Por: João Conceição e Marilene Maia | 30 Abril 2020
43% da população porto-alegrense em 2018 tinha restrição de acesso a saneamento básico, moradia, educação, proteção social e acesso à internet. O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou a base de dados da Síntese dos Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para analisar esses indicadores para Porto Alegre.
Uma das medidas de proteção à contaminação da Covid-19 é a higienização constante. Esta condição se torna inviável a partir da restrição do acesso ao saneamento básico para 115.362 pessoas de Porto Alegre. No município, em 2018, 4.437 não contavam com abastecimento de água por rede geral, 8.874 tinham ausência de coleta direta ou indireta de lixo e 102.051 não possuíam esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial em 2018. Enquanto isso, um terço da água potável é desperdiçada em Porto Alegre devido a vazamentos, entre outros fatores.
Outra medida para evitar a disseminação da Covid-19 é o distanciamento social e, com isso, a permanência da população em casa. Para tanto, as moradias também necessitam ter condições de habitabilidade. Os dados mostram que 70.992 habitantes viviam em domicílios com adensamento excessivo. Isso significa que há mais de 3 moradores por dormitório; e 7.395 pessoas com ausência de banheiro de uso exclusivo do domicílio. Ainda em 2018, em Porto Alegre, 23.664 pessoas residiam em uma casa com paredes externas construídas predominantemente com materiais não duráveis (paredes de taipa não-revestida, de madeira aproveitada e de outros materiais).
Porto Alegre conta ainda com 63.597 pessoas que moram em domicílios que apresentavam ônus excessivo com aluguel. O IBGE considera ônus excessivo com aluguel aquele em que o valor declarado do aluguel iguala ou supera 30% da renda domiciliar declarada. Importante destacar que o rendimento mediano per capita dos domicílios de Porto Alegre em 2018 foi de R$ 1.583.
Neste mesmo ano, o IBGE contabilizou 19.227 residentes em domicílios nos quais não havia moradores de 14 anos ou mais de idade que contribuíam para Previdência Social ou aposentado e pensionista. Assim como não havia nenhum membro recebendo rendimentos de outras fontes, o que inclui programas sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada - BPC.
Uma medida adotada pelo governo federal de proteção à população em tempo de pandemia foi o Auxílio Emergencial, e os governos estaduais e municipais cancelaram as aulas presenciais. Para garantir o acesso ao benefício de emergência, assim como para o acesso às aulas, faz-se necessário o acesso à internet. No município de Porto Alegre, no ano de 2018, 121.278 (8,2% da população porto-alegrense) não possuíam internet em seus domicílios, inviabilizando e limitando o acesso aos benefícios e serviços. Os dados da realidade educacional também merecem atenção para a viabilização desta política no cenário da Covid-19. Muitas escolas têm aderido ao ensino a distância para tentar continuar as atividades do ano letivo.
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