15 Abril 2020
Entre janeiro e fevereiro, 84% da floresta derrubada na porção mato-grossense da bacia do Xingu não tem autorização. Em Gaúcha do Norte e Paranatinga, municípios próximos à Terra Indígena, taxa sobe para 100%.
A reportagem é de Isabel Harari, publicado por Instituto Socioambiental - ISA, 13-04-2020.
Nos dois primeiros meses do ano quase 10 milhões de árvores foram derrubadas ilegalmente na porção mato-grossense da bacia do Xingu, o equivalente a 84% do desmatamento na região entre janeiro e fevereiro.
Em União do Sul, município mais desmatado no período, 98% da área total derrubada não possui autorização de desmate. Já em Gaúcha do Norte e Paranatinga a taxa sobe para 100%. Algumas das áreas desmatadas ilegalmente nos três municípios estão muito próximas dos limites do Território Indígena do Xingu.
Desmatamento próximo ao Território Indígena do Xingu
O estado deu um salto de 75% na taxa de desmatamento em relação aos dois últimos meses do ano, contabilizando 8.100 hectares desmatados. Os dados são do 17º boletim Sirad X, o sistema de monitoramento de desmatamento da Rede Xingu +, uma articulação de indígenas, ribeirinhos e seus parceiros que vivem ou atuam na bacia do Xingu.
Os dados oficiais de autorização de desmate foram disponibilizados pela Secretaria do Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA-MT). As áreas desmatadas detectadas pelo monitoramento que não coincidiram com nenhuma autorização em vigência foram consideradas ilegais.
O ritmo do desmatamento diminuiu 22% nos primeiros dois meses de 2020, na bacia do Xingu, com 14,8 mil hectares desmatados. A queda aconteceu na porção paraense da bacia, onde as taxas caíram pela metade, resultado, em parte, dos esforços de fiscalização.
Ainda assim, não há o que comemorar: 48% do desmatamento detectado no estado ocorreu dentro de Áreas Protegidas, em Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
O garimpo ilegal não cedeu em 2019 e continua crescendo. Em apenas dois meses, 246 hectares foram abertos nas Terras Indígenas Kayapó, Baú e Apyterewa. O aumento dessa atividade em Tis se explica, em parte, pela expectativa criada em torno da aprovação do Projeto de Lei n° 191/2020 que propõe a legalização da atividade garimpeira por terceiros dentro de Tis. “Proposta que, apesar de ser abertamente inconstitucional, junto com a ausência de operações de fiscalização nas áreas de garimpo, reforça a manutenção e expansão desta atividade ilegal”, aponta Elis Araújo, advogada do ISA.
Mais de 2.190 ha foram desmatados em Unidades de Conservação da bacia do Xingu, desse total, 90% ocorreu na Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu. A APA, que é a Unidade de Conservação mais desmatada no Brasil nos últimos 10 anos, já teve mais de um terço de sua área florestal convertida para outros usos, sobretudo para a pecuária.
Em dezembro de 2019, a Rede Xingu + enviou uma nota técnica aos órgãos ambientais do Pará (Semas e Ideflor-bio) propondo recomendações para o combate ao desmatamento na UC, como a instalação de duas bases de fiscalização permanentes nos portos por onde saem tudo o que é extraído e produzido lá. “Esperamos que as recomendações sejam consideradas e que ações sejam tomadas para conter a destruição da floresta”, pondera Araújo.
No segundo lugar do ranking, a Floresta Nacional de Altamira teve 156 ha de floresta derrubados. Com duas áreas de garimpo ilegal ativas e outra porção disputada por grileiros, a integridade territorial da região está em risco.
O rio tem grande importância na vida dos povos da floresta e é por ele que muitos se guiam e se deslocam. O rio Xingu, que nasce no Mato Grosso até desaguar no rio Amazonas, no Pará, recebe ao longo do seu curso a contribuição de vários outros rios, como Iriri, Bacajá, Fresco, Suiá-Miçu, Culuene, dentre outros, que formam a bacia do rio Xingu. É nas suas cabeceiras que está o Alto Xingu, na direção sul, e na medida que ele desce, o Médio e o Baixo Xingu. É pelo sentido das águas do Xingu que os indígenas e ribeirinhos se orientam por seu território, do Alto ao Baixo, de sul à norte.
A partir desta edição, o mapa do boletim Sirad X da Rede Xingu + vai seguir a mesma orientação utilizada pelos povos da floresta, assim como para eles, o nosso “norte” nasce no Xingu.
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