06 Janeiro 2024
O artigo é de José M. Rojo G, publicado por Religión Digital, 27-12-2023.
Um enorme alvoroço surgiu na Igreja em relação à declaração Fiducia supplicans, publicada pelo Dicastério para a Doutrina da Fé e assinada pelo Papa Francisco. O dicastério é presidido pelo cardeal arcebispo de Buenos Aires, Dom Víctor Manuel Fernández, que foi duramente contestado pelo setor mais conservador da Igreja desde o momento da sua nomeação como prefeito do referido dicastério (anteriormente denominado “Santo Ofício”). Sinceramente, foi um dos passos mais ousados do atual papa na Reforma da Cúria. Passo que muitos outros apreciam.
Agora, quando a Declaração foi publicada, as reações contra ela não tardaram a chegar. Vejamos alguns problemas de fundo:
1. o documento trata explicitamente das “bênçãos para casais em situação irregular e para casais do mesmo sexo”, e não sobre qualquer outra coisa.
2. Ele deixa claro desde o início, na Apresentação do documento, que a doutrina tradicional da Igreja não se modifica de forma alguma em um duplo sentido: nem se aceita que estas bênçãos tenham qualquer tipo de caráter sacramental, nem se aceita a impressão de qualquer tipo de ritual que possa levar a tal confusão por parte dos bispos ou das próprias Conferências Episcopais.
Estas são, então, simples bênçãos ad hoc. Por que então houve tanta agitação? Simplesmente por causa do fechamento e do medo, do medo – talvez do pânico – de que outros passos se seguiriam. Mas o que está por baixo é mais importante. Quero ver um pouco separadamente os dois tipos de situações enfrentadas:
a) são simplesmente “coabitantes” (ainda não formalizaram o seu casamento religioso). Na América Latina temos uma percentagem muito elevada e por razões muito variadas:
- o “servinakuy” amplamente praticado no sul andino peruano (e muito incorretamente chamado de “casamento experimental”, o que não é!, mas sim um “casamento em processo”) e que normalmente terminará em um casamento religioso (em expressão radical de alguns cristãos “casam como pessoas”). Infelizmente, habituamo-nos a que o sacramento seja ministrado num lugar e num momento e esteja ligado à bênção de alguém que não é um ministro, mas sim uma testemunha. Não seria mais lógico e importante considerar o casamento como um processo que começa antes do ritual e o que vem depois?
- porque as famílias ainda não concordaram totalmente em selar uma “relação estável”, mas consideram necessária uma “relação plena”, que inclui as relações sexuais e a criação/educação de quaisquer crianças que venham.
- porque um dos dois (normalmente o homem) considera que o casamento religioso significa um “laço demasiado forte” e ainda não está disposto a dar esse passo;
- por razões econômicas, quando se considera uma parte, ou ambas, que a realização de um casamento não pode ser entendida sem um ato social que envolva despesas pesadas;
Racionalmente, sobretudo nas três últimas causas, é muito fácil exigir uma atitude que consideramos mais realista ou “madura”. Outra coisa é assumir a situação vital, emocional e global do casal. O que impede que se faça uma bênção em todas as situações pedindo, como diz a própria declaração, “o diálogo e a ajuda mútuos, mas também a luz e a força de Deus?” para poder “cumprir plenamente a sua vontade” e que caminhem para a plena realização do sacramento do matrimônio o mais rapidamente possível? No caso do servinakuy, quem já trabalhou nesses locais sabe muito bem que geralmente é um processo bastante longo... Mais uma razão para que seja acompanhado de uma ou mais bênçãos (em aniversários, por exemplo).
É também frequente, isto em nível universal, a “situação irregular” daqueles que, tendo sido casados religiosamente, por motivos diversos, romperam o compromisso – por vezes pouco depois de se casarem – e depois voltaram a casar sem poder, pela lei eclesiástica, contrair um casamento religioso “até que a outra parte morra”. É comum que essas pessoas procurem os padres pedindo a bênção para o seu “novo casamento” (relação estável) ou, mais ainda, para poder receber o sacramento da comunhão, do qual estão privadas “por viverem no pecado”, vivendo juntos e tendo relacionamentos “sem serem casados religiosamente” (porque não podem por lei eclesiástica). Este caso, cada vez mais frequente, não pode ser resolvido com tranquilidade nem a partir do Código de Direito Canônico nem a partir de um escritório quando há muito sofrimento razoável envolvido. E não basta dizer-lhes: “calma, Deus te ama e a Igreja não te rejeita nem te abandona”. Eles precisam de sinais externos reais e visíveis de que isso é verdade. E é esse o mínimo que estes casais (talvez completamente fiéis e estáveis durante anos de convivência) esperam e aquilo a que acreditamos que têm direito: uma bênção, que a Fiducia supplicans autoriza.
Durante muito tempo foi socialmente aceito que a atração pelo mesmo sexo (os reconhecidos homossexuais, gays, lésbicas...) era, na melhor das hipóteses, uma doença. E para isso, também da Igreja, foram aplicados diversos tratamentos para “curá-los”. Hoje é cada vez mais reconhecido que desde o nascimento existe mais de uma inclinação ou opção sexual, que a atração pelo mesmo sexo é “normal”. Consequentemente, o “casamento entre casais do mesmo sexo” está a se tornar cada vez mais frequente, está regulamentado no código civil de muitos países diferentes e cresce a consciência geral de que estas pessoas têm todo o direito de considerá-lo normal e legal. (Incluindo a adoção legal de crianças, pois a prática mostra que nenhum caso atende à certeza de uma boa educação e educação, ou o contrário).
Obviamente, muitos se consideram verdadeiros cristãos e pedem à Igreja, pelo menos, uma bênção para o seu amor de casal. Nós, sacerdotes, também somos testemunhas de ambas as coisas: desta realidade, cada vez mais frequente à medida que esta relação irregular se torna mais pública e normal, e do sofrimento que muitas pessoas têm de suportar quando se veem marginalizadas e discriminadas (pior ainda, muitas vezes ferido por zombarias, desprezo, piadas inapropriadas e um longo etc.). É lógico e normal que tenham exigido insistentemente que a Igreja mudasse de atitude na prática.
Em todos os casos, de uma forma ou de outra, o Papa Francisco mostrou não só a “misericórdia de Deus”, que acolhe e acolhe a todos, mas também a necessidade de mudança na legislação eclesial atual. Que sejam dados passos reais e concretos para que estas pessoas sintam que, verdadeiramente, não só Deus mas a Igreja na sua legislação e na sua prática concreta, as reconhecem como pessoas normais e com todos os seus direitos.
A declaração que estamos discutindo, não há dúvida, foi escrita com muito cuidado, depois de muito diálogo e consulta, tentando unir todas as pontas para que ninguém possa questioná-la, especialmente dentro da Igreja. Duas coisas são cuidadas com muito cuidado: que ninguém possa dizer que se tomam medidas no sentido de considerar estas “situações de casal irregular” como um sacramento e que não existe um rito estabelecido para que as “bênçãos” concedidas sejam vistas como medidas que possam equacionar ou levar a pensar sobre isso, que não confunda ou possa confundir ninguém.
A Declaração insiste que nada muda na legislação e na prática litúrgica e ritual da Igreja. E é verdade. Então, por que toda essa gritaria e agitação? Dissemos no início: não é o que muda, mas o pânico dos passos que podem seguir. E temos que repetir muito claramente e em voz alta: é preciso estar próximo da dor e do sofrimento das pessoas para aceitar e exigir mudanças, nem da CIC, nem do gabinete entendemos ou vemos a necessidade delas, mas da prática pastoral. Pode parecer simples demais, mas é assim que muitos de nós vemos e sentimos.
Temos em Ayabaca, onde trabalho, um bom símbolo neste sentido: o Cristo que desperta a devoção não só dos Ayabaquinas, mas dos milhares de peregrinos que a ele vêm todos os anos e, sobretudo, todo mês de outubro. Ele é o Senhor Cativo. E não está com o bastão na mão, nem com o dedo indicador apontado para quem está em “situação irregular” (como, infelizmente, todos vimos João Paulo II na Nicarágua apontando para E. Cardenal, de joelhos). O Senhor Cativo está com os braços cruzados, amarrados, esperando pacientemente que TODOS venham até ele para ouvi-los e acolhê-los, não para admoestá-los e muito menos para puni-los. Um símbolo muito próximo da Fiducia supplicans e muito distante da atitude daquele setor conservador da Igreja que levantou um grito porque está realmente muito longe de quem sofre, em primeira mão, o desprezo, a marginalização e a discriminação.
