06 Agosto 2024
Líderes que dividiram espaço com o líder bolivariano apoiam o plano do México, da Colômbia e do Brasil e exigem o fim da perseguição policial aos opositores.
A reportagem é de Cantora Florantônia, publicada por El País, 06-08-2024.
Em meio à crise desencadeada após as eleições presidenciais na Venezuela, nas quais Nicolás Maduro se proclamou novamente presidente sem apresentar resultados verificáveis, multiplicaram-se as vozes daqueles que se consideram herdeiros do legado de Hugo Chávez e criticam a atitude do atual presidente. Este é um chavismo crítico que também tenta encontrar uma forma de encontrar uma solução para o conflito venezuelano, que entrou em terreno desconhecido.
Há muito tempo, grande parte dos chamados chavistas antimaduristas separou-se dos membros da revolução bolivariana que estão no poder. Em comunicado divulgado por líderes políticos, ex-militantes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e ex-funcionários do governo, incluindo o ex-ministro da Comunicação de Chávez, Andrés Izarra, e o ex-prefeito de Caracas Juan Barreto, eles se dirigem aos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, Colômbia, Gustavo Petro, México, Andrés Manuel López Obrador, os promotores das negociações internacionais com a liderança de Maduro. Apreciam os esforços para encontrar uma solução para o conflito, mas pedem que “intercedam para que a repressão e a criminalização dos protestos e das violações dos direitos humanos acabem, e que as centenas de cidadãos detidos por expressarem as suas exigências e reivindicações relativamente aos resultados anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral”.
O conflito agrava-se à medida que as forças de segurança realizam uma repressão brutal que já levou a mais de 1.000 detidos, dos quais quase uma centena são adolescentes, segundo números da ONG que os defende, o Foro Penal. Segundo o governo e o Ministério Público, os números de presos são maiores e alertam que vão para mais. Não há informações oficiais sobre o falecido. “A resposta do governo de Nicolás Maduro à exigência popular de que sejam mostradas as atas que apoiam a sua anunciada reeleição tem sido uma onda de repressão contra setores populares e líderes políticos, raramente vista na história do nosso país. O clamor por resultados transparentes ultrapassa nossas fronteiras”, afirma o comunicado.
O repúdio a Maduro entre aqueles que outrora partilharam espaço não ocorre apenas na Venezuela. O caso mais notável deste fim de semana foram as declarações da líder das Avós da Praça de Maio da Argentina, Estela de Carlotto, e da ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner, que apontaram as ações de Maduro como uma ofensa ao legado de Chávez e uma armadilha em todas as suas formas.
Além das cópias das atas que a oposição publicou nas horas seguintes às eleições, com base num aparato testemunhal focado na proteção dos documentos de cada posto de votação, a demonstração de possíveis fraudes também conta com apoio no candidato Enrique Márquez, ex-reitor da Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e que ficou em terceiro lugar no dia 28 de julho, um líder de sectores moderados da oposição que decidiu concorrer sozinho nas eleições caso a oposição ficasse sem opções. O seu partido conseguiu ter uma testemunha na sala de totalização da CNE, onde deveria ter sido impresso o boletim com os resultados lido pelo reitor Elvis Amoroso. O seu depoimento é fundamental para demonstrar a inconsistência entre os resultados e as atas que ainda não foram publicadas oficialmente. Os chavistas desencantados com Maduro são apoiados em torno dele.
Márquez compareceu à audiência no Supremo Tribunal de Justiça para denunciar que este órgão estava a usurpar as funções e responsabilidades da CNE na transparência dos resultados e no desbloqueio do conflito.
Ao mesmo tempo que param a investida, dentro destes sectores ligados à esquerda começam a falar numa solução salomônica para o conflito, que passaria pela anulação dos resultados das eleições, uma vez passados os lapsos para poder levar a cabo uma auditoria confiável e convocando novas eleições. Insiste nisso o economista Víctor Álvarez, ex-vice-ministro de Chávez, para quem a publicação da ata já perde o sentido porque a demora na resposta do Conselho Nacional Eleitoral alimenta suspeitas de fraude. É uma tese que começa a se difundir e à qual se juntaram outras figuras do chavismo dissidente.
“Sem as auditorias tecnológicas e a demora na publicação dos resultados tabela a tabela que sustentam o boletim final da CNE, as dúvidas e suspeitas aumentam porque se perderam transparência e segurança relativamente à cadeia de custódia das bases de dados, das atas impressas e do boletim de voto caixas”, diz Álvarez. “Nem a publicação da ata pela CNE, nem a apreciação e decisão do TSJ esclarecerão dúvidas sobre a autenticidade da ata. Qualquer decisão tomada em relação à ata não seria credível e não resolveria o conflito”, acrescenta.
Álvarez destaca que a recontagem manual dos votos (com testemunhas nacionais e observação internacional) de cada urna poderia servir para comparar a veracidade das atas em que se concentrou a discussão. A falta de transparência da CNE no processo não afeta apenas os resultados. Mais de uma semana depois das eleições, não há informação sobre a retirada de todo o material eleitoral, que inclui os boletins de voto e as atas, que o Plano da República deve fazer depois de terminada a votação.
“Mas se isso também não fosse possível, a última opção para dissipar as dúvidas de fraude e afastar a ameaça de um crescente conflito pós-eleitoral que tornaria o país ingovernável é declarar os resultados inéditos, anular as eleições de 28 de julho e convocar uma nova eleição”, diz Álvarez.
As últimas eleições foram alcançadas após a negociação de uma série de garantias democráticas – com o apoio da comunidade internacional – que o governo também deixou. A primeira dessas garantias foi permitir a participação de todos os candidatos. Ir a novas eleições significaria para a oposição abdicar do seu maior capital neste jogo em que participou com enormes e conhecidas desvantagens e no qual, no entanto, deu provas de que ganhou.
