21 Abril 2020
Sepultamento de jovem ianomâmi sem consulta à família gera debate sobre possibilidade de conciliar protocolos restritivos para limitar o contágio por coronavírus com as particularidades culturais de diferentes povos.
A reportagem é de João Soares, publicada por Deutsche Welle, 20-04-2020.
Não bastasse a dor de perder o filho de 15 anos, os pais do jovem ianomâmi morto no dia 9 deste mês em decorrência do novo coronavírus não poderão dizer adeus. Horas após o óbito, o corpo foi enterrado em Boa Vista (RR), onde ele estava internado, sem que a família fosse comunicada.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, alega ter seguido o protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu, em 30 de março, procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a pandemia do novo coronavírus.
Ritos fúnebres têm um papel importante nas mais diversas culturas. Para o povo ianomâmi, que conseguiu preservar sua tradição espiritual ao longo do processo de contato com a sociedade, a despedida dos mortos é entendida como vital para o bem-estar da pessoa falecida e também da comunidade.
No livro A queda do céu, o xamã e líder ianomâmi Davi Kopenawa relata a morte de sua mãe durante uma epidemia de sarampo trazida por missionários do grupo Novas Tribos do Brasil (atualmente, Ethnos360). Seu corpo foi sepultado à revelia em um local desconhecido até hoje.
"Por causa deles, nunca pude chorar a minha mãe como faziam nossos antigos. Isso é uma coisa muito ruim. Causou-me um sofrimento muito profundo, e a raiva desta morte fica em mim desde então. Foi endurecendo com o tempo, e só terá fim quando eu mesmo acabar", conta.
O antropólogo belga Bruce Albert trabalha com os ianomâmis desde 1975 e visita o território do povo anualmente. Ele é coautor da referida obra, tendo feito a ponte entre os saberes de Kopenawa e o "mundo dos brancos". Albert explica que, para esse povo, os ritos funerários têm como propósito colocar em esquecimento as cinzas dos mortos para que suas almas possam viajar às "costas do céu" e viver uma nova vida sem mal.
"A realização dessas cerimônias garante uma separação estanque entre os mundos dos vivos e dos mortos. Sem elas, as almas dos mortos voltariam sempre nos sonhos dos vivos para afligir-lhes de uma nostalgia mortífera", comenta.
Na cultura ianomâmi, o corpo do morto fica isolado da comunidade por cerca de um mês, para se purificar. A comunidade vive um luto nesse período, antes de cremar o corpo e guardar as cinzas para outro ritual. Após esse processo, não se fala mais na pessoa.
"A gente chora por aproximadamente 30 dias, de manhã, tarde e noite. É para tirar a tristeza do pensamento. Quando ela acaba, a gente encerra a despedida", explica Dario Yawarioma Urihithëri, filho de Kopenawa e vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY).
O líder indígena diz ter sido informado sobre o sepultamento do jovem por jornalistas que o procuraram para confirmar a informação. Dario lembra que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mandatória sobre os direitos dos povos indígenas, fala expressamente na necessidade de consulta prévia aos indígenas.
"É preciso respeitar a cultura dos povos da floresta, com tradições muito diferentes da de vocês. A gente não foi informado sobre qualquer protocolo. Os familiares têm o direito de serem pelo menos avisados. Se tivessem conversado com a gente antes, poderíamos discutir entre nós e preparar a família", critica.
A situação enseja um debate sobre a possibilidade de conciliar as determinações do protocolo do CNJ, que visam limitar os riscos de contágio, e a garantia do respeito às particularidades culturais dos povos indígenas. No caso específico dos ianomâmis, Albert acredita que um meio termo poderia ser alcançado pela permissão para incinerar os corpos em hospitais urbanos e levar as cinzas aos familiares.
"Isto permitiria que eles conduzissem a parte central de suas cerimônias funerárias, nas quais as cinzas dos ossos dos mortos têm um papel crucial, sendo consideradas como bens preciosos", defende. A ideia, porém, esbarra na ausência de crematórios funerários em Boa Vista.
O médico sanitarista Douglas Rodrigues, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), trabalha há quase 40 anos com povos do Parque Indígena do Xingu. Ele defende que haja um cuidado com o diálogo, se não for possível conciliar as necessidades de saúde com o respeito às tradições culturais.
"O subsistema de saúde indígena só se justifica pelo entendimento de que são povos culturalmente diferentes entre si e de nós, com outras cosmologias e concepções de corpo, saúde e doenças. Faltou sensibilidade cultural, planejamento e visão. Não sei se é possível compatibilizar, mas é preciso assegurar um mínimo de consulta às famílias e lideranças, além de explicar os motivos das restrições", afirma.
Outro desafio no horizonte é a eventual necessidade de isolamento de famílias infectadas em aldeias, onde as atividades são quase sempre compartilhadas, bem como o local onde os indígenas dormem.
"Não vai ser fácil fazer isso na aldeia. Seria preciso conversar com os índios desde já para explicar a necessidade do isolamento, caso o vírus chegue, e criar um plano para que essa medida seja realmente viável", diz.
Além de reivindicar o respeito à cultura de seu povo, Dario alerta para a vulnerabilidade enfrentada. Estima-se que haja cerca de 20 mil garimpeiros atuando dentro do território demarcado.
"Eles vão transmitir a doença para nós, são o principal fator de transmissão. Estamos muito preocupados com o que fazer se essa doença chegar nas nossas aldeias. Temos muito medo do que pode acontecer hoje, amanhã ou depois", declara.
Procurada pela DW Brasil, a Sesai afirma ter adotado todas as medidas para prestar atendimento adequado à família e seguido a estratégia prevista pela portaria do CNJ para o sepultamento. A secretaria diz ainda que o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) adotou todas as medidas protocolares desde o momento em que tomou conhecimento do caso, com base no Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) em Povos Indígenas.
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