29 Novembro 2023
À medida que o caso de abuso envolvendo o famoso padre e artista esloveno Marko Ivan Rupnik continua a intrigar católicos ao redor do mundo, especialistas alertam que uma lacuna percebida na legislação da Igreja em relação a uma ofensa conhecida como "falsa mística" está impedindo que ele e outros alegados abusadores enfrentem processos judiciais.
A reportagem é de Elise Ann Allen, publicada por Crux, 28-11-2023.
No entanto, alguns observadores acreditam que um caso recente na Espanha poderia estabelecer um precedente necessário para lidar mais rapidamente e de maneira mais abrangente com esses casos no futuro.
Rupnik, de 68 anos, talvez o muralista mais famoso do catolicismo contemporâneo, é acusado de envolvimento em abusos sexuais, psicológicos e espirituais de pelo menos 25 mulheres adultas ao longo de um período de 30 anos. Há mais de um ano, o caso tem causado problemas à Igreja, em grande parte devido a várias interrogações sobre como foi tratado, incluindo a resposta do próprio Papa Francisco.
Apesar da quantidade de alegações contra Rupnik e de uma breve excomunhão em 2020 por supostamente usar o confessionário para absolver uma mulher com quem havia tido relações sexuais, a Congregação para a Doutrina da Fé do Vaticano (CDF) inicialmente se recusou a abrir processos canônicos além da excomunhão inicial, citando um prazo de prescrição no Código de Direito Canônico da Igreja para abusos a adultos, que anteriormente havia sido suspenso em outros casos.
Uma investigação interna conduzida pelos jesuítas concluiu que as alegações eram "altamente críveis" e culminaram com a expulsão de Rupnik da ordem em junho, por desobediência, com base no fato de que ele não havia cumprido a investigação e se recusou a obedecer às ordens de seus superiores.
Apesar dessa conclusão, críticos argumentam que o Papa Francisco pareceu indiferente em relação às acusações, inclusive concedendo uma audiência em 15 de setembro a um aliado de longa data de Rupnik que publicamente classificou as acusações contra ele como um "linchamento".
Três dias depois, a própria Diocese de Roma do papa deu ao Centro Aletti, fundado por Rupnik, uma certidão de saúde, destacando em um comunicado o que chamou de "procedimentos gravemente anômalos" por trás da excomunhão de Rupnik em 2020 e levantando "dúvidas bem fundamentadas" sobre a decisão.
Um mês depois, a Diocese de Koper, na Eslovênia, anunciou que Rupnik tinha sido incardinado lá, uma vez que não havia sido acusado de nenhum crime, um passo que muitos observadores acreditam que não teria sido dado sem pelo menos uma indicação tácita de alguém no Vaticano de que era aceitável. A medida sugeria que Rupnik permaneceria como padre em boa situação e poderia continuar suas atividades artísticas e pastorais em grande parte sem impedimentos.
No entanto, pouco depois, Francisco pareceu mudar de rumo. Um comunicado do Vaticano afirmou que, após um apelo da Comissão Pontifícia para a Tutela dos Menores do próprio papa, Francisco decidiu suspender o prazo de prescrição para permitir que um julgamento canônico prosseguisse contra Rupnik.
Ao tentar decifrar o curso aparentemente desconcertante do caso Rupnik, alguns analistas sugerem que um elemento-chave é o fato de que, como alguns outros abusadores notórios na época contemporânea, Rupnik entrelaçou simbolismo e imagens espirituais em seu suposto padrão de abuso, estilizando seu contato sexual com as mulheres que, segundo relatos, ele agrediu como parte de uma experiência mística.
Tradicionalmente, tal conduta é chamada de "mística falsa" e é considerada um crime contra a fé, embora sem um padrão legal claramente definido. Por séculos, o Dicastério para a Doutrina da Fé (DDF), historicamente conhecido como Santo Ofício, foi encarregado de processar esses crimes.
O Artigo 10 da edição de 1995 do Regolamento (regulamento) do DDF, assinado pelo então prefeito Cardeal Joseph Ratzinger, futuro Papa Bento XVI, afirma que a seção disciplinar dentro do DDF "trata de crimes contra a fé, bem como os crimes mais graves, no juízo da autoridade superior, cometidos contra a moral e na celebração dos sacramentos".
O dicastério, diz o documento, é responsável por uma variedade de problemas e comportamentos relacionados à disciplina da fé, como "casos de pseudomística, supostas aparições, visões e mensagens atribuídas a origens sobrenaturais, espiritismo, magia e simonia".
No entanto, a natureza precisa desses crimes não é delineada no Regolamento ou em outros documentos, criando o que alguns especialistas legais consideram um padrão subjetivo que tem deixado os investigadores hesitantes em iniciar casos por medo de terminar em um impasse jurídico.
A lista de indivíduos acusados de abuso sexual que incorpora elementos de falsa mística está crescendo, incluindo casos proeminentes como o do leigo italiano Piero Alfio Capuana, o líder de uma associação leiga na Sicília que se autodenomina o "Arcanjo".
Peritos canônicos consultados pela Crux reconhecem que não há uma norma específica dentro do direito canônico, incluindo seu recém-revisado código penal, que lida com crimes contra a fé, incluindo a falsa mística.
No entanto, esses especialistas afirmam que, embora esses crimes sejam complicados, ainda existem vias para processos judiciais sob o guarda-chuva mais genérico de "abusos de poder".
Alguns críticos da resposta do Vaticano a situações como a de Rupnik afirmam que, independentemente da lacuna jurídica que possa existir, a falta de ação mais agressiva se deve menos à falta de lei do que à falta de vontade.
Falando à Crux, o padre espanhol Fernando Puig, professor de Direito Canônico na Pontifícia Universidade da Santa Cruz em Roma, afirmou que crimes como a falsa mística estão dentro da competência específica do DDF, e "a esperança é que em breve o DDF processe casos, criando assim um precedente".
Um caso recente na Espanha poderia potencialmente ajudar a estabelecer esse precedente.
Na semana passada, o padre franciscano Francisco Javier Garrido Goitia, de 82 anos, foi condenado pelo tribunal da Nunciatura Apostólica espanhola por dois crimes de "falsa mística e solicitação de confissão", abrangendo os abusos de poder e consciência, bem como abuso sexual contra freiras.
Garrido Goitia foi proibido de exercer o ministério, incluindo direção espiritual, e foi proibido de publicar livros ou artigos. De acordo com o decreto, ele não tem direito de apelação.
Além da questão específica da falsa mística, o caso Rupnik também destaca uma lacuna entre uma resposta relativamente firme e clara da Igreja ao abuso sexual de menores e uma abordagem mais mal definida e desigual quando o abuso envolve adultos e "pessoas vulneráveis".
Segundo uma das vítimas de Garrido Goitia, que falou à imprensa espanhola, "o abuso de adultos não é compreendido e é considerado consensual".
Embora as vítimas nesses casos sejam adultos, a vítima insistiu que ainda estão em "uma situação vulnerável... manipulados em nome de Deus para cometer abuso de poder, consciência, e abuso espiritual e sexual".
Independentemente do que aconteça com Rupnik daqui para frente, muitas perguntas ainda permanecem, incluindo em relação à discrepância percebida entre a investigação dos jesuítas e o comunicado da Diocese de Roma que aparentemente absolve Rupnik e seu Centro Aletti de qualquer irregularidade.
Autoridades tanto no Vaticano quanto no Vicariato de Roma especularam que parte da explicação pode ser política, citando uma antiga divisão entre o Papa Francisco e o vigário de Roma, o cardeal Angelo De Donatis, que remonta à pandemia de Covid-19, quando De Donatis ordenou o fechamento das igrejas em um dia e depois as reabriu no dia seguinte após uma intervenção do papa.
Um funcionário do vicariato, falando em anonimato, informou ao Crux que o comunicado de 18 de setembro absolvendo Rupnik e o Centro Aletti veio pessoalmente de De Donatis e foi ordenado a ser publicado imediatamente, e que ninguém havia sido informado antecipadamente, nem houve oportunidade de revisar a declaração ou suas potenciais consequências.
Alguns observadores dizem que De Donatis é um apoiador de longa data de Rupnik e do Centro Aletti, sugerindo que sua objetividade pode ter sido comprometida. Acusações semelhantes cercaram o ex-número dois oficial do DDF, o arcebispo italiano dom Giacomo Morandi, que foi destituído do cargo de secretário ano passado e colocado à frente da diocese de Reggio Emilia-Guastalla.
À medida que o caso contra Rupnik é esclarecido, seu paradeiro preciso permanece desconhecido. Acredita-se que ele divida seu tempo entre a Itália e a Eslovênia, passando tempo em Koper, Roma e Udine, Itália, onde muitos patrocinadores de seu trabalho estão localizados.
Resta saber quais acusações específicas, se houver, o DDF optará por perseguir contra Rupnik, incluindo se a questão contestada da "falsa mística" pode estar entre elas.
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