21 Fevereiro 2025
A USAID, principal departamento de ajuda externa dos Estados Unidos, foi a quarta maior apoiadora de projetos de conservação da Amazônia, segundo relatório do próprio órgão. Seu desmonte força organizações indígenas e ONGs da região a interromper projetos.
A reportagem é de Nicholas Miller, publicada por InfoAmazônia, 20-01-2025.
Na Amazônia, projetos de conservação ambiental e combate ao fogo estão em risco e grupos indígenas estão com iniciativas paradas, realizam demissões e encaram incertezas depois que Donald Trump cortou a ajuda externa do país a projetos internacionais no início de fevereiro. Logo após sua posse como presidente dos Estados Unidos, Trump anunciou a paralisação efetiva da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), principal departamento de ajuda externa do país norte-americano.
A USAID foi o quarto maior doador para projetos de conservação na Amazônia, de acordo com relatório da USAID publicado em 2022. Outro documento do órgão, do mesmo ano, informou que, a partir de 2015, a USAID investiu 445 milhões de dólares em projetos com o mesmo fim, com conclusão prevista até 2026.
O órgão financiou projetos na Amazônia principalmente por meio de seu programa de Parceria para a Conservação da Biodiversidade da Amazônia, com apoio ao combate a incêndios florestais, ao desenvolvimento de economias sustentáveis e ao monitoramento da mineração ilegal e de invasões de terras. Agora esses projetos estão parados há um mês e serão revistos em 60 dias. Dado o discurso anti-ambiental do governo, parece improvável que o financiamento para organizações que lutam pela conservação da Amazônia sobreviva à revisão da USAID.
“Essa notícia abalou bastante o planejamento para o fortalecimento da instituição. Causou o descumprimento de atividades, por falta de recursos, e também a demissão dos nossos funcionários”, explica Edinho Macuxi, líder do Conselho Indígena de Roraima (CIR) que recebeu apoio do governo estadunidenses por sete anos, para suporte a grupos indígenas no estado.
“As consequências serão desastrosas”, completou Macuxi sobre a perda de financiamento da USAID. “Eu queria que o presidente considerasse, de fato, que a prioridade são vidas de pessoas que dependem desse recurso para poder continuar vivendo e, no caso, os povos indígenas para continuar preservando, conservando a biodiversidade, a floresta em pé para poder dar oxigênio para o mundo”.
Juliana De Moraes Pinheiro, assessora estratégica sênior do Washington-Brasil Office, uma organização internacional de apoio a organizações da sociedade civil, expressou preocupação especial com o fim do financiamento da USAID para um programa implementado pelo Serviço Florestal dos EUA para treinar populações locais para o combate a incêndios. Programa que ela acredita que foi uma resposta importante, tanto a curto quanto a longo prazo, para o aumento dos incêndios provocados na Amazônia.
Entre 2021 e 2023, mais de 3 mil pessoas – predominantemente mulheres indígenas – foram capacitadas para combater incêndios por meio do programa, de acordo com o g1. No ano passado, a USAID enviou R$ 18,8 milhões para o projeto, parte dos mais de R$ 74 milhões direcionados para projetos de conservação na Amazônia, de acordo com informações do governo dos Estados Unidos.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) recebeu apoio do governo estadunidense por sete anos para auxiliar grupos indígenas na implementação de seus Planos de Gestão Territorial e Ambiental. Esses projetos foram desenvolvidos em parceria com o Estado e organizações da sociedade civil, visando a proteção e gestão sustentável de seus territórios.
Em particular, o projeto “Nossa Terra, Nossa Mãe”, financiado pela USAID, do qual o CIR é parceiro, começou em 2023 e estava previsto para funcionar até 2028. Atuando em 33 territórios indígenas em Roraima e 44 no sul do Amazônia, dava às comunidades ferramentas para monitorar e proteger seus territórios e desenvolver economias sustentáveis.
Parceira do projeto “Nossa Terra, Nossa Mãe”, a ONG indígena Operação Amazônia Nativa conta com o apoio da USAID há mais de uma década em seu trabalho de luta pelos direitos territoriais indígenas. “A suspensão dos trabalhos da USAID por 90 dias foi uma decisão unilateral sobre a qual não temos gerência”, informou a ONG em nota, complementando que foi forçada a paralisar as operações dos projetos que tinham apoio da USAID.
Durante uma visita à Amazônia em novembro do ano passado, o ex-presidente Joe Biden prometeu mais 7,8 milhões de dólares da USAID para o projeto de combate a incêndios. Biden também prometeu a várias outras ONG milhões de dólares em financiamento através da USAID com foco em bioeconomia e restauração de terras degradadas. Promessas que, muito provavelmente, não serão cumpridas pelo novo governo.
“Somente grandes fundos, como USAID e Fundo Amazônia, são capazes de proporcionar os volumes de investimentos necessários ao tamanho do desafio e dos impactos esperados para a Amazônia”, disse a diretora de uma ONG que recebeu apoio da USAID e que preferiu não se identificar. “Essa escala é o grande desafio e poucas organizações são capazes de aportar recursos suficientes para alcançá-la.”
Juliana de Moraes Pinheiro acredita que dados os incentivos econômicos de curto prazo ao agronegócio e à indústria de mineração no Brasil, o financiamento estrangeiro para sua conservação é fundamental. “Grande parte da narrativa que vemos em todo o mundo é que a Amazônia é o pulmão do mundo. Não é fácil manter esse pulmão quando o capital, em todos os lugares, especialmente aqui, quer destruir a biodiversidade. Não podemos fazer isso sozinhos.”
Importante ressaltar que os cortes não impactam apenas iniciativas na Amazônia brasileira. A paralisação da Usaid também colocou em risco programas na Amazônia colombiana e peruana. Isso inclui a Amazonía Mía, um programa para ajudar o governo da Colômbia a prevenir crimes ambientais, que esperava evitar a emissão de 12 milhões de toneladas de dióxido de carbono.
A USAID foi criada em 1961 pelo Congresso dos Estados Unidos e, desde então, é o principal órgão de ajuda internacional do país. Ao assumir a presidência há um mês, Donald Trump congelou quase todos os apoios a iniciativas de outros países, com exceção de Israel e Egito, por 90 dias. No início de fevereiro, o governo dos EUA anunciou o fim da USAID, que foi absorvida pelo Departamento de Estado.
O desmonte do veio a pedido de Elon Musk, chefe do Departamento de Eficiência Governamental, força-tarefa criada por Trump para reduzir os gastos do governo. O bilionário criticou a USAID pelo apoio a programas progressistas, chamando-a de “organização criminosa”. O secretário de Estado do país, novo responsável pela USAID, Marco Rubio prometeu revisar todos os financiamentos “para garantir que sejam eficientes e consistentes com a política externa dos EUA sob a agenda America First.”
Essa agenda é explicitamente contra políticas e projetos ligados à conservação ambiental. O The New York Times informou recentemente que a equipe da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica, a principal agência climática dos EUA, foi instruída pelo governo Trump a pesquisar seus subsídios existentes para os termos “ciência climática”, “crise climática”, “energia limpa”, “qualidade ambiental” e “poluição”, sugerindo que tais subsídios serão retirados em breve.
Importante, porém, ressaltar que a USAID continua a ser financiada pelo poder legislativo dos Estados Unidos, o que leva os democratas a afirmarem que seu desmonte é inconstitucional. Na última semana, um juiz federal suspendeu temporariamente o congelamento da ajuda externa de Trump. Mas a postura do presidente em seu primeiro mês mostra que a política externa em relação a clima e meio ambiente irá na contramão dos interesses da conservação ambiental.
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