12 Março 2024
Análise do Greenpeace aponta avanço da garimpagem sobre aldeias e recomenda aumento da fiscalização em áreas críticas
A reportagem é de Murilo Pajolla, publicada por Brasil de Fato, 11-03-2024.
As Terras Indígenas (TIs) Yanomami, Kayapó e Munduruku, na Amazônia, tiveram 1.409 mil hectares devastados pelo garimpo em 2023, e são as mais atingidas pela mineração ilegal no país. Ao longo do ano nas três TIs, a atividade derrubou 4 hectares por dia – cada hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol.
As conclusões são de um estudo feito pelo Greenpeace Brasil a partir da análise de imagens de satélite. O garimpo em terras indígenas é proibido no Brasil e se tornou em um indutor de mortes de indígenas e de conflitos no campo, especialmente durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que enfraqueceu a fiscalização ambiental.
Algumas das novas áreas de garimpo abertas em 2023 estão perto de aldeias nas três TIs analisadas. O caso mais alarmante é na TI Munduruku (PA), onde garimpeiros estão próximos de 15 comunidades. A proximidade aumenta o perigo de contaminação dos rios e solo, transmissão de doenças e violência contra indígenas.
Novas áreas de garimpo em 2023 por terra indígena:
Kayapó - 1.019 hectares
Munduruku - 152 hectares
Yanomami - 239 hectares
Total: 1.410 hectares
O levantamento comparou a devastação do garimpo registrada em 2023 com o acumulado histórico até o final de 2022. No período, a TI Kayapó foi a mais afetada, com 15.430 hectares. Já as terras Munduruku e Yanomami tiveram 7.094 e 3.892 hectares invadidos pelo garimpo, respectivamente.
O porta-voz do Greenpeace Brasil, Jorge Eduardo Dantas, disse que os esforços de combate e fiscalização nas três TIs não foram suficientes. Ele defendeu novas medidas urgentes e ações concretas para acabar com o garimpo em em terras indígenas.
"Cada hora que passa com os garimpeiros dentro dos territórios indígenas significa mais pessoas ameaçadas, uma porção de rio destruído e mais biodiversidade perdida. Precisamos, para já, de uma Amazônia livre de garimpo", alertou Dantas, em comunicado divulgado pelo Greenpeace Brasil.
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) respondeu ao Brasil de Fato que as terras Munduruku, Yanomami e Kaiapó estão contempladas no plano apresentado pelo governo para a expulsão de invasores, com homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
"Em relação aos dados que constam no estudo do Greenpeace nas Terras Indígenas Yanomami, Kayapó e Munduruku, é importante destacar que, em 2023, comparativamente ao ano de 2022, teve-se uma redução significativa da presença de garimpo e crimes ambientais, conforme informações do Ministério do Meio Ambiente", declarou o MPI.
O MPI afirmou que, segundo a Rede Brasil Mais de monitoramento, houve redução de 36% de áreas degradas por garimpo no Brasil em 2023 (117 km2), comparado com 2022 (183 km2) devido ao trabalho de fiscalização do Ibama. E acrescentou que na Terra Indígena Yanomami houve uma redução de 85% das áreas para mineração ilegal. Leia na íntegra o posicionamento do MPI no final do texto.
Na TI Yanomami, em Roraima, o governo federal atua desde o início de 2023 em uma força-tarefa para expulsar os garimpeiros. O Greenpeace ressalta que as TIs Kayapó e Munduruku, ambas no Pará, também necessitam de apoio governamental imediato.
"Temos lido e ouvido bastante sobre os esforços do governo para combater o garimpo ilegal na TI Yanomami. Porém, precisamos lembrar que os territórios dos povos Kayapó e Munduruku, no Pará, têm sido muito prejudicados e é preciso reforçar as operações e trabalhos de fiscalização por ali também. Não basta só a vontade política", afirmou o porta-voz da ONG ambiental.
A ONG lembrou que, devido ao avanço do garimpo, iniciativas de combate à atividade predatória foram tomadas pelos próprios indígenas nas TIs Kayapó e Munduruku. Uma delas é a Aliança em Defesa dos Territórios, que tem apoio do Greenpeace e do Instituto Socioambiental (ISA).
"Vale destacar com estes dados a atuação direta dos próprios povos indígenas no combate ao garimpo em suas terras. As lideranças dos Kayapó, Munduruku e Yanomami, por exemplo, recentemente se uniram numa iniciativa histórica e formaram a Aliança em Defesa dos Territórios, que trabalha fazendo incidência política junto a autoridades contra a exploração ilegal de ouro", acrescentou Dantas.
92% do garimpo no Brasil está na Amazônia, conforme dados do Mapbiomas compilados até 2022. A TIs que mais sofrem com a atividade predatória são Kayapó, Munduruku e Yanomami.
A pior situação é na TI Kayapó, onde imagens de satélite permitem ver que o garimpo está concentrado nas porções leste e nordeste do território. Pelo menos quatro aldeias estão sobrepostas pela garimpagem.
O segundo pior cenário é na TI Munduruku. Até dezembro de 2023, 7 mil hectares do território tinham sido afetados pelo garimpo, dos quais 5,6 mil hectares foram devastados entre 2019 e 2023.
Na TI Munduruku, o garimpo registrou desaceleração entre 2022 e 2023. No período, a área anual devastada pela atividade caiu de 430,9 hectares para 152 hectares. O rio mais impactado é o Cabitutu.
Em terceiro lugar na devastação provocada pela mineração ilegal em 2023 está a TI Yanomami. A abertura de novas áreas de garimpo teve um pico em janeiro do ano passado. Em fevereiro houve uma queda drástica após o governo federal iniciar a operação de expulsão dos invasores. Março registrou mais um pico de novas áreas de garimpo, conforme o Greenpeace.
"Vale ressaltar, contudo, que nem sempre os problemas socioambientais são proporcionais ao tamanho da área de garimpo. Isso explica por que, apesar de ser a terra indígena com a menor área de garimpo das três analisadas, a TI Yanomami concentra tantos conflitos dentro do território", observou o comunicado do Greenpeace.
Em resposta, o Ministério dos Povos Indígenas encaminhou uma nota ao Brasil de Fato. Leia na íntegra:
"Em seu primeiro ano de atuação, o Ministério dos Povos Indígenas focou em promover esforços conjuntos nas terras indígenas, sobretudo as mais afetadas, para combater o garimpo e, por consequência, o desmatamento, assim como para combater a vulnerabilidade e a desnutrição grave entre os Yanomami.
O MPI articulou ações junto a outros ministérios, autarquias e instituições para efetivar os direitos dos povos indígenas. No ano passado, articulações com o Ministério da Justiça (MJ), Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional, Ministério da Defesa (MD), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Funai foram realizadas com o intuito de combater as ilegalidades dentro do território indígena Yanomami e demais territórios, como Kayapó e Munduruku.
Sem prejuízo da desintrusão, as medidas de combate ao crime (de garimpo ilegal e ambientais), seguem sendo, rotineira e intensamente, realizadas pelo Governo Federal.
Em relação aos dados que constam no estudo do Greenpeace nas Terras Indígenas Yanomami, Kayapó e Munduruku, é importante destacar que, em 2023, comparativamente ao ano de 2022, teve-se uma redução significativa da presença de garimpo e crimes ambientais, conforme informações do Ministério do Meio Ambiente.
Com efeito, o Ibama atua ininterruptamente na TI Yanomami desde fevereiro de 2023. As principais linhas de ação para acabar com o garimpo ilegal são o bloqueio do fluxo de suprimentos para a mineração ilegal (combustível, alimentos, peças de reposição etc.), com o objetivo de inviabilizar a permanência dos garimpeiros e a apreensão e destruição da infraestrutura para mineração ilegal (aeronaves, motores, barcos, acampamentos, equipamentos etc.), com o objetivo de descapitalizar e incapacitar os infratores.
Segundo a Rede Brasil Mais de monitoramento houve redução de 36% de áreas degradas por garimpo no Brasil em 2023 (117 km2), comparado com 2022 (183 km2) devido ao trabalho de fiscalização do Ibama. Na Terra Indígena Yanomami houve uma redução de 85% das áreas para mineração ilegal.
Foram realizadas 673 ações fiscalizatórias em 98 Terras Indígenas que resultaram em 378 autos de infração, R$ 119 milhões em multas, 306 termos de apreensão, 179 termos de destruição.
As ações contra a mineração ilegal resultaram na destruição de 578 balsas, 149 escavadeiras, 358 acampamentos, 226 motores, 31 aeronaves, 147 estruturas de apoio, 108 mil litros de combustível, além da apreensão de diversos materiais e equipamentos que equivalem a cerca de R$ 1 bilhão.
Com todos os esforços, os índices de foco de garimpo ilegal foram reduzidos em mais de 89% na TI Yanomami e mais de 24 mil garimpeiros foram removidos ao longo de 2023.
Contudo, devido às dimensões das terras indígenas e ao nível de organização criminosa na região, os esforços de desintrusão e combate ao crime seguem sendo necessários e efetivamente realizados, ao mesmo tempo em que o MPI segue atuando pela redução da vulnerabilidade e insegurança alimentar a que foram submetidos os povos pela atuação ilegal dos invasores em seus territórios."
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