"A pandemia de covid-19 anuncia, mais uma vez, o fracasso da nossa civilização que se quis moderna e se omitiu burguesa. Anuncia, ainda, o fracasso da modernidade e sua razão: branca, europeia, heterossexual, masculina. O vírus escancara as limitações do nosso tempo histórico, marcado pelo anseio desenfreado por produtividade e por uma sociabilidade que privatiza a poucos seres humanos os serviços e bens essenciais à vida. A covid-19 veio para nos mostrar que nós, enquanto espécie humana, não sabemos nada: a pandemia escancarou que até o simples ato de lavar a mão nós não dominamos, afinal. Seja por não fazê-lo adequadamente ou porquê pessoas são privadas de água e sabão", escreve Gabriel Miranda, doutorando em Psicologia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e pesquisador associado ao Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV). Autor do livro Juventude, crime e polícia: vida e morte na periferia urbana (CRV, 2019).
Passaram-se seis meses desde que o primeiro caso de covid-19 no mundo veio a público, e neste período há algo que a cada dia se torna mais evidente: a pandemia que estamos enfrentando é, antes de tudo, um problema político. E para compreendermos adequadamente este momento histórico, devemos começar por aquilo que, de tão evidente que é, por vezes se torna ignorado. Lembro-me bem que no final de janeiro começaram a ganhar atenção no Ocidente as notícias sobre um novo tipo de vírus em uma cidade da China e que rapidamente chegara a países da Europa, como França e Espanha. Naquele momento, a discussão girava em torno de saber o que, afinal, diferenciava a covid-19, naquela época conhecida majoritariamente apenas como coronavírus, dos demais vírus que provocam a gripe. Antes que encontrássemos a resposta, o vírus e sua dinâmica responderam por si: havia pelo menos duas diferenças básicas, sendo elas a rápida capacidade de disseminação do vírus e a forma da manifestação grave da doença, com necessidade de longas internações em Unidades de Terapia Intensiva. Além disso, também causava incômodo o fato de não haver remédios efetivos contra o vírus e tampouco vacina, como não existem até agora.
Podemos afirmar sem sombra de dúvidas que, em 25 de fevereiro, quando o Brasil registrou o primeiro caso da doença, estávamos em vantagem se comparados com a China e países da Europa que tiveram que lidar com a covid-19 sem ter qualquer referência de como proceder. Com China, França, Espanha e Itália entrando em colapso, era fácil entender o que aconteceria se medidas de distanciamento social não fossem tomadas em tempo hábil. E é aqui que começa a ficar mais fácil de compreender onde entra o caráter político da pandemia, especificamente no Brasil. Epidemiologistas, infectologistas, pesquisadores, a Organização Mundial de Saúde, ou seja, representantes do saber científico, alertaram sobre a necessidade do isolamento social desde meados de março. Mas nem por isso o isolamento social foi adotado como política pública no Brasil, pelo menos não na condição de uma ação que partisse do Governo Federal. Ora, para que as recomendações científicas fossem colocadas em prática, era necessário ação política. E desde 2019, com a ascensão de um governo reacionário e anticientífico, integrado por setores que inclusive flertam com a teoria conspiratória de que a Terra é plana, tal missão de orientar a ação política por preceitos científicos tornou-se particularmente difícil. Por essas e outras, o vírus pelo vírus não explica a crise na qual estamos inseridos.
É importante notar que em cada território, seja ele um bairro, uma cidade, uma unidade federativa, um país ou um continente, a covid-19 se manifesta de maneiras diferentes. Mas por que tal fenômeno acontece se as propriedades do vírus são as mesmas? Retomar o artigo 3º da lei 8080/1990, que regulamenta o tão atacado Sistema Único de Saúde (SUS), provavelmente nos ajudará a compreender a saúde não como algo que se reduz a processos biofisiológicos de caráter puramente individual, mas como um conjunto de fatores interrelacionados. De acordo com o referido artigo:
Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
Escapando, portanto, de uma visão positivista e reducionista (aqui peço perdão pelo pleonasmo), parece mais fácil compreender a situação na qual o Brasil se afunda. Nossas particularidades, como (a) o fato de que cerca de 47% dos lares brasileiros não possuem coleta de esgoto [1], (b) o desmonte sistemático do Sistema Único de Saúde, agravado pelas restrições orçamentárias impostas pela PEC do Teto dos Gastos do Governo de Michel Temer e intensificado com a política ultraliberal de austeridade encabeçada por Bolsonaro e Paulo Guedes, (c) 40% dos empregados ocupando postos informais [2], ou seja, sem acesso à uma rede de proteção social, (d) o fato de que a renda média mensal de 60% dos brasileiros é inferior ao salário mínimo nominal [3] – que já é 4x inferior ao salário mínimo necessário –, (e) e as condições precárias de habitação e até mesmo a condição de rua de parcela considerável da população brasileira, aumentavam as possibilidades de que a chegada da covid-19 em nossas terras representasse um verdadeiro massacre da população, especificamente das camadas vulnerabilizadas que não dispõem dos meios necessários para manter o isolamento social e adotar as medidas preventivas adequadas. Todas essas características, contudo, foram agravadas pela inconsequência do presidente da República e seu grupo de apoiadores. Se não fosse a ação de organizações da sociedade civil nas periferias e o nosso sistema federativo que possibilitou a atuação rápida de governadores e prefeitos, certamente estaríamos em uma situação muito pior.
Ou seja, há no Brasil uma organização social e econômica que não nos coloca em uma posição confortável no enfrentamento à covid-19, como pode ocorrer nos países em que há um robusto sistema de saúde e níveis de desigualdade e precarização das condições de vida baixos. Mas ainda assim, o Brasil não foi pego de calças curtas conforme o que ocorreu com a China. Quando a covid-19 chega ao Brasil, sabia-se minimamente do que se tratava o vírus. Ainda assim, o Poder Executivo minimizou a doença, tratou-a como uma “gripezinha” [5], fez pouco caso.
Um exercício básico de reflexão consiste em nos questionarmos por que diferentes países têm resultados diversos frente à pandemia de covid-19? Certamente são variáveis distintas que explicam isso, mas todas estão no campo da ação política: tempo de resposta mais rápido no que diz respeito ao fechamento de fronteiras, capacidade de direcionar a produção industrial para suprir as demandas sanitárias, capacidade de realização de testes em larga escala, capacidade de mobilizar recursos na construção de hospitais de campanha, capacidade pré-existente do sistema de saúde, provimento de auxílio emergencial para os trabalhadores informais poderem fazer o isolamento etc.
Hoje, seis meses após o início desse pesadelo, temos alguns exemplos de países que, em diferentes contextos conseguiram, pela via da ação política, estagnar ou obter bons resultados no que concerne ao tratamento da pandemia de covid-19, são eles: Cuba, Vietnã, China, Nova Zelândia e Uruguai. No Brasil, ao contrário, parece não haver um projeto nacional além daquele que é a marca de Bolsonaro e do bolsonarismo: exterminar a população e dar continuidade às ambições neofascistas de ruptura total com o que resta do arranjo democrático institucional brasileiro.
O ano de 2020 registrará a consolidação de uma palavra no léxico da nossa geração: necropolítica. Não que as políticas de produção da morte sejam uma novidade no Brasil... Ao contrário, elas constituem o Estado brasileiro desde a sua formação e têm se feito presentes em todos os momentos históricos do Brasil, ora de forma mais tênue ora de forma mais acentuada. Contudo, pelo menos na história da Nova República, nunca foi tão evidente e tão escancarado uma política de extermínio como a que estamos assistindo agora. Diante de nossos olhos, vemos familiares padecerem doentes, hospitais superlotados, entes queridos expondo-se ao vírus cotidianamente em ônibus cheios e em trabalhos precários para poder vencer a fome enquanto o presidente do país reage publicamente com desdém, sarcasmo e deboche. Os já consolidados mecanismos de extermínio da população periférica, majoritariamente preta, parda e pobre, seguem operando [5], mas agora o necrocapitalismo brasileiro conta com uma nova tecnologia: expor trabalhadores à covid-19 e, assim, fazer funcionar a loteria da morte.
Bolsonaro sempre representou a morte, não a vida. É conhecida a entrevista em que, antes mesmo de se apresentar como candidato à Presidência, ele fala que “a ditadura brasileira deveria ter matado uns 30 mil", referindo-se ao número de mortos da ditadura argentina. Durante sua campanha presidencial, o seu símbolo era uma “arma com a mão” e várias foram as alegorias à morte, como por exemplo quando bradou de cima de um carro de som os dizeres "vamos metralhar a petralhada”. Ora, este senhor que hoje é presidente da República e seus seguidores mais fervorosos nunca esconderam um profundo desprezo pela democracia e um aterrorizante culto à violência, sobretudo contra os diferentes, traços notadamente fascistas.
Bolsonaro exaltou torturadores em sessões da Câmara, declarou que prefere um filho morto em um acidente do que um filho homossexual, deixou a entender que existem mulheres que merecem ser estupradas, deu eco à expressão de que “bandido bom é bandido morto” inúmeras vezes e é um lobista ferrenho do uso de armas. Se há algo que Bolsonnaro nunca defendeu, trata-se da vida. E isso se tornou ainda mais evidente com o tratamento que vem oferecendo à pandemia de covid-19 que, insisto, é um problema sobretudo político.
Ainda assim, é importante destacar que a tática de Bolnsonaro (e do bolsonarismo) tem como base a dissimulação. Ele executa políticas e defende ideias que produzem a morte, mas quase sempre atua utilizando como justificativa a defesa da vida. Em algumas situações, esse jogo é mais explícito, como por exemplo no caso em que afirma ser necessário matar os "bandidos" (aqui excetuando da conta de bandidos ele próprio, o seu amigo Queiroz, seus filhos e outros apadrinhados) como forma de reestabelecer uma “ordem” que vislumbra em seus sonhos mais nefastos com Olavo de Carvalho e Mourão.
Outras vezes, contudo, esse jogo é mais sutil, quando por exemplo, afirma no programa do partido que deseja fundar, o Aliança Pelo Brasil [6], que a vida deve ser defendida “desde a sua concepção”. E ora, ao afirmar isso, está se posicionando de maneira contrária à garantia do direito ao aborto seguro. Um olhar rápido e descuidado até poderá entender "defesa da vida desde sua concepção" como, de fato, a defesa da vida. Mas uma análise um pouco mais acurada percebe que presente neste discurso de criminalização do aborto, que leva milhares de mulheres a fazer abortos clandestinos no Brasil, reside não uma política de defesa da vida, mas de produção da morte, e no caso concreto brasileiro, da morte de mulheres pobres e negras que não dispõem de recursos materiais e simbólicos para acessar clínicas de aborto no exterior.
No que concerne ao tratamento ofertado à pandemia de covid-19, Bolsonaro, na condição de chefe de Estado sempre se pronunciou de modo a minimizar e ridicularizar a gravidade do problema. A necropolítica aqui operava tanto pela sua inação em executar de medidas que contribuíssem para a resolução do problema quanto por seu ativismo negacionista e sua insistência em descumprir as medidas de isolamento social, inclusive participando de manifestações fascistas que pediam o fechamento do STF, do Congresso Nacional e faziam apologia à ditadura civil-militar instaurada em 1964. É importante insistir que a pandemia na qual estamos afundados é o resultado de ações e inações políticas pois a narrativa que Bolsonaro e seus asseclas trabalham para difundir é fazer crer que as mortes são naturais e que ele, na condição de presidente da República não pode fazer nada.
Não é à toa que no dia 29 de março, quando o Brasil registrava 4.256 casos, o presidente anuncia “O vírus tá aí. Vamos ter que enfrentá-lo, mas enfrentar como homem, não como moleque [...] É a vida. Todos nós iremos morrer um dia”. Notem que aqui, Bolsonaro utiliza um jogo retórico de “meia verdade”. É óbvio que todos iremos morrer um dia, mas o fato dele ter “lavado as mãos” em relação a pandemia de covid-19 acelera a morte para algumas pessoas, fazendo com que milhares de mortes que poderiam ser evitadas aconteçam. Do mesmo modo, no dia 28 de abril, com 71.886 casos registrados e 5.017 mortes, Bolsonaro retruca a um jornalista que o questiona sobre o número de mortes da seguinte forma: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”.
Em meio a esses pronunciamentos, o Brasil assistiu estarrecido a demissão, por divergências políticas, do Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta no dia 16 de abril, a divulgação irresponsável de um suposto medicamento milagroso sem qualquer comprovação científica sobre a eficácia do mesmo, ameaças de “ruptura institucional”, disputas internas com aliados como o ex-ministro Sérgio Moro, tentativas de obstrução da divulgação dos dados da pandemia e a divulgação de uma reunião ministerial que mais parece (talvez porquê seja) a reunião de uma organização criminosa, com direito a ameaças a prefeitos, governadores e ministros do STF, evidências de interferência presidencial na Polícia Federal e a proposta do senhor Ricardo Salles de tomar proveito do momento de instabilidade causado pela covid-19 para aprovar políticas antipopulares relacionadas ao Meio Ambiente.
Hoje, no momento em que escrevo este texto, o Brasil já registra a revoltante marca oficial de 42.161 mil óbitos decorrentes de Covid-19 [7]. Graças a pressão do Poder Legislativo, um auxílio emergencial de 600 reais mensais por três meses para os setores mais pauperizados da classe trabalhadora foi aprovado em abril. Ainda assim, além filas imensas – verdadeiros focos de contaminação e humilhação – em que as pessoas têm de se submeter para sacar o dinheiro, ainda há pessoas cuja a solicitação do auxílio ainda está em análise. Enquanto isso, a marcha fúnebre prossegue – a única coisa que parece andar neste governo.
Em seu texto Capitalismo como religião, escrito em 1921, o filósofo Walter Benjamin apresentou o capitalismo como uma religião endereçada à destruição do ser. O sacrifício que o capitalismo nos impõe a pagar significa padecer diante de um sistema que mercantiliza tudo, inclusive o acesso a saúde e a vida. Hoje, a maioria da população paga um altíssimo preço por estar inserida em um sistema em que o lucro ocupa uma posição superior à da vida humana e a economia atende aos interesses do Capital e não das necessidades dos seres vivos.
É graças a esse sistema que existem pessoas morrendo por falta de respiradores ao mesmo tempo em que há respiradores disponíveis em hospitais particulares. É esse sistema o responsável pelo sofrimento de uma mãe ao acompanhar seu filho doente e saber que mesmo havendo dois hospitais, em que um há vagas e tratamento adequado e no outro não há vaga ou os materiais necessários, o filho dela está impedido de acessar o primeiro e é obrigado a morrer no segundo, porque não tem dinheiro. Você, leitor(a), percebe a violência deste processo? Esta é a violência do Capital. Bolsonaro adora usar a religião, sobretudo os setores fundamentalistas do cristianismo, como bengala para apoiar seu projeto fascista. Mas se há uma religião a qual ele é fiel, esta religião é o capitalismo, e seu deus é o Dinheiro. E como um fundamentalista desta religião, ele irá sacrificar o que for preciso pelo seu deus: seja nossas vidas ou a democracia. Ainda restam dúvidas?
Mesmo diante do cenário em que o Brasil se encontra, Bolsonaro ainda conta com o apoio de 28% da população, de acordo com a última pesquisa de opinião, realizada pelo instituto Ipespe entre os dias 09 e 11 de junho [8]. Não adianta sermos ingênuos e acreditarmos que aqueles que ainda estão de mãos dadas com o governo o fazem por um lapso cognitivo ou algo do tipo. O que lhes falta não é conhecimento ou informação, mas um compromisso mínimo com a vida, com o respeito a diferença. Diante desse cenário é preciso compreender que estamos no seio de uma disputa: uma disputa contra o neofascismo e embora sejamos a maioria, eles são uma minoria barulhenta, articulada em torno de um projeto, violenta e que dispõe de poder político e econômico.
Viver é um ato político e não podemos nos esquecer que foram disputas políticas que nos trouxeram até aqui. Quem conhece minimamente a história do SUS, sabe que este ambicioso sistema de saúde apenas foi possibilitado graças a fortes mobilizações sociais que ganharam espaço na segunda metade da década de 80, durante o período de redemocratização do Brasil. O Sistema Único de Saúde é o resultado de uma complexa equação que envolve as disputas entre movimentos populares e setores da burguesia sempre sedentos por deslegitimar o SUS e maximizar seus lucros com planos particulares. A política e, portanto, o jogo de forças entre setores da burguesia e a classe trabalhadora organizada nos possibilitou o SUS que temos hoje, com todas suas qualidades, limitações e contradições. É também a política que irá ou não nos possibilitar o acesso à vacina contra a covid-19, isto é, se de fato conseguirem produzi-la. É sempre importante lembrar que há muitas questões para as quais a Ciência ainda não conseguiu fornecer uma resposta. Para citar apenas algumas, não é sabido ainda a cura e o porquê algumas pessoas desenvolvem lúpus, a cura do HIV ou até mesmo o porquê minha barba é ruiva e meu cabelo castanho.
Mas esqueçamos as limitações do conhecimento científico e façamos um esforço para pensar positivo (sei que é difícil). O ano é 2021 e os cientistas, por razões que são políticas (o interesse em desenvolver esta vacina e não outra, o financiamento disponibilizado) desenvolveram a vacina contra a covid-19. Continuaremos a precisar da Política, pois de nada adianta existir uma vacina se o acesso desta não é coletivizado.
O que quero afirmar com isso é que não podemos nos iludir e tratarmos a ciência como um conhecimento abstrato, isolado da sociedade na qual é produzido. Em uma sociabilidade capitalista, os usos do conhecimento científico não dizem respeito necessariamente aos interesses da maioria dos indivíduos, mas são, ao contrário, definidos por aqueles que podem financiar laboratórios e comprar os produtos da ciência. De que adianta termos a vacina se os arranjos políticos impedem o acesso desta a determinados países e pessoas? Como, então, incorporar à ciência uma dimensão ética de defesa da vida humana para que este saber não seja um objeto meramente utilizado de modo a expandir os lucros de alguns milionários? Através da Política, não há outro caminho. Uma política que inverta a lógica na qual estamos submetidos hoje e coloque as coisas em seu devido lugar, com os interesses econômicos nunca podendo estar acima da vida humana. Com a economia a serviço das necessidades humanas e não do lucro.
"A situação desesperadora da época a qual vivo me enche de esperança"
(Karl Marx, em carta a Arnold Ruge, no ano de 1843).
Nos últimos meses, o questionamento “quando as coisas voltarão ao normal?” apareceu na ordem do dia. De um lado, alguns calculam quando retornaremos à dita “normalidade”, do outro lado, gurus profetizam o mundo pós-pandemia. Para mim, quase sempre fiel à compreensão dialética da realidade, duas coisas são certas. A primeira é que não retornaremos a ser o que éramos antes do início da pandemia: o nosso futuro contará com o acúmulo do nosso passado. E a segunda é que toda e qualquer aposta sobre o futuro não passa disso: uma aposta. Aposta esta que, inclusive, parece-me pouco frutífera, tendo em vista que enquanto morre uma pessoa a cada minuto no Brasil, é mais estratégico nos preocuparmos com o presente, sem perder de vista, certamente, o conhecimento do passado e o compromisso com um futuro radicalmente diferente do nosso tempo atual.
Mas enfim, quando se fala em retorno à normalidade, do que estamos falando? De uma normalidade em que se registra anualmente cerca de 65 mil homicídios, majoritariamente de pessoas pretas e pardas? De um país em que milhares de crianças dormem com fome todos os dias? A normalidade da falta de saneamento básico, da superexploração do trabalho, da desigualdade, do aquecimento global, das pessoas morrendo por falta de acesso à saúde? A normalidade do capital que nos trouxe até o abismo onde estamos?
Que pobreza imaginativa é esta que nos faz querer retornar a um passado que nos escraviza? Quando nos tornamos tão acovardados ao ponto de sequer sonhar com outras formas de existir? Não é momento de clamarmos por um retorno à ordem se foi precisamente esta ordem instituída que nos colocou no lugar em que estamos! O momento exige de nós, que sofremos na pele e na alma as distintas formas de opressão e exploração do deus Capital, uma profunda reflexão sobre os caminhos que nos colocam diante dessa encruzilhada que a história nos impõe com o seguinte enigma: Decifra-me ou te devoro! Ou vencemos o enigma do Capital ou este nos levará à ruína.
A pandemia de covid-19 anuncia, mais uma vez, o fracasso da nossa civilização que se quis moderna e se omitiu burguesa. Anuncia, ainda, o fracasso da modernidade e sua razão: branca, europeia, heterossexual, masculina. O vírus escancara as limitações do nosso tempo histórico, marcado pelo anseio desenfreado por produtividade e por uma sociabilidade que privatiza a poucos seres humanos os serviços e bens essenciais à vida. A covid-19 veio para nos mostrar que nós, enquanto espécie humana, não sabemos nada: a pandemia escancarou que até o simples ato de lavar a mão nós não dominamos, afinal. Seja por não fazê-lo adequadamente ou porquê pessoas são privadas de água e sabão.
Por outro lado, em matéria de lavar as mãos, o presidente da República parece ser expert e mais uma vez lava as mãos e entrega milhões de brasileiros à própria sorte. Ou melhor, antes ele apenas lavasse as mãos, ou seja, não fizesse nada. Jair Bolsonaro se reafirmou como o principal inimigo da nação quando contrariou as recomendações da OMS e, em pronunciamento nacional, inferiorizou a gravidade da covid-19 e tentou boicotar a estratégia de isolamento social adotada pela maioria expressiva das unidades da federação.
É conhecida a ideia de Marx de que as revoluções são a locomotiva da história. Contudo, conforme nos lembra Michael Löwy na obra Walter Benjamin: aviso de incêndio, Benjamin propõe uma alegoria um pouco diferente daquela criada por Marx. Para ele, a civilização moderna é uma locomotiva da qual somos todos passageiros. Esta civilização-locomotiva, pelas suas características, avança a pleno vapor rumo à barbárie. A Revolução, nesse caso, não é o trem, mas o freio de emergência: a ferramenta que os passageiros dessa locomotiva podem utilizar para evitar o fim trágico que se anuncia. Diante disso, encerro com uma provocação: a extrema-direita brasileira parece, ao seu modo fascista, acreditar em revolução. E nós, ainda acreditamos?
[1] Dado disponibilizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, referentes ao ano de 2018. Disponível neste link.
[2] Dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao mês de janeiro de 2020.
[3] Dados disponibilizados pela Pnadc, do IBGE, referentes ao ano de 2018. Disponível neste link.
[4] UOL. Bolsonaro volta a se referir ao coronavírus como gripezinha, critica governadores e gera reação. 24/03/2020. Disponível neste link.
[5] Apesar da pandemia, as homicídios nas periferias seguem, inclusive com registro de crescimento em várias unidades da federação. A matéria “Mortes em operações policiais aumentam no Brasil, apesar da quarentena”, publicada no jornal El país, apresenta os casos do Rio de Janeiro e São Paulo.
[6] Confira aqui a íntegra do Programa Aliança pelo Brasil, lançado em novembro de 2019.
[7] Supõe-se, por inúmeras denúncias que correram na mídia durante o período de pandemia e também pelo aumento do registro de mortes por síndrome respiratória aguda grave e pneumonia neste ano, que os números de óbitos decorrente do Covid-19 estejam subnotificados no Brasil. Conferir: BRASIL DE FATO. Subnotificação: mortes por síndrome respiratória aguda aumentaram mais de 1.500%. 10-05-2020. Disponível neste link.
[8] UOL. Avaliação negativa de governo Bolsonaro é de 48%, positiva soma 28%, diz XP/Ipespe. Disponivel neste link.