17 Março 2021
A Antártida, por exemplo: “Costumamos falar dela por razões ambientais – observa o cientista político John Keane –, ignorando o fato de que esse território é governado por um sistema muito próximo da democracia monitória.”
A monitory democracy é um dos elementos centrais da reflexão de Keane, que divide a sua atividade entre a Universidade de Sydney (na Austrália, em Adelaide, onde ele nasceu em 1949) e o Centro de Pesquisa para as Ciências Sociais de Berlim.
Pensador muito influente no contexto anglo-saxão, como demonstra o debate suscitado pelo seu recente livro sobre o “novo despotismo”, até agora o estudioso australiano nunca havia sido publicado na Itália. Mas agora é precisamente um dos seus livros, o volumoso “Potere e umiltà” [Poder e humildade] (tradução de Piernicola D’Ortona, prefácio de Anna Loretoni, 492 páginas), que inaugura a coletânea “La Stanza del Mondo”, idealizada e dirigida por Paola Caridi para a editora de Turim Hopefulmonster.
O assunto central é exatamente o conceito de “democracia monitória”, indicado como instrumento privilegiado para enfrentar a complexidade do presente.
“Normalmente, os cidadãos se servem de tradições consolidadas e de costumes sociais para simplificar e manter sob controle as complexidades da vida. Hoje em dia, porém, populistas como Bolsonaro no Brasil, Duterte nas Filipinas, Vucic na Sérvia, Babis na República Tcheca e outros ainda ao redor do mundo fazem algo diferente: eles exploram a complexidade para fazer levitar a inquietação social. Os populistas promovem uma atitude de dureza e suportam mal os processos institucionais de dar e receber. Os seus objetivos não têm nada de verificável. Eles visam a destruir os mecanismos de controle, equilíbrio e responsabilidade pública, em uma espécie de golpe de Estado em câmara lenta.”
A reportagem é de Alessandro Zaccuri, publicada por Avvenire, 16-03-2021. A tradução é de Anne Ledur Machado.
Nisso eles encontram um terreno fértil, você não acha?
Sim, eu me dou conta de como o fogo do populismo se alimenta da desafeição decorrente das atuais injustiças e, ao mesmo tempo, promete iluminar um futuro melhor. Em nome de um “povo” fictício, porém, o populismo vai politicamente ao ataque daqueles que, de vez em quando, são definidos como diferentes, dissidentes ou até inimigos. Pior ainda, as pessoas são encorajadas a se esquivar da extrema complexidade do mundo contemporâneo com um artifício à la Dom Quixote, ou seja, escondendo a cabeça nas areias de uma ignorância deliberada. Visa-se a flutuar cinicamente pela vida, tratando os outros com palavrões e de forma agressiva. O populismo reforça as ilusões mais malucas e se despede da verdade, concentrando-se nos absurdos.
E é nesse ponto que a democracia monitória intervém?
Eu a vejo como o tratamento mais adequado para combater os efeitos tóxicos do populismo, pois permite consolidar o respeito à complexidade por parte dos cidadãos, por meio da livre circulação de pontos de vista diferentes, da denúncia das hipocrisias, do questionamento dos políticos corruptos e com processos de análise intensa que permitem manter sob observação as atividades do Estado e das indústrias.
Em que consiste exatamente a democracia monitória?
É preciso voltar ao significado do verbo latino monere: advertir, aconselhar. Com a expressão monitory democracy, referimo-nos a uma forma historicamente inovadora de democracia, que se baseia na rápida disseminação de muitas novas instituições de controle: cães de guarda, se quisermos chamá-los assim, que não deixam de latir quando necessário. Na minha vida, presenciei o nascimento de mais de 100 sujeitos desse tipo, que surgiram em contextos muito diferentes, não apenas no Ocidente.
As primeiras formas de cogestão laboral (Mitbestimmung) se encontram na Alemanha dos anos 1940. Os comitês para as gerações futuras foram inicialmente constituídos no País de Gales. As chamadas “sentinelas das pontes” são uma especialidade sul-coreana. A África do Sul garantiu notoriedade internacional às comissões da verdade e reconciliação. Os orçamentos participativos são uma invenção brasileira. Essas realidades de monitoramento podem criar raízes por toda a parte, no âmbito do governo local ou nacional, assim como na sociedade civil e nos contextos de fronteira.
Pondo em crise os tradicionais processos de representação?
Favorecendo a sua mudança, no mínimo. As eleições, o sistema dos partidos políticos e os próprios parlamentos exercem hoje um controle cada vez mais fraco sobre as existências dos cidadãos e sobre a defesa dos seus interesses. No passado, o princípio fundamental era o de “uma pessoa, um voto, um representante”. Hoje, a instância ética que preside a democracia monitória é a de “uma pessoa, muitos interesses, muitas vozes, votos múltiplos, representantes múltiplos”. Nessas condições, a democracia não se esgota mais no processo eleitoral livre, mas envolve um caminho muito mais complexo. No momento em que mantêm em constante estado de alerta empresas, governos, partidos, políticos e governos eleitos, esses novos cães de guarda podem denunciar os abusos de poder, induzir executivos e empresas a mudarem as suas agendas, às vezes até condenar à reprovação geral.
Quais são as características essenciais desse processo?
Não devemos esquecer que a democracia monitória nunca é um projeto concluído e não pode prometer trazer o paraíso à terra. No entanto, onde o modelo funciona razoavelmente bem, sempre encontramos líderes políticos não corruptos, cidadãos animados por um forte senso cívico, inúmeras plataformas midiáticas e inúmeros órgãos de controle prontos para combater todo abuso de poder. Não menos importante, como tentei demonstrar em “Poder e humildade”, é a reconsideração cuidadosa dos motivos originais da democracia monitória do modo como ela surgiu ao longo dos anos 1940.
Naquela época, circulava uma energia obscura, desencadeada pelo terrível massacre da guerra, pelas ditaduras, pelos totalitarismos. Naquela fase, desafiando a escuridão cósmica daquilo que estava acontecendo, o universo de sentido da democracia sofreu uma expansão extraordinária. Thomas Mann deu voz a esse sentimento ao insistir na necessidade de que a democracia renovasse “a consciência espiritual e moral que tem de si mesma”. Foi justamente nessa década que se começou a imaginar e a construir outro modelo, que expulsasse os demônios de um poder incontrolável e arbitrário.
C. S. Lewis compreendeu isso muito bem, quando rejeitou a ideia ingênua de que a democracia seria a melhor forma de governo pois permite que as pessoas se valham das suas respectivas cotas de representação. A verdadeira importância da democracia, defendia Lewis, reside no fato de que, como os humanos são criaturas falaciosas, a ninguém pode ser entregue um poder isento de controle. Nesse sentido, a democracia é a melhor arma para combater os abusos, incluindo os crimes perpetrados por líderes que, tendo ganhado as eleições, pretendem agir em nome de um fantasmagórico “povo soberano” (Lewis pensava em Hitler e em Mussolini).
Com efeito, a soberania representa um nó muito delicado...
Estamos acostumados a conceber a soberania em termos de demarcação territorial, em particular com referência aos Estados: a democracia do Canadá, da França, da Índia. A localização geográfica pareceria ser o lugar em que a democracia se manifesta, um pouco como se fosse o seu endereço postal. Apesar daquilo que os nacionalistas e os antiglobalistas de hoje querem defender, o problema é que agora toda democracia territorial age em condições de pós-soberania.
O contágio da Covid-19 é mais uma confirmação de como as redes globais de interdependência, sustentadas por fluxos de informação digitais aproximados no espaço e no tempo, não permitem mais que as democracias territoriais individuais permaneçam esplendidamente isoladas em relação ao resto do planeta. As famosas “ações a distância” de Einstein, os saltos de espécies e os efeitos-borboleta são uma realidade incontestável. Pessoalmente, considero-os como fenômenos quânticos que arrastam os ideais e as práticas da democracia tradicional para uma crise em câmera lenta, cuja solução só pode consistir em uma reavaliação das práticas democráticas em modalidades quânticas, precisamente, ou seja, mais fluidas e capilares.
A minha esperança é de que o sentimento democrático se desenvolva em geometrias novas. Voltemos à dupla convicção segundo a qual a Terra seria plana e estaria posta no centro de um pequeno universo imutável e limitado. Depois, pensemos em como estamos finalmente nos livrando do preconceito segundo o qual os seres humanos se encontrariam em uma posição separada e predominante em relação aos animais e a todas as outras espécies vivas, ou ainda ao modo como Carlo Rovelli nos mostrou como a nossa visão convencional, que faz da realidade algo objetivamente observável e factual, deve abrir espaço para a consciência da “realidade” como uma rede espacial de eventos granulares sujeitos à probabilidade e à aleatoriedade.
É com esse espírito que em “Poder e humildade” eu me interrogo sobre a possibilidade de que a democracia também possa existir fora de um marco territorial. Por que não imaginar a democracia de uma forma totalmente diferente, como uma forma política especial e como um sistema orgânico de vida voltado para garantir oportunidades iguais dentro de uma multiplicidade de contextos espaciais profundamente interconectados? O que nos impede de reconhecer na democracia um processo nunca totalmente concluído, mediante o qual os povos, com o apoio dos seus representantes, conseguem governar a si mesmos e o seu próprio ecossistema com modalidades diferentes, correspondendo a diferentes ritmos espaço-temporais e regras não delimitadas exclusivamente pelas fronteiras estatais?
Esse é o caso da Antártida?
Normalmente, as pessoas se exaltam pelo derretimento das geleiras do Polo Sul e pelas consequências das mudanças climáticas, mas não sabem nada sobre como essa vasta extensão de frio é governada. No entanto, o modelo da Antártida pode nos ajudar a refletir sobre a democracia. Ela não apenas representa um espaço no qual novos modelos representativos para a biosfera foram desenvolvidos e no qual a distinção entre natureza e política é muito fraca. Embora algo semelhante já tenha ocorrido na Europa, esse é o primeiro continente que se libertou formalmente da condição de Estado territorial soberano. A Antártida pós-soberana é um tipo inédito de conglomerado governamental, regulado pelo Tratado da Antártida, por um parlamento em vias de constituição, pelo respeito de leis proclamadas por instituições que compartilham seu próprio poder com base em avaliações transparentes e no exercício do direito ao voto. Esses instrumentos de governo, junto com os cientistas que exercem a sua cidadania agindo como cães de guarda em representação da biosfera, mantêm laços nada simples com o território. Em suma, sim: a Antártida é governada por uma espécie de democracia monitória.
Como a pandemia poderia influenciar nos processos em curso?
Um dos resultados mais singulares e inesperados desta grande pestilência está no fato de que o país atingido por primeiro pode agora desfrutar das vantagens tecnológicas, de governo e de soft power decorrentes do fato de também ter sido o primeiro a se livrar do vírus. Lembremos que em 2020 a China fez acordos no valor de 30% do PIB global, um recorde absoluto. No meu “The New Despotism”, convido a não subestimar a íntima capacidade de resiliência e a posição de poder expressadas pela China em nível planetário. Este poderia ser um momento de ouro para Pequim, uma segunda virada após aquela ocorrida na época de Nixon e Kissinger, quando, sem precisar disparar um único tiro, a China conseguiu aproveitar ao máximo o caso nos Estados Unidos para passar na frente e reconstruir seu próprio império, destruindo a ilusão da superioridade estadunidense. Alguns observadores são tentados a tirar a conclusão de que o “modelo chinês” é o melhor modo para enfrentar eventuais pestilências futuras.
O que você acha?
Eu não sou dessa opinião. Alguns governos democráticos (Uruguai, Coreia do Sul, Taiwan, Nova Zelândia e a própria Austrália) demonstraram a existência de alternativas eficazes. No ano passado, essas democracias monitórias revelaram que têm algo em comum. Sustentados por mensagens claras e inequívocas difundidas nas mídias sociais, esses governos progressivamente fecharam escolas, bares e restaurantes, centros comerciais e outros locais públicos. A detecção digital foi empregada para identificar e bloquear as cadeias de transmissão dos contágios. Todas as decisões governamentais sobre as medidas a serem tomadas passaram pelo escrutínio da avaliação científica. Normalmente, recorreu-se a verificações clínicas em grande escala, a instrumentos sofisticados de rastreamento e ao confinamento das comunidades em que os doentes estavam presentes. No momento em que a infecção era incontrolável, foram lançadas campanhas dirigidas de testes moleculares e de detecção digital, que permitiram que uma série de categorias, dos idosos aos professores, dos times de futebol às equipes médicas e outros grupos de cidadãos, voltassem rapidamente à sua vida social, com custos governamentais muito baixos.
O elemento realmente interessante é que os processos de diagnóstico precoce e de alerta digital implementados pelos governos reiteraram como a transparência é crucial. Ao contrário, o estilo de governo à la Boris Johnson, com as suas decisões cegas, gerou confusão, acentuou a disparidade no acesso aos testes e aos equipamentos de proteção individual, levou a fechar os olhos à violência doméstica consumada durante a quarentena. O resultado? Milhões de contágios, centenas de milhares de mortes evitáveis. Uma das principais lições desse ano é que a transparência governamental atribui um novo significado ao antigo adágio de Sócrates, segundo o qual uma vida sem pesquisa não é digna de ser vivida.
Servindo-se de instrumentos digitais, os países citados acima aderiram àquele “pensamento na emergência” que, segundo Elaine Scarry, permite garantir “igualdade na sobrevivência”. Esses governos enfrentaram o pico e achataram a curva não apenas por meio de fechamentos e de instituições. O segredo do seu sucesso reside no envolvimento declarado e na responsabilização dos cidadãos, pontualmente convidados a fazer a sua parte. Assim, a vigilância da vizinhança foi incentivada, centros sanitários de drive-thru foram montados, máscaras e desinfetantes foram oferecidos gratuitamente, as empresas de big data e de telefonia móvel foram induzidas a compartilhar informações, comportamentos de autodiagnóstico e de relato de sintomas foram encorajados. Tudo com o objetivo de corroborar a confiança e a solidariedade social durante a crise.
Há alguma questão não resolvida que é particularmente importante para você?
O nosso mundo está experimentando muitas delas, algumas das quais são decididamente insidiosas. Neste momento, a minha maior preocupação diz respeito às tentativas de travar uma guerra contra a China. Eu vivo nessa área geográfica e posso assegurar que a destruição do regime de Pequim é a prioridade de muitos “falcões”, convencidos de que a China é um castelo de cartas que pode voar pelos ares com um estalar de dedos. Outra Guerra Fria, é isso que eles querem. Estão convencidos da superioridade da democracia de matriz estadunidense, defendem que a China é um dragão ameaçador, responsável por uma pandemia e pronto para roubar outros postos de trabalho. Eles alimentam a hostilidade contra o “totalitarismo” e o “autoritarismo” do regime comunista.
Do meu ponto de vista, o problema dessa visão política não consiste tanto na subestimação da força de que o mesmo regime é capaz, nem em uma falta de consciência em relação à história dos impérios, nem na ideia de que o chamado à armas contra a China é o grito de dor de um Ocidente que atrai xenófobos, racistas e colonialistas de retorno. Esses ataques desenfreados olham com suficiência para as desastrosas consequências que a queda de Pequim teria em escala global.
Na era dos arsenais nucleares, evocar um confronto militar é uma loucura. Os historiadores definem como “armadilha de Tucídides” a convicção de que um conflito armado se torna quase inevitável quando um império nascente desafia um já consolidado. Mas essa armadilha só existe na cabeça dos novos paladinos da Guerra Fria. Para lidar com a China, são necessárias estratégias mais realistas, na lógica daquilo que eu gosto de chamar de “não alinhamento ágil”. É uma atitude que pressupõe um compromisso de cooperação crítica com a China em áreas como o desenvolvimento de infraestruturas, a pesquisa científica, a alta formação e as energias renováveis.
O não alinhamento ágil reconhece o fato de que, não sendo possível hoje encontrar uma solução para os problemas planetários sem o apoio da China, a colaboração com esse país está fadada a sofrer altos e baixos. Os acordos comerciais serão previsivelmente espinhosos, como confirma a experiência do ex-primeiro-ministro australiano Kevin Rudd: quando se chega à negociação com a China, com os seus aliados e com os seus oponentes, dizia Rudd, uma verdadeira amizade duradoura (este é o conceito de zhèng you) se edifica apenas sobre uma franqueza inabalável e sobre a plena consciência dos interesses e dos objetivos fundamentais. Somente assim podem ser alcançados resultados positivos. Romper com a China não é necessário. Pelo contrário, seria um empreendimento insensato e autodestrutivo.
Daí o valor da humildade como virtude política?
As virtudes democráticas são muitas: paciência, misericórdia, coragem, respeito pelos outros etc. O mesmo vale para a atitude ao compromisso, que, segundo um antigo provérbio alemão, é a arte de dividir o bolo para que cada um se convença de que ficou com a fatia maior. No fim das contas, porém, a virtude cardeal é precisamente a da umiltà. Uso a palavra em italiano porque, para mim, foi muito significativo o encontro com Norberto Bobbio e o seu “Elogio da serenidade”. Como ele, eu penso que as democracias precisam de cidadãos democraticamente virtuosos e que, antes ainda, se assentam sobre os fundamentos das virtudes. O seu hino à mansidão me convence menos. Bobbio a considerava como uma virtude sempre à mercê da política, entendida como uma luta potencialmente violenta conduzida através das estruturas estatais.
A humildade é outra coisa e não tem nada a ver com a submissão do rebanho. A humildade sempre sabe se opor à arrogância do poder, é a consciência dos próprios limites e dos alheios e, ao mesmo tempo, é a assunção de responsabilidades para que o reconhecimento e o respeito desses limites sejam universalmente garantidos. As pessoas humildes se percebem como habitantes da terra, no sentido de húmus, solo, que é a raiz da palavra humildade. Elas se dão conta de que têm uma dívida para com o mundo não humano, sabem que não são oniscientes, que não são seres divinos, muito menos Deus.
A humildade é exatamente o oposto do desejo desordenado de conseguir um poder predatório, e nisso ela se distingue da humilhação. A humildade encoraja, fortalece quem não tem poder, dá uma energia interior que permite agir em relação ao mundo. Detesta a arrogância, a desmedida, assim como a violência e os violentos, sempre convencidos de que a razão está do lado deles. A humildade se irradia na presença dos outros, de modo quieto e alegre. É uma virtude social, uma forma de generosidade.
Santo Agostinho defendia justamente que, onde se encontra a humildade, também se encontra a caridade. As pessoas humildes, em última análise, vivem na democrática convicção de que o mundo pode ser um lugar melhor, mais tolerante e mais inspirado na igualdade.
FECHAR
Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:
“Na democracia é preciso humildade.” Entrevista com John Keane - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
