04 Setembro 2020
Campanha A Vida Acima da Dívida se inspira no plebiscito popular de 2000 e pauta a necessidade de anulação da dívida pública brasileira, que só beneficia o setor financeiro.
A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 03-09-2020.
Entre 2 e 7 de setembro de 2000, 5,6 milhões de brasileiros participaram do Plebiscito Popular da Dívida Externa, que questionava a legitimidade da dívida pública, que não havia passado por uma auditoria, conforme determinava a Constituição Federal de 1988. Cerca de 97% dos votantes apoiaram o não pagamento das dívidas interna e externa do Brasil.
Vinte anos depois, um grupo de organizações remonta àquela mobilização da virada do século e propõe a campanha A Vida Acima da Dívida. O objetivo é a anulação total da dívida financeira e o investimento dos respectivos recursos em prol da população.
As organizações cobram não apenas o fim dos pagamentos da dívida pública, mas uma reparação pelo que foi usurpado da população e direcionado a instituições financeiras. “O não-pagamento, a anulação e a reparação é o que defendemos, em função de que a dívida já foi paga inúmeras vezes pela cobrança de juros sobre juros. E também pelos pacotes de ajuste fiscal que obrigaram nossos governos a priorizarem o pagamento da dívida financeira, nos amarrando a um modelo de desenvolvimento subalterno. Além das dívidas históricas com as populações que tiveram seus corpos escravizados, existem as populações indígenas, que foram dizimadas. Para não falar da dívida climática dos países do norte, que são os maiores poluidores, em relação aos países do sul”, defende Sandra Quintela, Articuladora Nacional da Rede Jubileu Sul, uma das entidades envolvidas na campanha.
Uma diferença na nova campanha é a avaliação de que há um aprofundamento da conexão entre as questões econômicas, sociais, ambientais e históricas. Isso porque o pagamento da dívida pública se dá a partir de processos de desigualdade e de exploração da natureza, das populações vulneráveis e seus territórios.
“Ao optar pelo pagamento das dívidas públicas, os diferentes governos, em articulação com os setores econômicos, geram dívidas sociais e ecológicas, evidenciando que há, na verdade, uma dívida dos Estados com os povos tradicionais, por exemplo. Os créditos são destinados para atividades extrativistas, como a exploração da mineração e do petróleo, o agronegócio ou megaprojetos de infraestrutura que, ao serem instaladas nos territórios, removem comunidades e poluem suas fontes de vida”, diz o manifesto da campanha.
Além disso, as organizações consideram que a pandemia do novo coronavírus escancarou uma série de problemas relacionados à desigualdade e à opressão das populações pobres.
“Toda a problemática da falta de valorização do SUS, por exemplo, traz à tona o não investimento na saúde pública. Por isso é que falamos sempre que queremos que haja mais responsabilidades dos governos para que seja garantido o acesso ao sistema público de saúde. Sem investimento, vamos vivenciar mais ainda um caos. Nesse sentido questionamos, por que não investir nas necessidades básicas ao invés de pagar essas dividas?”, questionou Vladimir Lima, articulador do Cone Sul na Rede Jubileu Sul/Américas.
A campanha A Vida Acima da Dívida é organizada pela Jubileo Sur/Américas e é articulada no Brasil pela Rede Jubileu Sul, composta por movimentos populares, pastorais sociais, organizações e coletivos de direitos humanos.
Assista vídeo da campanha:
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Após 20 anos de plebiscito histórico, anulação da dívida pública volta ao debate - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
