Atividade ocorre no espaço do IHU ideias, nesta quinta-feira, às 17h30min
Em 20-08-2018, o Instituto Humanitas Unisinos – IHU recebeu o professor Ícaro Ferraz Vidal Junior, na época da Universidade Tuiuti do Paraná – UTP-PR, atualmente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, para uma palestra. Na ocasião, falávamos sobre a chamada revolução 4.0, que seria uma espécie de nova revolução industrial, ou, se preferir, uma revolução tecnológica. Na conferência de Ícaro, que teve como título“Revolução 4.0 e os riscos da totalização digital”, ele apontava que essa revolução transpassaria nossas vidas de uma maneira que nem sequer imaginaríamos.
Na verdade, já se projetavam as consequência e ele mesmo pontuava isso, falando em repercussões sistêmicas. Entre elas, o que considerou efeito plataforma, em que os grandes beneficiário não seriamos nós, os usuários, embora estivéssemos já imbricados no uso cotidiano das plataformas, mas sim os provedores do capital intelectual ou físico. Resumindo: aquele que estivesse por trás das plataformas.
Pois bem, não se passaram nem dez anos da palestra de Ícaro e hoje até o transporte público não é mais como era, pois sofre com o crescimento de usuários de aplicativos de transporte. E não é por menos, pois em grandes centros e até metrópoles de médio porte, como Porto Alegre, chamar um Uber ou um 99 e torna, muitas vezes, mais barato do que tomar dois ônibus. O problema é, como previu Ícaro, o usuário pode até se sentir mais confortável, mas quem ganha mesmo são os gestores destas plataformas.
Enquanto isso, os trabalhadores, os motoristas de APP, embalado numa fantasia de empreendedorismo de si, acabam tendo suas forças de trabalho expropriadas. E por um lado não têm patrão, ou não ao menos o patrão CLT com conhecíamos, por outro é forçado a jornada de trabalho que começam e não se sabe que horas terminam. Sem falar na quase obrigatoriedade de ir pulando de APP em APP para garantir um maior rendimento.
Todo este cenário do mundo do trabalho deste século XXI tensiona a que repensemos outras formas de regulação do trabalho e proteção dos trabalhadores. Ainda hoje há quem diga que a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, no caso brasileiro, pesou no bolso do patrão, mas a verdade é que ela revolucionou o mundo do trabalho. Agora, com a onda do trabalho por APP, somos levado a conceber novas formas de proteção que façam avançar, talvez, não a CLT propriamente dita, mas a proteção deste novos trabalhadores 4.0.
No Brasil, está em discussão uma legislação que já avançou com relação com os entregadores plataformatizados. Mas será que é o ideal? Motoristas de APP querem mais proteção, mas dizem que a CLT não dá mais conta de sua realidade. Por outro lado, alegam que a proposta de regulamentação do governo federal, como diria Ícaro, mais uma vez, garante que ganhe sejam realmente os provedores do capital intelectual, as empresas de APP.
Para o IHU, discutir as transformações e os desafios do mundo do trabalho é fundamental e, por isso, o Instituto insere-se nesta discussão da regulamentação do trabalho de motorista de APP e promove um segundo debate sobre o tema. Assim, o IHU recebe às 17h30min, dentro do espaço do IHU ideias, o professor Renan Kalil, da Universidade de São Paulo – USP e Insper, o professor Jonas Valente, da University of Oxford, no Reino Unido, e Carina Trindade, do Sindicato dos Motoristas Privados de Transportes por Aplicativos do Rio Grande do Sul, para novamente discutir o tema. O evento é online é gratuito, com transmissão ao vivo pelas redes do IHU.
Este é o segundo debate que aborda a proposta de regulamentação. O primeiro encontro ocorreu em 19-30-2024 com a participação Cesar Sanson, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Rodrigo Carelli, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e com David Deccache, economista. A íntegra deste debate pode ser acessada a partir abaixo.
Desenvolve pesquisa de pós-doutorado na Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito no Insper, é doutor e mestre em Direito pela USP. Especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da União, é graduado em Direito com especialização em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP.
Renan Kalil (Foto: IEA - USP)
Pós-doutorando no Oxford Internet Institute, Universidade de Oxford, Reino Unido. É doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB, com a tese "Tecnologia, informação e poder: das plataformas online aos monopólios digitais". É mestre em Comunicação pela mesma instituição e graduado em Comunicação Social pelo Centro Universitário de Brasília. Fez doutorado sanduíche no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.
Jonas Valente (Foto: Câmara dos Deputados)
Presidenta do Sindicato dos Motoristas em Transportes Privados por Aplicativos do Rio Grande do Sul - Simtrapli-RS, ocupa posto de titular no Grupo de Trabalho para Regulamentação dos Serviços em Plataformas Digitais. Única mulher como titular neste grupo e motorista de aplicativo, aponta que é fundamental debater “o futuro do trabalhador de aplicativos por uma regulamentação justa, com tarifas melhores, direitos básicos, saúde, segurança e previdência”.
Carina Trindade (Foto: acervo pessoal)