25 Abril 2020
“São as decisões invisíveis que tomamos a cada momento que determinam o destino do planeta. Ou devoramos a Amazônia por algumas fatias de carne barata ou a preservamos, valorizando seus povos e conhecimentos para as gerações presentes e futuras”, escreve João Meirelles, ambientalista, diretor do Instituto Peabiru, em artigo publicado por La Vanguardia, 24-04-2020. A tradução é do Cepat.
No século XV, as florestas tropicais ocupavam 12% da superfície terrestre e eram habitadas por milhões de pessoas de milhares de vários grupos sociais. Em 500 anos, destruímos metade das florestas tropicais e sua população aumentou várias vezes. Na Amazônia, que tem mais de 6 milhões de km2 (dois terços da floresta que resta) distribuídos em oito países, vivem mais de 35 milhões de pessoas pertencentes a mais de 300 povos, onde são faladas mais de 200 línguas diferentes.
O desmatamento, nos últimos cinquenta anos, levou a perdas nunca vistas na história da humanidade: cerca de 15% da vegetação original (uma superfície equivalente às terras de Portugal, Espanha e França juntas). A principal causa é o aumento do consumo de carne bovina no Brasil e no mundo, com a expansão da pecuária extensiva (baseada em pastagens). Somente o Brasil transferiu mais de 60 milhões de animais para a região amazônica do país. Este artigo analisa a lógica da destruição, o impacto nas sociedades locais, na biodiversidade e no clima do planeta, e comenta algumas soluções para essa crise civilizatória.
Nenhum dos oito países amazônicos respeita seus povos tradicionais e protege adequadamente o bioma. A Amazônia é a região mais excluída desses países e uma das mais excluídas do planeta a tal ponto que no Brasil o Unicef a escolheu para colaborar com o Governo na melhoria de indicadores relacionados aos direitos das crianças e adolescentes.
O maior bioma do planeta se estende para além da bacia do Amazonas e inclui as do Orinoco, o Essequibo, o Tocantins e outros rios, todos esses rios juntos representam um quarto das águas fluviais do planeta e 20% da biodiversidade do mundo, em menos de 4% da superfície terrestre. A biodiversidade não tem haver somente com espécies. Mais importantes são as inter-relações. Quanto mais espécies, mais inter-relações. Centenas de milhares de espécies, bilhões de inter-relações.
O desmatamento sempre foi interpretado como um indicador de desenvolvimento. No Brasil, após as novas eleições presidenciais, a taxa de desmatamento aumentou 29,5%, entre 2018 e 2019, e alcançou 9.700 km2 (o equivalente à superfície do Líbano). O desmatamento e a queima estão entre as principais causas das emissões de dióxido de carbono (CO2) do Brasil e de países com florestas tropicais. Quanto menos mata, menor capacidade de retenção de umidade no sistema. As árvores são bombas de água, bombeando até 1 tonelada de água por dia. Assim, 1 m2 de floresta contribui com 6 a 7 vezes mais água para a atmosfera do que 1 m2 de oceano.
Além disso, a Amazônia libera umidade para as regiões vizinhas, especialmente, para o centro-sul do Brasil e as regiões vizinhas, locais que são celeiros de seus países. No Brasil, a leste do rio Tocantins, 70% da vegetação original foi destruída. A região já sofre importantes situações climáticas extremas (secas mais drásticas, aumento da temperatura, diminuição da umidade etc.). Argemiro Leite Filho (Universidade Federal de Viçosa) calcula que, entre 1998 e 2012, a estação chuvosa nas regiões desmatadas da Amazônia oriental e meridional diminuiu em 27 dias. Já nos anos 1970, James Lovelock comparou a Amazônia ao rim, um órgão essencial. Sem o rim, o homem não sobreviveria, sem as florestas tropicais, o planeta seria diferente, muito mais seco e quente.
A substituição de densas florestas com mais de 40 m de altura por gramíneas com menos de 1 m tem um impacto direto na umidade e nos ventos, expondo o solo a tempestades tropicais, que têm um impacto até 40 vezes maior que uma floresta na Espanha. A maioria dos solos são pobres em nutrientes. A floresta prospera porque desenvolveu mecanismos eficazes para reciclar nutrientes.
Nas zonas temperadas, mais de 80% dos nutrientes são encontrados no solo. Nas florestas tropicais, ocorre o contrário. Se a floresta desaparecer, se elimina essa capacidade de tornar fértil o solo. Norman Myers calculou que, de maneira natural, uma área de floresta tropical perde 0,01 toneladas/hectare/ano de solo. O desmatamento florestal pode resultar em perdas de 40 a 200 toneladas/hectare/ano.
Na Amazônia, existe uma alta taxa de endemismo (de espécies encontradas apenas na região ou em parte dela). Embora as áreas protegidas (parques e reservas) e terras indígenas ocupem metade da região, a maioria dos ecossistemas está ameaçada, principalmente porque as reservas são escassas nas fronteiras agrícolas. Existem mais de 300 tipos de paisagens (sistemas e subsistemas ecológicos), em sua maioria desprotegidos.
Ao olhar para uma árvore, é preciso considerar a comunidade ecológica e não o indivíduo. Em uma grande árvore, existem milhares de espécies de plantas, insetos e pássaros. Se considerarmos as espécies de animais inferiores das plantas, além de bactérias, vírus e fungos, encontramos centenas de milhares de espécies. As copas das árvores (dossel das árvores ou cobertura florestal) apresentam uma diversidade diferente da do solo. Para o entomólogo Terry Erwin, no dossel da floresta tropical, há mais de 1.700 espécies de invertebrados (em sua maioria insetos) associadas a cada espécie de árvore. Se a estimativa estiver correta, seriam mais de 30 milhões de espécies de insetos, 30 vezes mais do que conhecemos no planeta. Segundo alguns cientistas, no dossel das florestas tropicais poderia viver a metade das espécies do planeta.
As florestas tropicais abrigam a maioria dos insetos do planeta. Em um hectare de superfície, foram contadas 42.000 espécies diferentes, muitas delas novas para a ciência. Em 1848, os ingleses Bates e Wallace, em seus itinerários por Belém (Brasil), descobriram mais de 700 espécies de borboletas e mariposas, o dobro do número conhecido na época na Europa.
A diversidade de peixes é igualmente surpreendente, 1.500 espécies, mais do que no Oceano Atlântico. A construção de centenas de barragens hidrelétricas, a interrupção do fluxo migratório de várias espécies e a disseminação de espécies invasoras (panga, tilápia e camarão da Malásia) constituem sérias ameaças. A pesca é uma fonte de renda e segurança alimentar para centenas de milhares de famílias e alimento para milhões de pessoas, especialmente os mais pobres.
A pesca predatória desperdiça mais de 80% dos peixes porque o mercado quer apenas algumas espécies, para não mencionar a captura indesejada (e proibida) de tubarões, tartarugas e golfinhos. A piscicultura é incipiente, mas o peixe amazônico (tambaqui, tucunaré e pirarucu, chamado de bacalhau amazônico) oferecem esperança, especialmente, tendo em conta o colapso da pesca do bacalhau. Durante milhares de anos, quelônios (tartarugas) fazem parte da dieta local. Em rios como Trombetas, existem 12 espécies, provavelmente a maior diversidade do planeta.
Os primeiros europeus encontraram localidades habitadas por dezenas de milhares de pessoas onde se criavam tartarugas (pela carne e ovos), peixes-boi e peixes. Também se usava a gordura de peixes-boi e óleo de tartaruga (extraído dos ovos) para iluminação e preservação da carne. Agora, a captura excessiva levou ao quase desaparecimento de tartarugas e peixes-boi. No entanto, com uma gestão adequada, podem proporcionar renda, atrações turísticas e alternativas alimentares para as comunidades tradicionais.
No processo de ocupação humana, que remonta a mais de cem séculos, o domínio da colonização europeia se limita a cinco séculos. Entre os mitos criados para explorar a região está o da mata virgem, onde a população é escassa e todos os recursos estão disponíveis para quem se apoderar deles (um mito que sobrevive e que se reforça na atualidade).
No entanto, a ciência não deixou de demonstrar que a Amazônia era tão populosa quanto a Europa e, durante séculos, houve um processo de enriquecimento da floresta com uma maior dispersão das espécies de interesse para seus povos. Muitas regiões, como o Alto Xingu e o mega-delta do Amazonas e Tocantins, são paisagens culturais. No delta, estima-se que a abundância do açaí nativo (uma palmeira cujo fruto já conta com uma reputação mundial por seus efeitos na saúde) estaria relacionada à presença humana e alcança uma superfície de mais de um milhão de hectares.
Milhares de espécies carecem de utilidade, quando se desconhecem suas múltiplas funções nos ecossistemas, seus princípios ativos para a alimentação, os medicamentos fitoterápicos etc. As culturas amazônicas desenvolveram sistemas sofisticados de cura à base de plantas que salvaram a Europa em mais de uma ocasião (como evidenciado pela importância da quinina, que salvou milhares de vidas da malária), e também usaram resinas como a borracha natural, essencial para a revolução industrial.
Entre os alimentos domesticados e adaptados incluem mandioca (com mais de 1.500 variedades entre as duas espécies principais), o milho, o cacau, a pimenta e diversas palmeiras. Entre os povos nativos, quando as mulheres se casam, levam consigo variedades de mandioca e outras plantas. Esse conhecimento associado à biodiversidade nunca foi valorizado, nem considerado importante. Existem mais de cinco milhões dessas pessoas subestimadas na região e são os verdadeiros guardiões da biodiversidade, pois defendem a integridade da Amazônia.
A ciência ainda não foi capaz de reconhecer seu papel e registrar adequadamente esse patrimônio em nome de seus verdadeiros possuidores, principalmente devido ao insuficiente apoio político e à insuficiente compreensão da sociedade em geral, ao que se soma ao fato de que existem poucos cientistas dedicados à tarefa (em toda a Amazônia brasileira há menos doutores do que em uma universidade no sudeste do Brasil, a Universidade de São Paulo).
Alguns anos atrás, seria inconcebível imaginar que a floresta sucumbisse aos caprichos do homem. A maioria dos cientistas aponta que o desmatamento superior a 20% na região (situação quase alcançada) significará um ponto de não retorno no processo de extinção em massa de espécies, uma queda drástica nos serviços ambientais e maiores mudanças climáticas.
Entre os serviços ambientais, poucos reconhecem o papel da polinização. As abelhas, outros insetos, as aves e morcegos desempenham um papel fundamental nesse serviço. Segundo Decio Gazzoni (Embrapa), mesmo cultivos como a soja mostram um aumento de 30% em sua produtividade com maior presença de abelhas. O serviço ambiental de polinização representa 10% da renda agrícola mundial e raramente é reconhecido.
Para o biólogo Warwick Kerr, entre 30% e 90% das árvores no rio Tapajós, na Amazônia central, dependem de abelhas sem ferrão. Das 200 espécies descritas pela ciência, 40% são encontradas na Amazônia. São as principais polinizadoras de açaí, cacau, castanha do Brasil e outras espécies de interesse comercial. A consciência desse serviço pela sociedade, a proteção de espécies polinizadoras e a criação de abelhas sem ferrão são algumas das estratégias para sua manutenção. No desafio apresentado pela restauração ambiental, a criação e manejo de espécies polinizadoras aumentam a disponibilidade de frutos, as possibilidades de dispersão de sementes e controle de incêndios.
A restauração requer tecnologia, restrições ao uso do fogo e, acima de tudo, mudanças culturais. Alfredo Homma (Embrapa) acredita que, por si só, a colheita de produtos florestais (mediante extração tradicional) é insuficiente para abastecer o mercado e promover a manutenção da floresta. É necessário criar sistemas agroflorestais, como o sistema desenvolvido pela Cooperativa CAMTA, em Tomé-Açú (Brasil).
Entre as principais causas da destruição estão alguns estados nacionais fracos e permissivos, subordinados às elites que durante séculos conservaram o poder, mediante apropriação de bens públicos para fins privados e se beneficiando da forte pressão da demanda mundial por produtos de baixo valor agregado (carne, soja, etc.).
De fato, a visão cultural dominante não mudou desde o século XVI: as florestas, a madeira, o ouro e a terra são infinitas, podem ser explorados, e nada justifica que não sejam, porque se não o fizerem, outros o farão. Essa visão é reforçada pela falta de interesse em ter organizações ambientais eficientes e um sistema judicial eficaz. No Brasil, menos de 1% das multas impostas pelo organismo federal de meio ambiental são pagas, o que incentiva o crime.
Ao avançar a fronteira agrícola, mesmo em áreas protegidas, raramente são respeitadas as terras indígenas e outras modalidades de conservação. A primeira causa da destruição é a pecuária extensiva, uma das formas mais simples de apropriação de terras públicas. A maior parte da madeira é queimada e desperdiçada. Cerca de 80% da área desmatada corresponde a pastagens, seja em uso ou degradadas. A produtividade é insignificante (menos de 1 unidade animal/hectare) ou 85 kg de carne/hectare/ano (comparativamente, a piscicultura gera pelo menos 1.000 kg de carne/hectare/ano).
A pecuária paga poucos impostos e não compensa a sociedade pelos danos ambientais e socioeconômicos que causa (externalidades). Pior ainda, a maioria dos pequenos criadores de gado só tem essa atividade porque outras ocupações não são viáveis (acesso insuficiente ao crédito, assistência técnica, preços, transporte, etc.).
Na medida em que as pastagens se degradam pela baixa fertilidade do solo, a erosão, as pisadas de vaca (animais exóticos na América) e as sucessivas queimadas (para combater as ervas daninhas), resulta mais barato abandoná-las e passar para áreas de floresta preservada. Essa é a história da Amazônia, nos últimos 50 anos.
A segunda causa é a soja, especialmente no sul da Amazônia, cultivada em áreas totalmente desmatadas, despejadas e queimadas que permitem a mecanização. Existem outras causas, dependendo da região, como escavação de metais, o roubo de madeira, as obras de infraestrutura (usinas hidrelétricas, estradas, etc.) e a exploração de petróleo.
Com o desaparecimento da floresta, o CO2 flui para a atmosfera e contribui para a mudança climática. Sem o CO2 e a camada de matéria orgânica, o ferro e o alumínio predominam no solo, inibem o crescimento das plantas e diminuem a fertilidade.
O desmatamento persiste, pois há uma forte e crescente demanda por produtos, e a Amazônia os fornece de forma muito barata (e mal supervisionada) para os mercados nacionais e mundiais. No Brasil, a maior parte da carne e da madeira é consumida no país. A soja é destinada para alimentar galinhas, porcos e vacas na Europa e na China. Os consumidores são pouco exigentes e não querem saber o custo socioambiental de seus alimentos, nem pagam pelas externalidades (a quantidade de terra destruída, a biodiversidade, o sofrimento causado aos povos tradicionais, etc.). As sociedades dos países amazônicos não demonstram suficiente interesse na hora de exigir responsabilidade social e ambiental de seus governos e empresários.
Os resíduos são apenas um tema tratado. Em relação à madeira, por exemplo, no Brasil existem 3.100 espécies, mas apenas uma em cada dez é comercializada. Dessas, 10% representam dois terços do mercado. Para cada metro cúbico usado, haveria pelo menos outros dois desperdiçados. Mais de um terço das madeiras nobres, suscetíveis a ter um uso nobre, acabam como material de construção, sem valor no sudeste do Brasil, e como lenha para fazer pizzas. No Brasil, o próprio órgão ambiental alerta que 90% da madeira vendida é resultado de atividade ilegal.
Dado que a maioria dos habitantes da região são muito pobres (50% vivem com menos de 2 dólares por dia, e, nas populações tradicionais, esse percentual é maior), praticamente todas as cadeias de valor têm uma alta concentração de renda e poder, e exigem que a base da pirâmide dilapide os recursos, na medida em que os paga com quantias cada vez menores. Se queremos conservar as últimas florestas tropicais, deve haver maneiras decentes e sustentáveis de gerar renda local e evitar o controle minoritário sobre o acesso ao mercado.
Para restaurar os serviços ambientais, é preciso imitar a floresta de alguma forma. A melhor opção são os sistemas perenes baseados em espécies locais e exóticas (em oposição à agricultura de ciclo curto e alto impacto). As plantas perenes também podem criar mais empregos. Uma área de mil hectares com gado empregará quatro pessoas, a agricultura mecanizada de soja, umas dez, a colheita do açaí, entre cem e duzentos, e quinhentos a agroindústria do óleo de palma.
O açaí, que há vinte anos só era consumido na região, agora movimenta mais de um bilhão de dólares e sustenta mais de 200.000 empregos entre pequenos agricultores, extrativistas e estabelecimentos locais de sucos de frutas. Como superfruta (antocianinas, valor proteico, aminoácidos e calorias), essa fruta atrai milhões de consumidores no Brasil e no resto do mundo. Pela primeira vez, um produto florestal não madeireiro tem a oportunidade de ser sustentável e tirar dezenas de milhares de famílias da pobreza. No entanto, para isso, terá que superar a informalidade, o trabalho precário e, sobretudo, o trabalho infantil, que afeta mais de 100.000 crianças.
Com o auge do açaí e a descoberta da culinária amazônica, estão sendo valorizadas outras frutas (pupunha, bacuri, jobo, etc.), nozes e especiarias. O cupuaçu, que com sua polpa são feitos sucos e doces, possui uma amêndoa que se tira e que pode produzir cupulate, similar ao cacau (ambos são da mesma família, Theobroma, que significa “alimento dos deuses”).
Existe um interesse consumidor e um conhecimento tecnológico crescente para oferecer novos produtos. O que falta são políticas públicas sistemáticas e setores empresariais dispostos a substituir atividades socioambientais de alto impacto (pecuária, soja, extração ilegal de madeira, minerais...) pela bioeconomia e valorização da existência da floresta. O novo mercado deseja produtos autênticos, com identidade, sustentabilidade e relevância para o entorno social local.
Para superar a lógica da destruição e do desprezo pela sociobiodiversidade, é necessário atuar em diferentes frentes. A primeira é o âmbito penal, porque somente com severas punições pela invasão de terras públicas, reservas e parques indígenas, destruição de solos, mineração informal, roubo de madeira, destruição de rios, etc., e com uma rápida justiça, será possível desencorajar essas atividades.
A segunda é criar um ambiente de negócios em que os produtos da biodiversidade sejam bem remunerados e mais atrativos que os produtos com alto impacto socioambiental. Uma forma de fazer isso é tributar pesadamente produtos com alto impacto social e ambiental e transferir essa renda para a sociedade local.
A terceira frente é pôr em prática uma economia de restauração florestal para recuperar microbacias degradadas, enriquecendo-as com espécies úteis e com uma agrossilvicultura que gere produtos sustentáveis e rendas locais.
Para isso, cabem três premissas para a ação. A primeira é a busca de modelos menos concentradores de renda, nos quais as comunidades locais participem da decisão de seu próprio futuro, bem como o reconhecimento dos direitos dos grupos tradicionais. Nesse sentido, existe a bela visão desenvolvida no bioma andino vizinho (Pachamama), em que a Mãe Terra tem direitos e que é necessário promover o “bem viver e conviver”, temas incluídos na constituição de dois países amazônicos (Bolívia e Equador).
A segunda abordagem refere-se à autoestima e a autovalorização da cultura e do ambiente local. A gastronomia paraense, que faz parte do rico repertório amazônico, demonstra claramente que essa melhoria é possível, que pode começar no Pará e chegar a todo o planeta.
A terceira abordagem, o conhecimento tradicional associado com a biodiversidade, necessita ser traduzido em renda e reconhecimento (patentes, royalties e outras formas de remuneração por esse serviço social e ambiental), além de fazer parte do patrimônio cultural.
A quarta frente é compreender a impossibilidade de continuar com atividades de alto impacto social e ambiental (pecuária, soja, mineração de ouro) que são cavalos de ferro da destruição e geradores de desigualdades. A pressão internacional e nacional é essencial para tornar isso possível, bem como a pressão que que o consumo consciente pode exercer.
A quinta frente considera que, se forem preservadas partes significativas da Amazônia, haverá mais possibilidades para a biodiversidade, a prestação de serviços ambientais planetários e os produtos da sociobiodiversidade.
Agora, tudo isso pode ser em vão se a mudança climática continuar no ritmo atual, porque a Amazônia é uma das regiões mais vulneráveis do planeta. A mudança climática é o resultado de decisões dos consumidores e das políticas públicas e privadas. São as decisões invisíveis que tomamos a cada momento que determinam o destino do planeta. Ou devoramos a Amazônia por algumas fatias de carne barata ou a preservamos, valorizando seus povos e conhecimentos para as gerações presentes e futuras.
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Devastação histórica na Amazônia por algumas fatias de carne barata - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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