03 Abril 2024
"O Haiti se tornou essencialmente uma prisão ao ar livre para seus habitantes. Após o assassinato do presidente Jovenel Moïse em 2021, suas funções foram assumidas pelo então primeiro-ministro Ariel Henry. Com o apoio dos Estados Unidos e outros países ocidentais, ele tem atuado de forma essencialmente autocrática desde então", escreve Marcello Neri, professor da Universidade de Flensburg, na Alemanha, publicado por Settimana News, 02-04-2024.
Pouco antes da Páscoa, a ONU apresentou um relatório sobre a situação catastrófica em que se encontram o Haiti e sua população. Com um estado de direito em colapso e a situação política à beira do caos, mais de 3/4 da capital Porto Príncipe estão sob o controle de grupos armados criminosos em luta entre si.
Em 2023, o país contabilizou 4.451 homicídios e apenas nos primeiros três meses deste ano já foram registrados 1.554. A violência dos grupos armados não conhece limites: mulheres estupradas, crianças forçadas a se alistar nos grupos e mortas se tentarem fugir, hospitais tornados inoperáveis, prisões atacadas com a consequente fuga dos criminosos presos.
Além da situação sanitária do país, também é dramática a situação do abastecimento de alimentos e água: com 5,5 milhões de pessoas em extrema necessidade e 1,4 milhão vivendo em condições de total fome. As crianças são particularmente afetadas pela desnutrição e falta de assistência mínima à saúde.
O caos gerado pelos ataques dos grupos armados, que assumiram o controle das vias de acesso para os diversos tipos de abastecimento, está tendo repercussões graves no sistema educacional do país. No fim de janeiro, eram 900 as escolas que haviam suspendido temporariamente as atividades, privando mais de 200.000 crianças e jovens de seu direito à educação e formação escolar.
O Haiti se tornou essencialmente uma prisão ao ar livre para seus habitantes. Após o assassinato do presidente Jovenel Moïse em 2021, suas funções foram assumidas pelo então primeiro-ministro Ariel Henry — com o apoio dos Estados Unidos e de outros países ocidentais, ele tem atuado de forma essencialmente autocrática desde então, sem base democrática de legitimidade para o exercício do poder. Transformando uma situação de emergência política em uma espécie de status quo.
Em 2023, a ONU havia deliberado uma missão multinacional de segurança e polícia no país, para a qual o Quênia havia se oferecido para assumir o comando. Até agora, a missão ainda está em um impasse, tanto pela falta de fundos quanto pela dificuldade em moldá-la em relação ao caos político que reina no Haiti.
Em março passado, líderes dos países caribenhos se reuniram na Jamaica na tentativa de criar um Conselho de Transição que deveria reconstruir um mínimo de estrutura do estado de direito e levar o país às eleições. Após algumas resistências, Henry concordou em renunciar em 11 de março de 2024. Mas essa condição mínima ainda não foi suficiente para o início efetivo do Conselho de Transição, do qual deveriam fazer parte representantes de todas as forças políticas e da sociedade civil, da economia e das comunidades religiosas do Haiti.
Atualmente, os grupos armados reivindicaram participação no Conselho — efetivamente suspendendo sua criação, uma vez que controlam a capital. Mas mesmo entre os ativistas civis, o Conselho de Transição e a própria missão da ONU não são vistos com bons olhos, pois representariam uma interferência indevida dos Estados Unidos nos assuntos do país.
A devastadora crise humanitária aumentou o fluxo de pessoas fugindo do país, muitas das quais estão indo em direção às costas dos Estados Unidos (especialmente a Flórida). Hoje, o governo Biden está considerando usar a base cubana de Guantânamo como local para processar os migrantes haitianos sem permissão que fogem para os EUA. A reação do governador da Flórida, Ron DeSantis, assumiu um tom militar, com o envio de soldados, aviões e navios para impedir o desembarque marítimo daqueles que partem de Haiti em uma perigosa jornada de mais de 700 milhas náuticas.
"Quando um estado enfrenta a possibilidade de uma invasão", disse o governador, "ele tem o direito e o dever de defender seu território e seu povo". Isso parece não se aplicar, no entanto, à invasão de armas que, apesar do embargo internacional, estão chegando diariamente ao Haiti e caindo nas mãos dos vários grupos armados. O apelo da ONU para tornar efetivo o embargo de armas para o Haiti continua sendo ignorado. Grande parte das armas que chegam ao país caribenho é "contrabandeada por estados americanos com leis frouxas sobre armas — como Arizona, Texas, Geórgia e a Flórida" (R. Munch, Commonweal, abril de 2024).
Os Estados Unidos, "que nos últimos cem anos ocuparam o Haiti, interferiram em seus assuntos internos e impuseram sanções que sufocaram o país, estão envolvidos no que o Haiti está sofrendo hoje" (Munch).
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