Sim, é verdade, as conquistas dos trabalhadores na era de ouro foram a exceção à regra no capitalismo (“estranhas circunstâncias históricas”). Mas agora “as obrigações de pensões e de cuidados de saúde já eram suficientemente difíceis para a população trabalhadora cumprir, mesmo antes do atual choque de defesa... Os governos terão de ser mais mesquinhos com os mais idosos. Ou, se isso for impensável dado o seu peso eleitoral, a espada terá de recair sobre áreas de despesa mais produtivas... De qualquer forma, o Estado-providência, assim como o conhecemos, precisa retroceder um pouco: não o suficiente para que já não o chamemos por esse nome, mas o suficiente para que seja notado”. Ganesh, o verdadeiro conservador, vê o rearmamento como uma oportunidade para o capital fazer as reduções necessárias no bem-estar e nos serviços públicos. “Os cortes nas despesas são mais fáceis de vender em nome da defesa do que em nome de uma noção generalizada de eficiência... Mesmo assim, esse não é o objetivo da defesa, e os políticos devem insistir neste ponto. O objetivo é a sobrevivência”. O chamado “capitalismo liberal” precisa sobreviver e isso significa reduzir o nível de vida dos mais pobres e gastar dinheiro em guerras. Do Estado de bem-estar social ao Estado de guerra.
O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, levou o belicismo a um patamar superior. Segundo ele, a Polônia “deve desenvolver as possibilidades mais modernas, também relacionadas com armas nucleares e armas não convencionais modernas”. Podemos presumir que “não convencional” significa armas químicas? Tusk: “Digo isso com total responsabilidade: não basta comprar armas convencionais, as mais tradicionais”.
Assim, em quase toda a Europa, o apelo é para maiores despesas com “defesa” e rearmamento. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs um Plano Europeu de Rearmamento que visa mobilizar até 800 bilhões de euros para financiar um aumento massivo nas despesas com a defesa. “Estamos numa era de rearmamento, e a Europa está pronta para aumentar massivamente os seus gastos na área da defesa, tanto para responder à urgência a curto prazo de agir e apoiar a Ucrânia, como para responder à necessidade a longo prazo de assumir mais responsabilidade pela nossa própria segurança europeia”, disse. Ao abrigo de uma “cláusula de salvaguarda de emergência”, a Comissão Europeia apelará a maiores gastos em armas, mesmo que isso viole as regras fiscais existentes. Os fundos não utilizados da Covid (90 bilhões de euros) e mais empréstimos seguir-se-ão através de um “novo instrumento”, para fornecer 150 bilhões de euros em créditos aos Estados-Membros para financiar investimentos conjuntos de defesa em capacidades pan-europeias, incluindo a defesa aérea e antimísseis, sistemas de artilharia, mísseis e munições, drones e sistemas antidrones. Von der Leyen afirmou que se os países da UE aumentassem as suas despesas com a defesa em 1,5% do PIB, em média, 650 bilhões de euros poderiam ser liberados nos próximos quatro anos. Mas não haveria financiamento adicional para investimentos, projetos de infraestruturas ou serviços públicos, porque a Europa deve dedicar os seus recursos à preparação para a guerra.
Ao mesmo tempo, como observou o FT, o governo britânico “está fazendo uma rápida transição do verde para o cinzento dos navios de guerra, ao colocar agora a defesa no centro do seu enfoque à tecnologia e à indústria”. Starmer anunciou um aumento nos gastos com defesa para 2,5% do PIB até 2027 e uma ambição de atingir 3% na década de 2030. A ministra das Finanças britânica, Rachel Reeves, que tem cortado constantemente gastos com créditos infantis, pagamentos de inverno para benefícios para a velhice e por invalidez, anunciou que o mandato do novo Fundo Nacional de Patrimônio do governo trabalhista seria alterado para investir na defesa. Os fabricantes de armas britânicos estão maravilhados. “Deixando de lado a ética da produção de armas, que dissuade alguns investidores, há muito o que gostar na defesa como estratégia industrial”, disse um CEO.
Na Alemanha, o chanceler eleito no novo governo de coalizão, Friedrich Merz, aprovou no parlamento alemão uma lei para acabar com o chamado “travão fiscal” que tornava ilegal aos governos alemães contrair empréstimos para além de um limite estrito ou aumentar a dívida para pagar a despesa pública. Mas agora os gastos do déficit militar têm prioridade sobre todo o resto, o único orçamento sem limite. A meta de despesas com a defesa diminuirá os gastos deficitários disponíveis para o controle climático e as tão necessárias infraestruturas.
Os gastos anuais do governo devido ao novo pacote fiscal alemão serão maiores do que o boom de gastos que acompanhou o Plano Marshall do pós-guerra e a reunificação alemã no início da década de 1990.
Isto leva-me aos argumentos econômicos a favor dos gastos militares. Poderão os gastos militares impulsionar uma economia atolada na depressão, como aconteceu com grande parte da Europa desde o final da Grande Recessão em 2009? Alguns keynesianos pensam que sim. A fabricante de armas alemã Rheinmetall diz que a fábrica desativada da Volkswagen em Osnabrück pode ser a principal candidata à conversão para produção militar. O economista keynesiano Matthew Klein, coautor com Michael Pettis de Trade Wars are Class Wars, saudou esta notícia: “A Alemanha já está construindo tanques. Eu os encorajo a construir muito mais tanques”.
A teoria do “keynesianismo militar” tem a sua história. Uma variante foi o conceito de “para explicar por que é que as principais economias não entraram numa depressão após o fim da Segunda Guerra Mundial, mas num longo boom com apenas recessões moderadas, que durou até a depressão internacional de 1974-5. Essa “era de ouro” só poderia ser explicada, disseram, por despesas militares permanentes para manter a demanda agregada e o pleno emprego.
Mas não existem provas desta teoria do boom do pós-guerra. Os gastos militares do governo do Reino Unido caíram de mais de 12% do PIB em 1952 para cerca de 7% em 1960 e diminuíram ao longo da década de 1960 para atingir cerca de 5% no final da década. E, no entanto, a economia britânica teve um desempenho melhor do que em qualquer outro momento desde então. Em todos os países capitalistas avançados, as despesas com a defesa representavam uma fração substancialmente menor da produção total no final da década de 1960 do que no início da década de 1950: de 10,2% do PIB em 1952-53, no auge da Guerra da Coreia, para apenas 6,5% em 1967. No entanto, o crescimento econômico praticamente se manteve ao longo da década de 1960 e início da década de 1970.
O boom do pós-guerra não foi o resultado de gastos governamentais de estilo keynesiano em armas, mas se explica pela elevada taxa de retorno do pós-guerra sobre o capital investido pelas principais economias. Na verdade, foi o contrário. Dado que as principais economias estavam crescendo relativamente rápido e a rentabilidade era elevada, os governos podiam se dar ao luxo de manter as despesas militares como parte do seu objetivo geopolítico da “guerra fria” de enfraquecer e esmagar a União Soviética, o então principal inimigo do imperialismo.
O keynesianismo militar, de modo especial, vai contra os interesses dos trabalhadores e da humanidade. Somos a favor da fabricação de armas para matar pessoas só para criar empregos? Este argumento, muitas vezes promovido por alguns líderes sindicais, coloca o dinheiro à frente das vidas. Keynes disse certa vez: “O governo devia pagar às pessoas para cavarem buracos no chão e depois enchê-los novamente”. As pessoas respondiam: “Isso é estúpido, por que não pagar às pessoas para construírem estradas e escolas?” Keynes responderia dizendo: “Ótimo, paguem-lhes para construir escolas. A questão é que não importa o que façam, desde que o governo crie empregos”.
Keynes estava errado. É importante. O keynesianismo defende cavar buracos e enchê-los para criar empregos. O keynesianismo militar defende cavar sepulturas e enchê-las de cadáveres para criar empregos. Se não importa a forma como os empregos são criados, por que não aumentar drasticamente a produção de tabaco e promover o vício para criar empregos? Atualmente, a maioria das pessoas se oporia a isso, pois é diretamente prejudicial à saúde das pessoas. Fabricar armas (convencionais e não convencionais) também é diretamente prejudicial. E há muitos outros produtos e serviços socialmente úteis que poderiam proporcionar empregos e salários aos trabalhadores (como escolas e moradias).
O ministro da defesa do governo do Reino Unido, John Healey, insistiu recentemente que o aumento do orçamento para o armamento iria “tornar a nossa indústria de defesa o motor do crescimento econômico neste país”. Boas notícias. Infelizmente para Healey, a Associação Comercial da Indústria de Armas do Reino Unido (ADS) estima que o Reino Unido tem cerca de 55.000 empregos de exportação de armas e mais 115.000 funcionários no Ministério da Defesa. Mesmo que se inclua este último, isso representa apenas 0,5% da força de trabalho do Reino Unido (ver o relatório “Das Armas às Energias Renováveis” da CAAT para mais detalhes). Mesmo nos Estados Unidos, a proporção é mais ou menos a mesma.
Há uma questão teórica frequentemente debatida na economia política marxista. Trata-se de saber se a produção de armas produz valor numa economia capitalista. A resposta é sim, para os produtores de armas. Os empreiteiros de armas entregam bens (armas) que são pagos pelo governo. O trabalho que os produz, portanto, produz valor e mais-valia. Mas, ao nível de toda a economia, a produção de armas é improdutiva em termos de valor futuro, da mesma forma que os “artigos de luxo” são improdutivos para o consumo capitalista. A produção de armas e artigos de luxo não entra novamente no processo de produção seguinte, nem como meio de produção nem como meio de subsistência da classe trabalhadora. Embora produza mais-valia para os capitalistas de armas, a produção de armas não é reprodutiva e, portanto, ameaça a reprodução do capital. Portanto, se o aumento da produção global de mais-valia numa economia abrandar e a rentabilidade do capital produtivo começar a diminuir, então a redução da mais-valia disponível para o investimento produtivo, a fim de investir em despesas militares, poderá prejudicar a “saúde” do processo de acumulação capitalista.
O resultado depende do efeito sobre o retorno do capital. O setor militar tem geralmente uma composição de capital orgânico superior à média numa economia, uma vez que incorpora tecnologias de ponta. Assim, o setor do armamento tenderia a reduzir a taxa média de lucro. Por outro lado, se os impostos cobrados pelo Estado (ou os cortes nas despesas civis) para pagar a fabricação de armas forem elevados, então a riqueza que de outra forma poderia ir para o trabalho pode ser distribuída ao capital e, assim, aumentar a mais-valia disponível. Os gastos militares podem ter um efeito ligeiramente positivo nas taxas de lucro nos países exportadores de armas, mas não nos países importadores de armas. Nestes últimos, os gastos militares são uma dedução dos lucros disponíveis para investimento produtivo.
De um ponto de vista mais geral, os gastos com armas não podem ser decisivos para a saúde da economia capitalista. Por outro lado, a guerra total pode ajudar o capitalismo a sair da depressão e da recessão. É um argumento central da economia marxista (pelo menos na minha versão) que as economias capitalistas só podem se recuperar de forma sustentável se a rentabilidade média dos setores produtivos da economia aumentar significativamente. E isso exigiria uma destruição suficiente do valor do “capital morto” (acumulação passada) que já não é rentável.
A Grande Depressão da década de 1930 na economia estadunidense durou tanto tempo porque a rentabilidade não se recuperou ao longo dessa década. Em 1938, a taxa de lucro das empresas estadunidenses ainda era menos da metade da taxa de 1929. A rentabilidade só se recuperou quando a economia de guerra começou, a partir de 1940.
Portanto, não foi o “keynesianismo militar” que tirou a economia estadunidense da Grande Depressão, como alguns keynesianos gostam de pensar. A recuperação econômica dos Estados Unidos da Grande Depressão só começou quando a guerra mundial começou. O investimento só disparou depois de 1941 (Pearl Harbor) para atingir, em percentagem do PIB, mais do dobro do nível em que o investimento estava em 1940. Por quê? Bem, não foi o resultado de uma recuperação do investimento do setor privado. O que aconteceu foi um aumento massivo dos investimentos e gastos do governo. Em 1940, o investimento do setor privado ainda estava abaixo do nível de 1929 e, de fato, caiu ainda mais durante a guerra. O setor estatal cuidou de quase todo o investimento, uma vez que os recursos (valor) foram desviados para a produção de armas e outras medidas de segurança numa economia em plena guerra.
Mas não é o aumento do investimento e do consumo governamentais uma forma de estímulo keynesiano, mas apenas a um nível mais elevado? Bem, não. A diferença revela-se no colapso contínuo do consumo. A economia de guerra foi paga restringindo as oportunidades dos trabalhadores gastarem os rendimentos dos seus empregos durante a guerra. Houve uma poupança forçada através da compra de títulos de guerra, racionamento e aumento de impostos para pagar a guerra. O investimento governamental significou a direção e o planejamento da produção por decreto governamental. A economia de guerra não estimulou o setor privado, substituiu o “mercado livre” e o investimento capitalista com fins lucrativos. O consumo não restaurou o crescimento econômico como os keynesianos (e aqueles que veem a causa da crise no consumo insuficiente) esperariam; em vez disso, foi um investimento principalmente em armas de destruição em massa.
A guerra pôs fim à depressão de forma decisiva. A indústria estadunidense foi revitalizada pela guerra e muitos setores foram orientados para a produção de defesa (por exemplo, aeroespacial e eletrônica) ou completamente dependente dela (energia atômica). As rápidas mudanças científicas e tecnológicas da guerra continuaram e intensificaram as tendências iniciadas durante a Grande Depressão. À medida que a guerra danificou gravemente todas as principais economias do mundo, exceto os Estados Unidos, o capitalismo estadunidense ganhou hegemonia econômica e política depois de 1945.
Guglielmo Carchedi explicou:
“Por que a guerra trouxe um salto tão expressivo na lucratividade no período 1940-45? O denominador da taxa não só não subiu, mas diminuiu porque a depreciação física dos meios de produção foi maior que os novos investimentos. Ao mesmo tempo, o desemprego praticamente desapareceu. A diminuição do desemprego tornou possível o aumento dos salários. Mas o aumento dos salários não afetou a rentabilidade. De fato, a conversão de indústrias civis em indústrias militares reduziu a oferta de bens civis. Os salários mais altos e a produção limitada de bens de consumo significavam que o poder de compra da força de trabalho teve de ser fortemente comprimido para evitar a inflação. Isto se obteve através da instituição do primeiro imposto geral sobre o rendimento, desencorajando os gastos dos consumidores (o crédito ao consumo foi proibido) e incentivando a poupança do consumidor, principalmente através do investimento em títulos de guerra. Consequentemente, o trabalho foi forçado a adiar o dispêndio de uma parte considerável dos salários. Ao mesmo tempo, a taxa de exploração do trabalho aumentou. Na essência, o esforço de guerra foi uma produção em massa de meios de destruição financiada pelo trabalho”.
Deixemos Keynes fazer a síntese: “Parece que é politicamente impossível para uma democracia capitalista organizar os gastos na escala necessária para fazer as grandes experiências que provariam o meu argumento, exceto sob condições de guerra”, de The New Republic (citado por P. Renshaw, Journal of Contemporary History, v. 34 (3) p. 377-364, 1999).
