27 Setembro 2024
Processo se arrastava desde 2007, deixando as comunidades Munduruku à mercê do garimpo e do desmatamento ilegal; TI Sawré Muyby pode ser afetada pela Ferrogrão.
A informação é publicada por ClimaInfo, 27-09-2024.
Uma vitória histórica para o Povo Munduruku. Depois de 17 anos de espera, o Ministério da Justiça publicou na última 4a feira (27/9) a portaria declaratória da Terra Indígena Sawré Muybu, na região do médio Tapajós, no Pará. Reivindicação antiga, o território teve sua posse confirmada às comunidades Munduruku, com extensão de mais de 178,1 mil hectares entre os municípios de Itaituba e Trairão.
A portaria reconhece a ocupação histórica e ininterrupta do território pelos Munduruku desde o século 18, ponto importante no processo de demarcação de Terras Indígenas. O documento também estabelece seus limites territoriais, o que já garante direitos de posse e de usufruto às comunidades indígenas locais. Com a publicação da portaria declaratória, a última etapa no processo de demarcação é a homologação do território pela Presidência da República.
A assinatura da portaria foi realizada em Brasília na presença de representantes do Povo Munduruku, que celebraram a conquista. “Estou voltando para minha aldeia muito feliz de levar esse resultado para lá, onde se encontram meus netos. Fico feliz porque estarei repassando esse compromisso de preservar a área para as futuras gerações, principalmente a juventude”, destacou Juarez Saw, cacique da aldeia Sawré Muybu e liderança histórica dos Munduruku.
O processo de demarcação da Terra Sawré Muybu começou em 2004. A demora deixou as comunidades expostas às pressões dos interesses não indígenas, especialmente do garimpo e da extração de madeira. “Temos muitos inimigos nos perseguindo e pedimos segurança para nosso retorno, após a assinatura desta portaria e daqui para frente”, reivindicou o cacique.
Outro obstáculo para os Mundurukus de Sawré Muybu é a persistência de interesses do próprio governo federal em projetos de infraestrutura que podem impactar o entorno do território. No começo dos anos 2010, as lideranças indígenas pressionaram pela demarcação depois da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff defender a construção da usina hidrelétrica de São Luís do Tapajós, que alagaria parte da área pretendida para a reserva.
Mais recentemente, o interesse do governo federal na construção da ferrovia Ferrogrão, que pretende ligar os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA), reforçou a preocupação dos Munduruku com a possibilidade do projeto acontecer sem a realização de consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas.
A notícia teve grande repercussão na imprensa, com matérias na Amazônia Real, CartaCapital, Folha, g1, Metrópoles, O Globo, R7, SBT e Valor, entre outros.
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Ministério da Justiça reconhece Terra Indígena no PA após 17 anos de espera - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
