01 Novembro 2024
Desentendimentos entre países ricos e pobres sobre volume de recursos e gestão do financiamento para a diversidade biológica ameaçam resultados finais da COP16 de Cali.
A informação é publicada por ClimaInfo, 01-11-2024.
A COP16 de biodiversidade termina com poucas perspectivas de sucesso. Programada para encerrar na tarde desta 6ª feira (1º/11), a Conferência de Cali, na Colômbia, não conseguiu avançar no principal tópico da agenda de negociação: o financiamento para conservação do meio ambiente. A falta de avanços frustra os negociadores e preocupa observadores e ambientalistas, que temem retrocessos.
A chegada dos (poucos) chefes de estado e ministros à Cali não ajudou a destravar as conversas e os impasses seguem os mesmos: os países ricos não sinalizam a possibilidade de ampliar os repasses para o Fundo Global da Biodiversidade, criado para viabilizar o Marco Global de Biodiversidade e seu objetivo de proteger 30% das áreas terrestres e marinhas até 2030. A expectativa era de que esse fundo tivesse US$ 20 bilhões até 2025; no entanto, as doações não chegaram a US$ 500 milhões.
“Este é um momento para demonstrar seriedade e construir confiança. Em finanças, particularmente, tem sido perturbador às vezes conversar com as Partes sobre seu caminho para o futuro em termos de finanças e o tema ser tratado como se fosse algo novo ou irrealista, e não algo que foi acordado entre os países há dois anos”, comentou Brian O’Donnell, da Campaign for Nature, ao Guardian.
Ao mesmo tempo, os países em desenvolvimento cobram mais participação no processo decisório do novo fundo, que está sob o guarda-chuva institucional do Global Environment Facility (GEF). Essas nações reclamam que o GEF dá maior peso aos interesses dos países doadores, inclusive aqueles que não são partes da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica, como é o caso dos Estados Unidos.
O Guardian destacou que, dos 20 projetos aprovados pelo Fundo Global de Biodiversidade, 30% foram destinados ao WWF norte-americano para trabalhos em países em desenvolvimento. Grupos da sociedade civil do Sul Global reclamam de problemas de acesso que podem prejudicar as comunidades que estão na linha de frente da proteção do meio ambiente.
Enquanto as discussões sobre financiamento seguem estagnadas, negociadores e observadores sinalizam caminhos alternativos para colocar o dinheiro na mesa. A sugestão mais recente foi da ministra do Meio Ambiente do México, Alicia Barcena, que propôs que os países em desenvolvimento possam utilizar as reservas internacionais alocadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e não utilizadas pelas nações mais ricas para financiar iniciativas de conservação ambiental.
“Esses direitos especiais de saque que não são usados por países desenvolvidos, que poderiam ser dados a países em desenvolvimento, não geram dívida. Eles dão liquidez fiscal e o ideal seria que fossem destinados à proteção da biodiversidade”, disse Barcena, citada pela Reuters.
Em paralelo à COP16, os governos de Brasil e Colômbia anunciaram uma nova iniciativa em prol de um tratado global sobre a rastreabilidade para os chamados “minerais críticos”, como lítio, níquel e elementos de terras raras, essenciais para a transição energética. A proposta atende a uma preocupação de especialistas sobre a demanda crescente desses materiais para baterias elétricas, o que deve intensificar a mineração e, com isso, os impactos dessa atividade em Áreas Protegidas e Comunidades Tradicionais. Segundo o Climate Home, a ideia é elaborar uma proposta de pacto até a COP30 de mudanças climáticas, que acontecerá em Belém (PA) em novembro de 2025.
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