13 Fevereiro 2025
Imediatamente após o presidente Donald Trump assumir o cargo em janeiro, ele assinou uma ladainha de ordens executivas que provocaram protestos em todo o país, especialmente devido ao seu efeito na política de imigração. A blitzkrieg de mudanças afeta tanto os migrantes que residem legalmente nos EUA quanto aqueles que apenas começaram o processo de obtenção de entrada legítima.
A reportagem é de Briana Jansky, publicada por National Catholic Reporter, 11-02-2025.
As ordens deixaram grandes lacunas no processo deste último e deixaram muitos requerentes de asilo pairando no limbo com dúvidas sobre o que fazer a seguir.
Uma das comunidades mais diretamente afetadas é a dos migrantes haitianos, que fugiram de seu país de origem devido à agitação política e preocupações com insegurança alimentar, sequestro e violência de gangues. Para aqueles que estavam fugindo, o aplicativo de smartphone CBP One era a única maneira de obter asilo.
No antigo sistema, os migrantes tinham um horário de reunião designado em um ponto de entrada específico após agendar um compromisso pelo aplicativo. O serviço móvel foi desligado imediatamente após a posse de Trump em 20 de janeiro.
"O aplicativo CBP One é a única maneira para aqueles que buscam refúgio da perseguição, guerra, violência doméstica e agitação política ajudarem a iniciar o processo de asilo", disse Guerline Jozef, uma católica haitiana que atua como diretora executiva da Haitian Bridge Alliance (HBA).
"Temos centenas de pessoas que tiveram seus agendamentos rescindidos ou revogados e que já estavam programadas para iniciar o processo."
Além da revogação do serviço de agendamento no CBP One, a ordem relevante de Trump — intitulada "Protegendo o povo americano contra a invasão" — limitará a liberdade condicional humanitária, o Status de Proteção Temporária (TPS) e as autorizações de emprego.
O TPS permite que imigrantes vivam e trabalhem temporariamente em outro país quando as condições em seu país de origem são muito inseguras para retornar. Mais de 200.000 migrantes do Haiti estão atualmente nos EUA sob o TPS, um status que antes era esperado para ser válido até 3 de fevereiro de 2026. Sob a nova administração, quaisquer migrantes sob o TPS que forem parados pela polícia sem seus documentos correm o risco de serem presos.
"Isso afeta os haitianos que estão aqui há anos. São professores e taxistas. Eles são donos de casas e estão em funções essenciais que servem como a espinha dorsal da nossa sociedade", disse Jozef.
"Ainda assim, suas vidas são tratadas como temporárias e o governo não trabalhou em nenhuma solução de longo prazo que ajudasse essas pessoas a obter o status de longo prazo que merecem. Suas vidas e bem-estar estão sendo considerados temporários."
Algumas das políticas revertidas pelas ordens executivas de Trump são ainda mais antigas do que o TPS, estabelecido em 1990. Entre elas estão os programas de reunificação, que datam de 1965, e a cidadania por direito de nascença — afirmada no final do século XIX.
Além disso, o apelo de Trump pelo fim da liberdade condicional humanitária afeta desproporcionalmente mais de meio milhão de migrantes negros e pardos. Muitos haitianos têm usado esses programas desde o devastador terremoto de 2010 em Porto Príncipe.
"Isso está atacando e revogando caminhos legais que já estão em vigor", disse Jozef. "Muitos haitianos estão sendo deixados vulneráveis e correndo o risco de ter suas vidas completamente viradas de cabeça para baixo."
Como visto em comentários de autoridades da Casa Branca, do vice-presidente JD Vance e do próprio Trump, também permanece uma ameaça real de um corte de financiamento federal para organizações não governamentais como a Catholic Charities, que auxilia migrantes em todo o país. Nas últimas semanas, elas enfrentaram acusações infundadas de abrigar criminosos e até mesmo se envolver em tráfico de pessoas.
Muitas dessas organizações fornecem ajuda humanitária na fronteira, incluindo a HBA. A organização depende muito de doações, e uma perda de financiamento governamental reduziria muito o que eles são capazes de oferecer às pessoas em crise.
"Nós fornecemos necessidades como comida, fraldas e suprimentos médicos para mulheres grávidas que não têm acesso a cuidados de saúde. Também fornecemos tendas", disse Jozef.
Na sexta-feira, autoridades dos EUA se apressaram para preparar instalações de detenção com tendas suficientes para o esperado fluxo de migrantes enfrentando deportação. Ventos fortes e clima de inverno inclemente logo danificaram a infraestrutura improvisada.
Grupos de assistência jurídica começaram a contestar judicialmente os cortes de financiamento propostos e promulgados pelo governo Trump, mas ainda não está claro como as ONGs — e os migrantes — serão afetados nesse meio tempo.
"Esta é uma questão de direitos humanos — uma questão de justiça social e racial", disse Jozef.
"É fundamental que nos empenhemos em apoiar nossos irmãos e irmãs negros e pardos."
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