Brasil em chamas: STF dá 15 dias para governo reforçar combate a incêndios

O ministro Flávio Dino também determinou que a União apresente em 90 dias um plano de prevenção e combate aos incêndios na Amazônia e Pantanal.

A informação é publicada por ClimaInfo, 29-08-2024.

O Supremo Tribunal Federal (STF) cobrou o governo federal por mais ação contra os incêndios que assolam a Amazônia e o Pantanal. Em uma decisão do ministro Flávio Dino assinada nesta 3a feira (27/8), a União tem o prazo de 15 para mobilizar o maior contingente possível de agentes das Forças Armadas, Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança Pública e de outros efetivos para atuar de forma repressiva e preventiva no combate ao fogo.

A decisão faz parte do julgamento de três ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentadas em março passado, dos quais Dino é relator no STF. Para reforçar no combate aos incêndios, o governo federal poderá abrir crédito extraordinário em seu orçamento para financiar essas ações.

Dino determinou também que a União apresente, dentro de 90 dias, um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, com “medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e para prevenir outras devastações”.

Para acompanhar o cumprimento da decisão, o STF marcou uma audiência de conciliação para o dia 10 de setembro, com a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU), do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e dos Ministérios da Justiça, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Povos Indígenas, e Desenvolvimento Agrário. Representantes do PT e da Rede Sustentabilidade, que ingressaram com as ações, também foram convocados.

Agência Brasil, Band, Correio Braziliense, Folha, Metrópoles, O Globo, Poder360, UOL e Valor, entre outros, repercutiram a notícia.

Em tempo 1

Os incêndios que consomem o Pantanal nos últimos meses foram destaque no NY Times. A reportagem descreveu a devastação causada pelo fogo e as dificuldades enfrentadas por brigadistas e pantaneiros para conter as chamas. Os impactos ambientais dos incêndios, especialmente a perda de fauna e flora, também foram abordados.

Em tempo 2

Além da Amazônia e do Pantanal, o estado de São Paulo se transformou em outro foco da crise dos incêndios no Brasil. Uma análise do IPAM divulgada pela Agência Pública mostrou que a esmagadora maioria dos focos de incêndio no território paulista aconteceu em áreas de plantação e pastagem.

Outra informação importante é a coincidência de registro de fogo em diversas áreas do estado no último dia 23, quando o número de focos saltou de 25 para 1.886. “É difícil afirmar que houve um combinado, mas no mínimo é estranho. Uma anomalia muito grande”, comentou Ane Alencar, diretora de ciência do IPAM.

Leia mais

• “Desmatamento é caro, fogo é mais barato”. Entrevista com Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama
• Coincidência ou método? Queimadas recorde em SP lembram ataque coordenado à Amazônia em 2019
• Defesa Civil diz que ação humana causou 99,9% dos incêndios em SP
• Polícia Federal abre inquérito para apurar ação criminosa em incêndios em SP
• São Paulo tem maior índice de incêndios no mês de agosto em mais de duas décadas
• Marina Silva: “Assim como tivemos o ‘Dia do Fogo’, há forte suspeita que esteja acontecendo de novo”
• Um ano depois de nuvem negra em SP, queimadas no Pantanal levam fumaça para Belém
• Rios voadores da Amazônia viram corredores de fumaça tóxica
• Brasil em chamas: fumaça de queimadas na Amazônia e no Pantanal continua se espalhando pelo país
• Brasil em chamas: fumaça dos incêndios no Pantanal e na Amazônia equivale a 5 anos de poluição em SP
• Exposição prolongada à fumaça leva a problemas de saúde em áreas distantes dos incêndios florestais
• Mudanças climáticas aumentam chance de incêndio florestal em 20 vezes na Amazônia
• Depois do Pantanal, Amazônia começa temporada intensa de queimadas 
• Queimadas na Amazônia aumentam problemas respiratórios
• Queimadas na Amazônia afetam a saúde de milhares de pessoas
• Temporada de queimadas trará mais doenças respiratórias em hospitais já sobrecarregados na Amazônia por Covid-19, diz Ipam
• Rondônia. Fumaça causada por queimadas ‘vai matar mais pessoas’ por problemas respiratórios e Covid-19, diz governador
• Aumento de problemas respiratórios em crianças nas áreas de queimadas da Amazônia acarreta forte impacto para o SUS
• Queimadas aumentaram 98% durante a pandemia na América do Sul
• Estudos analisam as queimadas e seu impacto no clima e na saúde
• Brasil em chamas: fumaça das queimadas na Amazônia e no Pantanal chega ao Sul e pode atingir Sudeste
• Amazônia em chamas: fumaça das queimadas avança para o sul do Brasil
• Brasil incendiado: país viveu o pior julho em registros de incêndio em quase duas décadas
• Fumaça de incêndios impulsiona internações de indígenas, mostra estudo
• Poluição por incêndios florestais no Brasil agrava qualidade do ar em cidades distantes
• Pantanal em chamas 1: incêndios a partir de 20 focos queimaram 292 mil hectares do bioma, mostra o MP-MS
• Pantanal em chamas 2: incêndios ameaçam modos de vida dos “guardiões” do bioma