07 Fevereiro 2025
Além da licença para a Petrobras explorar combustíveis fósseis na foz, presidente do Senado quer mudar comandos do IBAMA e Ministério de Minas e Energia.
A reportagem foi publicada por ClimaInfo, 05-02-2025.
Precisou de apenas dois dias para que a “fome” do novo presidente do Senado, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pela licença para a Petrobras perfurar um poço de combustíveis fósseis no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas, fosse “aplacada” pelo presidente Lula. No primeiro encontro com Alcolumbre e com o novo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), após a eleição dos dois para a presidência das duas casas parlamentares no sábado (1/2), Lula se comprometeu com o novo líder do Senado a “destravar” o licenciamento o quanto antes – mais precisamente, em 30 dias, segundo interlocutores do presidente. O que significa jogar no lixo o rito legal a ser seguido pelo IBAMA.
O encontro com Alcolumbre e Motta também teve a presença do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e dos líderes do governo José Guimarães (PT-CE), Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) – outro árduo defensor de explorar a foz, assim como Alcolumbre. Ao expor as prioridades do governo – que dependem de votações no Congresso e, portanto, dos presidentes da Câmara e do Senado –, pela primeira vez Lula deixou explícito que a autorização para explorar o FZA-M-59, que fica no litoral do Amapá, é uma decisão que será anunciada no curto prazo, informam O Globo, Estadão, Folha, g1 e O Tempo.
A COP30, em novembro, em Belém, virou motivo de preocupação para os defensores dos combustíveis fósseis, que por isso pressionam que a licença do IBAMA saia ainda neste semestre. Com o Brasil querendo ser exemplo na agenda climática global e na transição energética, há o temor de que a licença “respingue” nessa imagem se for aprovada depois de junho, ou seja, em tempo mais próximo da conferência.
O presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, disse na semana passada que qualquer resposta sobre a licença para a Petrobras só se daria depois de março, quando a petroleira se comprometeu a entregar pronta a Unidade de Estabilização e Despetrolização (UED) em Oiapoque (AP), cidade que fica a cerca de 160 km do FZA-M-59. Mas também frisou que não sabia quanto tempo os técnicos do órgão ambiental levariam para analisar o processo após a conclusão da UED.
No entanto, segundo O Globo, Lula vem pressionando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, desde o fim do ano passado, e reforçou a cobrança em dois outros encontros em janeiro. Auxiliares do presidente alegam que em dezembro a Petrobras encerrou a entrega final de todos os requisitos que faltavam para a liberação da licença e defendem que o aval do IBAMA seja dado antes mesmo da conclusão da Unidade no Oiapoque.
Com Alcolumbre presidindo o Senado, a ala do governo que defende explorar petróleo no Brasil “até a última gota” e a exploração da foz do Amazonas ganhou um aliado de peso. Em novembro do ano passado, o senador se reuniu com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e saiu do encontro dizendo que a “demora” do IBAMA em liberar a licença para a petroleira era um “boicote contra o Brasil”.
Com o governo refém de um Congresso onde não tem maioria, Alcolumbre ganhou uma importância única. E obviamente usará a licença para o poço no FZA-M-59 como moeda de troca para votações que interessam ao Palácio do Planalto. Além de capitalizar politicamente a liberação em seu estado.
No entanto, relata o JOTA, não é só a licença para petróleo e gás na foz que está no radar do novo presidente do Senado. Ele engrossa o coro de integrantes do governo que querem tirar Rodrigo Agostinho do IBAMA. Um cotado para substituí-lo é Márcio Macêdo, secretário geral da Presidência da República.
Alcolumbre também está de olho no Ministério de Minas e Energia (MME). O presidente do Senado tem batido na tecla de que Alexandre Silveira, seu desafeto, não está na cota do Senado. Ou seja, seria uma escolha pessoal de Lula que não contemplaria os senadores na divisão de espaço da Esplanada.
Silveira é um defensor ferrenho da exploração de petróleo e de outras medidas pra lá de problemáticas, como a conclusão da caríssima e perigosa usina termonuclear de Angra 3 e o uso de pequenos reatores nucleares em comunidades isoladas da Amazônia não atendidas pela rede elétrica. Mas, infelizmente, a indicação de Alcolumbre para a pasta, se realmente for adiante, não deve ser melhor. Na verdade, o conserto tende a ser pior que o enguiço.
Em tempo: Uma consulta pública do IBAMA para atualizar as normas que tratam de atividades de transferência de petróleo de um navio para outro tem preocupado especialistas por não prever a proibição explícita a que sejam realizadas na foz do Amazonas e na bacia de Pelotas. Essas operações, chamadas de ship-to-ship (STS), podem ser realizadas com o navio atracado ou em movimento, com embarcações em alto-mar. Especialistas afirmam que o veto é necessário por causa dos riscos da transferência de petróleo em alto-mar, como vazamentos e a possibilidade de vazamentos de óleo alcançarem a costa pela ausência de barreiras de contenção, explica a Folha.
Horas depois do Dia Internacional dos Povos Indígenas, as imagens de fontes de água da Amazônia tingidas de petróleo volta[...]
LER MAIS
Depois do arquivamento do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, pelo Institu[...]
LER MAIS
