Presidente da COP30 não vê contradição entre petróleo na foz do Amazonas e agenda ambiental de Lula

Para o embaixador, Brasil pode explorar mais combustíveis fósseis porque cada país desenvolverá sua própria estratégia para eliminá-los. Mas qual é a estratégia do Brasil?

A informação é publicada por ClimaInfo, 12-02-2024.

A possibilidade do IBAMA conceder em breve a licença de perfuração de um poço de exploração de petróleo no bloco FZA-M-59 da bacia sedimentar da foz do Amazonas chocou ambientalistas e especialistas climáticos. Faltando nove meses para a COP30 que será realizada em Belém, todos apontam o enorme sinal confuso que o Brasil dará na conferência do clima se justo agora permitir atividades petrolíferas numa região de altíssima sensibilidade ambiental e grande risco operacional como a da foz. Isso enquanto pleiteia liderar a agenda climática e a transição energética global.

Por seu lado, o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da conferência, não vê contradição entre defender a exploração de petróleo no litoral do Amapá e cobrar do mundo uma transição para fontes renováveis de energia. Em entrevista à BBC, o diplomata disse que cada país traçará suas próprias estratégias para atingir emissões zero, o que também envolve a transição para longe dos combustíveis fósseis acordada em Dubai durante a COP28 de 2023.

De nossa parte devemos lembrar ao embaixador que a emergência climática já é uma realidade. O planeta segue batendo sucessivos recordes de temperatura há 19 meses, e os eventos extremos associados à mudança do clima causada principalmente pelos combustíveis fósseis estão cada vez mais intensos e frequentes.

“O Brasil, como todos os outros países, assinou um compromisso que foi aprovado por consenso segundo o qual os países devem encontrar seus caminhos para se afastarem dos fósseis. Cada país vai ter um caminho diferente. Há países que são totalmente dependentes dos combustíveis fósseis em sua economia, e há países que são bastante menos dependentes. As fórmulas têm que ser desenvolvidas por cada país”, explicou ACL.

Então cabe perguntar ao governo brasileiro qual é o lugar do país na fila para se livrar da dependência fóssil. Do ponto de vista dos recursos, a posição brasileira é privilegiada, com fontes de energia renovável suficientes para eliminar os combustíveis fósseis com mais rapidez do que outras nações. Como a maior fonte de emissões de poluentes climáticos do país é o desmatamento e o país já produz mais petróleo do que consome exportando excedentes, seria menos complicado zerar as emissões nacionais combatendo o desmate. Não entraria na conta do país a queima de combustíveis fósseis “made in Brazil” em outro lugar do planeta, mas essas emissões continuariam alimentando a crise climática, que já nos afeta de maneira desproporcional.

Corrêa do Lago também abordou a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris e os impactos dessa decisão sobre o financiamento climático. Repetiu que a meta brasileira é perseguir os US$ 1,3 trilhão anuais necessários para o combate às mudanças climáticas em países em desenvolvimento até 2035 – a cifra acordada na COP29 foi de US$ 300 bilhões, vale lembrar – e rechaçou a ideia fixa das nações ricas que demanda de países em desenvolvimento mais “abastados”, como a China, contribuições para essa cifra, o que viola os termos da Convenção Clima, a UNFCCC.

O diplomata afirmou que outros fóruns além da COP podem ser importantes para encontrar soluções contra a crise climática, citando o G20 e os BRICS.

Em tempo 1

A sanha governamental pela exploração petróleo na foz do Amazonas, agora engrossada pelo novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pode provocar mudanças no comando do IBAMA. Segundo a CNN, o atual presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, pode dar lugar a alguém que acelere a licença para a Petrobras. Um dos cotados é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, do núcleo duro do PT e próximo do presidente Lula, que defende os combustíveis fósseis no Amapá. Adeus, decisões técnicas. A troca no IBAMA não atingiria o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Marina Silva continuaria à frente da pasta – afinal, seria um suicídio do atual governo tirá-la justo no ano da COP. No entanto, lembra o Estado de Minas, Marina entrou no “modo desconforto” com a pressão cada vez maior pela licença para petróleo no FZA-M-59.

Em tempo 2

A liberação da licença para o FZA-M-59 será o início da passagem de uma “boiada” de áreas de exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas. Não à toa a Agência Nacional do Petróleo (ANP) marcou para 17 de junho, a menos de cinco meses da COP30, um leilão para o 5º ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), informa o Valor. Serão ofertadas 332 áreas em várias bacias brasileiras, das quais 47 na foz do Amazonas. A ANP corre para evitar o vencimento da autorização conjunta emitida pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Minas e Energia (MME) para a oferta de diversos blocos, inclusive na foz. Esta vence em junho, mas depois da data marcada para o leilão. É embaixador, não há contradição, não é mesmo?

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