11 Novembro 2020
Era julho de 2019, Jair Bolsonaro chocou instituições sociais, movimentos populares, parlamentares e pesquisadores ao afirmar a jornalistas estrangeiros que “falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”. Prova disso, segundo o presidente, é que “não se vê gente, mesmo pobre, pelas ruas com físico esquelético, como se vê em alguns outros países pelo mundo”.
A reportagem é de Sarah Fernandes, publicada por De Olho nos Ruralistas, 10-11-2020.
Após qualificar o problema da fome de “discurso populista” e causar amplo mal-estar na opinião pública, Bolsonaro voltou atrás na declaração. Disse que apenas “uma pequena parte” da população passava fome: “É um país em que a gente não sabe por que uma pequena parte passa fome e outros passam mal, ainda”.
Diferentemente da retórica do presidente, no entanto, o processo de empobrecimento da população não recuou. Ao contrário, vem aumentando desde 2015 e, na opinião de especialistas, se mostraria grave mesmo sem o quadro de pandemia — que Bolsonaro hoje insiste em responsabilizar pela redução da comida na mesa dos brasileiros.
Em abril, quando começava a escalada de casos de Covid-19 no Brasil, o presidente chegou a dizer que, com a defesa das políticas de isolamento social, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta “salvaria o pessoal da gripe, mas mataria o pessoal de fome”. Em agosto, no pico da pandemia, ele culpou governadores pelo aumento de quase 9 milhões de novos desempregados no Brasil causado, na versão de Bolsonaro, pelo isolamento social.
O argumento de Bolsonaro, no entanto, é rebatido por especialistas, como o assistente de políticas da organização não-governamental Actionaid, Francisco Menezes, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar. Ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), ele pontua:
— Antes da pandemia já se observava, pela condução das políticas, sinais evidentes de que o país se encaminharia para uma situação de aumento da fome. Ela nunca deixou de existir, mas estava claro que afetaria um número maior de pessoas. O Brasil vinha em um processo de redução da insegurança alimentar grave, mas isso se reverteu e vimos um novo crescimento.
Em 2017 e 2018 foi registrado o maior índice de insegurança alimentar no país desde que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou a fazer o levantamento, em 2004.
Ao todo, 84,9 milhões de brasileiros moravam em domicílios com algum grau de insegurança alimentar, mais de um terço da população, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018: Análise da Segurança Alimentar no Brasil. O índice aumentou 43,7% em relação ao dado anterior, de 2013.
Ao menos 10,3 milhões de brasileiros viviam em domicílios onde em algum momento houve privação severa de alimentos entre 2017 e 2018. Foi a primeira vez que houve aumento nos níveis de insegurança alimentar do país. A situação foi pior nas regiões Norte e Nordeste, onde menos de metade das famílias tinha garantia de acesso a alimento.
Trata-se, segundo Menezes, de um reflexo da adoção de políticas públicas menos voltadas para a resolução de problemas sociais:
— Existe uma clara correlação entre fome e extrema pobreza. O Brasil vinha baixando o grau de extrema pobreza monetária, até ganharem força as reformas de cunho neoliberal, feitas de forma bastante agressivas, como as reformas trabalhistas, o incentivo às terceirizações, a precarização do trabalho, o aumento do desemprego e a perda de direitos. A mão de obra na qual os índices de informalidade aumentam se reflete na instabilidade da renda das famílias.
Um dos pontos determinantes do aumento da fome no país foi o desmonte das políticas de assistência social, um movimento formalizado em 2016 com a Emenda Constitucional 95, que determinou um teto de gastos públicos por vinte anos, e intensificado durante o governo Bolsonaro.
Só o Sistema Único de Saúde (SUS) perdeu R$ 20 bilhões em investimentos apenas em 2019, de acordo com estudos divulgados pelo Conselho Nacional de Saúde, o que diminui a capacidade de atendimento, em especial da população mais pobre.
Para Letícia Tura, diretora executiva da organização não-governamental Fase, que desenvolve ações em favor da soberania alimentar, a limitação do teto de gastos foi crucial para determinar o aumento da fome no país:
— Estabelecer teto de gastos significou um corte grande sobre políticas públicas estruturantes, incluindo as de segurança alimentar. E há ainda a redução de concursos, a reforma trabalhista, a reforma da previdência, os cortes nas bolsas estudantis, o aumento menor do salário mínimo e a diminuição de programas de distribuição e redistribuição de renda.
Em fevereiro, antes do primeiro caso de coronavírus confirmado no Brasil, havia uma fila de ao menos 3,5 milhões de brasileiros aguardando a liberação do benefício do Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda do país. Na prática, era 1,5 milhão de famílias à espera do benefício.
A demora na inclusão provocou um princípio de colapso na assistência social das prefeituras, em especial dos municípios menores, que tiveram de custear cestas básicas e outros auxílios para a população.
O gargalo já vinha de 2019, quando dados do Ministério da Cidadania mostraram uma queda acentuada na inclusão de beneficiários no Bolsa Família. Como exemplo disso, em maio foram incluídas 264.159 famílias no programa; a partir de junho o número de novos beneficiários caiu para 2.542, cifra que se manteve ao menos até outubro daquele ano, segundo dados do Cadastro Único do governo federal.
As políticas implementadas pelo governo Bolsonaro não só não conseguiram reverter o quadro de aumento da insegurança alimentar como intensificaram o problema, levando-o a níveis históricos.
Uma das canetadas mais decisivas foi a que desestruturou o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), uma das principais políticas para garantir segurança alimentar para populações urbanas e rurais. O programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar sem licitação e os destina para pessoas em condição de insegurança alimentar ou que utilizam equipamentos públicos de educação e assistência social, como a merenda escolar, por exemplo.
Em 2012, foram comercializadas pelo programa 297 mil toneladas de alimentos pelo programa. Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, esse total caiu para 14 mil toneladas.
“Era um programa que ajudava os dois lados: comprava da agricultura familiar, gerando renda no campo, e por outro lado destinava alimentos de qualidade para instituições públicas garantindo alimentação de uma grande parte da população com compras públicas”, lembra Letícia, da Fase.
O orçamento do programa sofreu cortes intensos: os R$ 587 milhões investidos em 2012 foram reduzidos para R$ 41,3 milhões em 2019, o valor mais baixo desde que o programa foi criado, em 2003. Como consequência, o número de agricultores beneficiados se reduziu drasticamente, passando de 128.804, em 2012, para 5.885, em 2019.
Os níveis de fome foram maiores e mais frequentes em domicílios da área rural do Brasil, segundo a pesquisa do IBGE que analisou o biênio de 2017 e 2018. O índice de insegurança alimentar grave no campo foi de 7,1%. E, nas áreas urbanas, de 4,1%.
Além do PAA, outras políticas de incentivo à aquisição de alimentos foram debilitadas pelo governo Bolsonaro. Apenas sete dias após assumir o mandato, o presidente extinguiu, pela Medida Provisória 870, o Consea, que se posicionava contrário às principais pautas do agronegócio, como o uso de agrotóxicos e transgênicos.
“Assim, o governo já deu sinais de como atuaria: a sociedade civil estava de fora das discussões sobre segurança alimentar e combate à fome”, avalia Menezes. “Isso porque há um desprezo pelo tema da segurança alimentar”.
Antes disso, em 2016, o presidente Michel Temer já havia extinto, também por medida provisória, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pelas políticas voltadas para a agricultura camponesa, que produz 70% dos alimentos consumidos no país.
O número recorde de queimadas na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal registrados em 2020 — que se somou ao de milhares de hectares de biomas brasileiros consumidos pelo fogo nos últimos anos — acentuou o problema da fome. As queimadas reduziram drasticamente a capacidade de produção para subsistência de populações do campo, além de expulsar povos e populações tradicionais de seus territórios.
No Pantanal, onde os incêndios de 2020 destruíram ao menos 3,4 milhões de hectares do bioma, a insegurança alimentar teve um aumento considerável, como aponta Letícia:
— As queimadas e o desmatamento favoreceram o aumento da fome, sobretudo entre as populações do campo. No Pantanal muitas comunidades atingidas pelos incêndios perderam plantações, sementes, e animais e estão em situação de fome.
Outro ponto importante é o modelo de produção do agronegócio brasileiro. Mesmo não sendo o principal responsável pela produção de alimentos no país, o setor disputa áreas com camponeses e populações tradicionais e tira recursos da agricultura camponesa, ajudando a tornar a renda das famílias menor e mais instável.
“É um modelo baseado na concentração fundiária, nos grandes monocultivos, no uso intenso de maquinários e no emprego de pouca mão de obra. Esse setor ainda acaba por incentivar a produção e o consumo de alimentos e produtos ultraprocessados, o que também gera fome”, lembra Letícia.
O aumento do dólar, do desemprego, da inflação e do preço do gás e dos alimentos — que em plena pandemia encareceu o arroz em 57,4% e o óleo de soja em 65,08% — dificultaram a vida da população mais pobre. E a situação deve se tornar crítica com a redução do auxílio emergencial.
O valor do benefício passou de R$ 600 para R$ 300 desde setembro. A perspectiva é que ele seja pago apenas até dezembro. “Em 31 de dezembro acaba o estado de calamidade declarado no país e o governo não definiu o que vai fazer, o que aponta para algo ameaçador”, pondera Menezes. “Uma proposta de renda básica chegou a ser mencionada, mas ela seria paga com a retirada da verba de outros programas sociais, o que não resolve o problema”.
As perspectivas são pessimistas. Um estudo publicado recentemente projetou que o número de brasileiros com insegurança alimentar em 2020 chegue perto dos 15 milhões, o que significa 6,6% da população do país. A projeção foi feita por José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) entre 2012 e 2019 e, no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome.
Esse patamar, além de mostrar que a insegurança alimentar é um problema grave no país, leva o país de volta ao Mapa da Fome da ONU. O país saiu do ranking das Nações Unidas pela primeira vez em 2014, após dez anos de políticas de distribuição de renda e combate à fome. São incluídos no mapa países em que 5% da população ou mais estão em situação de extrema pobreza, levando em conta anos anteriores.
“A grande mídia diz que a crise levou a essa situação, mas essa é uma meia-verdade”, pontua Menezes. “Existiam diversas formas de enfrentamento da crise, a verdade é que as escolhas feitas levaram a essa situação. O que nós da sociedade civil organizada estamos dizendo é que precisamos derrubar o teto de gastos e fazer uma reforma tributária que taxe a riqueza”.
