19 Junho 2023
“Os defensores do decrescimento se opõem ao crescimento econômico contínuo e ilimitado característico do capitalismo, porque consome incessantemente recursos naturais limitados e causa sérios danos ao meio ambiente e à saúde das pessoas (polui, produz grandes quantidades de lixo e causa o aquecimento global do planeta). Mas entre eles expressaram-se duas opções diferentes: uma, o decrescimento econômico generalizado, e a outra, que combina um decrescimento seletivo, suprimindo ou reduzindo drasticamente alguns setores da economia, e um crescimento de setores econômicos orientado para o bem comum e para a preservação do ambiente”. A reflexão é de Enric Prat Carvajal, em artigo publicado por Sin Permiso, 11-06-2023. A tradução é do Cepat.
Enric Prat Carvajal é historiador, professor do Barcelona Program for Interdisciplinary Studies (BaPIS) da Universidade Pompeu Fabra e membro do Conselho Editorial da revista Sin Permiso.
Um setor do ecologismo contempla a possibilidade de um crescimento econômico, embora baseado em energias renováveis. Ou seja, considera que é possível continuar crescendo economicamente substituindo as fontes de energia fóssil pelas renováveis. Por outro lado, outro setor do ecologismo defende que continuar crescendo de maneira permanente, mesmo com energias renováveis, é insustentável. Estas ideias divergentes não são novas. Elas remontam ao início dos anos 1970, quando o biólogo Barry Commoner (1917-2012) mostrou-se favorável ao crescimento econômico baseado em energias renováveis e na reciclagem dos metais, e o matemático e economista Nicholas Georgescu-Roegen (1906-1994) apresentava argumentos que demonstraram a inviabilidade e a inconveniência dessa perspectiva, enfatizando a escassez de materiais e o fato de que os metais utilizados na produção econômica são afetados, assim como a energia, pela segunda lei da termodinâmica ou lei da entropia.
Barry Commoner, em sua obra The Closing Circle, publicada em 1971, apontou que os recursos minerais são limitados e, portanto, não podem ser renovados, e que seu uso leva inevitavelmente à sua redução. Indicou que quando os combustíveis fósseis são usados, “a energia solar retida por eles há milhões de anos é irremediavelmente dissipada”. Ele também disse que depois de usados, os metais “podem ser usados novamente” porque “a matéria nunca é destruída”.
Ele acreditava que a reciclagem de metais poderia resolver o problema da sua escassez. Na sua opinião, “o esgotamento dos metais é determinado, mais do que pela quantidade de metal utilizada, pelo valor que lhe é atribuído e, consequentemente, pelo grau em que é reaproveitado”. No entanto, reconheceu que “qualquer utilização de um recurso metálico acarreta inevitavelmente algum desgaste de material, mesmo que seja apenas por fricção”, o que implica que “a disponibilidade deste recurso tende constantemente a diminuir”. [1]
Em sua obra Making peace with the planet, publicada em 1990, Commoner afirmou que o limite global ao crescimento “não é determinado pela disponibilidade atual de recursos, mas por um limite distante da disponibilidade de energia solar”. Ele reconheceu que “há um potencial limite para o crescimento econômico devido às quantidades finitas” de recursos minerais, mas considerou que enquanto a matéria não for destruída, os recursos materiais “podem ser reciclados e reutilizados indefinidamente, desde que a energia necessária para coletá-los e refiná-los esteja disponível”. Portanto, “o limite último do crescimento econômico é imposto pela taxa na qual a energia solar renovável pode ser capturada e usada”.
Considerando “a extinção extremamente lenta do Sol, esse limite é regido apenas pela superfície finita da Terra, que determina quanto da energia emitida pelo Sol é realmente interceptada e pode, portanto, ser utilizada”. Commoner acrescentou: “Evidentemente, uma vez que certas partes da Terra são difíceis de alcançar ou inadequadas, nem toda a energia solar que incide sobre ela pode ser usada. Se, digamos, apenas 10% da energia solar total que atinge a crosta terrestre pudesse ser capturada, ainda seria possível aumentar nossa taxa atual de uso de energia em cem vezes antes de atingir o limite teórico do crescimento”. Portanto, “parece claro que atualmente não estamos nem perto do limite que a disponibilidade de energia solar acabará por impor à produção e ao crescimento econômico”. [2]
Como podemos ver, Commoner argumentou que o problema não era o crescimento econômico em si, mas o tipo de crescimento que estava ocorrendo. Sua opinião era de que a produção econômica poderia continuar crescendo sem prejudicar o meio ambiente se fosse baseada no uso da energia solar, renunciando ao uso dos combustíveis fósseis, e se os materiais fossem reciclados.
O matemático e economista Nicholas Georgescu-Roegen, autor de A lei da entropia e o problema econômico, livro publicado em 1971, partiu da consideração de que a produção econômica não precisa apenas de fontes de energia, mas também dos recursos minerais existentes na crosta terrestre, que são limitados. Criticou aqueles que consideram apenas a energia e ignoram a importância dos materiais na economia, afirmando que “o processo econômico continua precisando não apenas de energia, mas também de materiais”. Por outro lado, apontou que não se pode “manipular a energia sem um instrumento material, seja este receptor ou transmissor”. Ou seja, “o sistema econômico deve conter uma base material porque não podemos lidar com a energia sem a ajuda de um dispositivo ou suporte material”. [3] Mas, além disso, afirmou que, quando usados em processos produtivos, os metais são afetados, assim como a energia, pela segunda lei da termodinâmica ou lei da entropia.
Tendo em conta que a Terra é um sistema aberto em energia porque recebe a energia do Sol e fechado em materiais porque só é viável utilizar os que existem na crosta terrestre, Georgescu-Roegen chegou à seguinte conclusão: “[...] não é o estoque finito de energia solar que impõe um limite ao tempo durante o qual a espécie humana pode sobreviver. Pelo contrário, é o escasso estoque de recursos terrestres que constitui a escassez crucial”. [4] Ou seja, considerava que a principal escassez não seria a de energia, porque a energia solar está disponível, mas a de materiais.
Assim, a posição de Georgescu-Roegen, que via os limitados recursos materiais da Terra como um obstáculo ao crescimento econômico, contrasta com a de Barry Commoner, que era contrário aos limites ao crescimento e favorável a um crescimento econômico baseado em energias renováveis e na reciclagem de materiais.
Quais são os dados atuais sobre o esgotamento dos recursos minerais? Joaquim Sempere informou que o centro francês IDDRI (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais) calculou que, se os níveis de extração e as reservas atuais não mudarem, “haverá ferro para 70 anos; zinco, estanho, chumbo e cobre para menos de 35 anos; ouro e prata para 20 anos; cromo para 15 anos”. Alguns dos metais raros são de grande importância para a economia atual, como o lítio, que é usado em baterias elétricas, ou o nióbio e o tântalo, que são essenciais para os telefones celulares. [5] Outro mineral raro são as chamadas terras raras, que são “de grande importância para a indústria eletrônica” e que são “obtidas quase exclusivamente de minas localizadas na República da China” [6].
Como indicou Ugo Bardi, é pouco provável que novos depósitos de minerais altamente concentrados sejam descobertos: “A crosta terrestre foi minuciosamente explorada e cavar mais fundo é provavelmente inútil, uma vez que os minerais são formados principalmente por processos hidrotermais que ocorrem próximo da superfície. O solo oceânico é geologicamente muito recente para conter minerais; apenas o fundo do mar perto dos continentes pode ser uma boa fonte de minerais”. [7]
A obtenção de energia solar pode estar condicionada porque os estoques na crosta terrestre dos materiais necessários para fabricar os dispositivos para captá-la, armazená-la e distribuí-la são limitados? Para responder a esta pergunta, deve-se levar em conta que para a produção dos painéis solares são necessários o silício e a prata. Pois bem, Antonio Turiel indicou que “a fabricação de painéis fotovoltaicos requer materiais raros”, como a prata, que “é necessária para as conexões com as células de silício”. Por isso, chega à conclusão de que “a escassez de prata”, que pode se esgotar em algumas décadas, “é um dos grandes fatores restritivos da tecnologia fotovoltaica”. [8]
Uma das contribuições fundamentais de Georgescu-Roegen foi apontar as consequências para os processos produtivos que derivam da segunda lei da termodinâmica ou lei da entropia. A primeira lei da termodinâmica ou a lei da conservação da energia estabelece que a energia não é criada nem destruída, embora possa ser transformada em outra forma de energia (por exemplo, a energia mecânica pode ser convertida em energia elétrica e esta em energia térmica). A segunda lei da termodinâmica ou a lei da entropia afirma que, nesse processo de transformação, a energia é dissipada e não pode ser usada novamente.
Georgescu-Roegen explicou como esse fenômeno se dá no caso do carvão: “A energia se apresenta sob dois estados qualitativamente diferentes, a saber: a energia utilizável ou livre […] e a energia não utilizável ou presa, que o homem não pode absolutamente utilizar. A energia química contida num pedaço de carvão é energia livre, porque o ser humano pode transformá-la em calor ou […] em um trabalho mecânico”. “Quando queimamos um pedaço de carvão, a sua energia química não sofre diminuição ou aumento. Mas sua energia livre inicial se dissipou de tal maneira em forma de calor, de fumaça e de cinzas que o homem não pode mais utilizá-la. Ela se degradou em energia presa”. De acordo com Georgescu-Roegen, “a lei da entropia está na origem da escassez econômica”. [9]
A reciclagem pode ser a solução para o esgotamento dos materiais? A resposta é que a reciclagem afasta seu esgotamento, mas não o resolve. Os materiais não podem ser reciclados permanentemente porque, como Georgescu-Roegen apontou, eles também são afetados pela lei da entropia: “Tudo ao nosso redor está continuamente enferrujando, trincando, sendo erodido pelo vento e pela água, etc.”. “O fato de a reciclagem não ser completa demonstra que a matéria, assim como a energia, se dissipa de maneira contínua e irrevogável. A matéria não é perdida. Em última análise, torna-se apenas não utilizável para nós. Para resumir, a matéria também está sujeita à degradação entrópica”. [10]
Levando em consideração o que foi exposto acima, parece claro que o crescimento econômico contínuo e ilimitado e o modelo consumista que prevalece nos países ricos são insustentáveis, mesmo que os processos produtivos sejam baseados em energias renováveis. Os limitados recursos naturais de que o planeta dispõe e o esgotamento conjunto dos combustíveis fósseis, do urânio e dos metais, que poderá ocorrer durante o século XXI, obrigam a uma redução drástica do consumo de energia, materiais e produtos, o que deverá implicar uma maior eficiência energética, mobilidade sustentável, decrescimento da esfera material da economia e um consumo crítico, responsável e justo.
Os defensores do decrescimento se opõem ao crescimento econômico contínuo e ilimitado característico do capitalismo, porque consome incessantemente recursos naturais limitados e causa sérios danos ao meio ambiente e à saúde das pessoas (polui, produz grandes quantidades de lixo e causa o aquecimento global do planeta). Mas entre eles expressaram-se duas opções diferentes: uma, o decrescimento econômico generalizado, e a outra, que combina um decrescimento seletivo, suprimindo ou reduzindo drasticamente alguns setores da economia (extração de carvão, petróleo, gás e urânio, indústrias armamentista, aeronáutica e da automação individual, transporte rodoviário de mercadorias...), e um crescimento de setores econômicos orientado para o bem comum e para a preservação do ambiente (energia solar e eólica, serviços de saúde e educação, transportes coletivos...). No entanto, todos os defensores do decrescimento, nas suas diversas variantes, asseguram que a sua opção não comportará um aumento do desemprego, caso a jornada de trabalho for reduzida e o trabalho existente for distribuído. De qualquer forma, vale a pena conhecer mais as ideias e propostas dos autores que de maneira mais lúcida defenderam o decrescimento, destacando entre eles André Gorz e Serge Latouche.
André Gorz apontou que a ideia do decrescimento “indica a direção que precisamos seguir e nos convida a imaginar como viver melhor consumindo e trabalhando menos e de outra forma”. Na sua opinião, “podemos viver melhor trabalhando e consumindo menos, mas com a condição de produzir coisas mais duráveis”. [11] Em uma de suas principais obras, Capitalismo, socialismo, ecologismo, ele tratou mais amplamente de sua concepção de decrescimento: “O significado da racionalidade ecológica pode ser resumido no slogan menos, mas melhor. Seu objetivo é uma sociedade em que as pessoas vivam melhor trabalhando e consumindo menos. A modernização ecológica exige que os investimentos não favoreçam mais o crescimento da economia, mas justamente o seu decrescimento, ou seja, a redução do escopo regido pela racionalidade econômica no sentido moderno. Não pode haver modernização ecológica se não houver restrição da dinâmica da acumulação capitalista, nem sem redução do consumo mediante a autolimitação”. [12]
Serge Latouche especificou que “o decrescimento só pode ser considerado em uma sociedade de decrescimento, ou seja, no quadro de um sistema baseado em outra lógica” e “seu objetivo é uma sociedade em que as pessoas vivam melhor, trabalhem e consumam menos”. Ele reconheceu que “o projeto de decrescimento é [...] uma utopia, isto é, um gerador de esperanças e sonhos”, mas que, “longe de se refugiar no irreal, procura explorar as possibilidades objetivas de colocá-lo em prática”. De fato, Latouche esboçou “os contornos do que poderia ser uma sociedade de não crescimento”, formulando “oito objetivos interdependentes capazes de ativar um círculo virtuoso de decrescimento sereno, amigável e sustentável: reavaliar, reconceituar, reestruturar, redistribuir, relocalizar, reduzir, reutilizar e reciclar”. Na sua opinião, essas “oito mudanças interdependentes que se reforçam mutuamente” “são capazes de desencadear um processo de decrescimento sereno, convivial e sustentável”, o que significaria uma transformação revolucionária para uma “sociedade autônoma de decrescimento”. [13]
Aqueles que defendem o decrescimento tendem a enfatizar a necessidade de uma mudança nos valores e nos comportamentos, reduzindo drasticamente o enorme consumo de recursos naturais e produtos não essenciais e levando um estilo de vida sóbrio, frugal e austero. Latouche acredita que a saída do crescimento pode ser “uma sociedade sem crescimento, com menos bens materiais, mas mais relações”. [14]
É óbvio que as necessidades básicas das pessoas devem ser atendidas (alimentação, vestuário, calçado, habitação, abastecimento de água e eletricidade, transporte público, saúde, educação...), mas também é evidente a necessidade de uma mudança em determinados estilos de vida, descartando os consumistas. Por outro lado, conviria generalizar socialmente uma ética do consumo ou um consumo com valores éticos, o que deveria supor um consumo crítico, responsável e justo, praticado de maneira individual e coletiva.
Do ponto de vista do consumo crítico, deve-se questionar o porquê de se querer adquirir determinados produtos, para tentar saber se são necessários ou se a sua aquisição se deve à publicidade, ao desejo de ostentar publicamente um padrão econômico elevado, à inclinação para imitar outras pessoas ou a um consumismo doentio. Os consumidores críticos devem se informar sobre o conteúdo e a qualidade dos produtos, para tentar evitar comprar aqueles com obsolescência programada e poder optar por aqueles que são duráveis e de qualidade. Também deveriam exigir os direitos dos consumidores, atuais e futuros, e exigir que os vendedores se comportem de maneira honesta e responsável. A partir do consumo crítico, deve-se incentivar as associações de consumidores a exigir “qualidade nos produtos, preços justificados, bom serviço, transparência e comunicação adequadas, incluindo o respeito pelo ambiente” [15].
O consumo responsável deve dispor de informação verídica sobre os produtos que se pretende consumir, para saber o seu impacto nos trabalhadores que os produziram, no ambiente e na saúde de quem os consome. Também deveria descobrir como foi produzido, especialmente com quais energias e materiais e sob quais condições de trabalho. A finalidade é poder rejeitar de maneira responsável a compra de produtos que tenham sido produzidos com trabalho análogo à escravidão ou de extrema precariedade laboral e em ambientes perigosos e tóxicos, bem como aqueles que agridem o meio ambiente ou a saúde dos consumidores. O consumo responsável deveria implicar em consumir de forma a não impactar negativamente o meio ambiente ou contribuir para a violação dos direitos de outros animais. Em suma, um consumo justo deve significar, como apontou Adela Cortina, “consumir de tal maneira que sua norma possa ser universalizável sem colocar em risco a manutenção da natureza”. [16] Portanto, o consumo justo deve renunciar a modelos de consumo que não possam ser generalizados para toda a humanidade.
Para que esta ética do consumo se estenda socialmente, faz-se necessária uma revolução nos valores e nos comportamentos das pessoas, que permita erradicar os hábitos e estilos de vida consumistas, que vise reduzir drasticamente o consumo de energia, materiais e produtos, que reutilize, recicle e repare materiais, enfim, que promova uma vida frugal, sóbria e austera, na convicção de que se pode viver bem consumindo menos. Uma revolução de valores e comportamentos que dê menos importância ao ter (dinheiro e bens materiais) e mais importância ao ser (praticar a generosidade, cultivar relações de amizade e familiares, levar ritmos de vida e trabalho não estressantes, consumir com responsabilidade, optar pela mobilidade sustentável, dedicar mais tempo ao lazer e à cultura, contribuir para o bem comum, cuidar de pessoas com dependências...).
Trata-se de configurar um conceito diferente de qualidade de vida, não associado ao consumo, mas a outros fatores como amar e ser amado, desfrutar de um ambiente saudável, realizar um trabalho satisfatório, ter tempo livre suficiente, passear, praticar esportes, ouvir música, ler livros, estudar, realizar atividades artísticas e culturais, manter boas relações com familiares e amigos...
Trabalhar muitas horas, com estresse e insatisfação, consumir compulsivamente nos momentos de lazer e dormir poucas horas, mal e à base de remédios leva a um “apocalipse” pessoal e coletivo. Para desenvolver um estilo de vida equilibrado e satisfatório, é necessário ter um trabalho adaptado às habilidades e aos gostos pessoais, reduzir o tempo de trabalho, consumir de forma crítica, responsável e justa, realizar atividades de lazer satisfatórias e dormir horas suficientes, bem e sem precisar recorrer ao uso de medicamentos.
[1] Barry Commoner, El círculo que se cierra, Esplugas de Llobregat (Barcelona), Plaza & Janés, 1973, pp. 106-107.
[2] Barry Commoner, En paz con el planeta, Barcelona, Crítica, 1992, pp. 142-143.
[3] Nicholas Georgescu-Roegen, Ensayos bioeconómicos. Antología, Madrid, Los Libros de la Catarata, 2021, pp.88 y 141. Edición de Óscar Carpintero.
[4] Nicholas Georgescu-Roegen, La Ley de la Entropía y el proceso económico, Madrid, Fundación Argentaria/Visor, 1996, p. 377.
[5] Joaquim Sempere, Las cenizas de Prometeo. Transición energética y socialismo, Barcelona, Pasado y Presente, 2018, p. 40.
[6] Ugo Bardi, Los límites del crecimiento retomados, Madrid, Los Libros de la Catarata, 2014, pp. 182-183.
[7] Ugo Bardi, Los límites del crecimiento retomados, Madrid, Los Libros de la Catarata, 2014, pp. 142-143.
[8] Antonio Turiel, Petrocalipsis. Crisis energética global y cómo (no) la vamos a solucionar, Madrid, Alfabeto, 2020, pp. 110-111.
[9] Nicholas Georgescu-Roegen, O decrescimento. Entropia, ecologia, economia. São Paulo: Senac, 2012, pp. 58-59 e 85.
[10] Nicholas Georgescu-Roegen, O decrescimento. Entropia, ecologia, economia. São Paulo: Senac, 2012, pp. 84 e 144.
[11] André Gorz, Metamorfoses do trabalho. Crítica da razão econômica. São Paulo: Annablume, 2003, pp. 82 e 129, na versão espanhola.
[12] André Gorz, Capitalismo, socialismo, ecologismo, Madrid, Ediciones HOAC, 1995, pp. 64-65.
[13] Serge Latouche, Pequeno tratado do decrescimento sereno. São Paulo: Martins Fontes, 2009, pp. 6, 16-17 e 40-42.
[14] Serge Latouche, “Decrecimiento o barbarie. Entrevista a Serge Latouche” de Monica di Donato, Papeles de Relaciones Ecosociales y Cambio Global, núm. 107, outono de 2009, p. 161.
[15] Adela Cortina, Por una ética del consumo. La ciudadanía del consumidor en un mundo global, Madrid, Taurus, 2002, p. 34.
[16] Adela Cortina, Por una ética del consumo. La ciudadanía del consumidor en un mundo global, Madrid, Taurus, 2002, p. 245.
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Transição energética e crescimento ou decrescimento? - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
