16 Abril 2020
Para especialistas em saúde indígena, o sepultamento de povos em cemitérios de cidades e não nos territórios tradicionais devido à pandemia do novo coronavírus e a segurança da saúde pública, requer diálogo entre o Ministério da Saúde e as organizações indígenas para não expor os povos nem à violência às suas tradições culturais e espirituais e nem à contaminação da Covid-19.
A reportagem é de Kátia Brasil e Fábio Zuker, publicada por Amazônia Real e reproduzida por Amazônia.org, 14-04-2020.
O tema veio à tona com o óbito do jovem Yanomami, de 15 anos, que morreu no dia 9 de abril em consequência da Covid-19, em Boa Vista, capital de Roraima, e que, segundo líder Dario Yawarioma Urihithëri, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), foi enterrado no Cemitério Campos da Saúde, o que contrariou a cultura tradicional.
Dario afirma que os pais do adolescente estavam planejando “levar o corpo do filho deles para sua comunidade (Helepe), onde ele nasceu e onde ele cresceu, na sua terra. Eles não autorizaram para enterrar em Boa Vista”.
O médico sanitarista Douglas Rodrigues, do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), diz que realizar enterros na cidade e sem o consentimento dos familiares, é uma violência.
“O que não pode é fazer esse tipo de violência. O menino ficou batendo cabeça, indo pra cá e pra lá. Essa situação só expõem uma violência que já acontece no cotidiano, quando os índios precisam sair da aldeia para buscar tratamento médico”, afirma.
Especialista no atendimento de povos isolados e de recente contato na Amazônia, Rodrigues diz que o caso dos enterros de indígenas em cemitérios das cidades requer diálogo. “Os dois lados (Ministério da Saúde e organizações indígenas) têm que ceder um pouco. A manipulação do corpo, não sei se exatamente nesse grupo faz esse ritual todo, ela é potencialmente contaminadora. Saíram algumas normas, no governo federal, de como trabalhar com os cadáveres. Inclusive para o pessoal da própria autópsia, para não expor os funcionários”.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, que adotou uma portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diz que “compreende as peculiaridades dos povos” mas que, nesse momento, “a portaria vai prevalecer” em razão da exigência da saúde pública.
A portaria recomendou, em comunicação aos hospitais sobre a morte dos parentes, que se deve providenciar o sepultamento ou cremação, respeitar os legítimos direitos dos familiares, proibir velórios e que os enterros devem ser realizados com pouca presença de familiares em razão dos cuidados de biossegurança.
Na cultura Yanomami, segundo a Hutukara, os indígenas fazem rituais funerários de seus mortos com a cremação dos ossos e ingestões de cinzas. Dario explicou que a associação está estudando e vai elaborar um documento para acionar os órgãos públicos para questionar o sepultamento do jovem sem autorização dos pais.
“O protocolo fala no sepultamento, mas nós somos Yanomami e nossa cultura é diferente da de vocês. A gente está estudando como vai acionar os órgãos públicos. Essa recomendação é para os não indígenas, nós somos diferentes”, disse Dario, que é filho de Davi Kopenawa Yanomami. Ele destacou que o caso com o jovem foi “um acontecimento de negligência ao nosso parente, ser enterrado diretamente num cemitério; isso a gente vai questionar na Justiça”.
Além do jovem Yanomami, na Amazônia morreram mais quatro indígenas por Covid-19, sendo que dois contraíram o novo coronavírus dentro de hospitais públicos de Manaus: Valter Tanabio Elizardo, de 78 anos, que é Tikuna da comunidade Belém de Solimões, em Tabatinga, no dia 11 de abril; e Maria Vargas Castelo Branco, de 44 anos, Kokama da comunidade Monte Santo, em São Paulo de Olivença, dia 9. Eles foram enterrados no cemitério público da capital amazonense.
O médico Douglas Rodrigues relatou que cerimônias funerárias envolvendo o manuseio do corpo acontecem também na cultura de outros povos indígenas, como os que moram no Alto Xingu, no Mato Grosso.
“Os funerais envolvem a ornamentação do corpo. O Kwarup é realizado em média, um ano após o óbito. Pode-se dizer que os funerais envolvem adornos, pintura do corpo”.
Ele diz que há uma preocupação entre os indígenas sobre como tratar o corpo do morto em tempos de pandemia. Rodrigues considera que “talvez até dê [para fazer as pinturas e adornos corporais], mas com máscaras e cuidado todo”, afirma.
O médico explica que, em alguns rituais de subgrupos Yanomami, costuma-se utilizar uma pira ritual para queimar o corpo. “Essa pira, teoricamente, é uma coisa factível. O problema são os fluídos que vão saindo do corpo. Mas o problema é quando chega o corpo aquela choradeira, todo mundo abraça o corpo. Talvez dê pra fazer com o caixão lacrado, usando luvas, e depois as pessoas que estão próximas se desinfectarem. Mas é complicado”.
Rodrigues reiterou a importância do diálogo entre as diferentes esferas na condução dos ritos funerários e, ao mesmo, na necessidade de cumprimentos de protocolos sanitários.
“Enquanto o pessoal da saúde não entender que precisa conversar com os indígenas, uma conversa informada, uma conversa séria, não vai funcionar. Tem que ouvir os índios. Se bem informados, eles talvez consigam soluções intermediárias. E cada caso é isso. É importante ouvir agora, antes que aconteça outro caso”, disse Douglas Rodrigues.
A agência Amazônia Real ouviu também José Kelly, antropólogo venezuelano com longa experiência de trabalho com populações Yanomami de seu país. Um dos enfoques de sua pesquisa e atuação junto a etnia são, justamente, as questões relacionadas à saúde indígena.
Kelly é categórico com relação ao enterro do jovem Yanomami na cidade, sem a autorização dos familiares. “É uma afronta a um das coisas mais caras aos Yanomami”, afirma.
Ele afirma que a cerimônia funerária é o ritual mais elaborado dos Yanomami. O antropólogo observou que se para outras culturas, a despedida de uma pessoa é difícil, para um Yanomami tem razões muito mais profundas e elaboradas.
“Para os Yanomami um ritual tão elaborado, tão fundamental, torna esse problema intenso. O ritual é altamente emotivo. E as comemorações que passam, são de fato um ritual funerário importante, que dura vários dias. Um momento fundamental de aliança, articulação e reprodução social”, explica ele.
O ritual, segundo o antropólogo, possui variações entre os diferentes grupos Yanomami, “mas todos envolvem rituais intercomunitários e distribuição das cinzas entre os parentes, entre os aliados. Ao longo do tempo, essas cinzas geram outros rituais funerários na aldeia do falecido e na de seus aliados”.
Para Kelly, existe hoje uma tensão entre princípios de difícil conciliação, raciocínios distintos e ambos legítimos, o “da biossegurança e a saúde pública dos próprios Yanomami, e o do ritual funerário”.
Por isso, ele acredita que deve haver algum tipo de mediação: “a mediação é a única forma. No mínimo, uma maior clareza na comunicação das circunstâncias excepcionais de tratamento de um falecido. Investigar se há alguma forma de minimizar a tensão entre salvaguardar a saúde dos Yanomami e respeitar o seu ritual funerário. As organizações Yanomami são importantes, e possuem um papel fundamental para fazer a mediação”.
O antropólogo José Kelly acredita que “a frequência deste tipo de problema pode ser diminuída evitando que a doença chegue na Terra Indígena Yanomami. E isso passa principalmente por um controle mais rigoroso do garimpo”.
A Terra Indígena Yanomami tem 9.664.975 hectares, localizada entre os estados do Amazonas e Roraima. São 380 comunidades, onde moram mais de 26 mil pessoas.
O estudante Yanomami de 15 anos, que morreu de Covid-19, passou por quatro internações no Hospital Geral de Roraima (HGR), da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) de Roraima e, em uma delas, recebeu alta. Nas internações ele foi tratado por doenças como malária, febre e mialgia (dor muscular). Depois da alta do hospital no dia 23 de março, sua família o levou para um tratamento com um pajé na Terra Indígena Yanomami, mas ele continuou sentido febre e dores no corpo. O primeiro teste para o novo coronavírus foi apenas no dia 3 de abril, mas deu negativo. No exame de contraprova foi confirmada a doença, dia 7 de abril, como publicou a reportagem. O Ministério da Saúde não informou como o jovem foi infectado pelo novo coronavírus, mas as lideranças acreditam que foi através de garimpeiros, pois a reunião onde ele vivia é rota da mineração ilegal no rio Uraricoera, em Alto Alegre, no norte de Roraima.
Procurado para falar sobre uma mediação entre a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, e as lideranças Yanomami, o secretário Robson Santos Silva disse que em Boa Vista (RR), o Comitê de Gerenciamento de Crise do Distrito Sanitário Especial (Dsei) Yanomami tem em sua composição o Conselho Nacional de Saúde Indígena (Condisi), que legitima o diálogo referente aos óbitos junto às aldeias indígenas.
Silva disse que, diariamente os assessores indígenas estão envolvidos no processo de esclarecimentos sobre os pacientes junto às comunidades, tanto no território quanto na Casa de Apoio a Saúde Indígena (Casai) Yanomami, “seguindo rigorosamente o que determina a Portaria Conjunta 01 de 31 de março de 2020 e a Nota Técnica 05 do COE-RR”.
“Infelizmente é uma situação não só nossa, mas no mundo inteiro. Infelizmente esses protocolos desagradáveis têm que ser seguido. Nós estamos aí cientes das peculiaridades culturais de cada povo, de cada uma das pessoas que a gente atende, mas é uma situação de emergência, que esses protocolos têm que serem seguidos. É [a doença Covid-19] uma coisa que pode acontecer com qualquer um de nós. Infelizmente, vamos passar por essa mesma dor independente de ser indígena ou não indígena. Estamos atentos para minimizar o máximo, trabalhando juntos com o Condisi, com lideranças e os assessores indígenas”, disse Robson Silva.
Com relação as declarações do líder Dario Yawarioma Urihithëri, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), de que os pais do jovem, que morreu de Covid19, não foram informados sobre o enterramento do corpo, Silva disse que no dia 8 de abril, um dia antes da morte, os pais receberam os esclarecimentos dos protocolos a serem seguidos em caso de óbito.
No domingo (12), o coordenador da Sesai, Robson Silva, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, participaram da comitiva da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) que vistou Roraima. Os representantes da Sesai ou a Funai não tiveram encontros com lideranças indígenas. Silva disse que a reunião foi para tratar das ações de combate ao novo coronavírus com o governo do estado. A Funai explicou a visita em seu site.
O jovem Yanomami, de acordo com a Sesai, morreu às 20 horas (21 horas em Brasília) por complicações da infecção no pulmão devido à doença Covid-19. O Dsei Yanomami informou que o corpo do estudante foi sepultado uma hora após sua morte no Cemitério Campos da Saudade, em Boa Vista, pela Vigilância Sanitária de Roraima.
Perguntado quem informou aos pais sobre o sepultamento, o coordenador do Dsei Yanomami, Francisco Dias, confirma que não foi a Sesai; portanto, eles não foram comunicados pelo órgão do enterrado no cemitério da cidade.
“No caso em específico, o Sr. Dário Yanomami agravou o afeto emocional ao, quebrando todos os protocolos da Sesai, contactar o pai via telefone e noticiar o óbito antes mesmo que a assessoria indígena e demais profissionais da saúde pudessem fazê-lo de modo protocolar”, disse Dias.
O coordenador afirmou que o Hospital Geral de Roraima não notificou a morte do jovem ao Dsei. “Além de lamentar muito sobre a perda do adolescente, tomamos todas as medidas protocolares. É importante informar que até para o Dsei, a informação não foi repassada oficialmente até o presente momento”, concluiu Dias.
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) de Roraima, por meio da Vigilância Sanitária Estadual, disse que que “todos os enterramentos de pessoas vítimas da Covid-19 seguem Nota Técnica do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), considerando medidas que ajudam a reduzir os riscos de propagação do vírus e estão sendo adotadas no mundo inteiro”.
A direção administrativa do Hospital Geral de Roraima (HGR), por meio da Coordenação de Saúde Indígena, afirmou que, ao ser constatada a morte do adolescente indígena, houve contato imediato com o Serviço Social do Distrito Sanitário Indígena (Dsei) Yanomami para comunicação aos familiares. “Deste modo, tanto a família quanto a comunidade indígena foram informadas. Os trâmites estão todos registrados na Coordenação”, informou o órgão.
O líder Dario Yawarioma Urihithëri, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), disse à Amazônia Real que a Sesai não abriu um diálogo para discutir a questão dos protocolos adotados pelo Ministério da Saúde com as lideranças. Ele disse que cada povo tem seus rituais de culturas e costumes e contou o que representa o ritual funerário para o seu povo.
“Quando uma pessoa morre, nosso parente, nosso irmão, nosso primo, nós temos cultura, rituais para chorar, para ficar mais ou menos 15 dias isolado o corpo no mato. A realidade do povo Yanomami, a gente tem isso… sentir muita saudade, chorar bastante. Durante um mês, 30 dias, a gente crema o corpo e a gente para de chorar, para matar a saudade. Nós temos isso, tem que respeitar a nossa diversidade cultural, isso é muito importante, a gente mantém segurança nesse ritual, a gente precisa disso, é como a gente vive na nossa cultura”, explicou Dario.
Sobre a questão de a família não ter sido informada pelo Dsei Yanomami que o jovem já havia sido enterrado no cemitério de Boa Vista, Dario voltou a afirmar que eles “não autorizaram” o sepultamento.
“Não (o cemitério) é a nossa moradia aqui na cidade. Eu particularmente, Dario, eu não quero autorizar, se tiver meu parente, se tiver primo, não autorizo parente a ficar enterrado aqui na cidade. Isso é justiça, não queremos nosso parente enterrado aqui em Boa Vista. Isso para cultura Yanomami não é importante. Nossa cultura é nossa comunidade, é nossa aldeia. Os costumes tradicionais estão na Constituição de 1988, isso já tem garantido na lei. Por isso, eu particularmente sou contra, nosso parente está enterrado aqui em Boa Vista sem consulta às lideranças da sua comunidade, sem a autorização do seu pai, sua família, autorização de seus avós, bisavós, seus primos e parentes da comunidade. Isso que aconteceu foi falta de respeito à cultura Yanomami”, afirmou o vice-presidente da Hutukara.
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